RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 4 - Parâmetros nacionais para a oferta dos itinerários formativos de aprofundamento no ensino médio

, respeitar diversidades, superar opressões e integrar temas contemporâneos. A implementação deve reconhecer aspectos históricos, culturais e sociais de povos e comunidades, fortalecendo a atuação docente e assegurando direitos de aprendizagem. Incentiva a reflexão crítica, potencializa aprendizagens e promove projetos interdisciplinares, preparando estudantes

Indicadores de condições institucionais para a alfabetização na escola

A alfabetização é um processo crucial que influencia toda a vida dos estudantes. A Roda Educativa observa que o sucesso nesse processo depende de uma rede de apoio institucional. Os indicadores apresentados neste material são ferramentas para promover uma gestão mais efetiva do processo alfabetizador, assegurando que todos os estudantes tenham o direito

Resolução CNE/CEB nº 3, de 8 de abril de 2025 - Uso de dispositivos digitais em espaços escolares e integração curricular de educação digital e midiática

Esta resolução institui as Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos – EJA, visando garantir o direito à educação de jovens, adultos e idosos. A EJA é uma modalidade de ensino que assegura o acesso ao Ensino Fundamental e ao Ensino Médio, propiciando a ampliação da escolarização. A oferta da EJA deve considerar as necessidades

O que impede o Brasil de avançar na educação?

educacional no Brasil, com base em evidências e compromisso com a aprendizagem. Melhores decisões A gestão educacional, quando orientada por evidências e com clareza sobre seu papel institucional, pode ser decisiva para que o direito à educação se traduza em aprendizagem efetiva. Para Gabriela Lotta, professora da FGV (Fundação Getúlio Vargas), o foco da boa gestão

Educação a distância não pode ser uma fábrica de diplomas

a um advogado que nunca teve uma aula presencial? Creio que não. Assim, ficará feliz de saber que os cursos de Direito, Medicina, Enfermagem, Odontologia e Psicologia deverão ser oferecidos, exclusivamente, no formato presencial. A nova regra está presente no decreto Nº 12.456, publicado em 19 de maio pelo presidente Lula, que contém novas regras para a educação

A luta de 25 escolas para reverter o afastamento imposto por Ricardo Nunes a seus diretores

esclareça os critérios para o afastamento dos diretores e indique se houve direito à defesa. O MP também analisa se as substituições estão em conformidade com o Estatuto dos Profissionais da Educação Municipal. A promotoria provocada por parlamentares do PSOL: a deputada federal Luciene Cavalcante, o deputado estadual Carlos Giannazi e o vereador Celso Giannazi

Enem 2025: isenção da taxa não garante inscrição; entenda o processo

A isenção da taxa de inscrição do Enem 2025 é um benefício concedido pelo Ministério da Educação (MEC) para facilitar o acesso ao exame de estudantes em situação socioeconômica vulnerável, mas é importante entender que a isenção não garante automaticamente a inscrição no exame. Para ter direito à isenção, o candidato deve se enquadrar em alguns critérios

Nova EAD e a urgência de se repensar o financiamento estudantil

Por: Janguiê Diniz O novo marco regulatório da educação a distância (EAD) trouxe mudanças significativas na oferta da modalidade, com desdobramentos que vão além da definição de cargas mais robustas de presencialidade ou da proibição de cinco cursos nesse formato (Medicina, Direito, Enfermagem, Odontologia e Psicologia). Um aspecto ainda pouco debatido

Formação continuada de professores, as chaves da eficácia

, porém, encontramos não só destruição, mas também o que é trazido ou revelado pela força da correnteza: os minerais valiosos de que podemos nos valer para refazer os rumos que novos tempos nos obrigam a arquitetar. Já antevendo esse processo, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação promulgada em 1996 estabeleceu que a formação continuada dos professores

MEC discute uso de inteligência artificial em escolas, diz Camilo Santana

dos direitos de estudantes e educadores". Uso de celulares nas escolas A declaração de Camilo se deu num balanço sobre os quatro meses da Lei nº 15.100/2025, sancionada em janeiro deste ano, que proíbe o uso de celulares durante aulas, recreios e intervalos em todas as etapas da educação básica. Pela nova legislação, a vedação não se aplica ao uso pedagógico

As crianças com deficiência rejeitadas por escolas: 'Devolveram a matrícula quando disse que meu filho é autista'

, a promotoria apontou que as medidas tomadas pelas escolas para supervisionar e avaliar a educação especial inclusiva são "insuficientes" e que as instituições cometem equívocos na compreensão das deficiências e transtornos destes alunos e sobre o que determina a lei a respeito dos direitos destes estudantes e das obrigações das escolas. No caso do Mackenzie, o MPSP

As crianças com deficiência rejeitadas por escolas: 'Devolveram a matrícula quando disse que meu filho é autista'

" e que as instituições cometem equívocos na compreensão das deficiências e transtornos destes alunos e sobre o que determina a lei a respeito dos direitos destes estudantes e das obrigações das escolas. No caso do Mackenzie, o MPSP afirma que a própria secretaria municipal de Educação, motivada pelo procedimento, verificou "impropriedades" no programa de inclusão do colégio

Minas Gerais registra um caso de violência sexual por dia em escolas; PCMG faz conscientização

dos direitos humanos. Ressaltamos ainda que a rede estadual pública de ensino de Minas Gerais não oferta educação infantil, atendendo estudantes a partir de 6 anos de idade, nos anos iniciais do ensino fundamental até o ensino médio", frisou a pasta de Educação.

Candidatos do Enem 2025 dizem que não conseguem acessar boleto de inscrição; Inep nega que haja erros no sistema

de matemática; 45 questões de ciências da natureza. Veja os horários de aplicação (no fuso de Brasília): Abertura dos portões: 12h Fechamento dos portões: 13h Início das provas: 13h30 Término das provas no 1º dia: 19h Término das provas no 2º dia: 18h30 Leia também: MEC proíbe educação à distância (EAD) em Direito e em outras 4 graduações MEC proíbe educação

EaD no Brasil: limites indispensáveis à garantia da qualidade

São Paulo A Educação a Distância (EaD) é uma modalidade educacional relevante para a democratização do acesso à educação em países com dimensões continentais como o Brasil. Entretanto, nas últimas duas décadas, o processo de expansão da EaD está marcado pela oferta de cursos com qualidade questionável em meio a um processo fragilizado de regulamentações

Novas regras de EAD terão quais impactos para as faculdades? Cursos vão ficar mais caros?

, o segundo número mais alto na área de Saúde (atrás apenas de Educação Física, com quase 205 mil). Os demais cursos com a modalidade online vetada (Medicina, Odontologia, Psicologia e Direito) já não tinham autorização para funcionar remotamente. Mesmo no formato online, os cursos de Saúde já precisavam ter carga horária presencial maior do que os demais para aulas

Escola sem Partido entra com ação contra lei que proíbe celular nas escolas de SP

O movimento Escola sem Partido entrou com ação judicial contra a lei estadual de São Paulo que proíbe o uso de celulares nas escolas. O texto, que tem como autor principal o advogado Miguel Francisco Urbano Nagib, afirma que a legislação infringe regras nacionais e prejudica o direito dos alunos de usar o celular em casos de emergência. Ele defende

Faz sentido curso de Direito não poder ser EAD? Veja o que dizem especialistas

As novas regras do Ministério da Educação (MEC) para o ensino superior, publicadas nesta terça-feira, 20, proíbem as instituições de oferecer o curso de bacharelado em Direito no modelo de educação a distância (EAD), assim como os de Medicina, Enfermagem, Psicologia e Odontologia. PUBLICIDADE Antes, o curso já não podia ser ofertado em modelo 100% EAD

Como funciona o golpe da inscrição do Enem 2025

, que avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica e é a principal porta de entrada para o ensino superior no país, contou com mais de 4,3 milhões de pessoas inscritas em 2024. Dessas, 73,4% compareceram no primeiro domingo de provas e 69,4% compareceram no segundo. As provas foram realizadas nos dias 3 e 10 de novembro de do ano passado

MEC diz que licenciaturas devem ter 50% de aulas presenciais, apesar de nova regra permitir 30%

Educação MEC diz que licenciaturas devem ter 50% de aulas presenciais, apesar de nova regra permitir 30% Regras do governo Lula têm causado questionamentos por não serem explícitas na formação de professores; engenharia poderá ser semipresencial, com 40% de aulas presenciais Publicado em 21 de maio de 2025 às 09:53 BRASÍLIA - O MEC (Ministério