PALAVRA-CHAVE BUSCADA
131 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Plano Nacional de Educação: ainda não saímos do lugar
- 09/07/2024
- Radar de Imprensa
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e do Distrito Federal, do quadriênio 2019/2022, além do ano de 2023, e comparamos esses gastos com o Custo Aluno Qualidade (CAQ). No entanto, conseguimos apenas demostrar tendências, pois, como há falta de dados em vários portais estaduais e sérios problemas de transparência pública, não podemos afirmar com precisão tais informações. Os dados que conseguimos, no entanto
Custo Aluno Qualidade (CAQ): contribuições conceituais e metodológicas
- 2021
- CEDOC
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Neste livro, reune-se contribuições conceituais e metodológicas sobre o Custo Aluno Qualidade (CAQ). Parte-se da defesa de que a garantia de um padrão mínimo de qualidade deve ser um foco de todos os entes federativos. Discute-se as mudanças ocorridas no financiamento da educação com o Novo Fundeb. Os organizadores do livro reuniram contribuições
Complexidade e prazo são desafios da regulamentação do Fundeb
- 03/11/2020
- Em Debate
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Após 5 anos de tramitação, acordos próximos à votação e tentativas do Executivo de deslocar recursos para programa de renda, o novo Fundeb foi incorporado à Constituição. Com grande participação do terceiro setor e protagonismo do Congresso, regras gerais aprovadas têm potencial para tornar fundo mecanismo promotor de melhoria da educação brasileira, mais ...
Entidades cobram Custo Aluno Qualidade por déficit educacional
- 30/10/2023
- Radar de Imprensa
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São Paulo – Entidades que integram a Campanha Nacional pelo Direito à Educação e a Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca) apresentaram nesta segunda-feira (30) uma proposta de atualização dos valores do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi) e Custo Aluno Qualidade (CAQ). O mecanismo legal busca valorizar a educação no país
Gestores querem barrar propostas do MEC para o ensino médio
- 23/08/2023
- Radar de Imprensa
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aos estudantes. E uma educação 100% presencial, inclusive para o ensino profissional. Além disso, o aumento de investimentos para implementar o parâmetro do Custo Aluno Qualidade (CAQ). O objetivo é elevar a qualidade do ensino e reduzir desigualdades educacionais. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) criticou o posicionamento dos secretários
MEC avança, mas tem de melhorar proposta para o Novo Ensino Médio
- 21/08/2023
- Radar de Imprensa
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a implementação de um conjunto de critérios que assegurem a excelência das condições de ensino conforme o Custo Aluno Qualidade (CAQ), garantindo o padrão de qualidade previsto constitucionalmente. E também garantir políticas de permanência estudantil, com ampliação do programa de alimentação e de transporte escolar, garantia de licença maternidade e a criação
Secretários de Educação pedem aplicação do novo ensino médio em 2025
- 21/08/2023
- Radar de Imprensa
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de aumentar os recursos públicos para a educação pública e implementar um conjunto de critérios que assegurem a excelência das condições oferecidas, de acordo com o Custo Aluno Qualidade (CAQ), garantindo o padrão de qualidade previsto constitucionalmente. Até chegar às salas de aula, as propostas ainda têm um caminho a percorrer. Agora, o MEC consolidará uma versão
Os desafios do PLP 235/19 para garantir a universalização da Educação no Brasil
- 18/05/2023
- Radar de Imprensa
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um espaço envolvente para os alunos. Por fim, mais um dentre os pontos relevantes, vem a discussão acerca do Custo Aluno Qualidade (CAQ), coeficiente monetário por aluno, cuja finalidade é assegurar que os profissionais tenham condições de trabalho adequadas nas escolas, criando contextos de ensino e aprendizagem mais efetivos. Outro avanço que poderá ser verificado
Em tramitação no Congresso, Sistema Nacional de Educação pode melhorar a qualidade do ensino no Brasil
- 23/03/2022
- Radar de Imprensa
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estratégica do Projeto Educação Integral na Amazônia e ex-presidente da Undime. O PLP em tramitação no Congresso também prevê a implementação do Custo Aluno Qualidade (CAQ), o valor mínimo que o poder público precisa investir por aluno para efetivar uma educação de qualidade. Para Andressa, o CAQ é central no SNE por garantir justiça federativa e unir as condições
Secretários pedem recursos, internet e valorização da educação
- 17/09/2021
- Radar de Imprensa
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que considerem o Custo Aluno-Qualidade (CAQ) como a referência para a garantia de padrão mínimo de qualidade do ensino. Consta ainda a implementação das propostas curriculares de estados e municípios construídas à luz da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para educação infantil e ensino fundamental, com a respectiva atualização dos projetos político-pedagógicos
O povo cabe no orçamento. E em nossas escolas, cabem todas as pessoas
- 31/08/2021
- Radar de Imprensa
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, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem", de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a LDB. Tal padrão de qualidade se refere, hoje, ao Custo Aluno-Qualidade, o CAQ, elaborado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação e hoje previsto pela Constituição Federal, por meio da recém aprovada Emenda Constitucional
Plano Nacional de Educação chega aos sete anos com menos de 15% das metas atingidas
- 24/06/2021
- Radar de Imprensa
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desde então. Para 2024, foi determinado que 10% do PIB seja destinado à educação, uma pauta histórica que encontra ampla ressonância na população. Isso pôde ser observado na forte pressão exercida não só pela área educacional, mas pelo conjunto dos cidadãos rumo à aprovação de um novo Fundeb com Custo Aluno-Qualidade (CAQ), frente a sucessivas tentativas
Cresce número de escolas públicas sem banheiro e internet banda larga; 35,8 mil não têm coleta de esgoto
- 21/03/2021
- Radar de Imprensa
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é o conceito de Custo Aluno-Qualidade (CAQ), que pretende definir quais os requisitos mínimos que uma escola deve ter. Em 2020, o CAQ entrou na redação no Novo Fundeb, o fundo que garante o financiamento para a educação básica. Agora, é preciso regulamentar o texto. EM VÍDEO: Tire suas dúvidas sobre volta às aulas País continental Para Vitor de Angelo, secretário
Esquerda precisa sair da bolha e dialogar com direita na educação, diz professor
- 24/01/2021
- Radar de Imprensa
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devem ser espaços dignos, com instalações minimamente descentes. O gargalo brasileiro em termos de infraestrutura é enorme, e no debate sobre a regulamentação do CAQ (Custo Aluno Qualidade) teremos a oportunidade de mexer no desenho e no padrão de financiamento da educação básica. A formação continuada garantida de forma qualificada e frequente é outra pauta
Menos disparidades no ensino
- 10/01/2021
- Radar de Imprensa
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com resultados bem distintos. Com o aumento da complementação da União, cria-se a possibilidade de apoiar redes de ensino, municipais e estaduais, em outros estados, além dos que já eram assistidos", explica Queiroz. O Custo Aluno-Qualidade (CAQ) é uma referência usada pelo Plano Nacional de Educação (PNE) para identificar o preço de uma educação de qualidade. Ele indica
Novo Fundeb: entenda como vai funcionar o fundo que financia a educação básica
- 26/12/2020
- Radar de Imprensa
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básica. Custo Aluno-Qualidade A lei também define o Custo Aluno-Qualidade (CAQ), que é um parâmetro de financiamento educacional previsto no Plano Nacional de Educação (PNE). Este é baseado em qualificação dos professores, remuneração, aquisição, manutenção, construção e conservação de instalações e equipamentos necessários ao ensino, além de compra de material
Bolsonaro sanciona sem vetos regulamentação do Fundeb
- 25/12/2020
- Radar de Imprensa
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o fundo ampliou a possibilidade, também, aos psicólogos e profissionais de serviço social. A lei também define o Custo Aluno-Qualidade (CAQ), previsto na emenda constitucional. O CAQ é um parâmetro de financiamento educacional previsto no Plano Nacional de Educação (PNE) que define qual deve ser o investimento por aluno para garantir a qualidade na educação
Câmara aprova mudanças feitas pelo Senado no projeto que regulamenta o novo Fundeb
- 17/12/2020
- Radar de Imprensa
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). A proposta Entre outros pontos, o projeto define o Custo Aluno-Qualidade (CAQ), previsto na emenda constitucional promulgada pelo Congresso. O CAQ é um parâmetro de financiamento educacional previsto no Plano Nacional de Educação (PNE) que define qual deve ser o investimento por aluno para garantir a qualidade na educação. O texto determina a divisão
Só o Senado Federal pode salvar o Fundeb
- 15/12/2020
- Radar de Imprensa
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, contudo, está em risco na regulamentação da matéria. Além de mais recursos, ingressou na Constituição Federal mecanismo do Custo Aluno-Qualidade (CAQ), criado e desenvolvido pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação. O CAQ determina que toda escola pública tenha profissionais da educação bem remunerados e com política de carreira, número adequado de alunos
Fundeb: Educação pública perderá R$15,9 bilhões se o Senado não barrar alterações
- 14/12/2020
- Radar de Imprensa
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Aluno-Qualidade (CAQ); a incorporação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Sinaeb); sua distribuição pelo sistema híbrido; a destinação de pelo menos 70% dos recursos à remuneração dos profissionais da educação básica; o uso de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino proibido para aposentadorias; uso do recurso público exclusivamente