Projeto de lei quer estender direitos previdenciários a pós-graduandos

-graduandos os mesmos direitos previdenciários de médicos residentes, que são filiados ao RGPS como contribuintes individuais desde 1981, tendo 20% do valor da sua bolsa recolhido pelo respectivo programa de residência médica. Fachada da Superintendência Regional do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no viaduto Santa Ifigênia, Centro Histórico de São Paulo

IX relatório luz da sociedade civil sobre a Agenda 2030 de desenvolvimento sustentável Brasil

e o desenvolvimento sustentável. A análise de dados de 2024 mostra que, apesar de compromissos assumidos, as desigualdades persistem. A crise climática e a violência institucional são destacadas, sendo urgente rever políticas públicas para garantir direitos e enfrentar crises ambientais e sociais.

Educação socioambiental: conceitos e políticas públicas

Unidos a 28ª edição da conferência, a COP28. Para Majid Al Suwaidi, diretor do evento, transição energética, finanças, mitigação das desigualdades sociais e adaptação são os quatro temas que nortearão as negociações dos países, por serem considerados essenciais para a garantia de um futuro limpo e sustentável. Ainda segundo Majid, o Brasil tem uma posição

Ep. 5 - Urbanização Como Apartheid

Em 1897, os soldados que lutaram na Guerra dos Canudos se instalaram em um morro no Centro do Rio de Janeiro enquanto esperavam casas prometidas pelo governo brasileiro, que nunca vieram. As instalações passageiras se tornaram a primeira favela do Brasil, dando início ao apartheid social que permanece até hoje. Como romper o muro invisível que separa

Rádio comunitária voltada à inclusão

A Escola Estadual Adalgisa de Paula Duque, em Lima Duarte, cidade na zona da mata mineira, tem como um de seus propósitos pedagógicos garantir a inclusão de estudantes com necessidades educacionais especiais não só no ambiente escolar como nos diferentes espaços sociais. Por considerar esse tema central, a gestão da escola lança mão de diferentes meios

Educação musical gratuita pode ajudar jovens em matemática no Brasil

, gratuitamente, durante a juventude é um investimento na formação do indivíduo, pois ao democratizar o acesso rompem-se barreiras sociais, permitindo que talentos floresçam independentemente da condição financeira da qual se faz parte. Além disso, a música exercita o cérebro. O cérebro possui maior plasticidade na juventude, facilitando novas conexões neurais através

Primeiras imagens das escolas militarizadas em São Paulo são assustadoramente familiares

Hamilton Harley Pedagogo, doutor em Educação e coordenador executivo de Educação em Direitos Humanos no Instituto Vladimir Herzog
 Opinião A ‘lapidação’ militar e o ataque à identidade dos estudantes Obrigar meninas a manter os cabelos presos e meninos a exibirem cortes ‘discretos’ e curtos não é um ato de organização

Governo debate combate ao antissemitismo com foco na educação

como instrumento fundamental para a prevenção dos crimes de ódio e o fortalecimento da democracia. O encontro reuniu pesquisadores de universidades de cinco estados, rabinos, representantes de instituições como o Museu do Holocausto de Curitiba e de movimentos sociais, entre eles, Judeus pela Democracia e Casa do Povo, além de diversos integrantes do governo federal

Projeto combate evasão escolar ao facilitar primeiro emprego de estudantes

Mais de 8,7 milhões de jovens entre 14 e 29 anos não concluíram o ensino médio no Brasil, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD Contínua Educação), do IBGE. Para as organizações voltadas para o impacto social, a educação apresenta potencial para os feitos mais significativos. Unindo-se à Secretaria de Estado da Educação (EDUC

Volta às aulas com mais disciplinas e novas tecnologias nas escolas

precisa prever abordagens mais consistentes do uso de ferramentas. Temos professores e alunos usando, então a IA precisa ser conteúdo também dentro dos componentes. Teremos dentro de disciplinas de Projeto de Vida, de Filosofia, abordagens sobre ética no uso da IA, direito de imagem, direito de propriedade, entre outros temas". Ele ressaltou que as ferramentas

Justiça suspende lei contra cotas raciais em universidades de Santa Catarina

'Cotas são sobretudo sociais', diz Tabata Amaral Política beneficia população mais pobre e recorte racial está dentro do socioeconômico, explica deputada federal. Crédito: Estadão O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) suspendeu nesta terça-feira, 27, em decisão liminar, os efeitos da lei que proibia a adoção de cotas raciais e voltadas a outras

Justiça de Santa Catarina suspende lei que proíbe cotas raciais em universidades; entenda

afirmativas de cunho étnico-racial contrapõe objetivos de redução de desigualdades sociais e combate a discriminações, assim como o direito fundamental à educação. Ela lembrou também que o Supremo Tribunal Federal ( STF ) já reconheceu a constitucionalidade de políticas de ação afirmativa, incluindo as de recorte racial. Com esse argumento, a desembargadora reforçou

Governo de SC tem 48 horas para explicar lei que barra cotas raciais

de Brasília (UnB), que foi a primeira instituição federal a implementar políticas de ação afirmativa para estudantes negros e indígenas. "A regra tem o objetivo de superar distorções sociais históricas, com base no direito à igualdade material e no princípio da proporcionalidade", define o resultado do julgamento.

‘Muitas vezes os alunos aprendem até dentro da escola a praticar o bullying’, diz pedagogo

que de acordo com dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, casos de violência escolar aumentaram 250% em 10 anos. Conforme o estudo, 40,5% dos alunos entrevistados relataram sofrer bullying em 2019, um aumento de quase 10 pontos percentuais em relação a 2009. A prática não só traz prejuízos a curto praz, mas também a longo prazo. Como explica o pedagogo

Secretaria da Educação de SC foi contra fim das cotas raciais sancionado por governador

no estado de Santa Catarina constitui uma necessidade urgente e inadiável. O avanço dessas ações reafirma o compromisso com a Justiça social, com os direitos humanos e com a construção de uma sociedade democrática e plural", segue. Para a secretaria, a extinção da política acarretaria consequências institucionais, jurídicas e políticas significativas, além

Secretária do MEC diz que fim de cotas raciais em SC é inconstitucional e 'proposta eleitoreira'

argumentou que pesaram na decisão pela sanção fatores como "uma concorrência mais justa no acesso às universidades", a meritocracia, o respeito à deliberação da Alesc e a "melhoria do acesso aos candidatos mais vulneráveis economicamente". Pelas redes sociais, Zara Figueiredo rebateu que a autonomia federativa não é maior que princípio fundamental da Constituição

STF é acionado contra lei de SC que proíbe cotas raciais em universidades

em caso de descumprimento. Na ação, os autores pedem medida cautelar urgente para suspender os efeitos da lei e sustentam que a proibição configura violação à Constituição, ao direito à educação, ao princípio da igualdade material, à autonomia universitária e ao repúdio ao racismo, além de representar retrocesso social diante de políticas afirmativas já

Violência afeta desempenho e frequência na escola

critica a imposição de disciplinas relacionadas à direitos humanos na grade escolar, pois, segundo ela, alguns "acreditam que, fazendo isso, o problema estará resolvido. Considero essa visão ingênua, pois ensinar respeito por meio de palestras ou aulas formuladas em uma lógica verticalizada tem pouco efeito", diz a autora do livro "Pedagogias Emergentes

Enamed: 4 em cada 10 médicos se formam sem qualificação mínima em cursos particulares do país

do aumento do número de vagas à redução de cadeiras e até à suspensão do vestibular. Além do veto ao registro profissional dos aprovados, o CFM defende a aplicação de uma segunda prova: o Exame Nacional de Proficiência em Medicina (Profimed), aprovado em dezembro pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. O teste é previsto como requisito obrigatório

Texto defende professores que lutam contra a exploração do capital

ocorre em todos os níveis: político, cultural, artístico e educacional. O Escola Sem Partido é um retrocesso a conquistas dos direitos sociais e sua transformação em objeto de ensino: não é possível que o leitor acredite que "promover positivamente a imagem da mulher", a "formação do cidadão do século 21 pronto a aprender como bem utilizar direitos humanos