O Programa Escola em Tempo Integral (ETI) e seus ordenamentos jurídicos

O Módulo I de seis módulos formativos do curso de Formação Continuada de Secretárias/os de Educação e Equipes Técnicas de Secretarias de Educação, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral (ETI), aborda as bases do ordenamento jurídico, a partir da Constituição de 1988, que regulamentam o direito à educação integral em tempo integral. Também são

O que é melhor: lanches ou refeições para alunos nas escolas? Estudo revela qual oferece melhor custo-benefício

para o preparo dos alimentos, que são servidos no refeitório da própria escola. O cardápio avaliado foi composto por 191 dias de alimentação, sendo 95 lanches e 96 refeições. Os cardápios cuja fonte principal de carboidrato foi pão, bolo, bolacha ou rosca, geralmente acompanhado por café, leite com cacau ou suco integral e uma porção de frutas foram classificados

A retomada das pautas da educação no Congresso Nacional

Mais conhecida como Lei de Cotas, a Lei nº 12.711/2012 dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio, criando um mecanismo de reserva de vagas para estudantes de escola pública, baixa renda, autodeclarados pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência. A lei se propõe a eliminar desigu...

Arte para trabalhar pertencimento e fortalecer laços

, porque a escola está inserida em um território de altíssima vulnerabilidade, com muita violência. Os estudantes eram maus vistos, justamente porque viviam ali. Indisciplina, baixa autoestima e problemas de aprendizagem eram alguns de nossos desafios que conseguimos, pouco a pouco, enfrentar. Obtivemos sucesso e fomos reconhecidos pela Secretaria de Educação

Ep. 20 – Envolver com arte

Este vídeo é parte da websérie "Nunca Me Sonharam", que retrata a realidade das escolas públicas de Ensino Médio e discute o valor da educação na voz de jovens, educadores e especialistas. Este episódio aborda a arte como estratégia de apropriação dos conteúdos e como projetos, oficinas e outras atividades artísticas colaboram para formação integral

Taxa de rendimento por característica da escola

Portaria MEC Nº 642, de 16 de Setembro de 2025 - Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade

a aprendizagem integral, equidade educacional, valorização dos profissionais da educação e a formação continuada de professores e gestores. As atividades serão organizadas em três eixos: Governança Interfederativa e Articulação nos Territórios; Orientação Curricular e Formação de Profissionais de Educação; e Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Boas Práticas.

Sexualidade e homofobia na escola: trajetos discursivos de docentes do Ensino Médio

Este estudo investiga as percepções e práticas de professoras e professores sobre diversidade sexual e homofobia em duas escolas públicas de ensino médio integral. Objetivou-se compreender como esses profissionais da educação abordam questões relacionadas à sexualidade, gênero e homofobia no ambiente escolar. A falta de capacitação específica em educação

Pesquisas de referência sobre educação e direitos e saúde das mulheres

Estudos apoiados pelo Instituto Natura sobre a educação pública no Brasil, focando em alfabetização, Ensino Médio em tempo integral e agendas prioritárias e sobre os direitos e saúde das mulheres, com destaque na atenção ao câncer de mama e enfrentamento às violências contra meninas e mulheres, fornecem pistas e ideias sobre os impactos da alfabetização

Superação de limites nas agências estaduais de educação: como os funcionários estaduais apoiam a orientação escolar

Este estudo investiga como os funcionários das agências estaduais de educação (SEAs) dos EUA apoiam a orientação escolar, desempenhando papéis essenciais como disseminação de informações, desenvolvimento profissional, advocacy e implementação de políticas, apesar de limitações de autoridade. Entrevistamos 34 representantes de orientação de 30 estados

Primeira infância no município – educação infantil de qualidade

estratégias claras para lidar com os desafios e promover uma educação inclusiva e de qualidade, com foco no desenvolvimento integral das crianças e na eficiência dos programas voltados à primeira infância.

Guia de recomendações curriculares e pedagógicas - Escola das Adolescências

Este guia oferece recomendações curriculares e pedagógicas para criar uma escola que se conecte com a adolescência brasileira, promovendo um espaço acolhedor e impulsionando a qualidade social da educação. Foca-se na organização curricular e na implementação dos Clubes de Letramento, abordando as características e potencialidades dos adolescentes e propondo

Guia de apoio ao desenvolvimento profissional de Gestores Escolares - Escola das Adolescências

O guia aborda a construção de uma proposta educativa para os Anos Finais do Ensino Fundamental, focada nas especificidades e potencialidades das adolescências. Explora marcadores sociais da diferença e define equidade em termos de inclusão e justiça social. Oferece reflexões, recomendações e estratégias de gestão escolar estruturadas em áreas principais como...

Serviços da educação especial na educação infantil para crianças com necessidades complexas de comunicação na Paraíba, Brasil

A Educação Infantil desempenha um papel crucial no desenvolvimento integral de todas as crianças, especialmente as com deficiência, ao trabalhar diferentes estímulos essenciais. No Brasil, a discussão sobre inclusão social e escolar tem avançado, resultando em leis que garantem recursos de Tecnologia Assistiva e atendimento educacional especializado

Resolução CNE/CEB nº 7 de 2025 - institui as diretrizes operacionais nacionais para a educação integral em tempo integral na educação básica

Institui as Diretrizes Nacionais Operacionais para a Educação Integral em Tempo Integral na Educação Básica, articulando as etapas e modalidades da Educação Básica. As diretrizes asseguram o desenvolvimento integral dos educandos e abordam inclusão, equidade, justiça curricular e intersetorialidade. A jornada escolar mínima é de sete horas diárias. Compete

Educar com liberdade, não com medo: argumentos contra a militarização da educação

Este livro discute a militarização das escolas no Brasil, abordando os riscos e as consequências desse modelo de gestão para a educação democrática e inclusiva. Autores argumentam que a militarização amplia desigualdades, inviabiliza a gestão democrática, impõe padrões racistas e sexistas, e viola liberdades de organização e associação sindical

Diretrizes de educação integral antirracista para o ensino fundamental: uma contribuição da sociedade civil

Durante algumas décadas, o debate sobre Educação Integral e Educação das Relações Étnico-Raciais aconteceu em espaços diferentes, embora os dois temas estejam diretamente relacionados já que questões como trajetórias, identidades, subjetividades, aspectos socioculturais, contextos e territórios são preponderantes para a estruturação da proposta educacional

Empoderando a educação em STEM de dentro: Um chamado para autossuficiência no Sul Global

Este artigo explora a necessidade de desenvolver um sistema de educação STEM prático e contextualmente relevante no Sul Global para equipar as futuras gerações a participar de forma significativa na economia global e promover um desenvolvimento inclusivo. O artigo argumenta que o Sul Global deve alavancar o suporte internacional enquanto aumenta

Pesquisa de referência sobre Educação e Direitos e Saúde das mulheres

Estudos focados na alfabetização, ensino médio integral e agendas prioritárias, mostrando impactos do analfabetismo e dos investimentos em educação no Brasil, que afetam a saúde, renda, expectativa de vida e pobreza dos estudantes. Analisam efeitos econômicos e sociais positivos do ensino médio integral, incluindo redução de homicídios, taxas de internação

Efeitos do Ensino Médio em Tempo Integral sobre os Indicadores Educacionais dos Alunos

Este estudo investigou o impacto do Ensino Médio Integral no desempenho educacional, focando no ENEM e no acesso ao Ensino Superior. Considerou alunos que cursaram o EMI a partir de 2017, observando resultados positivos nas notas e matrículas no ES. O efeito se manteve robusto comparando com alunos de ensino regular.