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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Opinião - Reafirmando o direito à educação
- 02/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
de ensino federais devem apresentar propostas para a inclusão desses grupos, ela também determina que as instituições criem comissões para o aperfeiçoamento de suas ações afirmativas. É por isso que a revogação da portaria pelo ex-ministro da Educação Abraham Weintraub, horas antes de deixar o cargo, mobilizou toda a sociedade. Na Câmara dos Deputados, para além
Ep. 1 - Educação é um direito
- 20/10/2020
- Luz, Câmera, Gestão
- Vídeo
Este vídeo é parte da websérie "Nunca Me Sonharam", que retrata a realidade das escolas públicas de Ensino Médio e discute o valor da educação na voz de jovens, educadores e especialistas. Neste primeiro episódio, intitulado "Educação é um direito", discute-se o direito à educação para todos, o modo que é percebido na prática e de que maneira os jovens
Os labirintos da política de educação inclusiva: entre o preconceito e o direito à educação
- 04/2014
- CEDOC
- Texto
O trabalho analisa a proposição da educação inclusiva frente à existência de relações de preconceito na escola. Aborda também as políticas educacionais de Educação Inclusiva que, diante da centralidade das ações Estado em orientações econômicas que fortalecem a educação utilitária, atuam como estratégias de gerenciamento de riscos e conflitos sociais e não
Educação em direitos humanos: caminhos para a efetivação da democracia e dos direitos humanos e o papel da Defensoria Pública
- 09/2014
- CEDOC
- Texto
O trabalho analisa o papel e a atuação da Defensoria Pública nas questões que envolvem discriminação e exclusão. Objetiva-se com isso discutir a educação em direitos humanos e suas relações com a efetivação dos direitos humanos e da democracia.
A política de educação em direitos humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República 2003 – 2012
- 11/2014
- CEDOC
- Texto
O presente trabalho trata da política de Educação em Direitos Humanos no cenário brasileiro de 2003-2012, tendo em vista as ações desenvolvidas pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República SDH/PR. Focaliza em como foi este avanço em relação à política de educação em direitos humanos e como se deu o processo de implementação da política
Declaração Universal dos Direitos Humanos
- 10/12/1948
- CEDOC
- Texto
A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) é um documento marco na história dos direitos humanos. Elaborada por representantes de diferentes origens jurídicas e culturais de todas as regiões do mundo, a Declaração foi proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em Paris, em 10 de Dezembro de 1948.
O acesso à educação escolar nas prisões: direito ou privilégio?
- 03/04/2006
- CEDOC
- Texto
Esta edição do “Boletim Obstáculos e Possibilidades de Acesso” aborda o direito à educação das pessoas presas, citando as diversas normativas nacionais e internacionais que versam sobre o assunto.
Conselhos de Educação e Direitos Humanos: diálogos da contemporaneidade
- 2009
- CEDOC
- Texto
Este texto tem como finalidade discutir e sugerir reflexões/ações sobre as possibilidades de os conselhos de educação contribuírem para o alargamento de uma cultura em direitos humanos, indo além de uma democracia restrita às formalidades do discurso.
O Direito à Educação de jovens em cumprimento de medidas socioeducativas
- 13/07/2015
- CEDOC
- Vídeo
O vídeo apresenta um debate promovido pelo Conselho Regional de Psicologia de São Paulo. Visa discutir sobre a escola como espaço de inclusão social, apontando até que ponto ela atende a singularidade humana ou perpetua situações de exclusão e preconceito em detrimento da diversidade. Infelizmente, muitos jovens em situação de vulnerabilidade vivenciam uma i...
Biologia, direitos humanos e educação: diálogos necessários
- 2006
- CEDOC
- Texto
O trabalho aborda concepções contrárias a valores humanísticos entre estudantes da educação básica no ensino de biologia. Concepções essas mantidas e defendidas a partir de argumentos tidos como científicos por esses sujeitos, que ao serem indagados sobre temas relacionados à raça, etnia, sexualidade e organização social manifestaram preconceitos usando
Direitos humanos LGBT na educação e as lógicas heterossexistas
- 08/2010
- CEDOC
- Texto
O trabalho propõe-se analisar como a construção da cidadania LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) na educação tem se articulado aos discursos de direitos humanos (DH) e as implicações dessas articulações. Nesse contexto, as políticas educacionais têm buscado legitimidade e reconhecimento das população LGBT na educação.
Educação e cultura em direitos humanos na ordem internacional
- 06/2013
- CEDOC
- Texto
A dissertação tem como objetivo institucionalizar a promoção do acesso aos conhecimentos multiculturalistas, inerentes à afirmação histórica dos Direitos Humanos, entendendo que tanto os alunos quanto os educadores são sujeitos dos direitos históricos na importância de se inserir nos sistemas educacionais a proposta da gestão de um plano em Direitos Humanos.
Tecnologia como direito: as TDIC e o desafio da educação escolar
- 08/2016
- CEDOC
- Texto
O artigo traz à discussão a democratização do acesso às tecnologias e a sua apropriação como um direito humano. Além da discussão acerca da questão da apropriação da tecnologia, apresenta-se um recorte educacional escolar ao analisarmos a inserção e a aplicação dessas tecnologias nas dinâmicas escolares, procurando explicitar algumas das discussões
O direito à educação do adolescente em situação de privação de liberdade
- 05/2013
- CEDOC
- Texto
O trabalho aborda o direito e o acesso à educação que deve ser efetivada e assegurada para adolescentes em conflito com a lei, que entram no sistema punitivo juvenil apresentando baixo grau de escolaridade, e, ao longo do cumprimento das medidas socioeducativas, permanecem apresentando déficit no ensino e com atitudes aquém da proposta ressocializadora
Direito à Educação Básica: a cooperação entre os entes federados
- 12/2010
- CEDOC
- Texto
O artigo analisa o arranjo federativo brasileiro nas responsabilidades compartilhadas dos entes federados pela oferta educacional. Busca definir o significado das competências inscritas na Constituição Federal de 1988, bem como discutir e distinguir formas, normas e regimes de colaboração, apontando, especialmente, a preponderância de medidas legais no âmbit...
Possibilidades de uma compreensão intercultural dos direitos LGBT na educação
- 2014
- CEDOC
- Texto
No capítulo publicado no livro "Formação de professores(as) e condição docente", o autor defende a importância do reconhecimento dos direitos LGBT no contexto educacional para o enfrentamento dos dispositivos da heteronormatividade que prevalecem na cultura escolar. Ele faz uma análise crítica da questão relativa aos direitos LGBT nas políticas de direitos
Educação em direitos humanos e diversidade: diálogos interdisciplinares
- 2012
- CEDOC
- Texto
Esta obra traz o debate sobre questões fundamentais expressas no Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos – PNEDH; no Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH e em outros documentos nacionais e internacionais sobre os direitos humanos. Traz, ainda, textos operacionais e práticos sobre a utilização de ferramentas para a Educação a Distância
Educação e cultura em direitos humanos na ordem internacional
- 06/2013
- CEDOC
- Texto
, considerando a situação do Direito à Educação no Brasil e no mundo.
O direito social à educação sob a ótica construtivista
- 11/05/2012
- CEDOC
- Texto
fundamentais, com ênfase ao direito fundamental à educação.
No México, o direito à educação gratuita, pública e popular é um direito que temos conseguido proteger - Guadalupe Valencia
- 06/11/2013
- CEDOC
- Vídeo
Guadalupe Valencia, México, é coordenadora da pós-graduação em estudos latinoamericanos da Universidad Nacional Autónoma de México (UNAM). Neste vídeo, aborda o Ensino Superior no México, universidades públicas, acesso à educação, ingresso no Ensino Superior, direito à educação, etc.