O que já é verdade e o que ainda é ameaça nos cortes da educação

(15) atos em 13 capitais e várias outras cidades, organizados pela União Nacional dos Estudantes (UNE). O governo efetuou, no total, um bloqueio de R$ 7,4 bilhões sobre todo o orçamento de 2019 do Ministério da Educação, que é de R$ 149 bilhões e engloba despesas para custear todos os níveis educacionais, da educação básica ao ensino superior. Desse total

42% do orçamento do MEC para 2021 está condicionado a crédito extra

O orçamento de 2021 elaborado pelo governo Jair Bolsonaro condiciona 42% dos recursos do MEC (Ministério da Educação) à aprovação de créditos extras ao longo do ano. Dos R$ 114,9 bilhões orçados, R$ 48,9 bilhões não estão garantidos para a pasta. Sem a garantia dos recursos, a gestão de políticas educacionais fica comprometida, uma vez que as liberações

Prefeitos e sindicatos divergem sobre o reajuste de 33% do piso salarial dos professores

bandeiras tarifárias. Agora, como uma situação conjuntural atípica econômica da pandemia vai determinar uma decisão estrutural? Muitas cidades já trabalham muito perto do limite das despesas com pessoal imposto pela lei de responsabilidade fiscal". Um levantamento conduzido pela própria Frente Nacional de Prefeitos, no fim do ano passado, identificou que pelo menos

Sancionada a lei de Política de Inovação Educação Conectada

princípios da Política de Inovação Educação Conectada a equidade das condições entre as escolas públicas da educação básica para uso pedagógico da tecnologia e a promoção do acesso à inovação e à tecnologia em escolas situadas em regiões de maior vulnerabilidade socioeconômica e de baixo desempenho em indicadores educacionais. Também são preconizados o estímulo

A 4 meses do fim do ano e com desafios da pandemia à frente, MEC só executou 48% do dinheiro que tem para este ano

Alves, professor da Universidade Federal de Goiás (UFG) e pesquisador do Laboratório de Dados Educacionais, com dados da Controladoria-Geral da União (CGU). Execução é o jargão nos gastos públicos para designar quando a verba chega oficialmente a estados e municípios – que a aplicam em suas escolas e programas. Com a suspensão das aulas presenciais, o ensino

Especialistas criticam fim de pisos para saúde e educação, mas defendem melhorias

da covid-19 e as chances de prosperar. O Estadão ouviu dois especialistas em contas públicas para falar sobre o assunto: Marcos Mendes, pesquisador associado do Insper e um dos 'pais' do teto de gastos (a regra que impede que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação), e Élida Graziane, procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo

Quixadá pretende se tornar uma referência em produção didática

de Pesquisa e Desenvolvimento da Inovação (PDI) da UFC, em fase de implantação no campus tecnológico. A partir de 2018 A intenção de Ilário Marques é aplicar a nova metodologia educacional a partir do início do próximo ano letivo. A divulgação pública surge como incentivo a profissionais de TI, professores e editoras em iniciarem a produção de conteúdo didático

Universidades federais, que podem perder recursos em 2021, são responsáveis por quase 70% das notas máximas no Enade

) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), mede a qualidade dos cursos com base no desempenho dos alunos no Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes). Em 2019, a prova avaliou o conhecimento de quem estava prestes a se formar nas áreas de ciências agrárias, ciências da saúde, engenharias, arquitetura e urbanismo

Senado vota novo Fundeb e já prepara regulamentação sem MEC

BRASÍLIA - O Senado deve aprovar nesta quinta-feira, 20, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que o torna permanente e aumenta a parcela do governo federal na cesta de recursos que banca a maior parte dos salários de professores e outras despesas da área nos Estados e municípios. A parte

Como Brasil pode reduzir a pobreza no próximo governo, segundo Banco Mundial

em que a participação de negros e egressos do ensino público finalmente cresce nestas universidades, como resultado da política de cotas sociais e raciais. "O ponto não é que as despesas educacionais no nível terciário deveriam ser mais baixas, mas que a destinação de recursos deve levar em conta a integralidade das despesas de educação", argumentou Ibarra. "Os gastos

Como Brasil pode reduzir a pobreza no próximo governo, segundo Banco Mundial

do ensino público finalmente cresce nestas universidades, como resultado da política de cotas sociais e raciais. "O ponto não é que as despesas educacionais no nível terciário deveriam ser mais baixas, mas que a destinação de recursos deve levar em conta a integralidade das despesas de educação", argumentou Ibarra. "Os gastos têm que ser feitos de forma

PEC do perdão a gestores que gastaram abaixo do mínimo para educação vai à promulgação

citaram ainda queda na arrecadação em 2020, a necessidade de aplicar mais recursos na área de saúde, e a redução de despesas educacionais devido à interrupção das aulas presenciais.

Ricardo Henriques - A irresponsabilidade institucional do governo no debate do Fundeb

no curto prazo pelas restrições fiscais, dispondo de menos recursos para arcar com os compromissos previstos. Além disso, haverá novas despesas, em virtude das adaptações necessárias para lidar com o ensino remoto, formação de professores e preparação do ambiente escolar seguindo as normas de higiene e distanciamento social. Estamos vivendo a maior crise

Escolas estaduais terão ‘rombo’ de até R$ 30 bi

Nacional, informações consolidadas de receitas tributárias de abril e maio e estimativas de especialistas. "Os R$ 2 bilhões extras já foram comprometidos e não têm nada a ver com a ver reposição das aulas, mas com medidas educacionais para dar conta dos efeitos da pandemia. E mais gastos virão por aí", afirma João Marcelo Borges, diretor de estratégia política

Governo Bolsonaro briga na Justiça para não dar internet a alunos de escola pública

até o julgamento final. O órgão aponta que é inconstitucional o estabelecimento de despesa "sem o respeito às condicionantes fiscais", especialmente por não não haver atualmente, diz o governo, decreto de calamidade pública para essa finalidade. O órgão ainda cita que o atendimento à lei pode acarretar desrespeito ao teto de gastos públicos e, sem detalhar

TCU vai investigar pagamento irregular de professores com recursos do Fundeb

). Ao menos 60% dos recursos devem ser usados na remuneração de profissionais do magistério em efetivo exercício, como professores, diretores e orientadores educacionais. O restante serve para despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, como a aquisição de equipamentos e a construção de escolas. De acordo com os dados apurados em auditoria pelo TCU, somente

MEC terá que implantar Custo Aluno-Qualidade inicial (CAQi) em 60 dias

, que representa o gasto mais baixo possível com todas as despesas necessárias para atingir um mínimo padrão de qualidade na educação. O segundo é o Custo Aluno-Qualidade (CAQ), que representa o padrão de qualidade educacional semelhante ao de países desenvolvidos. O prazo para a implementação do CAQi terminou no fim de junho de 2016, dois anos após a aprovação do PNE. Já

Reinaldo Azevedo - Reacionarismo de Guedes é derrotado: Câmara aprova bom texto para o Fundeb

% nos gera responsabilidade sobre [as fontes para] o financiamento desses recursos. Nós sabemos. São despesas que, na verdade, são investimentos. Investimento nas nossas crianças e no futuro dos nossos brasileiros." O recado tinha um destino: Guedes. Seus porta-vozes saíram por aí a dizer que se estava criando despesa sem apontar a fonte de receita. Chegou-se a fazer

Educação - é possível vencer na crise

alunos não sabem o adequado em Matemática ao fim do ensino médio. É possível navegar nesse ambiente complexo e implementar políticas educacionais capazes de enfrentar esses problemas. Trata-se de construir uma política coerente, com um único objetivo, que serve de filtro a todas as decisões, sejam elas pedagógicas, políticas ou administrativas: a melhoria

Carteirinha de estudante digital custará R$ 10,5 milhões por ano

Nacional dos Estudantes (UNE), que expedem a carteirinha hoje pelo valor médio de R$ 35. Segundo os documentos internos, serão gastos R$ 5 milhões para a construção do Sistema Educacional Brasileiro (SEB), que permitirá a coleta de dados dos estudantes a partir das instituições de ensino do país. É com o apoio dessa plataforma que as carteirinhas estudantis serão