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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Lei do celular: escolas relatam primeiras impressões após reorganização
- 26/03/2025
- Radar de Imprensa
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, combate à desinformação, criatividade midiática e muitos outros temas correlatos", destaca." Novas regras e potencial pedagógico Com a nova legislação, o desafio agora é equilibrar os efeitos negativos dos celulares com seu potencial pedagógico. "A tecnologia deve ser vista como meio para potencializar o aprendizado", afirma o professor de biologia João Paulo
Resolução CNE/CEB nº 2, de 13 de novembro de 2024
- 13/11/2024
- CEDOC
- Texto
A Resolução CNE/CEB nº 2, de 13 de novembro de 2024, institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio – DCNEM.
Educação socioambiental: conceitos e políticas públicas
- 03/10/2023
- Em Debate
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. Em audiência pública na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, realizada em junho de 2023, especialistas defenderam que a educação climática deve continuar integrada às demais disciplinas do currículo escolar e não ser oferecida como conteúdo isolado. Suelly Araújo, conselheira do Observatório do Clima – rede de organizações não governamentais
Inclusão na prática: convivência com a diversidade
- 09/08/2022
- Banco de Soluções
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é fundamental para os conhecimentos científicos, artísticos e socioculturais. Os projetos prezam principalmente por permitir que os educandos entrem em contato com eles, mas a partir de suas curiosidades e de seus interesses. Esses conhecimentos estão expostos nos parâmetros curriculares e na legislação vigente. Para representar essa concepção de conscientização
Vélez Rodriguez
- 05/03/2020
- Luz, Câmera, Gestão
- Vídeo
Em seu 17º episódio, a websérie com ex-ministros da Educação do Brasil entrevista Ricardo Vélez Rodriguez que foi Ministro da Educação durante o governo de Jair Bolsonaro, entre 01/01/2019 e 09/04/2019. Neste depoimento, ele conta como foi escolhido para o cargo, quais eram suas propostas para a área, e reflete sobre os atritos que culminaram em sua saída, ...
Percentual de jovens da Educação Inclusiva que frequentam a Etapa de Ensino correspondente à sua idade
- 31/10/2019
- Educação em Números
- Gráficos e Tabelas
com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento (TGD/TEA) e/ou altas habilidades/superdotação. Pessoas que possuem duas ou mais necessidades especiais são apresentadas nas duas (ou mais) categorias. A idade esperada segundo a legislação para frequentar o Ensino Médio é entre 15 e 17 anos, sendo com 15 anos a 1a série, 16 anos a 2a série e 17 anos a 3a série
Especialista explica como escolas podem combater o bullying
- 26/03/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
e os impactos para o desenvolvimento da criança sejam mitigados", conclui. O combate ao bullying está previsto na legislação brasileira. A Lei Federal nº 13.185/2015 institui o "Programa de Combate à Intimidação Sistemática". Ela define o que é bullying, define a necessidade da realização de campanhas educativas, do treinamento de profissionais e de assistência
"A educação tecnológica tem que ir muito além do uso de celulares"
- 25/03/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
que uma regra criada coletivamente tem mais chance de ser obedecida", argumenta Israel. Confira abaixo os principais trechos da entrevista: Porvir – A legislação permite o uso de celulares em situações pedagógicas. Caso a comunidade escolar opte pelo banimento geral desses dispositivos, como os professores devem proceder para continuar utilizando o celular
Como as escolas brasileiras podem se preparar para eventos climáticos extremos?
- 25/03/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
. Em 2012, a legislação brasileira também incorporou práticas de educação para a redução de riscos por meio da Educação, com a Lei n°. 12.608/12, que estipula que "os currículos do Ensino Fundamental e Médio devem incluir os princípios da proteção e defesa civil e a Educação Ambiental de forma integrada aos conteúdos obrigatórios". Em 2024, o Brasil também
Câmara de Teresina aprova lei que proíbe execução de músicas e vídeos com conteúdo obsceno ou de apologia ao crime em escolas
- 25/03/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
, Delegacias de bairro. O servidor ou responsável pelo descumprimento da lei, pode responder nas esferas civis, penais e administrativas de acordo com as tipificações previstas nas legislações vigentes. Na justificativa, a vereadora Samantha Cavalca explica que a proposta propõe preservar é o ambiente pedagógico como sendo um ambiente direcionado ao estudo
Celular nas escolas: diretrizes para educação digital são divulgadas
- 24/03/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
, que restringe o uso de celulares nas escolas. Os documentos estão disponíveis na Plataforma MECRED, na coleção de guias e materiais sobre o tema . Legislação A resolução é fruto de ampla discussão do CNE, sob a relatoria do conselheiro Israel Matos Batista, a partir da Lei n º 15.100/2025 , que restringe a utilização, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis
Restrição dos celulares nas escolas: o que já se pode observar
- 22/03/2025
- Radar de Imprensa
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Participe do grupo do Correio do Estado no WhatsApp e receba as notícias do dia direto no seu celular. Sancionada em 13 de janeiro, a Lei nº 15.100/2025 restringe o uso de celulares nas escolas durante aulas, recreios e intervalos, mas permite para fins pedagógicos com autorização do professor e para casos de acessibilidade, saúde e segurança. A legislação
Escolas estaduais de SP não têm aulas sobre uso seguro de tecnologias, aponta estudo
- 19/03/2025
- Radar de Imprensa
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, reflexiva e ética nas diversas práticas sociais". Além do conteúdo ser exigido pela BNCC, que vigora no país desde 2018, a lei nacional que proíbe o uso de celulares nas escolas também determina que o uso desses dispositivos seja discutido em sala de aula. A legislação, sancionada pelo presidente Lula (PT) no início deste ano, diz que os estudantes devem ser
STF derruba decisão que suspendia concessão de escolas à iniciativa privada em SP
- 19/03/2025
- Radar de Imprensa
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de vagas nas escolas. Barroso afirmou ainda que o repasse de serviços não pedagógicos das escolas à iniciativa privada está de acordo com a legislação. O modelo proposto por Tarcísio prevê a construção e a gestão administrativa de 33 unidades escolares, incluindo serviços de manutenção e conservação, com prazo de 25 anos e valores estimados em R$ 2,1 bilhões
12 formas pedagógicas de usar celulares e computadores em sala de aula
- 18/03/2025
- Radar de Imprensa
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Inovações em Educação por Débora Garofalo 18 de março de 2025 A recente legislação que restringe o uso de celulares nas escolas gerou um intenso debate sobre o papel da tecnologia no ambiente educacional. Embora a intenção seja minimizar distrações e promover a concentração, é fundamental refletir sobre como integrar esses dispositivos de maneira
Governo faz acordo para incluir Pé-de-Meia e Vale Gás no orçamento de 2025
- 13/03/2025
- Radar de Imprensa
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todo o Pé-de-Meia. O governo está na metade desse prazo, ainda temos mais 60 dias para isso. O governo vai encaminhar posteriormente um PLN com o remanescente ( dos recursos ) — completou o senador Randolfe Rodrigues. O Pé-de-Meia vinha sendo custeado por fundos por fora do Tesouro Nacional , conforme previsto na legislação que criou o programa. Porém
Governo faz acordo para incluir Pé-de-Meia e Vale Gás no orçamento
- 13/03/2025
- Radar de Imprensa
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de 120 dias para encaixar no orçamento todo o Pé-de-Meia. O governo está na metade desse prazo, ainda temos mais 60 dias para isso. O governo vai encaminhar posteriormente um PLN com o remanescente [dos recursos]", completou o senador Randolfe Rodrigues. O Pé-de-Meia vinha sendo custeado por fundos por fora do Tesouro Nacional, conforme previsto na legislação
Governo faz acordo para incluir Pé-de-Meia e Vale Gás no orçamento
- 13/03/2025
- Radar de Imprensa
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para isso. O governo vai encaminhar posteriormente um PLN com o remanescente [dos recursos]", completou o senador Randolfe Rodrigues. O Pé-de-Meia vinha sendo custeado por fundos por fora do Tesouro Nacional, conforme previsto na legislação que criou o programa. Porém, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes avaliou que esse mecanismo pode configurar
Governo faz acordo para incluir Pé-de-Meia e Vale Gás no orçamento
- 13/03/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
de 120 dias para encaixar no orçamento todo o Pé-de-Meia. O governo está na metade desse prazo, ainda temos mais 60 dias para isso. O governo vai encaminhar posteriormente um PLN com o remanescente [dos recursos]", completou o senador Randolfe Rodrigues. O Pé-de-Meia vinha sendo custeado por fundos por fora do Tesouro Nacional, conforme previsto na legislação
Governo faz acordo para incluir Pé-de-Meia e Vale Gás no orçamento
- 13/03/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
[dos recursos]", completou o senador Randolfe Rodrigues. O Pé-de-Meia vinha sendo custeado por fundos por fora do Tesouro Nacional, conforme previsto na legislação que criou o programa. Porém, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes avaliou que esse mecanismo pode configurar uma burla ao teto de gastos e exigiu ajustes na forma de financiamento