Especialistas criticam fim de pisos para saúde e educação, mas defendem melhorias

quatro cláusulas pétreas: o voto universal, livre, secreto e periódico, a forma federativa, a separação de Poderes e os direitos e garantias fundamentais. Se temos proteções fiscais para todos os outros eixos, é incabível tirarmos as proteções nucleares que amparam os direitos fundamentais, que são os pisos em educação e saúde. Extingui-los ou fundi-los

'Escolas bem vazias', relatam estudantes sobre reaplicação do Enem no RS; 2º dia de provas é nesta quarta

Têm direito de fazer quem apresentou teste positivo para Covid no dia do exame regular, em janeiro, ou quem teve problemas logísticos, como as salas lotadas. Estudantes que realizaram o primeiro dia de provas da reaplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, na terça-feira (23), no Rio Grande do Sul, relataram que as salas estavam com poucos

PEC permite pagar auxílio sem corte de despesa e com aumento de dívida

. 5) Outras mudanças nas regras fiscais com impactos futuros incertos Fim dos gastos mínimos com saúde e educação em todas as esferas de governo Lei complementar pode tratar de sustentabilidade da dívida no futuro Princípio de avaliação das políticas públicas (declaração de intenções) Equilíbrio fiscal intergeracional como direito social (importante

Autoridades abusam do direito à liberdade de expressão, dizem debatedores

Ao não se posicionar de forma explícita contra discursos punitivistas e autoritários que alimentam os ciclos de violência no Brasil, a mídia tradicional os beneficiou. A opinião é de Oscar Vilhena Vieira, diretor da Escola de Direito da FGV-SP e colunista da Folha. "Como o volume de violência no Brasil é muito grande e como a luta contra a violência

Professores e estudantes comentam primeiro dia da reaplicação do Enem

a irmã ficar em estado grave por conta da doença. "Eu fiz todas as recomendações, usei máscara, usei muito álcool em gel. Eu sabia que uma hora teria que encarar essa situação". A estudante pretende usar a nota do Enem para cursar direito ou medicina. Lívia diz que se dedicou muito aos estudos ao longo do ano, como pode. Após a suspensão do exame, ela juntou

PEC Emergencial pode cortar investimentos em Educação e Saúde

destinados à Educação e à Saúde, disputando com outras demandas do Orçamento. Para Daniel Cara, professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP) e integrante do Comitê Diretivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, a conexão entre precisar desvincular o piso de investimentos nas áreas para poder liberar o auxílio emergencial é falha

Edital do PNLD expõe autoritarismo bolsonarista

ou discriminações de qualquer ordem" e "isenta de qualquer forma de promoção da violência ou da violação de direitos humanos". As alterações, porém, não se restringem às questões de gênero, contra as quais os ultraconservadores que apoiam Bolsonaro e que ajudaram a elegê-lo já vociferavam bem antes de ele ser eleito, até mesmo no debate do Plano Nacional de Educação (PNE

Acabar com investimento mínimo em educação é 'impensável' e coloca orçamento 'em risco', dizem entidades

dizendo que, atualmente, o Brasil gasta 6,3% do PIB nacional com educação e, mesmo assim, o país está mal no ranking educacional mundial. De acordo com a Undime, a justificativa não é válida. "O momento atual exige mais investimentos nas áreas sociais e mais garantias aos direitos constitucionais dos cidadãos. É temerário repetir o discurso de que há recursos

Profissionais de educação devem ter preferência na fila da vacina contra Covid-19, pede Gaepe-RO

providências para organizar a fila de vacinação dos docentes e demais profissionais da educação, com: A nota técnica do GAEPE-RO justifica ainda que a educação é um direito de todos e dever do Estado, devendo ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade. "Tendo em vista que o estado de Rondônia se encontra na região Norte do país, na qual tem circulado

Militares deixaram de ser vistos como o lado racional do governo, diz pesquisador

, tivemos o processo de desmoralização mais profundo. O general Heleno foi flagrado xingando o Congresso, em uma demonstração de absoluta rudeza, falta de educação. Tem ainda a gravação da reunião ministerial de 22 de abril, em que Bolsonaro se revela um governante completamente descontrolado: os generais, ali do lado, não manifestam a menor discordância

Quatro milhões a mais de cadeiras vazias

representa um Brasil menos desigual e com mais oportunidade a todos. *Cezar Miola, conselheiro do TCE-RS e presidente do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB); Alessandra Gotti, fundadora e presidente executiva do Instituto Articule e Doutora em Direito Constitucional pela PUC-SP

ONU denuncia governos que disseminam "desinformação mortal" sobre covid-19

O secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, denunciou nesta segunda-feira líderes que impedem o acesso à informação sobre a pandemia da covid-19 que salva vidas e que usam seus cargos para disseminar "desinformação mortal" sobre o vírus. O alerta ocorreu na abertura do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas e que, nesta segunda-feira, também terá

A luta dos universitários indígenas para não desistir das aulas em ensino remoto nas aldeias durante a pandemia

). "Nós, indígenas, sabemos que a tecnologia não é um agente salvacionista, mas é muito importante. Os povos indígenas não são contra o uso das tecnologias, principalmente quando servem para atender direitos, como o acesso à Educação", declara Santos, que é professor da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Amazonas. "Ninguém é contra o ensino remoto. Ele pode ser

Enem 2020: Inep divulga locais de prova da reaplicação do exame

(Inep). Busque seu curso:Qual nota você precisa tirar no Enem? Nessas datas será realizada a reaplicação do Enem 2020, assim como a aplicação para pessoas privadas de liberdade, o Enem PPL, e para inscritos que não fizeram o exame, em função de decretos locais relacionados à pandemia de Covid-19. Foto Anterior Proxima Foto Tinham direito de solicitar

A matrícula não se subordina ao perfil do aluno

Uma coisa é avançar nas leis. Outra é criar cultura a respeito desses avanços. Já faz bastante tempo que a legislação brasileira assegura a crianças e adolescentes com deficiência o direito à educação em escolas comuns, palco do convívio entre diferentes. A Lei Brasileira de Inclusão, aprovada em 2015, não só reforça essa diretriz como prevê multa

[Aula 5] Desafios atuais da Educação Infantil brasileira

Esta é a quinta aula do curso gratuito "Tecnologia na Educação, Ensino Híbrido e Inovação Pedagógica", oferecido pelo Laboratório Digital Educacional da Universidade Federal do Ceará. Na aula, abordam-se os desafios da Educação Infantil brasileira, como a luta por acesso a creches, a garantia de uma educação de qualidade e a criação de sistemas

Conflito de regras estadual e municipal faz escolas liberarem mais alunos em sala

falam que elas devem seguir a Prefeitura e outros, o Estado. Desde o dia 5, a Grande São Paulo está na fase amarela do plano de flexibilização, segundo o governo João Doria (PSDB). Decreto estadual prevê que, nesta etapa, as escolas podem elevar a presença de 35% para 70% das matrículas. O secretário do Estado da Educação, Rossieli Soares, passou a dizer

Evasão escolar: Brasil pode levar três anos para recuperar déficit no processo educativo

da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Catarina de Almeida Santos. "Eu sempre digo que tenho medo da geração covid, que não é a geração que foi excluída durante a pandemia, ela vai ser pior porque pode continuar sendo excluída pós-pandemia de 2020, inclusive com as decisões do sistema de ensino. Então podemos ter uma quantidade de pessoas que não deram

Conflito de regras estadual e municipal faz escolas particulares de SP liberarem mais alunos em sala

falam que elas devem seguir a Prefeitura e outros, o Estado. Desde o dia 5, a Grande São Paulo está na fase amarela do plano de flexibilização, segundo o governo João Doria (PSDB). Decreto estadual prevê que, nesta etapa, as escolas podem elevar a presença de 35% para 70% das matrículas. O secretário do Estado da Educação, Rossieli Soares, passou a dizer

Escolas podem perpetuar desigualdades

uma competição que emula separar os bem-sucedidos dos fracassados desde a tenra idade, nivelando todos com uma régua torta e negando a uma boa parte dos alunos o direito de desenvolver suas habilidades. Nossa concepção de escola é exageradamente meritocrática, o que não nos permite perceber como a educação básica é essencial para a verdadeira mudança. A escola