Justiça condena família que pratica homeschooling há 13 anos a matricular filhos em escola em SC

e esportivas dos filhos em Blumenau, onde a família vive. "Teve laudos psicossociais em que os próprios psicólogos forenses declararam a excelente formação e o bem-estar dos nossos filhos. Mas, para isso, para a promotora e para o juiz, não valeu de nada", disse Diego, que é presidente da Afesc (Associação de Famílias Educadoras de Santa Catarina). Ele e Patrícia são

Guia de orientação de identificação racial para práticas de promoção da equidade étnico-racial

Dentro da implementação da política do Pacto Nacional pela Recomposição da Aprendizagem (PNRA) o material busca apoiar secretarias na identificação e implementação de práticas de identificação racial de estudantes. Este guia foi elaborado com o objetivo de apoiar educadores, gestores e equipes técnicas das redes de ensino na implementação de práticas de...

Educação e Laicidade: Qual o papel da Religião?

de discursos conservadores ou até mesmo para o chamado fundamentalismo religioso. Em entrevista ao Laboratório de Ensino de Sociologia da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), a professora doutora Andréa Silveira de Souza, especialista do campo das Ciências da Religião, discorreu sobre a relação entre o fundamentalismo religioso e a escola. De acordo

Indenização por abuso em escola: prefeitura é condenada pela Justiça

a família da vítima caso ela contasse o que havia acontecido. ✅Clique aqui para seguir o canal do g1 Santos no WhatsApp. Durante o processo, a Prefeitura de Mongaguá contestou a ação afirmando que nenhuma pessoa presenciou o suposto crime. Além disso, o município alegou que não houve falta de fiscalização ou omissão no caso ocorrido na escola. O juiz Eduardo

Educação pública: por que a gestão preparada é decisiva para transformar a aprendizagem

na qualidade do ensino. O desafio agora é fortalecer a capacidade da gestão de identificar, de forma individualizada, as dificuldades de cada estudante antes que elas se transformem em evasão e fracasso escolar. É o que defende Marcio Brito, mestre em gestão e avaliação da educação pública pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), professor da rede estadual

Justiça suspende punições do MEC às faculdades de Medicina por baixo desempenho no Enamed

(Cáceres - MT) Centro Universitário Uninorte (Porto Velho - RO) Centro Universi (Cáceres - MT) Redução de 50% de novos alunos Instituições que ficaram com Conceito Enade 1 e a partir de 30% e menos de 40% dos concluintes proficientes no Enamed Centro Universitário Presidente Antônio Carlos (Juiz de Fora - MG) Universidade Brasil (Fernandópolis - SP

CE lidera alfabetização no Brasil pelo 3º ano, mas ainda precisa combater desigualdades

e representantes de organizações da sociedade civil de todos os 26 estados brasileiros e do Distrito Federal. O evento foi promovido pela Aliança pela Alfabetização – coalizão formada por Associação Bem Comum, Fundação Lemann, Instituto Natura e Nova Foundation –, em parceria com o Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (CAEd) da Universidade Federal de Juiz

66% das crianças brasileiras são alfabetizadas na idade certa, meta nacional é 80%

formada por quatro instituições: Associação Bem Comum; Fundação Lemann; Instituto Natura; Nova Foundation, em parceria com o Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (Caed) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). O coordenador do núcleo de avaliação da Associação Bem Comum, Hylo Leal, 40, detalha o panorama da alfabetização no Ceará

Oposição se movimenta para avançar com PL de homeschooling no Congresso e acende alerta no governo

, como a senadora Damares Alves (Republicanos -DF). A educação familiar ganhou fama nos Estados Unidos. Publicidade Em abril, os pais de duas meninas foram condenados em regime inicial semiaberto por deixarem de levar as filhas à escola. Na ocasião, o juiz determinou que os responsáveis são obrigados a submeter os filhos ao ensino regulamentado em lei sob pena de abandono

Escolas devem parar de postar fotos de alunos nas redes? O ECA Digital mudou a regra do jogo?

porque a lei exigiria um alvará da Justiça. A advogada especializada em publicidade e mídia Catarina Fugulin faz um paralelo à exigência de autorizações das Varas da Infância e Juventude para que menores participem de propagandas. O juiz e o promotor verificam tempo de trabalho, ambiente, cachê, se a criança perderá aulas, para permissão do alvará ou não

Apenas cinco universidades brasileiras melhoram posição em ranking global de 2026; confira quais

(UFBA) - 1024° Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) - 1071° Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) - 1102° Universidade Federal de Goiás (UFG) - 1129° Universidade Federal do ABC (UFABC) - 1183° Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF) - 1214° Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) - 1275° Universidade Federal de Uberlândia (UFU) - 1283

Homeschooling: por que pais foram condenados ao educar filhas em casa?

, o juiz afirmou que houve abandono intelectual, já que as duas irmãs estavam fora da escola, e decidiu pela condenação dos pais a 50 dias de prisão em regime semiaberto . Ao g1 , a defesa deles afirmou que, como o recurso ainda está sendo analisado, a pena não começou a ser cumprida. Leia a íntegra do posicionamento da advogada no fim da reportagem. As opiniões

Cólicas menstruais fazem 4 em cada 10 meninas faltarem às aulas no Brasil, diz estudo

, só foi fazer os exames para identificar se tinha endometriose cinco anos depois. Apoiada pela família desde o início das dores, a pré-adolescente não teve uma boa experiência com os profissionais de saúde. "Em determinados ambientes, fui negligenciada por médicos, enfermeiros e equipe no geral." Na escola em que estuda, em Juiz de Fora (MG), também não

Homeschooling: pais são condenados por manterem filhas em ensino domiciliar

na esfera cível, sustentou a Justiça.  Na decisão, o juiz Júnior da Luz Miranda destacou que a legislação determina "que os pais são obrigados a submeter seus filhos ao ensino na forma regulamentada, que é a única vigente a enquadrar-se no conceito de instrução primária, sob pena de abandono intelectual". Ele também ressaltou a insuficiência do ensino oferecido

Número de estudantes que relatam terem sofrido bullying no Brasil sobe para 27,2%; veja principais causas

anos, repercutiu. O juiz apontou ato infracional análogo ao crime racial para duas meninas apontadas como autoras da ofensa racista - como elas são menores, não se fala em crime. "Errou, aprendeu e amadureceu", disseram ao Estadão o pai de uma das meninas punidas. Do ponto de vista regional, conforme a pesquisa do IBGE, a Região Sul apresenta a maior

Sistema de reconhecimento facial monitora alunos no Brasil

de matrícula dos estudantes não permitia que os pais recusassem o uso das imagens de seus filhos no programa de reconhecimento facial. A secretaria afirmou que a falha já foi corrigida. A Investigate Europe não conseguiu verificar essa mudança de forma independente. Em mai.2025, um juiz negou o pedido do Ministério Público para suspender imediatamente o sistema

‘Não tem vergonha de ser preto?’; professora pega 9 anos de prisão por injúria racial contra aluno

Juiz Tadeu Trancoso de Souza, da 2.ª Vara de Piraju, interior de São Paulo, impôs ainda à docente da rede estadual de ensino a perda do cargo público e pagamento de indenização à vítima no valor de 20 salários mínimos A 2.ª Vara de Piraju, interior de São Paulo, condenou uma professora da rede estadual a nove anos e dez meses de reclusão, em regime inicial

Relatório conclui que houve vazamento do Enem, diz Procuradoria

das provas, o procurador chegou a pedir que as provas de redação do Enem fossem canceladas. O juiz da 4ª vara da Justiça Federal no Ceará, José Vidal Silva Neto, no entanto, negou o pedido. O MPF recorre da decisão. "Uma quadrilha organizada nacionalmente teve acesso antecipado às provas. Isso compromete a lisura do exame e a própria credibilidade da logística

Justiça Federal nega pedido para suspender cota trans na UnB

de Campinas (Unicamp) e a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Ao negar a tutela de urgência, o juiz Francisco Valle Brum, da 21ª Vara Federal Cível, entendeu que não há ilegalidade na política adotada pela UnB e destacou a autonomia universitária prevista na Constituição para a criação de ações afirmativas. O juiz também afastou a tese de que a cota

Associação de universidades volta a entrar na Justiça contra Enamed e sanções anunciadas pelo MEC

sanção administrativa automática ou imediata às instituições de ensino superior por ela representadas. Especialmente quando se considera que as informações sobre o desempenho dos cursos de medicina já eram objeto de avaliação por meio do Enade ao longo dos anos, com ampla divulgação dos relatórios-síntese", decidiu o juiz federal Rafael Leite Paulo. Inep admite