Lei que determina reaproveitamento de livros do ensino infantil privado é aprovada em BH

por um único fornecedor. O ensino infantil é a primeira etapa da educação básica. Ele é voltado para crianças de 0 a 5 anos.  📲 Acesse o canal de O TEMPO no WhatsApp console.log('debug - script esta sendo executado pelo back') A proposta prevê que pais e responsáveis só tenham que arcar com material didático novo quando a escola

Educação de Jovens e Adultos: a luta pelo direito à aprendizagem

para jovens e adultos. Entretanto, apesar da previsão de direitos e deveres, passados mais de 30 anos, as estatísticas nacionais não deixam dúvidas sobre os desafios enfrentados pelo país para assegurar a educação de todos, em especial daqueles que tiveram seus direitos violados quando crianças ou adolescentes. Ademais, nos deparamos com um quadro de retrocessos

Coleção propõe reflexões sobre equidade de gênero

problematizações sobre sua aplicabilidade. Pensar a igualdade entre homens e mulheres, a superação de desigualdades, discriminações e violências, as abordagens trazidas pela Carta Magna e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996, confere importância a esta discussão, que ainda tem um caminho possível e necessário para ser trabalhado nas escolas. Dessa

Como funciona a nova política para alunos superdotados ou com altas habilidades

de referência em altas habilidades ou superdotação, em colaboração com Estados e municípios. O atendimento educacional especializado ocorrerá no turno inverso ao da escolarização regular. Publicidade Um dos principais pontos da nova lei é a criação de um Cadastro Nacional de Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação, matriculados na educação básica e na educação

Por que metade dos estudantes ainda não reconhece o debate racial na escola?

do 9º ano do ensino fundamental e do 3º ano do ensino médio. É o que destaca uma nova pesquisa desenvolvida pelo Afro-Cebrap (Núcleo de Pesquisa Afro do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento), em parceria com Geledés – Instituto da Mulher Negra e Instituto Alana. A partir de microdados do Saeb (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica) 2023

Homeschooling: por que pais foram condenados ao educar filhas em casa?

) decidiu que a prática não é inconstitucional, mas estabeleceu que ela não pode ser exercida sem uma lei específica que a regulamente e preveja formas de fiscalização. No momento, tramita no Senado o Projeto de Lei nº 1338/2022 (originado do PL 3179/2012 na Câmara), que busca alterar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e o Estatuto da Criança

‘Correção humana também tem viés’, dizem especialistas sobre uso de IA em avaliações

está ultrapassada", critica Maria Helena. Há expectativa é de que essa matriz, que serve como ponto de partida para a construção de questões que compõem a prova, seja revista ainda neste ano. Nesta semana, o Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou diretrizes para o uso de IA nas escolas e universidades. Agora, o texto passará por consulta pública antes de ser

Conselho de Educação recua e mantém exigência de 50% de carga presencial para formar professores

Texto, que deve ser votado nesta terça-feira (12), contraria proposta do colegiado endossada pelo MEC para reduzir presencialidade nas licenciaturas São Paulo e Brasília O CNE (Conselho Nacional de Educação) deve votar nesta terça-feira (12) uma nova resolução em que recua de proposta anterior e mantém a exigência mínima de 50% da carga horária presencial

Ceará: 57% dos alunos abandonam o ensino superior

, ainda sem data prevista, a proposta seguirá para as comissões temáticas e, posteriormente, para votação em plenário na Alece. Leia mais A instituição social ‘escola’ ainda não deu certo Por Sara Rebeca Aguiar Diferentemente da educação básica, que conta com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9.394/96), que obriga o poder público

Lula sanciona novo Plano Nacional de Educação; proposta define metas para os próximos 10 anos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (14) o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece objetivos e metas da educação nacional para os próximos 10 anos (2026-2036). 📝 O PNE é uma lei com as metas para a educação para a década seguinte que determina diretrizes, objetivos e estratégias para a política

O que é o novo Plano Nacional de Educação? Veja as metas aprovadas para a área

de Educação Ambiental e nas diretrizes curriculares nacionais do Conselho Nacional de Educação Objetivo 9 - Garantir o acesso, a oferta e a permanência em todos os níveis, as etapas e as modalidades na educação escolar indígena, na educação do campo e na educação escolar quilombola, observados os padrões nacionais de qualidade, com redução das desigualdades regionais

O que é o novo Plano Nacional de Educação? Veja as metas previstas para a área

e nas diretrizes curriculares nacionais do Conselho Nacional de Educação Garantir que, até o quinto ano de vigência deste PNE, no mínimo 60% das redes de ensino e, até o final do decênio, a totalidade dessas redes desenvolvam planos para prevenção, mitigação e adaptação às mudanças do clima e os implementem em seus estabelecimentos de ensino Assegurar que todos

O que é o novo PNE e o que ele prevê para os próximos 10 anos

O novo Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece objetivos e metas da educação nacional para os próximos 10 anos (2026-2036), foi aprovado pelo Senado na quarta-feira (25) e segue para sanção do presidente Lula. 📝 O PNE é uma lei com as metas para a educação para a década seguinte que determina diretrizes, objetivos e estratégias para a política

Senado aprova Plano de Educação com previsão de 10% do PIB para área; texto segue para sanção de Lula

a garantia da " inclusão das áreas e temas transversais" previsto na LDB (Lei de Diretrizes e Bases da educação) e Base Nacional Comum Curricular. Para Adriana Moreira, coordenadora de Educação do Instituto Peregum, a alteração traz uma interpretação equivocada de legalidade. "Na medida em que você oblitera esses conteúdos, esta negando a possibilidade do conjunto

Novo Plano Nacional de Educação avança no Senado e vai a plenário; veja as metas

internas wi-fi, e dos conteúdos das três dimensões estabelecidas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) Meta 7.a. Assegurar a conectividade à internet de alta velocidade adequada para uso pedagógico de estudantes e professores, inclusive com redes internas wi-fi, em 50% (cinquenta por cento) das escolas públicas da educação básica até o segundo ano de vigência

O que podemos esperar das promessas da IA na Educação Inclusiva?

. No mercado de trabalho, 26% das pessoas com deficiência estão ocupadas, contra 60% das demais. O contraste entre matrícula e resultados educacionais evidencia que a inclusão, embora ampliada, ainda é frágil. Formação de professores no centro do debate Em 2024, o CNE (Conselho Nacional de Educação) homologou diretrizes que incluem explicitamente a Educação Especial

Escolas já podem responder à segunda fase do Censo Escolar 2025

As escolas de educação básica de todo o país, públicas e privadas, já podem fazer a declaração da segunda etapa do Censo Escolar 2025, que trata da situação dos alunos durante a primeira etapa da coleta da pesquisa. Nessa etapa, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) incorpora as informações de rendimento

Gestão escolar deve prezar a educação democrática e antirracista

pela Lei 10.639/03 e suas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana. Por tudo isso, concluo que precisamos qualificar ainda mais o nosso debate sobre a gestão e a democracia nas escolas, à luz da educação antirracista. O antirracismo indaga e reeduca a gestão

Maioria dos alunos em escolas especiais está no início da vida escolar

São Paulo No Brasil, há mais de 153 mil estudantes matriculados em escolas especiais, voltadas para atender alunos com deficiência, transtorno do espectro autista e superdotação, segundo o Censo Escolar 2024, levantamento mais recente feito pelo Ministério da Educação. Mais da metade deles (51%) está nos chamados anos iniciais da vida escolar, entre o 1º

Relatório revela distância entre currículo escolar e urgência climática

o foco de cada uma das iniciativas O Plano Nacional de Educação (PNE) 2025–2035 prevê o fomento de atividades de educação ambiental em todas as redes de ensino, níveis, etapas e modalidades educacionais, com ênfase especial nas questões climáticas. Entre suas diretrizes estão a universalização do conforto térmico nas escolas e a elaboração de planos de prevenção