Prefeitura de SP requalifica diretores para beneficiar mais de 20 mil estudantes

. A requalificação também vai possibilitar que os diretores conheçam o dia a dia de outras unidades escolares com bons resultados, permitindo um compartilhamento de práticas e experiências em contextos e desafios semelhantes. No cronograma da requalificação, consta um estudo de caso, análise de dados, estudos de referenciais, legislação, seminários e palestras. O Programa

RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 4 - Parâmetros nacionais para a oferta dos itinerários formativos de aprofundamento no ensino médio

O documento institui parâmetros nacionais para a oferta de itinerários formativos de aprofundamento no ensino médio, a fim de assegurar qualidade e equidade curricular em redes públicas e instituições privadas. Os IFAs devem fundamentar a gestão e tomadas de decisões, fortalecer propostas pedagógicas, promover formação continuada e avaliação diagnóstica, res...

Transparência na prestação de contas aumentou confiança da comunidade

Uma mudança na legislação sobre administração de recursos escolares foi o ponto de partida na Escola Estadual Welson Mesquita de Oliveira para uma aproximação maior com as famílias e para a construção de relações de confiança. Nesse processo, as prioridades foram debatidas com o conselho escolar, onde também eram apresentados orçamentos, extratos bancários

Educação socioambiental: conceitos e políticas públicas

. Em audiência pública na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, realizada em junho de 2023, especialistas defenderam que a educação climática deve continuar integrada às demais disciplinas do currículo escolar e não ser oferecida como conteúdo isolado. Suelly Araújo, conselheira do Observatório do Clima – rede de organizações não governamentais

Vélez Rodriguez

Em seu 17º episódio, a websérie com ex-ministros da Educação do Brasil entrevista Ricardo Vélez Rodriguez que foi Ministro da Educação durante o governo de Jair Bolsonaro, entre 01/01/2019 e 09/04/2019. Neste depoimento, ele conta como foi escolhido para o cargo, quais eram suas propostas para a área, e reflete sobre os atritos que culminaram em sua saída, ...

Percentual de jovens da Educação Inclusiva que frequentam a Etapa de Ensino correspondente à sua idade

MEC reduz exigência de câmeras, vigias e auditoria em impressão do Enem pela 1ª vez desde roubo

e de automatização para aprimorar os editais e flexibilizar exigências, "especialmente aquelas relacionadas ao método de impressão". Até então, desde o roubo em 2009, apenas uma gráfica vencia as licitações, a RR Donnelley. Mas em 2019, ela declarou falência e, no ano seguinte, a Plural ganhou o pregão, com contrato renovado até 2024. Como prevê a legislação

Ministro da Educação diz estudar mudança no Fundeb para atrelar repasses a desempenho

. Conforme mostrou a Folha, para que todas as escolas públicas do país tivessem condições mínimas de qualidade, o governo federal precisaria destinar R$ 61,3 bilhões a mais para a educação básica em 2025, segundo estudo. Esse recurso garantiria que as redes de ensino conseguissem ofertar o que é previsto na legislação brasileira. Por exemplo, que os alunos

Falsos nudes por IA: solução passa pelo debate de tabus na escola

escolar seguro, acolhedor e pautado pelo respeito mútuo. Todas as providências estão sendo tomadas com responsabilidade e transparência, em consonância com os valores institucionais e a legislação vigente. A instituição permanece à disposição das autoridades competentes e das famílias envolvidas para esclarecimentos e encaminhamentos necessários", concluiu

Escolas sem celulares: menos conflitos e mais interação

ser o único mecanismo de prevenção do uso excessivo de plataformas viciantes para crianças e adolescentes. Para ele, a legislação deve ser um ponto de partida para "estancar a sangria de ver uma geração tendo a saúde mental afetada por plataformas sem regulação nem compromisso com o bem-estar do usuário". "O design manipulativo das redes sociais acaba gerando

Após recusas, Nunes vai permitir que diretores de escolas afastados escolham substitutos

com o Sindsep (Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo) e a Aprofem (Sindicato dos Professores e Funcionários Municipais de São Paulo) na quinta-feira (29) e discutiu o tema. Os representantes das entidades argumentaram ser autoritária e contra a legislação a decisão de nomear "interventores" nas escolas e solicitaram a revisão da medida. Naquele mesmo dia

Quer ser professor universitário? Saiba por onde começar

define que concurso público é obrigatório para vagas efetivas de carreira (professores titulares, adjuntos, assistentes etc.), mas contratações temporárias (professores substitutos ou visitantes) podem ter processos seletivos simplificados, segundo a lei 8.745/1993. Já as estaduais seguem a legislação de cada estado. Tania Casado, professora titular da FEA-USP

O embaraçoso caso dos PNEs desdentados

para crer que esse terceiro terá mais sucesso em direcionar as ações dos 27 Estados e 5 mil e tantos municípios, já que são autônomos nesses assuntos. Se o novo plano não for absurdo, como cidadãos, podemos torcer para que prevaleçam os sonhos do MEC. Porém, planos não deveriam ser exercícios de fé. Dada a nossa legislação, para que os planos do MEC se aproximem

MEC discute uso de inteligência artificial em escolas, diz Camilo Santana

dos direitos de estudantes e educadores". Uso de celulares nas escolas A declaração de Camilo se deu num balanço sobre os quatro meses da Lei nº 15.100/2025, sancionada em janeiro deste ano, que proíbe o uso de celulares durante aulas, recreios e intervalos em todas as etapas da educação básica. Pela nova legislação, a vedação não se aplica ao uso pedagógico

As crianças com deficiência rejeitadas por escolas: 'Devolveram a matrícula quando disse que meu filho é autista'

na rede pública. Esse avanço se torna possível a partir do momento em que o país passa a contar com uma legislação que garante, de forma clara, o acesso à escola comum para todos." Giacomelli diz, no entanto, que a inclusão ainda esbarra em diversos obstáculos, que podem ser os mais variados, desde os arquitetônicos — quando um prédio não é adaptado para pessoas

As crianças com deficiência rejeitadas por escolas: 'Devolveram a matrícula quando disse que meu filho é autista'

permitiam a manutenção de escolas e classes segregadas", diz ela. "Com isso, inicia-se um movimento de migração significativa das escolas especiais para a rede regular de ensino, especialmente na rede pública. Esse avanço se torna possível a partir do momento em que o país passa a contar com uma legislação que garante, de forma clara, o acesso à escola comum

O futuro do ensino híbrido no Novo Ensino Médio

Amanda Bonuccelli Voivodic é gerente de conteúdos do FTD Sistema de Ensino da FTD Educação e mestre em geografia pela USP A legislação que restringiu o uso de celulares nas salas de aula trouxe novos desafios para a implementação do ensino híbrido no Novo Ensino Médio. No entanto, essa abordagem continua sendo uma das mais relevantes na educação atual

'Se tudo der errado, viro CLT': o que está por trás da aversão dos jovens ao trabalho com carteira assinada

, explica o historiador Paulo Fontes. A lei, então, impôs limites ao capital e ofereceu um caminho legal para os trabalhadores reivindicarem seus direitos, o que foi essencial para conter abusos, afirma o especialista. Por isso, ele vê com receio os apelos para flexibilizar a legislação, que quase sempre vêm "no sentido de retirar direitos e diminuir o poder

EaD no Brasil: limites indispensáveis à garantia da qualidade

de 50 estudantes em determinadas atividades síncronas. Tal medida tem sido debatida como forma de conter a massificação de turmas com centenas ou milhares de alunos que se traduz em aulas por vídeos com pouco potencial de promover o ensino-aprendizagem. Na nova legislação, a atividade síncrona mediada pode ter no máximo 70 estudantes. O Conselho Federal

Escola sem Partido entra com ação contra lei que proíbe celular nas escolas de SP

O movimento Escola sem Partido entrou com ação judicial contra a lei estadual de São Paulo que proíbe o uso de celulares nas escolas. O texto, que tem como autor principal o advogado Miguel Francisco Urbano Nagib, afirma que a legislação infringe regras nacionais e prejudica o direito dos alunos de usar o celular em casos de emergência. Ele defende