Regime de colaboração para fortalecer a educação infantil

desenvolver processos de acompanhamento, monitoramento e avaliação da qualidade da educação infantil, contribuir para a gestão democrática e a transparência nas tomadas de decisão, além da continuidade das políticas. Com intencionalidade Mozart Ramos explica que já temos municípios referência de qualidade em educação infantil, mas que para que essa realidade

A escuta atenta como princípio para a organização da formação continuada de gestores escolares e professores

A legislação brasileira valoriza a participação social nas escolas, destacando a gestão democrática e a escuta ativa como fundamentos no ensino público e em instâncias decisórias. A formação integral dos sujeitos e a participação devem estar presentes desde o planejamento pedagógico até as políticas educacionais. A Base Nacional Comum Curricular (BNCC

Constituição e direitos de pessoas com deficiência

democrática pode melhorar o que é específico da escola, que é o seu ensino. A participação na gestão escolar proporcionará um melhor conhecimento do funcionamento da escola e de todos os seus atores. Com a retomada do ensino presencial, porém, a dinâmica mudou: em vez de vídeos, são solicitados aos grupos que apresentem suas conclusões para o restante da turma

Educação de Jovens e Adultos: a luta pelo direito à aprendizagem

apresenta especificidades, problemáticas e metodologias próprias que não só devem ser visibilizadas, como também podem inspirar práticas pedagógicas e estratégias de gestão em todo o sistema de ensino, sobretudo no atual contexto de crise econômica e sanitária. Vista muitas vezes como não prioritária, a EJA foi considerada durante as décadas de 80 e 90

Diretores escolares: por que a seleção com critérios técnicos é essencial

Tire suas dúvidas e converse com outros educadores nas comunidades do Porvir no WhatsApp A escolha por processo seletivo garante critérios técnicos e impessoais, contribuindo para uma gestão mais democrática, eficiente e comprometida com a aprendizagem dos estudantes. Um diretor bem escolhido atua com autonomia pedagógica e administrativa, com foco

Justiça dá 72 horas para Prefeitura de São Paulo se explicar sobre afastamento de diretores de 25 escolas

nítido para escolha dos diretores nos leva a crer que a prefeitura está agindo de má-fé para interferir na gestão das escolas visando à privatização, anunciada no início do mandato", afirma Silvia Ferraro, covereadora da Bancada Feminista do PSOL. Pedido de esclarecimentos do MP O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) já havia dado um prazo de cinco dias

A luta de 25 escolas para reverter o afastamento imposto por Ricardo Nunes a seus diretores

projetos pedagógicos alinhados à gestão democrática , à valorização das culturas africanas, afro-brasileiras e indígenas e à superação de desigualdades. "Sem dúvida uma forma de assédio moral, que aproxima o procedimento utilizado das formas de tortura psicológica, utilizadas por empresas multinacionais na ditadura civil-militar", diz um trecho da manifestação

MP-SP dá prazo de cinco dias para prefeitura da capital responder sobre afastamento de diretores das escolas

para reforçar o trabalho da educação, inclusive a existência de gestão democrática de processos participativos na escola", disse. "Então os indicadores, eles realmente não são sinônimo da qualidade da educação. Falta muita justificativa pedagógica para depositar a confiança toda nesses indicadores. É preciso que as secretarias de educação compreendam a qualidade

Contra a privatização da educação pública e a favor das PPPs

na educação? Faz sentido essa premissa? A "PPP da educação" não privatiza o ensino. É compreensível se assustar com o nome e pensar que sim. Talvez fosse melhor começarmos a chamar esses contratos de "PPP de gestão de prédio público", para que fiquem mais adequados ao que realmente se propõem a fazer. A iniciativa privada já presta serviços na educação pública

Novo Plano de Educação deve avançar na responsabilização de quem não cumpre metas, diz Tabata Amaral

pelo Governo Federal propõe 18 objetivos, 58 metas e 253 estratégias que vão da educação infantil ao ensino superior, incluindo também a valorização dos profissionais da educação, as condições de infraestrutura, gestão democrática e financiamento da educação. O anterior, que está em vigor até dezembro de 2025, tem 20 metas e 258 estratégias. O PNE é a lei federal

Governo de SP insiste em adotar modelo educacional cívico-militar

encontra amparo na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que regulamenta o ensino no país. De acordo com o parecer, o modelo que pretende ser adotado pelo governo paulista afrontaria os princípios constitucionais da liberdade de pensamento, da valorização do profissional da educação e da gestão democrática da escola. "À luz

STF restabelece a PPP na construção de 33 escolas em SP

, no despacho, a relatora do processo, Marcia Dalla Déa Barone. "Os alicerces fundamentais da educação brasileira são estabelecidos pela União Federal e, entre eles, não se encontra a possibilidade de terceirização da gestão do ensino público à iniciativa privada", acrescenta a relatora na decisão. Já na ação movida Sindicato dos Professores do Ensino Oficial

Justiça erra ao barrar concessão da gestão de escolas em São Paulo

, com a transferência a uma empresa privada". Ele sustenta também que não é possível dissociar o espaço físico da atividade pedagógica e afirma ser dever do Estado promover "gestão democrática" envolvendo a comunidade escolar. No ano passado, o mesmo juiz suspendera os leilões ao analisar ação do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp

Justiça de SP anula leilões para gestão privada de escolas estaduais

. "O Estado de São Paulo defende a continuidade do projeto de parceria público-privada (PPP) Novas Escolas, impugnando decisão que interfere na execução regular da política pública de educação, e reforça que a parte pedagógica das unidades de ensino continuarão sob a gestão da Secretaria Estadual de Educação. Voltado à construção de 33 novas unidades escolares

Justiça de SP anula leilões para gestão privada de escolas estaduais

às atividades pedagógicas de ensino. Para o juiz, no entanto, não seria possível "dissociar o espaço físico [da escola] da atividade pedagógica". "A licitação e a pretensão de concessão a particular da gestão de escolas públicas comprometem o serviço público de educação porque pressupõem equivocadamente ser possível dissociar o espaço físico da atividade pedagógica

Juiz barra terceirização de escolas estaduais e suspende leilões de Tarcísio

. Queremos uma gestão democrática, em que as escolas possam debater seu projeto político-pedagógico sem interferências externas de caráter privado" disse Bebel. O Governo de São Paulo firmou as PPPs (Parcerias Público Privadas) com dois consórcios no fim do ano passado. Eles ficariam responsáveis pelas 33 escolas por 25 anos— o contrato define a construção

Justiça invalida leilões de escolas do governo de São Paulo

que instaurou os leilões em um processo movido pela deputada estadual Professora Bebel (PT). "O Estado de São Paulo defende a continuidade do projeto de parceria público-privada (PPP) Novas Escolas, impugnando decisão que interfere na execução regular da política pública de educação, e reforça que a parte pedagógica das unidades de ensino continuarão sob a gestão

Atualidades Vestibular e Enem

indígena brasileira vive no Nordeste, segundo o Censo 2022. Crédito: Rovena Rosa / Agência Brasil. Resultado do Enem dos Concursos O resultado definitivo do Enem dos Concursos, considerado o maior concurso público já realizado no país, foi divulgado pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicas (MGI) no dia 4 de fevereiro. Em sua primeira edição

Gestão democrática e acolhimento são apostas para superar conflitos e ódio em escola

para fazer funcionar aquilo que é o caos", explicou. O exercício da democracia A gestão democrática é um princípio previsto na Constituição Federal (artigo 206) e também reforçado nas legislações educacionais. Mesmo assim, não é fácil transicionar uma escola que desde sua fundação, em 2011, adotava um modelo tradicional de ensino. Foi preciso uma dose de coragem

É hora de frear a ocupação militar das escolas públicas

. Os grupos pedagógica e financeiramente interessados em ocupar militarmente as escolas torturam o texto constitucional para fazer caber na liberdade de ensino a sua pedagogia da caserna, no pluralismo de concepções a sua ideologia autoritária e na gestão democrática a repressão armada a qualquer conduta juvenil. Essas são mostras de que a militarização escolar, tal