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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Tigrinho vai à escola: apostas invadem recreios e salas de aula
- 19/09/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
uma quantia depositada em poupança a cada ano. Em resposta a esta reportagem, o Ministério da Educação afirmou que "assim como ocorre com programas como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada, a legislação que institui o Pé-de-meia não estabelece restrições específicas quanto ao uso do dinheiro recebido pelos beneficiários". Entretanto, informou
A inclusão de psicólogos e assistentes sociais na LDB descaracteriza e afronta a profissão dos/as trabalhadores/as em educação e escancara a disputa pelo fundo público educacional
- 24/11/2023
- CEDOC
- Texto
. O texto considera a proposta parlamentar equivocada, oportunista e que não dialoga com as estruturas de formação, reconhecimento e valorização dos profissionais da educação, previstas na lei geral da educação e em outras legislações que regem o trabalho de professores, especialistas e funcionários da educação.
Educação socioambiental: conceitos e políticas públicas
- 03/10/2023
- Em Debate
- Vídeo
. Em audiência pública na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, realizada em junho de 2023, especialistas defenderam que a educação climática deve continuar integrada às demais disciplinas do currículo escolar e não ser oferecida como conteúdo isolado. Suelly Araújo, conselheira do Observatório do Clima – rede de organizações não governamentais
7° Simpósio Crianças e Adolescentes na Internet
- 10/08/2022
- Eventos
- Texto
gratuitamente pelo site do encontro. Além de lançamento da pesquisa e da palestra da keynote Kelli Angelini, advogada especialista na área, sobre "Como estimular a cidadania digital na comunidade escolar: boas práticas para uso da tecnologia e o que diz a legislação para infrações", o encontro terá painéis. Aqueles que não puderem comparecer presencialmente ao evento
Inclusão na prática: convivência com a diversidade
- 09/08/2022
- Banco de Soluções
- Texto
é fundamental para os conhecimentos científicos, artísticos e socioculturais. Os projetos prezam principalmente por permitir que os educandos entrem em contato com eles, mas a partir de suas curiosidades e de seus interesses. Esses conhecimentos estão expostos nos parâmetros curriculares e na legislação vigente. Para representar essa concepção de conscientização
Vélez Rodriguez
- 05/03/2020
- Luz, Câmera, Gestão
- Vídeo
Em seu 17º episódio, a websérie com ex-ministros da Educação do Brasil entrevista Ricardo Vélez Rodriguez que foi Ministro da Educação durante o governo de Jair Bolsonaro, entre 01/01/2019 e 09/04/2019. Neste depoimento, ele conta como foi escolhido para o cargo, quais eram suas propostas para a área, e reflete sobre os atritos que culminaram em sua saída, ...
Percentual de jovens da Educação Inclusiva que frequentam a Etapa de Ensino correspondente à sua idade
- 31/10/2019
- Educação em Números
- Gráficos e Tabelas
com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento (TGD/TEA) e/ou altas habilidades/superdotação. Pessoas que possuem duas ou mais necessidades especiais são apresentadas nas duas (ou mais) categorias. A idade esperada segundo a legislação para frequentar o Ensino Médio é entre 15 e 17 anos, sendo com 15 anos a 1a série, 16 anos a 2a série e 17 anos a 3a série
Saúde mental de crianças e adolescentes: fatores sociais, desafios e políticas públicas, em 4 pontos
- 13/09/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
de políticas, serviços e ações que respondam adequadamente aos problemas atuais de saúde mental das crianças e adolescentes têm resultado no crescimento do sofrimento daqueles que deveriam ter prioridade absoluta nos cuidados da família, do Estado e da sociedade, conforme prevê a legislação brasileira... LEIA TUDO BIBLIOGRAFIA BRASILa. Ministério da Saúde. Crianças
Estudantes de escolas públicas estão consumindo mais alimentos naturais
- 10/09/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
complementa: "Ainda há desafios na execução do PNAE, como a estrutura física, material e de pessoal para preparo e oferta de refeições aos escolares, o financiamento da alimentação escolar nos estados e municípios, a curricularização da educação alimentar e nutricional. Mas cada alteração na legislação do PNAE tem causado impacto positivo nas refeições oferecidas
Com 38 mil crianças à espera, RS é o sétimo Estado com a maior fila por vagas em creches no Brasil | GZH
- 06/09/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
recomendações aos municípios, com a finalidade de fomentar a implantação de políticas públicas nas áreas que apresentam maior déficit, fazendo cumprir a legislação sobre o tema — sublinha a promotora de Justiça Cristiane Della Méa Corrales, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude do MPRS. Como exemplo, Cristiane cita a recomendação
Inclusão demanda mudar a lógica das escolas
- 04/09/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
-feira (2/9), em São Paulo (SP), realizado pela Associação de Jornalistas de Educação (Jeduca). Leia + Educação inclusiva: como lidar com o tempo integral na escola Durante a mesa "O que significa realmente incluir uma criança com deficiência na escola?", Flávia Blikstein, professora do Mackenzie em Saúde Pública, explicou que legislações como a Lei de Diretrizes
Brasil registra maior número de crianças e adolescentes em trabalho infantil desde 2017
- 01/09/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
com o chamamento de novos auditores-fiscais do trabalho aprovados no "Enem dos Concursos". O advogado especialista em direito penal Tiago Oliveira diz que há desafios na hora de punir quem emprega mão de obra infantil. "Apesar de a legislação brasileira proibir o trabalho infantil e estabelecer diversas normas para sua proteção, a punição específica para quem emprega mão
Brasil tem 630 mil crianças na fila de espera por creches, demanda que recairá sobre futuros prefeitos
- 30/08/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
em programas de transferência de renda, com crianças com deficiência ou mães vítimas de violência doméstica. Uma lei sancionada em maio de 2024 pelo presidente Lula (Lei nº 14.851/2024) exige que os entes federados criem mecanismos para identificar, divulgar e atender a demanda por vagas em creches. A legislação também estipula que os estados e municípios devem
Regras para o ensino a distância no Brasil vão mudar? Entenda o que é discutido pelo MEC
- 30/08/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
eram presenciais. A legislação que regulamenta a oferta EAD já havia passado por alterações em 2017, com maior flexibilidade e autorização para a criação de um quantitativo de polos por ano, sem a necessidade de avaliação in loco pelo Inep. Em junho deste ano, porém, o MEC decidiu suspender a criação de programas, bem como o aumento de vagas e a criação de polos até 10
Brasil tem 632 mil crianças na fila por creche, mostra levantamento
- 27/08/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
paradas, o equivalente a 35% do total. De acordo com painel do governo sobre a retomada de obras voltadas para educação infantil —como construção de creches e escolas—, somente 132 obras tinham registro de termo gerado entre União e prefeituras. A legislação brasileira não prevê a obrigatoriedade da matrícula de crianças com menos de quatro anos, mas o estado
MEC lança selo Maria da Penha para premiar iniciativas pedagógicas sobre direitos humanos e gênero
- 26/08/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
da Penha, que dá nome à lei, atentou para a efetiva implementação do artigo da legislação que prevê destaque nos currículos escolares aos temas dos direitos humanos, da equidade de gênero e de raça ou etnia e ao problema da violência doméstica e familiar contra a mulher. "Somente através da educação podemos transformar a cultura machista e patriarcal
Professores do RS conquistam direitos em decisões judiciais
- 26/08/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
para a elevação da qualidade educacional, permitindo que os professores possam dedicar tempo suficiente à preparação de suas atividades pedagógicas. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul alinhou as normas estaduais com a legislação federal por meio do Decreto Estadual nº 49.448/2012, que especifica a distribuição da carga horária dos professores. De acordo
Melhoria na formação de docentes eleva aprendizado na educação infantil
- 26/08/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
que foram disponibilizadas 6.369 vagas neste ano nas Emeis e que, ao todo, a Reme atende cerca de 105 mil alunos. Em 2023, esse total era de 108 mil estudantes. No Brasil, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal nº 9.394/1996) estabelece a obrigatoriedade do ensino para indivíduos de quatro a 17 anos. Porém, essa mesma legislação não abrange o ensino infantil
Educação bilíngue facilita admissão em universidades no exterior
- 26/08/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
). A matriz curricular atende à legislação educacional brasileira, com aulas em língua portuguesa, e à legislação alemã, conforme o programa de educação do Estado de Baden-Württemberg. No currículo internacional, também estão incluídas aulas de inglês. Após concluir os doze anos de escolarização exigidos pela legislação brasileira, o aluno realiza um ano adicional
Como a merenda escolar impacta alunos e filhos de agricultores
- 26/08/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
, se os insumos acabam, é comum a merendeira repor o que falta do próprio bolso. Distorções do programa também são frequentes, quando, por exemplo, o município compra um único tipo de produto, como suco de fruta ou geleia, para não desrespeitar a legislação. Ao mesmo tempo, as famílias produtoras também estão sujeitas a lidar com atrasos e calotes na hora do pagamento