O que é o novo Plano Nacional de Educação? Veja as metas previstas para a área

física, os profissionais da educação, as condições de gestão, os recursos pedagógicos, a acessibilidade, as práticas pedagógicas alinhadas à BNCC e com intencionalidade educativa Objetivo 3 - Assegurar a alfabetização e nível adequado de aprendizagem em matemática, ao final do segundo ano do ensino fundamental, a todas as crianças, em todas as modalidades

Portaria MEC Nº 817, de 9 de dezembro de 2025 - Institui o Sistema MEC Normas

A Portaria MEC Nº 817, de 9 de dezembro de 2025, institui o Sistema MEC Normas, um sistema oficial destinado ao armazenamento, gestão e divulgação de atos normativos relacionados às áreas de competência do Ministério da Educação. A finalidade é assegurar transparência, padronização e acesso público à legislação educacional e aos atos normativos. A gestão

Constituição e direitos de pessoas com deficiência

democrática pode melhorar o que é específico da escola, que é o seu ensino. A participação na gestão escolar proporcionará um melhor conhecimento do funcionamento da escola e de todos os seus atores. Com a retomada do ensino presencial, porém, a dinâmica mudou: em vez de vídeos, são solicitados aos grupos que apresentem suas conclusões para o restante da turma

Educação de Jovens e Adultos: a luta pelo direito à aprendizagem

apresenta especificidades, problemáticas e metodologias próprias que não só devem ser visibilizadas, como também podem inspirar práticas pedagógicas e estratégias de gestão em todo o sistema de ensino, sobretudo no atual contexto de crise econômica e sanitária. Vista muitas vezes como não prioritária, a EJA foi considerada durante as décadas de 80 e 90

Senado aprova Plano de Educação com previsão de 10% do PIB para área; texto segue para sanção de Lula

, o acesso e a permanência na educação básica, e promover a qualidade da aprendizagem, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo Meta 10.b. Ampliar a oferta de AEE, com a disponibilização de salas de recursos multifuncionais para, no mínimo, 80% do público do AEE, até o quinto ano de vigência deste PNE

Novo Plano Nacional de Educação avança no Senado e vai a plenário; veja as metas

da educação, as condições de gestão, os recursos pedagógicos, a acessibilidade, as práticas pedagógicas alinhadas à BNCC e com intencionalidade educativa Objetivo 3 - Assegurar a alfabetização e nível adequado de aprendizagem em matemática, ao final do segundo ano do ensino fundamental, a todas as crianças, em todas as modalidades educacionais, com inclusão e redução

Pela verdadeira autonomia universitária

das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) comemorou, afirmando que a medida representa uma conquista das universidades federais, "ao assegurar o respeito à escolha democrática realizada pelas comunidades acadêmicas e fortalecer o princípio constitucional da autonomia universitária". Mas, como bem escreveu o sociólogo Simon Schwartzman, em artigo publicado

Ensino superior: a importância da autonomia, da ciência e da democracia nas universidades federais

expressa uma prática de participação democrática na condução das instituições. A experiência recente mostrou que a nomeação de reitores e reitoras que não haviam sido os mais votados nessas consultas produziu, em diversas universidades, desgaste institucional e dificuldades de gestão, gerando tensões que afetaram o ambiente necessário às atividades de ensino

Acessibilidade digital e os desafios da educação inclusiva no ambiente virtual

de acessibilidade em todos os editais de compras públicas, condicionando a contratação de soluções tecnológicas ao estrito cumprimento de padrões internacionais, como o Web Content Accessibility Guidelines (WCAG). A responsabilidade do poder público extrapola a mera aquisição de softwares, abrangendo a garantia de uma infraestrutura que impeça a segregação socioeconômica

Gestão escolar deve prezar a educação democrática e antirracista

Artigo originalmente publicado em 19 de novembro de 2023. Por Nilma Lino Gomes*: Uma educação democrática e antirracista é aquela que afirma a força e o potencial emancipatórios da diversidade, em especial, a diversidade étnico-racial, na qual a população negra brasileira se encontra. Para construir uma gestão democrática e antirracista é preciso

Escolas cívico-militares: Justiça manda gestão Tarcísio suspender regras para corte de cabelo

elaborado unilateralmente pela Secretaria de Educação, sem participação dos Conselhos de Escola, viola a gestão democrática do ensino e usurpa competência legalmente estabelecida". Publicidade Segundo ela, "particularmente grave é o potencial discriminatório dessas normas (que compõem o regimento do programa) contra grupos alunos que integram grupos minoritários

Justiça suspende lei contra cotas raciais em universidades de Santa Catarina

federais de educação. O PSOL argumentou que a lei viola a Constituição ao contrariar princípios como a igualdade material, a dignidade da pessoa humana, o combate ao racismo, o direito fundamental à educação, a gestão democrática do ensino e a autonomia universitária. Conforme a decisão, o partido alegou também que a medida representava "afronta à autonomia

Justiça de Santa Catarina suspende lei que proíbe cotas raciais em universidades; entenda

ao racismo, direito fundamental à educação, gestão democrática do ensino e autonomia universitária. Na decisão publicada nesta terça-feira (27), a desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta pontuou que a norma é acompanhada de "consequências jurídicas relevantes, como nulidade de certames, restrições financeiras às instituições e responsabilização de agentes

Os erros e acertos do novo Plano Nacional de Educação, aprovado na Câmara

também reforça a gestão democrática das escolas e estabelece metas para combater a violência e o bullying, além de priorizar a integração do ensino profissionalizante ao ensino médio. "Pela primeira vez teremos também uma meta específica para aprendizagem de matemática no início do ensino fundamental. Hoje, só cinco em cada adolescentes tem aprendizado adequado

Falta de dados prejudica gestão do ensino público e abre caminho para expansão de escolas cívico-militares

. Quando compreender uma rede de ensino exige cruzamentos manuais e reconstrução de séries históricas, perde-se transparência e capacidade de planejamento. Essa escassez de informações também evidencia o pouco espaço concedido ao debate sobre valorização docente e a ausência de uma cultura de gestão baseada em evidências. Sem dados claros, torna-se difícil identificar

A aplicação da tecnologia nas escolas brasileiras

pontos – a oferta democrática das ferramentas – é um desafio em diversos países, entre eles o Brasil. Nas últimas décadas, houve avanços significativos na ampliação do acesso à internet, na popularização de dispositivos digitais e na criação de plataformas educacionais voltadas para diferentes faixas etárias. O uso de recursos que possibilitam aulas

Futuros digitais mais justos na educação

desigualdades, automatizar preconceitos e desumanizar as relações pedagógicas. Essas competências são fundamentais para a convivência democrática e para a construção de uma sociedade mais justa e solidária.[5] Com mediação dos professores, sistemas de IA podem identificar desigualdades de aprendizagem, personalizar o ensino e apoiar alunos em situação de vulnerabilidade

Educação público-privada? Estado prevê R$ 4,5 bi para PPPs em suas escolas

Com a promessa de salas de aula mais modernas, prédios reformados, quadras esportivas revitalizadas e escolas novas, o governo de Minas anuncia uma proposta de parceria público-privada (PPP) para 95 unidades estaduais de ensino da Região Metropolitana de Belo Horizonte e do Norte do estado. O modelo vem acompanhado de investimento bilionário

Governo lança Programa Educação para a Cidadania e Sustentabilidade

para que desenvolvam as capacidades necessárias ao pleno exercício da cidadania e à participação autônoma, responsável e solidária na vida social democrática. Princípios e eixos Em outra frente, o programa visa valorizar a articulação com famílias e comunidades, a gestão democrática do ensino, o protagonismo estudantil e a participação democrática. Entre os princípios estão

Tarcísio diz à Justiça que PMs em escolas cívico-militares vão combater bullying

com os promotores João Faustinoni e Silva, Bruno Simonetti e Fernanda Cassiano, a lei prevê que, na educação básica, as escolas podem ser de natureza civil (pública ou privada), "fundadas em gestão democrática, valorização dos profissionais de educação, ampla liberdade de pensamento e pluralismo de ideia", ou de natureza puramente militar, destinadas à formação de cadetes