'Pode-se fazer algumas melhorias nos pisos, mas não extinguir'

e as chances de prosperar. O jornal O Estado de S. Paulo ouviu dois especialistas em contas públicas para falar sobre o assunto: Marcos Mendes, pesquisador associado do Insper e um dos "pais" do teto de gastos (a regra que impede que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação), e Élida Graziane, procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo

Negligência na educação superior

OTAVIANO HELENE O Brasil investe cerca de 5% de seu Produto Interno Bruto em educação pública. A realidade do país mostra que isso é insuficiente, e uma comparação internacional confirma essa afirmação. Países industrializados e com bons sistemas educacionais investem, em média, 6% de seus PIBs em educação pública. Como a porcentagem de crianças e jovens

Renan Pieri: Brasil aumenta recursos para educação, mas gasta mal

que antecedeu o impeachment da presidente Dilma Roussef, em 2015. A história começou na semana passada, quando o ministro Abraham Weintraub anunciou que universidades com mau desempenho sofreriam cortes de gastos de 30% dos gastos discricionários, ou seja, aqueles que não consistem em pagamento de salários, seguridade social, dentre outras despesas obrigatórias

Ministro é a favor de regime especial para professores e contra a terceirização

, sou contra, eu acho que professor é uma atividade que exige um nível de vinculação à escola, à universidade, à entidade, que não é o método adequado a contratação de professores via um serviço terceirizado”, diz. “Eu sou contra qualquer tipo de terceirização na contratação de professores por qualquer ente da federação e por qualquer organização educacional”, disse

Editorial: Desigualdade em tela

de dados tem custo crescente na despesa domiciliar, tornou-os gratuitos para uso do aplicativo educacional. Mesmo assim, só 1,6 milhão dos 3,5 milhões de alunos (47%) completaram acesso ao programa pelo celular pelo menos uma vez. Isso nem mesmo garante que tenham assistido a todas as aulas. Para cumular, há deficiência na comunicação, dado que muitos estudantes

Câmara aprova texto do novo Fundeb em primeiro turno

receberão aporte da União. De acordo com Dorinha, a proposta torna o Fundeb mais eficiente. Os 10% que a União já complementa atualmente permanecem como estão, dos 13% extras, 2,5% serão destinados a municípios que tenham bons resultados educacionais. Dos 10,5% destinados para o valor aluno ano total, distribuído de acordo com a necessidade dos municípios, cerca

Enem terá nova diagramação para economizar papel

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) terá uma nova diagramação na edição deste ano. O exame não terá mais folha de rascunho. Agora, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), os cadernos de questões do Enem terão um espaço em branco para apoio na elaboração de cálculos e da redação. A medida gerará

Paralisação nacional da Educação está prevista para esta quarta-feira

Protestos em defesa da Educação estão previstos em todo o país nesta quarta-feira, 15. As manifestações são contrárias ao bloqueio de recursos de cerca de 30% do orçamento de despesas para custeio das universidades e institutos federais anunciado pelo Ministério da Educação (MEC) do governo Bolsonaro, sob comando do ministro Abraham Weintraub. De acordo

O que a Folha pensa: A medida da alfabetização

da secretária de Educação Básica do MEC e do presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais). Ao decidir promover o teste, porém, o governo optou pelo modelo amostral, em que apenas uma parcela representativa das escolas é avaliada, e não censitário, como vinha sendo feito até então. Com a decisão, o ministério busca economizar recursos, após

Enem deverá custar R$ 537 milhões, afirma Inep

BRASÍLIA - O Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) de 2019 deve custar R$ 537 milhões, informou na manhã desta quinta-feira, 10, o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes. A estimativa é de que o custo por aluno seja de R$ 105,52 por candidato inscrito. No cálculo, estão incluídos gastos

Bolsonaro veta autorização para transferência de dinheiro da merenda para pais e responsáveis durante a pandemia

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou a distribuição dos recursos financeiros recebidos para aquisição de merenda escolar para pais e responsáveis dos estudantes ao sancionar a lei que regulamenta as normas educacionais durante a pandemia. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (19). A lei determinava que os recursos

Sem piso na saúde e na educação, sem futuro

nenhuma compreensão de quão estratégico é o investimento educacional para o país. A combinação de motivações ideológicas com incompetência e falta de visão fez com que em 2020, apesar de todos os desafios trazidos pela pandemia, tivéssemos o menor investimento em educação básica da década, segundo um relatório do Todos pela Educação. É no Orçamento que vemos

Izabela Patriota - Fundeb: todo consenso é desejável?

e constitucional dificulta que seja implementada uma boa política pública educacional de balizas ágeis e dinâmicas como sói ser. Desconsiderando características regionais e locais de norte a sul, leste a oeste do Brasil, os 30% de margem deixados aos critérios de conveniência e oportunidade dos gestores terá que se dividir em despesas com infraestrutura, merenda

Educação se aproxima de colapso no orçamento

que o crescimento das despesas federais no ano será limitado à inflação em 12 meses acumulada até junho do ano anterior. O recente anúncio de queda da inflação vai deixar o teto cerca de R$ 20 bilhões mais baixo em 2021. A previsão de despesas discricionárias do MEC (Ministério da Educação) para 2021 é 18,2% inferior do contido na lei orçamentária deste ano. A perda

Queda de arrecadação e falta de apoio emergencial empurram educação para colapso

, a regra determina que o crescimento das despesas federais no ano será limitado à inflação em 12 meses acumulada até junho do ano anterior. O recente anúncio de queda da inflação vai deixar o teto cerca de R$ 20 bilhões mais baixo em 2021. A previsão de despesas discricionárias do MEC (Ministério da Educação) para 2021 é 18,2% inferior do contido na lei

FMI considera que acesso à educação é a chave para reduzir desigualdade

Washington, 11 Out 2017 (AFP) - Reduzir as disparidades na educação é crucial para reabsorver a desigualdade de renda, estimou nesta quarta-feira (11)o Fundo Monetário Internacional (FMI), que recomenda o aumento das despesas públicas em instituições educacionais para crianças socialmente desfavorecidas. "As políticas de educação (...) se distinguem

Corte de recursos e má gestão: panorama do financiamento da educação no Brasil

% do PIB, segundo o INEP. “A EC 95 integra todo um olhar de políticas de austeridade e cortes nas áreas sociais. Não há intenção de investir mais em educação por parte desse governo”, diz Andressa Pellanda, coordenadora de Políticas Educacionais da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Além disso, parte da ampliação do financiamento da educação estava atrelada

Inep economizará 42 milhões nos exames e avaliações de 2019 com otimização de processos

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) já observa o impacto positivo do Programa de Modernização implantado pela nova gestão. O custo dos exames e avaliações sob sua responsabilidade ficará, aproximadamente, R$ 42 milhões mais barato após uma série de medidas relacionadas com a capacitação dos envolvidos na aplicação

Governo diz que descontar gastos com educação do IR favorece mais ricos e sugere rever benefício

referente ao ano-calendário de 2018. Esse é o segundo maior gasto tributário (ou seja, a receita de que a União abre mão) ligado à área, só atrás das isenções para entidades educacionais sem fins lucrativos, que somaram R$ 4,6 bilhões em 2019. Pelas regras atuais, cada contribuinte pode abater até R$ 3.561,50 da renda anual declarada, desde que comprove gastos

O desafio dos gestores na volta às aulas

e a evasão escolar; e outros inéditos, como a criteriosa organização para atender às normas sanitárias para evitar a propagação do vírus. Responsáveis por garantir a formação dos alunos, a melhoria de sua aprendizagem e a correta aplicação das determinações legais, os gestores educacionais estão se preparando para uma retomada cautelosa. Seja nos municípios, estados