Professores e servidores municipais de SP encerram greve

para redação final na Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ) e, só então, irá à sanção do prefeito. Depois de sancionado, o reajuste passa a valer para professores e servidores da ativa, aposentados com paridade e pensionistas. As notícias mais lidas da TVT News Veja quais são as notícias mais lidas do último mês na TVT News

Transparência na prestação de contas aumentou confiança da comunidade

Uma mudança na legislação sobre administração de recursos escolares foi o ponto de partida na Escola Estadual Welson Mesquita de Oliveira para uma aproximação maior com as famílias e para a construção de relações de confiança. Nesse processo, as prioridades foram debatidas com o conselho escolar, onde também eram apresentados orçamentos, extratos bancários

Portaria Capes Nº 102, de 24 de Abril de 2025

A Portaria CAPES Nº 102, de 24 de abril de 2025, regulamenta o Programa Nacional de Fomento à Equidade na Formação de Professores da Educação Básica - Parfor Equidade. O objetivo do programa é fomentar a formação inicial de professores para a educação indígena, quilombola, do campo, bilíngue de surdos e educação especial inclusiva nas redes públicas e comuni...

Educação socioambiental: conceitos e políticas públicas

. Em audiência pública na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, realizada em junho de 2023, especialistas defenderam que a educação climática deve continuar integrada às demais disciplinas do currículo escolar e não ser oferecida como conteúdo isolado. Suelly Araújo, conselheira do Observatório do Clima – rede de organizações não governamentais

Vélez Rodriguez

Em seu 17º episódio, a websérie com ex-ministros da Educação do Brasil entrevista Ricardo Vélez Rodriguez que foi Ministro da Educação durante o governo de Jair Bolsonaro, entre 01/01/2019 e 09/04/2019. Neste depoimento, ele conta como foi escolhido para o cargo, quais eram suas propostas para a área, e reflete sobre os atritos que culminaram em sua saída, ...

Percentual de jovens da Educação Inclusiva que frequentam a Etapa de Ensino correspondente à sua idade

É necessário publicar com urgência o marco da EAD

dos estudantes. Até que as novas diretrizes sejam divulgadas, com a publicação do decreto e em seguida também das respectivas portarias, as instituições enfrentam um contexto de incertezas regulatórias que pode comprometer não apenas a gestão, mas também a segurança jurídica necessária para o pleno funcionamento do sistema. Por exemplo, a legislação determina

Universidades públicas devem adotar cotas para pessoas trans? NÃO

sobre a política de cotas. Além disso, a decisão da Unicamp ignora a legislação vigente, que já estabelece outros critérios para a reserva de vagas, como os definidos pela lei federal 12.711/2012. Essa lei se concentra na inclusão de estudantes vindos de escolas públicas e de minorias reconhecidas, como negros, pardos e indígenas. A criação de um outro

Apenas 12% das escolas levam alunos a espaços culturais com frequência

a demanda por mais atividades artísticas e culturais nas escolas. "É com cultura a arte que vamos conseguir melhorar a saúde mental dos estudantes e garantir uma formação adequada, integral", afirma. Ela diz que, embora a cultura e a arte sejam um direito previsto na Constituição Federal, a forma como isso deve ser colocado em prática não está clara na legislação

Por que tantos alunos abandonam cursos de formação de professores?

no Brasil 1827–1890 – Início e legislação imperial A formação docente começa com a Lei das Escolas de Primeiras Letras (1827), mas ainda sem cursos específicos. O ensino era realizado por autodidatas e profissionais liberais. 1890–1932 – Escolas Normais As Escolas Normais são implantadas e se tornam o modelo nacional para formar professores do ensino primário

Prefeito de BH sanciona lei que permite crianças atípicas levarem o próprio lanche para a escola

Xavier (MDB), autor do projeto, embora a legislação federal já preveja esse direito, a medida é necessária após relatos de famílias cujos filhos foram impedidos de levar alimentação de casa, mesmo apresentando laudo médico que comprova a necessidade. O Poder Executivo terá, agora, o prazo de até 120 dias, a contar da data de publicação, para regulamentar a lei.

Alunos com mau comportamento podem ser reprovados, mesmo com boas notas; entenda o Projeto de Lei

na melhoria do comportamento, promovendo a reintegração do aluno ao ambiente escolar de forma construtiva. O deputado Fernando Máximo justificou a proposta destacando a importância da disciplina no ambiente escolar. Segundo ele, o projeto foi inspirado na legislação da Itália, onde alunos com mau comportamento podem ser reprovados mesmo que apresentem bom rendimento

Educação infantil vive expansão e precarização

presente em todos os momentos. Ele é quem deve planejar as atividades, fazer o contato com as famílias, avaliar as crianças. Parte da carga horária do professor é para o planejamento pedagógico", explica Beatriz. Portanto, se há períodos ou turnos em que só os assistentes ficam responsáveis pelas crianças, a oferta não está respeitando a legislação. E isso é algo

Escola não é segura para nove em cada dez estudantes LGBTQIAPN+

de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying) em todo o território nacional. A legislação obriga escolas, clubes e agremiações a adotarem medidas de combate e prevenção ao assédio e à intimidação. "É necessário ter uma equipe de trabalho de conscientização permanente na escola, que vai escutar e acolher estudantes que estão se sentindo oprimidos e discriminados

Governo aponta falta de verba para cumprir pisos de saúde e educação já em 2027

. "No momento não tem a discussão no que se refere à manutenção [da exceção] ou do envio de uma legislação [para propor uma nova regra para precatórios]", disse o secretário. A secretária-adjunta do Tesouro Nacional, Viviane Varga, disse que as sentenças judiciais não estão em trajetória explosiva, mas reconheceu que o fim da exceção pactuada com o STF cria

Geração Z sente-se presa em relação aos celulares. Entenda!

criar plataformas menos viciantes, mais transparentes e mais voltadas ao bem-estar dos usuários. Em paralelo, a legislação e a regulação também têm um papel essencial nesse processo. Construir um novo pacto social Por fim, é fundamental construir um novo pacto social em torno da tecnologia. Isso inclui mudar a forma como avaliamos sucesso, presença e conexão

Fies: instituições de ensino têm até hoje para confirmar participação

como a legislação que ainda será publicada pelo MEC relativa a vagas remanescentes do Fies. Fies 2025/1 O Ministério da Educação (MEC) confirmou que, em breve, divulgará novo edital com as regras e o cronograma para a inscrição dos estudantes às vagas remanescentes do Fies, que sobram das etapas anteriores de seleção do programa neste ano. Na fase regular do Fies 2025/1

Estudantes veem melhora na rotina e menos distrações, mas sentem falta do celular

, o Movimento Desconecta, formado por pais e mães de escolas privadas de São Paulo, engajados na campanha "celulares só após os 14 anos" e na criação de um ambiente escolar sem os aparelhos, realizou um levantamento positivo sobre a adaptação dos alunos à legislação. A maior parte das 300 escolas particulares ouvidas avaliou que a implantação das novas regras vai bem

Nova lei estabelece oferta da educação especial em todas as escolas do Amapá

Uma nova lei aprovada pelo Conselho Estadual de Educação (CEE) promove a inclusão e igualdade para os alunos com deficiência e necessidades especiais. A legislação garante o acesso e a permanência dessas crianças na escola, atendendo à lei da Inclusão e à legislação nacional. ✅ Receba no WhatsApp as notícias do g1 Amapá A inclusão é garantida na resolução

Carreira docente: valorização da boca para fora

conveniadas) e em regime CLT, ainda que sejam minoritários. A Lei do Piso do Magistério, de 2008, vem provocando mudanças importantes. Além de estabelecer um piso mínimo nacional, definiu que 1/3 do tempo docente fosse dedicado a atividades fora da sala de aula, como formação. Contudo, essa legislação também tem dificuldades de ser cumprida. Segundo a Confederação