A Escola na Rede e a Rede na Escola: uma articulação intersetorial

para combater violências e diminuir desigualdades e afirmar essas agendas como componentes da qualidade na educação. A melhoria da qualidade na educação também passa por reconhecermos a insuficiência de investimento na área educacional e lutarmos pela implementação do Custo Aluno Qualidade Inicial e Custo Aluno Qualidade (CAQi/CAQ), previsto na Meta 20 do Plano Nacional

PNE chega ao quarto ano com apenas um dispositivo cumprido integralmente

da implementação progressiva do Custo Aluno Qualidade inicial (CAQi) e do Custo Aluno Qualidade (CAQ), instrumentos que preveem um padrão mínimo de financiamento da educação, de modo a garantir qualidade em sua oferta; além do estabelecimento de um regime de colaboração, em que a União se responsabiliza a complementar financeiramente Estados, Distrito Federal e municípios

A mediocridade autoritária como política de governo

, revogou o parecer que estabelecia as bases do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi) e do Custo Aluno Qualidade (CAQ). Previsto legalmente, mas nunca regulamentado, o Custo Aluno Qualidade é um mecanismo que representa quanto o Brasil deve investir para dar um salto na educação pública. Com a revogação do parecer do CNE, documento normativo fruto da pressão

Fundeb: senadores apresentam proposta para permanência do Fundo

o mecanismo de Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi), a Constituição Federal determinará que todos os profissionais da educação deverão ter piso salarial profissional nacional, política de carreira e formação continuada. As escolas públicas deverão ter número adequado de alunos por turma – considerando as especificidades de cada etapa e modalidade da educação básica

Relatora do Fundeb apresenta projeto de lei para organizar repasses do fundo em 2021

de vagas. A lei vai detalhar mais como fiscalizar para melhorar gestão do recurso. O Custo Aluno Qualidade (CAQ) previsto na emenda constitucional não aparece no texto de regulamentação. A avaliação é de que o tema é complexo e deve ser abordado em uma lei complementar. Mas não se descarta a possibilidade de que haja uma abordagem preliminar do tema na redação

Na posse, Weintraub ataca Paulo Freire e faz análise rasa sobre gastos

mil dólares, ou 32.238 reais pela média dos países da OCDE para esse ciclo, segundo o documento. Essa é uma das incidências feitas pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que criou dois parâmetros progressivos, o Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi) e o Custo Aluno Qualidade (CAQ), ambos incorporados pelo Plano Nacional de Educação (PNE), e portanto

Ministério da Educação abandona plano de ampliação do Enem Digital

. A elaboração é cara e demorada por seguir rigoroso processo para garantir qualidade e sigilo. O custo estimado da produção de cada item é de R$ 2.000 a R$ 4.000. A avaliação dos técnicos é de que a falta de planejamento para implementar a versão digital fez com que os benefícios do formato fossem perdidos. A aplicação da prova em computador já era estudada por gestões

Após aprovação do Fundeb pelo Senado, desafio será elaborar lei de regulamentação

parâmetros de qualidade será uma das tarefas Para Daniel Cara, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, a metodologia para definir o cálculo de gastos na regulamentação do Fundeb deve dialogar com os parâmetros de qualidade definidos pelo Custo Aluno Qualidade (CAQ). O CAQ, mecanismo criado pela Campanha em 2002, calcula os valores mínimos necessários de insumos

Como a diversidade se traduz em desigualdade na escola brasileira

também pontua como um problema a desigualdade entre os municípios e alerta para a necessidade de rever o repasse de recursos entre os entes federados, garantindo o Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), valor mínimo a ser investido por aluno para garantir a qualidade do ensino. Para tanto, Araújo afirma que seria necessário discutir o Fundeb e um novo formato

opinião: Novo ensino médio não assegura educação melhor para todos

, como a regulamentação do Sistema Nacional de Educação e a implementação da Base Nacional Curricular Comum e do Custo Aluno-Qualidade Inicial, de modo a garantir as condições adequadas. ANNA HELENA ALTENFELDER é pedagoga, mestre e doutora em psicologia da educação e preside o conselho do Cenpec (Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária). ANNA HELENA

Corte de recursos e má gestão: panorama do financiamento da educação no Brasil

e valorizados, uma vez que de 85 a 90% dos gastos de uma escola são destinados aos salários. Na outra ponta, olhando para os alunos, há tentativas de melhorar as condições de ensino e infraestrutura da escola por meio do o CAQi (Custo Aluno-Qualidade Inicial) e o CAQ (Custo Aluno-Qualidade). Estes dois mecanismos, previstos no PNE, são mais uma das metas em atraso

O apagão vergonhoso na educação brasileira

do governo de Dilma, foi proibida de ser publicada. Mais recentemente, o MEC convidou integrantes da Campanha Nacional pelo Direito à Educação a participar de um livro sobre o custo aluno versus qualidade e, em duas reuniões tensas, definiu antecipadamente como determinados temas deveriam ser abordados. "Funcionários disseram existir uma pressão constante vinda

Os presidenciáveis citam o Plano Nacional de Educação em suas propostas?

de qualidade previstos pelo Custo Aluno-Qualidade Inicial, mecanismo que calcula o quanto precisamos investir por aluno para termos pelo menos garantido um padrão mínimo de qualidade na educação. Ou seja, as necessidades básicas para que o processo de ensino-aprendizagem aconteça de forma plena. Nesses indicadores e também nas metas do Plano estão também incluídas

CNTE lança as bases para a Conferência Nacional Popular de Educação 2018

. "Implementar a LDB como nós consideramos importante, implementar o Plano Nacional de Educação, que é fundamental, regulamentar o Sistema Nacional de Educação, o custo-aluno inicial e o custo-aluno qualidade permanente. São bandeiras que conquistamos e vamos continuar firmes." Segundo Araújo, que ocupava a coordenação geral do FNE, o governo não tomou ainda as medidas

Bolsonaro quer um colégio militar em cada capital até 2020

estudantes -- 81% deles são dependentes de militares. O restante dos alunos são filhos de civis. Esses 12.561 alunos dos colégios militares correspondem a 0,07% do total de 17,1 milhões de estudantes em instituições públicas do país, nos mesmos anos escolares. Ou seja, trata-se de uma fatia ínfima de alunos - e com acesso restrito a civis. Além disso, o custo

Novo Fundeb viabiliza piso nacional dos professores, afirma Dieese

da educação nos próximos anos, segundo Fausto, vai ser a inclusão na Constituição Federal do instrumento conhecido como Custo Aluno Qualidade (CAQ). Ou seja, graças a esse instrumento, previsto no Plano Nacional de Educação (PNE), o valor mínimo investido por aluno deve subir, ano a ano, até 2026, dos atuais R$ 3.700 para R$ 5.700. O diretor do Dieese ressaltou, ainda

Dar bônus a professores garante uma Educação melhor?

da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) defende que antes de se pensar em bonificação por mérito deveria ser aplicado pelas redes o Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), conforme estipulado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação. O CAQi aponta que o investimento por aluno nos anos iniciais do Ensino Fundamental em áreas urbanas deveria ficar em R$ 7.545,06

A destruição do direito constitucional à educação

havia sido aparelhado pelos privatistas na administração de Michel Temer, deliberou que é incompetente para definir o valor financeiro e a precificação do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi) — o qual estabeleceria o investimento mínimo anual do país por estudante, nos níveis de ensino infantil, fundamental e médio da rede pública, —, outro avanço que havia sido

OCDE aponta prioridades para a melhoria da educação no Brasil

, os principais atores educacionais precisam reavaliar as prioridades, garantindo que os limitados recursos financeiros sejam usados onde mais contribuem para a qualidade e a equidade do sistema educacional. Poderiam ser feitas economias por meio da redução da prática onerosa de reprovar os alunos e por meio da introdução de arranjos de divisão de custos mais abrangentes

O novo Fundeb e o futuro do Brasil

iniciais do ensino fundamental, e os estados, dos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio. Minha formação de base vem toda de escola pública. E ensino público de qualidade é a grande revolução que transformará o país. Precisamos zerar a carência generalizada de laboratórios de ciências, bibliotecas, quadras poliesportivas, acessibilidade para alunos