Maioridade da lei 10.639/03... E aí?

A Lei 10.639/03, aprovada em 2003, altera a LDB e determina a inclusão da história e cultura africana e afro-brasileira nos currículos escolares, atendendo a uma antiga reivindicação dos Movimentos Negros. 18 anos depois, em que avançamos? Quais são os desafios para a sua implementação?

Djamila Ribeiro: A escola de sua cidade aplica a Lei 10.639/03?

, que a transformação na educação resulta numa transformação da sociedade. Em 2003, uma dessas grandes batalhas resultou na Lei 10.639, que alterou as diretrizes básicas da educação para inclusão do "estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo

Afroeducação promove live "Desafios para tirar a Lei 10.639/03 do papel”

Na sexta-feira, 20 de novembro, às 12h, a Afroeducação realizará a live “Desafios para tirar a Lei 10.639/03 do papel”. Participarão da discussão: Létícia Carolina Pereira (professora da Universidade Federal do Piauí); com mediação de Ana Helena Passos (Instituto Ella Criações Educativas) e Paola Prandini (Afroeducação).

Combate à Discriminação Racial na escola é tema de coleção

sobre as condições de ensino e aprendizagem. Portanto, quando esses fatores são pautados pelos princípios da equidade racial e por ações educativas antirracistas, são implementados os Marcos Legais da educação para as relações étnico raciais (Lei nº 10.639/03, 11.645/08 e suas Diretrizes e Planos), bem como são garantidos os pilares dos direitos humanos

Ferro, ferreiros e forja: o ensino de química pela Lei Nº 10.639/03

Neste trabalho, aborda-se as relações entre a ciência, o trabalho, as sociedades e como estas afetam a química que ensinamos na escola. Admitimos a invisibilidade de um passado em ciência e tecnologia dos povos africanos e da diáspora e apresentamos uma proposta de ensino de química descolonizada. Utilizamos a transformação da matéria – o ferro, pela causa ...

O papel da educação no combate ao racismo: reflexões acerca da Lei 10.639/03

O presente artigo pretende ressaltar a relevância da aplicação da Lei 10.639/03, que torna obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira na Educação Básica. Aborda-se a mudança que a referida legislação representa para a educação do País ao disponibilizar o conhecimento sobre a contribuição da população negra na formação da sociedade brasileira

Educação anti-racista: caminhos abertos pela Lei Federal nº 10.639/03

A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), do Ministério da Educação, busca oferecer aos professores informações para o combate do preconceito e da discriminação raciais nas relações pedagógicas e educacionais. Assim, esse livro visou reunir trabalhos que refletem acerca da implementação da Lei nº 10.639, de 9 de janeiro

Formação docente para a implementação da Lei 10.639/03: concepções em curso na rede municipal de São Paulo

para a instituição escolar relacionados à educação para as relações étnico-raciais, sobretudo no que se refere a implentação da Lei 10.639/03.

Construção de valores a partir da Lei 10.639/03 - uma abordagem étnico-racial de práticas sociais educativas

O artigo discute a construção da educação e da cultura afro-brasileira, a vivência e resgate de valores da história dos afrodescendentes, levando em conta a Lei 10.639/03. Evidenciam-se iniciativas que apresentam novo protagonismo docente e discente, assim como a atuação do movimento social e das organizações populares.

Políticas educacionais de formação docente após a implementação da Lei 10.639/03 – a experiência de João Pessoa

de formação docente em João Pessoa, após a implementação da Lei 10.639/03.

A diversidade étnico-racial, a Lei 10.639/03 e a Filosofia no Ensino Médio: reflexões sobre o racismo e o filosofar

Esta tese se desenvolveu a partir da indagação sobre a filosofia, sua ensinabilidade e a diversidade étnico-racial, sob a perspectiva da Lei 10.639/03. A concepção decolonialista direciona os olhares como os quais os temas são apresentados e discutidos. Dada a complexidade do tema, que está em constante devir, as tessituras do texto desta tese abarcam

À luz da Lei 10.639/03, avanços e desafios: movimentos sociais negros, legislação educacional e experiências pedagógicas

O artigo analisa a Lei 10.639/03, seus avanços e desafios, a partir das ações políticas do Movimento Negro que, desde a década de 1980, empreendeu forte ação política em defesa de mudanças na educação das relações raciais e no currículo escolar. Essa luta resultou na aprovação de legislação educacional que propõe o ensino da Educação das Relações Étnico

A Lei 10.639/03 e o ensino de sociologia: possibilidades e impossibilidades de desvendamento das muitas nuanças das relações raciais no Brasil

O trabalho aborda as ações, os procedimentos e as práticas de ensino dos professores de Sociologia para viabilizar, pela força da Lei 10.639/03, conteúdos escolares capazes de contribuir para a desnaturalização do racismo, do preconceito e da discriminação no ambiente escolar.

Por Uma Educação Antirracista Episódio 1 - Você sabe como educar crianças contra o racismo? Temos ideias!

Este episodio faz parte, da websérie “Por Uma Educação Antirracista” e aborda a valorização do saber africano e indígena, além da reforma do currículo escolar e a lei 10.639/03.

À Sombra do Baobá: A Cultura Negra na Educação Etnomatemática

O presente ensaio tem como objetivo contribuir com o cumprimento das determinações das Leis nº 10.639/03 e nº 11.645/08 por parte dos docentes da área de Ciências Exatas. Pautamo-nos no Programa Etnomatemática e em uma perspectiva socioconstrutivista da Psicologia da Educação Matemática para sugerir que a afetividade seja tomada como fator relevante

Religiosidade de matriz africana e população negra nos livros didáticos: percepção dos professores da rede pública de ensino municipal em Diamantina - MG

O presente trabalho é um recorte de uma pesquisa que buscou conhecer o processo de implementação das leis antirracistas, Lei nº 10.639/03 e Lei º 11.645/08, na rede escolar pública do município de Diamantina-MG. Buscou-se saber quais estratégias foram adotadas nos currículos das escolas da rede pública municipal de Diamantina para o combate ao racismo

Educação antirracista: tensões e desafios para o ensino de sociologia

O artigo reflete sobre os reflexos para o professor de sociologia da Lei 10.639/03, que estabelece a obrigatoriedade do ensino de culturas afro-brasileira, e a Lei 11.684/08, que obriga o ensino de sociologia no Ensino Médio. Notou-se que as tarefas que se impõem na disciplina de sociologia com a temática étnicoracial não se expressam simplesmente

Revista da ABPN

A Revista da ABPN é um periódico publicado pela Associação Brasileira de Pesquisadores(as) Negros(as). Seu principal objetivo é dar visibilidade às discussões sobre relações raciais a partir da produção de pesquisadores(as) e intelectuais negros(as). Esta edição conta com o Dossiê Temático "Educação para a diversidade: a Lei 10.639/03 - avanços e recuos".

As práxis docentes: a luz do ensino da história da África e cultura afro-brasileira

O presente artigo vem apresentar, por meio de uma pesquisa in lócus, como os docentes de história do Ensino Médio de uma instituição privada de ensino da cidade de Recife vêm proporcionando em suas práticas a inserção do ensino da história da cultura afro-brasileira, conforme a Lei Federal nº 10.639/03.

Educação antirracista: tensões e desafios para o ensino de sociologia

A partir da análise da Lei 10.639/03, que estabelece a obrigatoriedade do ensino de história e culturas afro-brasileira e africanas na educação básica, e da Lei 11.684/08, que estabelece a obrigatoriedade do ensino de sociologia no Ensino Médio -, o artigo reflete sobre o duplo desafio para o professor de sociologia - a construção de um conhecimento escolar