PNE mobiliza debate nacional sobre os rumos da educação pública

mais modesta: oferecer EPT a 50% das matrículas do ensino médio de forma integrada, modelo já adotado com sucesso em diversos países desenvolvidos. Como relator do Projeto de Lei nº 2614/2024, que institui o novo PNE, e ao lado da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que preside a Comissão Especial na Câmara dos Deputados, coordenamos uma ampla mobilização nacional

Lei Nº 15.124, de 24 de Abril de 2025

Esta lei veda a adoção de critérios discriminatórios contra estudantes e pesquisadores em processos de seleção para bolsas de estudo e pesquisa, ou para sua renovação, em razão de gestação, parto, nascimento de filho, adoção ou obtenção de guarda judicial, por parte de instituições de educação superior e agências de fomento à pesquisa. A prática de tal discr...

Educação socioambiental: conceitos e políticas públicas

. Em audiência pública na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, realizada em junho de 2023, especialistas defenderam que a educação climática deve continuar integrada às demais disciplinas do currículo escolar e não ser oferecida como conteúdo isolado. Suelly Araújo, conselheira do Observatório do Clima – rede de organizações não governamentais

Novo Plano Nacional de Educação é urgente para o país

e foi prorrogado até 31 de dezembro deste ano. Apresentado ao Congresso em junho de 2024, por meio de um projeto de lei, o novo PNE ainda está em tramitação na Câmara dos Deputados. O texto, elaborado pelo Ministério da Educação (MEC), incluiu contribuições de um grupo de trabalho, debates com a sociedade e representantes do Congresso, estados, municípios e conselhos

CGU não apontou ‘rombo’ no MEC, e sim ‘distorções contábeis’; entenda o que significa o termo

, como a revisão da execução do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) e do Fundo Garantidor do FIES (FG-FIES). O pedido é que essas melhorias sejam feitas enquanto o modelo de pagamento vinculado à renda do FIES, que está em análise na Câmara dos Deputados, não for implementado. Publicidade A auditoria também constatou um aumento expressivo nas provisões de longo

Chega ao Congresso caderno de propostas para educação antirracista

um direito constitucional", disse a deputada Carol Dartora (PT-PR), vice-coordenadora da frente, no seminário que marcou a entrega do caderno à Câmara dos Deputados. Segundo a deputada, é preciso ter em mente que as escolas que atendem a população negra, as que ficam em territórios periféricos, em territórios pobres, em comunidades quilombolas sofrem com falta

Opinião: O papel do Sistema Nacional de Educação no uso eficiente de recursos públicos

, o SNE fortalece a capacidade dos entes para planejar, implementar e avaliar políticas públicas de forma integrada. Também promove o uso mais eficiente dos recursos públicos e induz a valorização e formação continuada dos professores, condição essencial para a melhoria dos resultados educacionais. O Brasil, país de dimensões continentais e profundas desigualdades

Como falar de justiça, política e cidadania para crianças e adolescentes

A formação para a cidadania é um processo educacional focado no desenvolvimento de competências, habilidades e valores que capacitam os indivíduos na participação de forma ativa e consciente em questões que envolvem a sociedade. Neste mês, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 1.577/22, que propõe a criação da Política

IA na educação básica: como o Ceará lida com mais uma revolução na sala de aula

, ainda passa por regulamentação no País. O projeto de lei 2338/23, que cria regras para a Inteligência Artificial no Brasil, ainda tramita na Câmara dos Deputados. O novo Plano Nacional de Educação (PNE), que cria metas para a educação a serem atingidas até 2034, tem um objetivo específico sobre o tema: promover a educação digital para o uso crítico, reflexivo

Projeto quer garantir o ensino da história afro-brasileira

Um novo projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca garantir que o ensino da história da África e da população negra no Brasil saia do papel e ganhe espaço efetivo dentro das salas de aula. O PL 4340/24 tem o objetivo de reforçar a obrigatoriedade do tema nas redes de ensino públicas e privadas do país e propõe medidas práticas

Governo quer discutir gastos do Fundeb e benefícios tributários para compensar IOF

Nacional. Em 2023, o banco pagou R$ 29,5 bilhões. Haddad apresentou propostas a Lula, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), durante almoço no Palácio da Alvorada na terça-feira. Após o encontro, Haddad afirmou que não divulgaria publicamente as medidas antes de apresentar todos

MEC quer reduzir juros de dívidas de Estados para tentar triplicar ensino profissional; entenda

% para a educação, os outros 40% devem ser obrigatoriamente investidos em áreas como saneamento, habitação social, infraestrutura urbana, mobilidade e segurança pública. O Propag foi elaborado após diálogo dos governadores, o Senado Federal e a Câmara dos Deputados. O uso dos recursos será monitorado por órgãos federais e acompanhado por relatórios de execução. >> Acesse

Como o governo pretende evitar cortes e recompor o orçamento das universidades federais

Camilo Santana durante audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O corte havia recaído sobre o orçamento discricionário das instituições, ou seja, a parcela de recursos destinada ao pagamento de gastos diversos, excluindo despesas obrigatórias como a folha de funcionários. Os R$ 400 milhões

Pesquisa mostra o impacto da proibição do celular nas escolas brasileiras

de Educação da Câmara dos Deputados , monitorou a aplicação da lei. Ouviu alunos do sexto ao nono ano do ensino fundamental e do ensino médio, além de professores e gestores. 51% dos alunos disseram que não levam mais o celular para a escola. Entre os que ainda levam, 33% por cento levam todos os dias, 7% quase todos os dias e 6% de vez em quando. A pesquisa

Alunos com nota alta no Enem poderão entrar na universidade sem terminar o ensino médio

Um Projeto de Lei apresentado na Câmara dos Deputados quer autorizar o ingresso a universidades a estudantes com um alto desempenho acadêmico, mas que ainda não concluíram o ensino médio. A matéria foi debatida nesta terça-feira (13), na Comissão de Educação da Casa. Marcello Casal Jr/Agência Brasil Alunos com nota alta no Enem poderão entrar

Especialista defende inovação nas PPPs de Educação

Com o fim do ciclo do Plano Nacional de Educação (PNE), expirado em 2024 e renovado para este ano, e pelo não cumprimento de 61% das metas estabelecidas para a década, de acordo com um estudo produzido pela Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, parlamentares e especialistas em políticas públicas e educação começam a discutir o que será definido

Especialista defende inovação nas PPPs de Educação

Com o fim do ciclo do Plano Nacional de Educação (PNE), expirado em 2024 e renovado para este ano, e pelo não cumprimento de 61% das metas estabelecidas para a década, de acordo com um estudo produzido pela Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, parlamentares e especialistas em políticas públicas e educação começam a discutir o que será definido

Novo Plano de Educação deve avançar na responsabilização de quem não cumpre metas, diz Tabata Amaral

encaminhado ao Senado? Isso, infelizmente, não fica 100% no controle da presidência Mas a minha intenção e também do relator (deputado cearense Moses Rodrigues) é que a gente aqui na Câmara finalize as audiências e comece o debate do texto pós-recesso. A gente tem um prazo apertado mesmo para, pelo menos, começar o debate do texto em si. Porque as próximas semanas

Câmara instala Comissão do novo Plano Nacional de Educação nesta terça

Notas exclusivas sobre política, negócios e entretenimento. Com Gustavo Maia, Nicholas Shores e Pedro Pupulim. Este conteúdo é exclusivo para assinantes. Notas exclusivas sobre política, negócios e entretenimento. Com Gustavo Maia, Nicholas Shores e Pedro Pupulim. Este conteúdo é exclusivo para assinantes. A Câmara dos Deputados vai instalar nesta terça

Olimpíadas científicas já valem para seleção em algumas universidades

, referindo-se à Copa do Mundo da área. Os competidores do Objetivo contam com o cuidado do colégio para evitar sobrecargas e, além do preparo técnico, recebem apoio emocional, pedagógico e logístico, afirma a diretora-presidente. Com vagas olímpicas, inclusive, alguns deles já ingressaram em universidades no Brasil e no exterior. Atualmente, tramita na Câmara