PALAVRA-CHAVE BUSCADA
2232 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Governo entrega PEC da reforma administrativa ao Congresso
- 03/09/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
Depois de quase um ano de promessas, o governo finalmente encaminhou, nesta quinta-feira (3), a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que prevê mudanças no funcionalismo público do país. O texto foi entregue pelo ministro Jorge Oliveira (Secretaria-Geral) ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Também participaram do ato os líderes do governo na Câ...
Usar precatórios no Renda Cidadã não é adequado e ameaça teto, dizem consultorias da Câmara
- 14/10/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
BRASÍLIA - Uma nota conjunta das consultorias Legislativa e de Orçamento da Câmara avalia que financiar o programa Renda Cidadã, do governo Jair Bolsonaro, usando o dinheiro reservado para o pagamento de precatórios não é adequado e compromete o teto de gastos, regra que limita o crescimento real das despesas federais. Para tirar um programa de renda básica ...
Proposta de Guedes para mudar Orçamento gera incerteza entre Estados e municípios
- 12/03/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
– e o seu antecessor, José Ivo Sartori, nunca destinou menos de 12% ao setor. – Essas desvinculações não terão efeito imediato nenhum para as finanças do Estado. Teoricamente, podem desengessar o orçamento, mas, na prática, é muito difícil que isso aconteça. Com a reforma da Previdência, o custo da folha pode cair e, aí assim, pode ser que a situação mude, mas vai demorar
"Regulação e gestão educacional durante pandemia" é tema de webinário do CNE
- 22/04/2020
- Eventos
- Texto
Diante da urgência em produzir diretrizes nessa situação fora do comum gerada pela Pandemia do COVID-19, o Conselho Nacional de Educação(CNE) está construindo uma resolução para regulamentar as atividades a distância e orientar sobre o seu aproveitamento como horário letivo. Para aprofundar o tema o CNE, em parceria com o Todos Pela Educação, realiza o webi...
Novo ministro da Educação diz que atuará 'com rigor' para melhorar transparência no uso de recursos e colaborará com 'órgãos de investigação'
- 30/03/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
. Ribeiro deixou o ministério após polêmica envolvendo o repasse de verbas da pasta a municípios escolhidos por dois pastores sem ligação com o ministério. Antes de ser convidado para assumir a secretaria-executiva do MEC, Godoy Veiga fez carreira como auditor federal de finanças e controle da Controladoria-Geral da União (CGU), onde trabalhou de 2004 a 2020. Na CGU
Por Madalena Guasco Peixoto - Pela aprovação urgente do Fundeb exclusivamente para a educação pública
- 03/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
Assim como o neoliberalismo foi produto do acirramento da crise do capitalismo e da chamada crise do socialismo na década de 1980, o ultraliberalismo é produto do acirramento da crise do capitalismo a partir de 2008 e da derrocada da maioria dos projetos alternativos. Esse projeto ultraliberal implica a retirada radical do Estado como indutor do desenvolvime...
Senado aprova projeto que atualiza regras do Fundeb
- 15/12/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
O Senado aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que atualiza a legislação que regulamenta o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), principal mecanismo de financiamento da educação básica no país. O texto já havia sido aprovado pela Câmara na semana passada. Entretanto, como sofreu alterações na tramitação pelo Senado, o projeto volt...
Educação agrava cenário econômico do Rio
- 26/05/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
RIO - A educação no Estado do Rio desabou nos últimos anos. O estado, que figurava no 4º lugar no Índice de Desenvolvimento do Ensino Básico (Ideb) do ensino médio em 2013, caiu para 20º em 2017, de acordo com estudo feito pelo Instituto Ayrton Senna no sistema educacional em cada estado. O Rio foi o que mais piorou nesse quesito. A deterioração da educação ...
Câmara de Direitos Sociais da Procuradoria pede ao Congresso urgência na aprovação do novo Fundeb
- 22/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
A Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos do Ministério Público Federal encaminhou ofício ao Congresso Nacional, na terça, 21, cobrando urgência na aprovação das regras para o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O dispositivo é a principal fonte de financiamento das escolas públicas do País. A proposta de pro...
Fernando Haddad - Tributação e desigualdade
- 31/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
Dos anos 1960 para cá, vivemos dois choques tributários. O primeiro, depois do golpe militar, que elevou a carga tributária de 16% do PIB para 26%, no período entre 1964-70. O segundo, depois do Plano Real, que elevou a carga tributária de 26% do PIB para 32%, no período entre 1994-2002. Entre 1970-94 e pós-2002, não houve oscilações bruscas e consistentes. ...
Governo confia em Alcolumbre como aliado no projeto do Fundeb, diz Randolfe
- 21/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
O governo Bolsonaro aposta que terá apoio de David Alcolumbre (DEM-AP) para dificultar a aprovação da proposta do novo Fundeb após uma derrota na Câmara dos Deputados. Em troca, chancelaria o apoio do Palácio do Planalto para a sua reeleição à presidência do Senado. A avaliação foi feita à coluna por Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da oposição na casa. "...
Estudantes e funcionários de instituto fazem manifestação por corte de verba em Passos, MG
- 08/05/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
Estudantes e funcionários do Instituto Federal em Passos (MG) fizeram uma manifestação na tarde desta quarta-feira (8) contra o anúncio do corte de verbas da educação pelo governo federal. A concentração aconteceu na Praça do Rosário, no Centro. Com faixas e cartazes, estudantes e funcionários protestaram contra o corte de 30% da verba da educação para as in...
Educação e Saúde recuperam 2% do orçamento
- 21/11/2018
- Radar de Imprensa
- Texto
Brasília (AE) - Apontados durante a campanha eleitoral como alternativa para o financiamento de projetos dos ministérios da Saúde e da Educação, as ações de combate à corrupção e o corte de gastos recuperaram o equivalente a pouco mais de 2% do orçamento anual das duas áreas em 2017. O dado dá uma medida das dificuldades do novo governo para encontrar novas ...
Mecanismos redistributivos na assistência financeira da União no âmbito da Educação Básica
- 2019
- CEDOC
- Texto
O artigo analisa a influência de condicionantes técnicos, redistributivos e político-partidários na assistência financeira da União no âmbito da educação básica, levando em consideração os mecanismos de indução do governo federal nos programas de assistência legal e voluntária. A análise foi realizada com base nos dados de transferência da União para os mun...
O Fies encolheu para os pobres
- 21/07/2017
- Radar de Imprensa
- Texto
Quando Bruna Firmino, então com 23 anos, teve a confirmação de que todos os seus documentos estavam aprovados, os ombros afrouxaram em um respiro de alívio. Era o segundo semestre de 2014 quando, após cinco anos do término do ensino médio, começava a vislumbrar o caminho para o sonhado diploma de arquitetura. Bruna conseguira 75% da mensalidade de R$ 900 cob...
Pós-pandemia expõe riscos ao país e a alunos, alerta Unesco
- 09/08/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
Qualquer discussão sobre educação atualmente passa por um tema traumático: os impactos deixados pelo período em que as escolas ficaram fechadas, entre 2020 e 2021, quando a pandemia estava sua fase mais aguda. Com maior ou menor duração, a interrupção das aulas presenciais afetou praticamente todos os países. No Brasil foram mais de 50 semanas com estudantes...
Educação Ambiental Formal e Currículo
- 25/08/2021
- Eventos
- Texto
O seminário “Educação Ambiental Formal e o Currículo” faz parte do ciclo de formação continuada do Programa de Educação Ambiental Colaborativo (PEAC), uma parceria entre as secretarias estaduais da Educação (Seduc) e do Meio Ambiente (Sema), será realizado na próxima quinta-feira, 26, às 9h, o segundo seminário destinado a professores, gestores escolares e ...
Reforma do Fundeb traz equidade e oportunidade para melhorar a qualidade da educação
- 05/10/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
Todo mundo concorda que educação de qualidade é essencial para a prosperidade de qualquer país. Ela reduz a pobreza e acelera o crescimento econômico, aumenta a mobilidade social e cria cidadãos mais conscientes. Apesar disso, os governos de todo o Brasil enfrentam dificuldades para oferecer educação básica de qualidade, e com os impactos da pandemia, os des...
Webinário debate Fundeb e a valorização do profissional da Educação
- 30/07/2020
- Eventos
- Texto
Na sexta-feira, 31 de julho, às 19h, o Grupo Mulheres do Mundo realizará o webinário “O Fundeb e a Valorização do Profissional de Educação”. O grupo, que participou da mobilização pela aprovação da proposta de emenda constitucional do novo Fundeb na Cãmara do Deputados, discutirá os próximos desafios desse cenário para a valorização do profissional de Educa...
Novo Fundeb torna a educação pública mais plural
- 13/12/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
A regulamentação do Fundeb foi aprovada na Câmara e vai esta semana à votação no Senado. O texto consagrou não apenas o aumento dos recursos para a educação, como sua melhor alocação na busca de eficiência e equidade de oportunidades. Passo importante foi a aprovação, por ampla maioria, da emenda que permite a inclusão no Fundeb, no limite de 10% das matrícu...