Governo do PR propõe lei para levar modelo cívico-militar aos colégios de tempo integral

fila de solicitações e estamos trabalhando na legislação para ampliar as possibilidades do programa. O Paraná tem a melhor educação do Brasil e estamos trabalhando em ritmo acelerado para manter esse nível de excelência", disse o secretário da Educação, Roni Miranda. Segundo o secretário, o programa tem mostrado avanços importantes na disciplina

Portaria GM/MPO Nº 373, de 17 de outubro de 2025 (Institui a Metodologia de Avaliação Padronizada de Políticas Públicas - MAPP)

A portaria institui a Metodologia de Avaliação Padronizada de Políticas Públicas - MAPP, que visa ampliar a avaliação das políticas públicas no governo federal, padronizá-las, estimular autoavaliação e disseminar evidências para seu aprimoramento. A operacionalização será por uma plataforma digital mantida pelo Ministério do Planejamento e Orçamento em parce...

Transparência na prestação de contas aumentou confiança da comunidade

Uma mudança na legislação sobre administração de recursos escolares foi o ponto de partida na Escola Estadual Welson Mesquita de Oliveira para uma aproximação maior com as famílias e para a construção de relações de confiança. Nesse processo, as prioridades foram debatidas com o conselho escolar, onde também eram apresentados orçamentos, extratos bancários

Educação socioambiental: conceitos e políticas públicas

. Em audiência pública na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, realizada em junho de 2023, especialistas defenderam que a educação climática deve continuar integrada às demais disciplinas do currículo escolar e não ser oferecida como conteúdo isolado. Suelly Araújo, conselheira do Observatório do Clima – rede de organizações não governamentais

Vélez Rodriguez

Em seu 17º episódio, a websérie com ex-ministros da Educação do Brasil entrevista Ricardo Vélez Rodriguez que foi Ministro da Educação durante o governo de Jair Bolsonaro, entre 01/01/2019 e 09/04/2019. Neste depoimento, ele conta como foi escolhido para o cargo, quais eram suas propostas para a área, e reflete sobre os atritos que culminaram em sua saída, ...

Percentual de jovens da Educação Inclusiva que frequentam a Etapa de Ensino correspondente à sua idade

Alunos perdem mais de 1 semestre letivo no ensino médio em estados que não cumprem lei

, o que fica abaixo do adequado para cumprir a carga horária legal - Leitor As secretarias de Educação de Amazonas, Bahia, Rondônia e Santa Catarina, procuradas pela reportagem por email e mensagens de WhatsApp nas últimas três semanas, não responderam até a publicação deste texto. A pasta de São Paulo afirmou que a matriz curricular está alinhada à legislação

STF julgará leis que proíbem menção a gênero e orientação sexual em escolas

questiona uma legislação aprovada em Tubarão, no interior de Santa Catarina, que proíbe a inclusão dos termos "gênero", "orientação sexual" ou sinônimos na política municipal de ensino, no currículo escolar, nas disciplinas obrigatórias, nos espaços lúdicos e nos materiais de ensino. Ao acionar o tribunal, a PGR alegou que o veto a conteúdo didático

Nova cartilha do MEC orienta educadores sobre combate ao trabalho infantil

ressalta que o enfrentamento dessa violação de direitos exige ações integradas entre a escola, a família, a comunidade e o poder público, de modo a assegurar o cumprimento da legislação brasileira e o direito à educação de qualidade", reforçou o MEC. Base legal e parcerias Os temas abordados na cartilha são baseados em marcos legais que orientam o combate

Elmano sanciona leis que incluem empreendedorismo e prevenção à violência no currículo escolar no CE

em bebidas alcoólicas no Ceará Licenciada da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) e titular da Secretaria Estadual das Mulheres, Lia Gomes sugeriu a disponibilização na grade escolar do Ensino Médio de conteúdo para a prevenção de casos de violência. Segundo a legislação, o objetivo é que isso contribua para "identificar previamente e prevenir situações

Escola só ganha com a inclusão de música no currículo

, no entanto, que a legislação não determina de forma explícita que as aulas sejam ministradas por professores licenciados em música. "A lei estabelece a obrigatoriedade dos componentes curriculares, e cabe às redes de ensino garantirem que sejam conduzidos por profissionais devidamente habilitados", observa. Atuação A ABEM atua desde 2008 junto às redes municipais

Brasil é exemplo mundial em merenda escolar, mas manter o prato cheio ainda é desafio

, além de incluir a educação alimentar e nutricional no currículo escolar. A legislação também estipulou a obrigatoriedade de que ao menos 30% das compras sejam feitas diretamente da agricultura familiar , com prioridade para comunidades indígenas e quilombolas, e determinou que os cardápios respeitem a cultura alimentar local e limitem ultraprocessados

Riedel reafirma promessa de igualar salários de professores

para a rede pública de todo o País. Ou seja, Mato Grosso do Sul até cumpre a Lei do Piso Salarial (Lei nº 11.738/2008) aos temporários, entretanto aparece longe de equiparar à remuneração dos concursados. Também vale reforçar que Mato Grosso do Sul aparece entre os sete Estados com legislação específica, por meio da (Lei Estadual nº 4.135/2011), para a contratação

Letramento emocional como estratégia das escolas

. Elas tornam o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena obrigatório no currículo. Segundo a consultora educacional e psicanalista Janine Rodrigues, fundadora da Piraporiando, instituição que trabalha com o antirracismo, em torno de 20% de todas as escolas seguem a legislação, conforme pesquisa recente dos institutos Alana e Geledés. "Há dois perfis

Nenhum estado brasileiro cumpre o piso nacional para professores temporários

que está em jogo", diz Jessika Moreira, diretora executiva do movimento. A contratação temporária é prevista na legislação nacional e foi liberada para que as redes de ensino pudessem ter profissionais disponíveis para atuar nas escolas quando os efetivos tiverem que se afastar por questões médicas ou para assumir outros cargos na educação. No entanto, o que deveria ser

Censo 2024: a consolidação da EAD e o protagonismo do setor privado

a ciclos eleitorais e de respeitar metas e compromissos assumidos em legislações como o Plano Nacional de Educação (PNE). O Censo 2024 nos lembra que a educação superior brasileira é diversa e dinâmica, e que a oferta privada é condição sine qua non para a garantia do direito constitucional de cada cidadão à educação, especialmente em um país continental

Por que a prática é essencial na formação dos professores: ‘Salto de qualidade’

que hoje a gente tem, até os desafios da própria legislação dos documentos e a cultura acadêmica instalada no Brasil, a gente tem muitas discussões, muito conteúdo acadêmico e teórico, mas a prática, às vezes, fica à sorte do profissional." A recente mudança regulatória que não permite mais 100% dos cursos de licenciatura e Pedagogia à distância (EAD) é vista

Dados revelam que, no Brasil, um terço dos municípios não paga o piso salarial dos professores

%) e Maranhão (87,5%). Na outra ponta, Roraima (33,3%) e Espírito Santo (37%) registraram os piores resultados, seguidos por Acre (42,1%), Minas Gerais (46,6%) e Rio de Janeiro (50%). Piso atualizado em 2025 De acordo com a legislação, o piso é reajustado todos os anos. Em 2025, o valor foi fixado em R$ 4.867,77, e continua sendo o mínimo que deve ser pago

Os rumos da educação com a nova Prova Nacional Docente

básicos, que deveriam ter sido aprendidos na educação básica, o país está perdendo." Caminho para baratear e aprimorar os processos seletivos Para Luiz Miguel, a utilização efetiva da PND tende a se consolidar, mas pode não ser um processo rápido. A implementação do uso da PND é um desafio, uma vez que vai ser preciso olhar para a organização das legislações

Estudantes de baixa renda de curso de medicina terão ajuda do governo

e de instituições de ensino superior privadas. A participação no PBP-PMM deverá ser formalizada pela instituição de ensino superior mediante a assinatura de Termo de Adesão, conforme a nova legislação. Valor e pagamento O valor da bolsa será definido pelo MEC e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e não será inferior ao valor de uma bolsa