Idosos sem passado e jovens sem futuro na educação brasileira

de analfabetos do país, têm 60 anos ou mais, revelando que o analfabetismo brasileiro possui hoje um forte recorte geracional. Esses idosos nasceram em um Brasil no qual a escola estava longe de ser um direito universal. A consolidação desse direito foi gradual. A Constituição Federal de 1988 reconheceu a educação como direito de todos e dever do Estado, assegurando

O programa Escola em Tempo Integral (ETI) e seus ordenamentos jurídicos (Formação - Programa Escola em Tempo Integral)

O módulo 1 da formação desenvolvida no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral (ETI) explora as bases do ordenamento jurídico, conforme estabelecido pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que regulamenta o direito à educação integral em tempo integral. Além disso, aborda o Programa Escola em Tempo Integral (ETI), instituído

Educação de Jovens e Adultos: a luta pelo direito à aprendizagem

Desde a Constituição Federal de 1988, a legislação prevê o direito à educação para toda a população, inclusive para aquelas pessoas que não tiveram acesso à escola em idade apropriada, na infância ou na adolescência. Dessa forma, é dever do governo federal, bem como de estados e municípios, assegurar a oferta pública e gratuita de educação escolar

Projeto para regulamentar ensino domiciliar no Brasil tem fragilidades, diz especialista

em casa. Mas isso é uma coisa muito antiga. A escola pública se firma especialmente depois da Constituição de 1988 como um espaço de aprendizagem, de educação, de desenvolvimento integral para crianças e adolescentes. Nessa história mais recente do país, a gente não tem esse modelo sendo implementado. O que a gente tem hoje são algumas famílias que fazem

Carreira docente e o valor da escola: o que o debate sobre homeschooling não pode ignorar

que trata-se, sobretudo, de garantir o direito à educação de crianças e adolescentes. Quando a escolha passa a ser dos pais e responsáveis, a pesquisadora argumenta que corre-se o risco de que esse direito, preconizado pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), pela Constituição Federal de 1988 e por outros documentos, seja negado. "Se o direito à educação

Educação inclusiva ainda é desafio para estudantes LGBTQIA+ no Brasil, apontam pesquisas

permanentes de combate à discriminação e a pouca representatividade da diversidade nos materiais pedagógicos. Para o advogado e professor Warlley Alexandro, o Brasil já possui um conjunto de normas que asseguram a proteção da população LGBTQIA+ no ambiente educacional. "Considerando o sistema jurídico atual, estabelecido pela Constituição Federal de 1988, nós temos

Homeschooling: por que a educação domiciliar é pauta política contra a escola pública

, sem matrícula ou frequência regular em uma instituição de ensino. É nessa transferência que reside a principal armadilha da proposta: a ideia de que a família deve assumir uma função que, pela Constituição Federal, também é dever do Estado. A extrema direita se aproveita, ainda, do desconhecimento de parte expressiva do debate público sobre o funcionamento do sistema

Como está o 'Sus da Educação' seis meses após a criação

mais estabelecida e clara, do que no campo da educação. Isso ocorre porque desde que o SUS foi criado na década de 1980 os papéis foram determinados, e há uma definição sobre responsabilidades e formas de articulação entre os diferentes níveis de governo. No caso da educação, a existência do SNE está prevista na Constituição Federal de 1988, mas o sistema só foi criado

Senado aprova projeto que cria a Universidade Federal Indígena; texto vai à sanção

ancestrais à ciência formal. No parecer, Braga destacou que, apesar do reconhecimento dos povos indígenas pela Constituição de 1988, o país ainda não dispunha de uma universidade essencialmente voltada à realidade dos povos originários. O relator também ressaltou a importância da medida diante do crescimento da população indígena brasileira identificado no Censo

Estado mais jovem do Brasil anuncia cerca de R$ 28 milhões em investimentos para melhorar a educação

Criado em 5 de outubro de 1988 pela nova Constituição Federal, Tocantins é considerado o estado mais novo do Brasil, resultado do desmembramento da porção norte de Goiás. Caminhando rumo ao progresso constante da federação, o governador Wanderlei Barbosa anunciou um investimento total de R$ 18.037.863,23 em função da educação. Nesta quarta-feira (25

O que podemos esperar das promessas da IA na Educação Inclusiva?

que a discussão sobre inteligência artificial na educação inclusiva não pode ser separada de um debate mais amplo: o da garantia de direitos educacionais. Avanço no acesso, desafios na aprendizagem A legislação brasileira reconhece a educação como direito fundamental de todas as pessoas. A Constituição Federal de 1988 estabelece a dignidade da pessoa humana

Ensino superior: a importância da autonomia, da ciência e da democracia nas universidades federais

institucional da democracia brasileira. Trata-se de reafirmar valores historicamente associados à vida universitária: autonomia, liberdade acadêmica e participação. A Constituição Federal de 1988 estabeleceu, em seu artigo 207, o princípio da autonomia universitária. Ao assegurar autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial

Brasil avança na escolarização, mas não melhora no aprendizado

sobre o valor da educação viria na redemocratização, em especial com a Constituição de 1988. "Foi quando a educação passou a ser vista como um motor da própria difusão das ideias da democracia, de desenvolvimento social, de acesso a oportunidades do mercado de trabalho", explica Lichand. Uma política pública mais ampla começou a se desenhar, inicialmente

Governo debate combate ao antissemitismo com foco na educação

. Esse posicionamento está amparado na Constituição Federal de 1988, que garante a liberdade religiosa, e na Lei nº 7.716/1989, que criminaliza práticas de discriminação e preconceito. Além da legislação nacional, tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) e a Convenção Internacional contra a Discriminação

Congresso encerra o ano sem votar novo Plano Nacional de Educação; atual perde validade em dezembro

governamentais do Instituto Alana. Desde a Constituição de 1988, o Ministério da Educação elaborou dois PNEs que foram aprovados pelo Congresso. O plano atual foi preparado para valer de 2014 a 2024. Mas, em julho de 2024, o governo prorrogou a validade até o último dia deste ano. Um mês antes, o governo enviou ao Congresso um novo Plano Nacional de Educação

Tabata defende PNE como resposta a Brasil que ‘não se planeja’ na educação

do PNE na Comissão da Câmara, onde o relator foi Moses Rodrigues (União Brasil-CE). O documento ainda será submetido ao plenário do Senado, com expectativa de votação até o final de 2025, antes de valer oficialmente. O Plano Nacional de Educação foi criado na Constituição de 1988 como um conjunto de diretrizes e estratégias para o ensino público brasileiro. Dois

Por que escolas indígenas do Ceará ficarão fora da universalização do tempo integral em 2026

na Constituição Federal 1988 Foto: Thiago Gadelha e Kid Jr O Diário do Nordeste publica neste mês uma série de matérias para discutir como está a tentativa do Governo do Estado de cumprir a promessa de universalizar o tempo integral no ensino médio das escolas da rede pública estadual em 2026, detalhando o número de unidades que ainda precisam efetivar a política, assim

Entenda o Sistema Nacional de Educação

Ele estava previsto na Constituição de 1988, mas ficou no papel. Mais tarde, no Plano Nacional de Educação de 2014, virou meta para 2016 que não se concretizou. Com tantos anos de atraso, mas sob muita comemoração, em outubro deste ano finalmente o Sistema Nacional de Educação (SNE) ganhou contornos em uma lei. Sua função é articular a oferta da educação

Entenda o "SUS da Educação", instituído com 9 anos de atraso

regras de cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios no desenvolvimento das políticas educacionais. "Esse momento histórico que nós estamos vivendo na educação, ou seja, um sistema que foi pensado e colocado na Constituição de 1988, só está consagrado agora, 37 anos depois. Agora vai ter um sistema integrado em que todo mundo tem a mesma

Redação do Enem 2025: autismo, capacitismo e diversidade podem manter inclusão como temática

de que variações neurológicas, como o autismo ou o TDAH, fazem parte da pluralidade humana. Direitos humanos – Conjunto de princípios que asseguram dignidade, liberdade e igualdade a todos, fundamento central da Constituição e da redação do Enem. Dicas de reportagens e artigos da Folha para estudar Leituras e referências culturais sugeridas Constituição Federal de 1988