O perigo de relativizar a educação antirracista nas escolas

Inovações em Educação por Rafael Silva 7 de abril de 2026 A promoção de uma educação antirracista passou a constar na LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) em 2003, com a chegada da lei 10.639, que tornou obrigatório o ensino de história e cultura africana e afro-brasileira na educação básica. A lei também instituiu 20 de novembro como Dia

Educação antirracista em diálogo

a história e cultura africana e afro-brasileira, conforme a lei 10.639/2003.

Por uma educação antirracista: saiba mais sobre ERER e equidade racial

Há 20 anos, foi sancionada a Lei nº 10.639, que incluiu no texto da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - Lei nº 9.394/1996) a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira. Essa inclusão é considerada uma das principais iniciativas de ação afirmativa dos últimos anos, conquistada pela luta e demanda histórica do movimento negro

Ep. 1 - O Mito da Democracia Racial

Durante o século 20, a “democracia racial” criou a ideia da harmonia entre as raças no país, mas na realidade ela nunca existiu. Vamos conhecer a construção do pensamento da elite do século passado que investiu na imigração e no branqueamento da população, omitindo a contribuição do homem e da mulher negra na formação do Brasil.

Governo anuncia ampliação da Rede Nacional de Cursinhos Populares

que o programa é uma inovação curricular: "Por meio da cultura, nós vamos fortalecer o engajamento juvenil, contribuindo, inclusive, para a Lei 10.639 [que torna obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana nas escolas], que foi criada pelo presidente Lula", disse O encontro comemorou os 21 anos do Programa Universidade Para Todos (Prouni

Governo federal investirá R$ 290 mi para apoiar rede de cursinhos populares

como a formação de professores, estudantes e gestores. Ao todo, o MEC investirá R$ 50 milhões em 2026 e 2027 em ações do programa", disse o ministro. Ainda, de acordo com Camilo Santana, a proposta também contribui para fortalecer a implementação da Lei nº 10.639/2003, que estabelece o ensino da história e da cultura afro-brasileira nas escolas, além de promover maior

Projeto de lei coloca em risco o ensino obrigatório de história africana e indígena nas escolas

em março de 2025 e segue agora para a análise da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, onde poderá receber emendas dos demais parlamentares. A discussão ocorre em um momento de consolidação de leis históricas no país. O ensino da cultura afro-brasileira tornou-se obrigatório no Brasil ainda em 2003, através da Lei 10.639. Anos depois, em 2008

Debate sobre gênero nas escolas não deve classificado como 'tabu', diz Camilo Santana

às mulheres. Na avaliação do ministro, o desafio está na implementação de iniciativas já aprovadas. Neste sentido, o cearense citou a lei que tornou obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-brasileira e indígena em escolas públicas e privadas, mas demorou de ser plenamente executada no sistema educacional, segundo ele. O chefe da Educação antecipou

Histórias em quadrinhos podem ajudar no debate racial em sala de aula

, conforme relataram. Não existe também um planejamento escolar para falar da questão do racismo. Outra constatação é que a Lei 10.639/2003, que torna obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana em estabelecimentos de ensino fundamental e médio, públicos e privados, não é cumprida em 71% dos municípios brasileiros, de acordo com pesquisa

Gestão escolar deve prezar a educação democrática e antirracista

pela Lei 10.639/03 e suas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana. Por tudo isso, concluo que precisamos qualificar ainda mais o nosso debate sobre a gestão e a democracia nas escolas, à luz da educação antirracista. O antirracismo indaga e reeduca a gestão

Questão religiosa está entre os principais motivos de perseguição nas escolas, diz pesquisa

que classificavam o tema como "aula de macumba". "Me senti censurado, quase coagido a não dar mais esse tipo de conteúdo", afirma o professor, que preferiu não divulgar o sobrenome. Danilo diz que, por medo de represálias, muitos docentes deixam de lado assuntos relacionados à história e à cultura afro-brasileira, obrigatórios por lei. "Há um ataque à laicidade sendo

Racismo e bullying em escolas vão parar na Justiça e nº de ações cresce 100 vezes: o que acontece?

de currículo, contratação de profissionais negros em cargos de liderança e o ensino da história e cultura afro-brasileira, como manda a lei desde 2003. Publicidade "Para não ter tanta judicialização, as escolas precisam ter protocolo para casos de racismo, discutido com pais, professores, funcionários. Não pode ser tratado como algo episódico", diz Marcia. Ela não

Construção do Plano Nacional de Educação a partir de um recorte étnico-racial

e 11.645/2008, que tornaram obrigatório o ensino de História e Culturas Africana, Afro-Brasileira e Indígena; a Lei nº 12.796/2013, que incorporou a diversidade étnico-racial como princípio educativo; e a Lei nº 12.711/2012, que instituiu ações afirmativas no acesso ao ensino superior, cuja atualização relatei na Câmara dos Deputados e resultou na Lei nº 14.723

Pará cria rede de afrotecas para promover educação antirracista na primeira infância

municípios do interior. A iniciativa nasceu como um projeto do Grupo de Pesquisa em Literatura, História e Cultura Africana, Afro-brasileira, Afro-Amazônica e Quilombola (Afroliq) da Ufopa (Universidade Federal do Oeste do Pará) e se expandiu com o apoio do Ministério da Igualdade Racial. Cerca de 1.843 crianças são atendidas dentro do programa de educação

44% dos negros dizem ter vivido racismo na escola, diz pesquisa

político muito poderoso, pois nos coloca no lugar de humanidade, como deveria ser sempre." Gomes acredita ainda que o avanço da sociedade nessa pauta se deve a implementação cada vez mais "intensa e extensa" de uma educação antirracista, e da aplicação da lei 10.639/2003, que torna obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana em todas

Promover a tolerância religiosa é um compromisso da escola

e cultura africana, afro-brasileira e indígena, respectivamente, são também formas de abordar religiões e manifestações culturais relacionadas à espiritualidade. Neste sentido, trabalhar a temática religiosa é uma forma de assegurar o conhecimento e respeito às religiões de matrizes africanas e indígenas e apresentar a força dessas populações para manter vivas

Consciência Negra e outras datas comemorativas de novembro para debater na escola

da educação antirracista na construção de uma sociedade mais justa, plural e antirracista. Mais do que uma comemoração, o Novembro Negro reforça que a educação antirracista e a valorização da diversidade não podem ser limitadas a um único dia. A Lei 10.639/03, que obriga o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana, é um lembrete permanente

Letramento emocional como estratégia das escolas

. Elas tornam o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena obrigatório no currículo. Segundo a consultora educacional e psicanalista Janine Rodrigues, fundadora da Piraporiando, instituição que trabalha com o antirracismo, em torno de 20% de todas as escolas seguem a legislação, conforme pesquisa recente dos institutos Alana e Geledés. "Há dois perfis

Edital premia boas práticas no ensino de saberes indígenas

Para fazer valer a Lei nº 11.645/08, que tornou obrigatório o ensino das histórias e culturas indígenas e afro-brasileira nas escolas, o Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena (Fneei), o Instituto Socioambiental (ISA), em parceria com o Instituto Alana, acabam de lançar o edital Aldear a Educação Básica: Fortalecendo a Lei 11.645/08, por mais histórias

Fórum de Bibliotecas Escolares debate papel antirracista e decolonial em SP

por sete encontros, com o objetivo de aprofundar o debate sobre práticas antirracistas e a importância das bibliotecas escolares. Entre os temas abordados, estão a mediação de leitura e diversidade, a descolonização do conhecimento e a implementação da Lei 10.639/03, que torna obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana. Uma bandeira