Governo Bolsonaro troca presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

O governo do presidente Jair Bolsonaro trocou a presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Karine Silva dos Santos foi exonerada e Marcelo Lopes da Ponte foi nomeado para o posto. As portarias são assinadas pelo ministro-chefe da Casa Civil, Walter de Souza Braga Netto, e foram publicadas nesta segunda-feira (1º) no "Diário Oficial

Plano de Dados Abertos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação 2018-2019

O Plano de Dados Abertos (PDA) visa publicitar as ações e estratégias organizacionais que nortearão as atividades de implementação e promoção da abertura de dados, no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), de forma institucionalizada e sistematizada. São apresentados os critérios para priorização dos dados a serem abertos

Educação vive crise de financiamento

da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação básica pública no Brasil. Fonte: elaboração Jeduca para o guia Financiamento da Educação Básica, com base em dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Com o fechamento parcial do comércio por causa

Audiência Pública: fontes de financiamento para a educação

A comissão especial que analisa proposta que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb - PEC 15/15) promove audiência pública nesta terça-feira (20) para debater fontes de financiamento para a educação com qualidade e equidade. No debate, a deputada Professora Dorinha

Henrique Paim

A websérie de entrevistas com ex-Ministros da Educação chega ao seu 12º episódio. A sequência cronológica traz José Henrique Paim, líder da pasta entre fevereiro de 2014 e janeiro de 2015, final do primeiro mandato de Dilma Rousseff. No depoimento, Paim conta sua trajetória como presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e no MEC

Educação: o buraco é mais fundo

será benvindo. O buraco, porém, é bem mais fundo, e aumenta com o uso inadequado dos recursos disponíveis – e aí se incluem tanto escolhas discutíveis para a destinação do dinheiro, como desvios por ineficiência pura e simples na sua aplicação ou por corrupção. Ou um pouco de tudo, como se pode imaginar. O estudo Um Olhar sobre a Educação, que abrange 35 países

Centrão emplaca mais um indicado em fundo da educação

O governo Jair Bolsonaro (sem partido) nomeou nesta segunda-feira (25) mais um indicado do chamado centrão para uma das diretorias do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). Integrantes do bloco esperam que, ainda nesta semana, seja concretizada a distribuição de cargos importantes no Ministério da Saúde. Essa já é a segunda nomeação de cargos

Bolsonaro dá aval para Fundo da Educação Básica permanente

Jair Bolsonaro afirmou a senadores que apoia uma proposta para tornar permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), um conjunto de fundos estaduais que é o principal financiamento da educação básica. A proposta de emenda à Constituição tramita no Senado e foi apresentada por 30

O que é o Fundeb, fundo para a educação que terá votação no Congresso

. O Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) entrou em vigor em 2007 e, só no ano passado, respondeu por cerca de R$ 6,5 de cada R$ 10 investidos nas escolas públicas brasileiras. Só que a legislação que estabeleceu o Fundeb determinou também que ele vigore até 31 de dezembro de 2020, ou seja, se não for renovado nos próximos meses, ficará

Proposta para fundo de educação prevê gasto maior da União

, da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, apoia o modelo híbrido e a previsão dos 40% de complementação, mas diverge da inclusão da política de rateio do ICMS. Para ele, indicadores como o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) são limitados para expressar o que é educação de qualidade e equidade. "Consideramos como equidade as condições de oferta

Novo Fundeb: entenda como vai funcionar o fundo que financia a educação básica

A lei que regulamenta o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na sexta-feira (25), definiu as regras para a distribuição de recursos à rede pública de educação básica. O novo Fundeb começa a valer em janeiro. Em agosto, o Congresso já havia promulgado uma Emenda à Constituição (PEC) que tornou

Fundeb: entenda o que muda se escolas ligadas a igrejas forem beneficiadas pelo fundo de educação

e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação. Ele existe desde 2007 e só estava garantido até o fim deste ano. Em agosto, o Congresso Nacional aprovou o novo Fundeb, que passou a fazer parte da Constituição Federal - ou seja, não tem mais um prazo de vigência. Mas faltava uma etapa importante: regulamentar o texto do fundo

Fundeb: impasse no governo trava renovação do fundo para educação básica

BRASÍLIA — A queda de braço em torno da discussão sobre a reformulação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) evidenciou dissonâncias internas no governo federal e empurrou para este ano a principal decisão na área. O texto inicial da relatora da Proposta de Emenda Constitucional

Justiça nega a estudante pedido para obrigar Fundo da Educação a concretizar seu FIES

A 4.ª Vara Federal de São José do Rio Preto (SP) indeferiu o pedido de um estudante para que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) fosse obrigado a concretizar o seu financiamento, junto ao FIES, enquanto ele aguardava na lista de espera. Na ação, o candidato requereu o pagamento das parcelas do curso em que estava matriculado, porém ainda

Fundeb: o que é, o que paga e como andam as discussões de renovação do fundo

Crédito: Scaramanga Studio O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) é o principal mecanismo de financiamento da Educação Básica pública brasileira. Formado por recursos provenientes dos impostos, transferências dos estados e por uma parcela complementar de recursos federais, o Fundeb é aplicado exclusivamente na Educação Básica

Buraco sem fundo: Fundeb sofre com evasão de impostos

, enquanto os municípios mais pobres não teriam mais o dinheiro do Fundo", alerta Callegari. Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC e responsável pela administração do Fundeb, somente em 2018 foram investidos R$ 149,2 bilhões na educação infantil, ensinos fundamental e médio, além da Educação de Jovens e Adultos

Buraco sem fundo: Fundeb sofre com evasão de impostos

, enquanto os municípios mais pobres não teriam mais o dinheiro do Fundo", alerta Callegari. Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC e responsável pela administração do Fundeb, somente em 2018 foram investidos R$ 149,2 bilhões na educação infantil, ensinos fundamental e médio, além da Educação de Jovens e Adultos

Fundo bilionário da educação vence em 2020, e Congresso revisa critério de distribuição

a complementação da União no Fundeb, o MEC diz que é "defensor dos recursos para a educação e entende que há muito que pode ser feito hoje em termos de alocação equitativa e eficiente". Entenda o que pode mudar no Fundeb Repasse da União COMO É: União complementa o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais

CPI aponta que governo do estado desviou mais de R$ 500 milhões de fundo utilizado para a Educação em MT

Mais de R$ 500 milhões teriam sido desviados do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), conforme apontou relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou também a utilização de recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab). Conforme o deputado

TCE do Piauí irá monitorar metas do Plano Nacional de Educação

de acompanhamento das metas do PNE e de análise da qualidade dos gastos na área da educação. A iniciativa é resultado da assinatura de um Termo de Acordo entre das entidades com o Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação objetivando estabelecer formas de cooperação quanto à execução dos planos de educação, e visa também a dar concretude