PALAVRA-CHAVE BUSCADA
1128 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Pix muda relação das crianças com dinheiro e escolas apostam em tecnologia para educação financeira
- 30/07/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
). A proposta determina que o assunto seja desenvolvido de forma integrada às disciplinas já existentes, como Matemática, História e Geografia, permitindo que cada escola adapte o conteúdo à sua realidade. Como o texto recebeu alterações durante a tramitação no Senado, ele ainda precisará ser analisado novamente pela Câmara dos Deputados antes de seguir para sanção
Lei Nº 15.124, de 24 de Abril de 2025
- 2025
- CEDOC
- Texto
Esta lei veda a adoção de critérios discriminatórios contra estudantes e pesquisadores em processos de seleção para bolsas de estudo e pesquisa, ou para sua renovação, em razão de gestação, parto, nascimento de filho, adoção ou obtenção de guarda judicial, por parte de instituições de educação superior e agências de fomento à pesquisa. A prática de tal discr...
Educação socioambiental: conceitos e políticas públicas
- 03/10/2023
- Em Debate
- Vídeo
. Em audiência pública na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, realizada em junho de 2023, especialistas defenderam que a educação climática deve continuar integrada às demais disciplinas do currículo escolar e não ser oferecida como conteúdo isolado. Suelly Araújo, conselheira do Observatório do Clima – rede de organizações não governamentais
De ampliação do Pé-de-Meia como ativo eleitoral ao homeschooling para aglutinar a direita: presidenciáveis apresentam propostas para a educação
- 22/07/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
por Lula em abril deste ano. Um projeto que estabelece regras para o ensino domiciliar foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 2022 e enviado ao Senado, onde aguarda votação. O movimento mais recente foi a apresentação do parecer favorável da relatora, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), na Comissão de Educação, ainda em 2025. Mesmo sem avanço
Senado aprova educação financeira obrigatória nas escolas
- 20/07/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
, previdência e seguros. O texto segue para a Câmara dos Deputados e, se sancionado, entrará em vigor em 2026. O Brasil acaba de dar um passo histórico. A Câmara ainda precisa confirmar a aprovação do projeto, mas a aprovação no Senado sinaliza que, em breve, todo aluno do ensino fundamental e médio terá contato obrigatório com finanças pessoais. Foto: Jailson
Projeto para regulamentar ensino domiciliar no Brasil tem fragilidades, diz especialista
- 19/07/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
a medida, alertando para a possibilidade de fragilização de direitos de crianças e adolescentes. O Projeto de Lei 1338/2022, aprovado pela Câmara dos Deputados em 2022, propõe que os pais ou responsáveis tenham a opção de educar os filhos em casa. Para isso, seria exigido que pelo menos um dos pais tivesse Ensino Superior ou educação profissional tecnológica
Senado aprova PL que insere educação financeira no ensino fundamental e médio
- 16/07/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
, isso significa que os alunos também vão aprender sobre a importância dos impostos para o financiamento de serviços públicos, além de entender como funcionam a previdência social e os seguros. Quais os próximos passos? Como o texto foi modificado pelos senadores em relação à versão que já havia passado pela Câmara dos Deputados, o documento agora retorna para a Casa
Justiça mantém suspensão de escolas cívico-militares em MG, bandeira eleitoral de Simões
- 10/07/2026
- Radar de Imprensa
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a um, entre desembargadores da 19ª Câmara Cível. Cabe recurso. A Advocacia-Geral do Estado afirmou que vai se manifestar "nos autos do processo". O governador Mateus Simões (PSD) ainda não se manifestou publicamente sobre a deliberação. As escolas cívico-militares são uma das principais bandeiras do pré-candidato do PSD ao comando do Executivo estadual nas eleições deste ano
Oposição se movimenta para avançar com PL de homeschooling no Congresso e acende alerta no governo
- 02/07/2026
- Radar de Imprensa
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que a matéria avance. PUBLICIDADE Embora sua constitucionalidade seja reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o homeschooling é não tem regulamentação por lei. Atualmente, o projeto, que já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, aguarda para ser apreciado na Comissão de Educação do Senado, presidida pela líder do governo na Casa, senadora Teresa Leitão (PT-PE
Senadores bolsonaristas se articulam para votar com urgência projeto que libera ensino domiciliar
- 30/06/2026
- Radar de Imprensa
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Pedido foi feito por Magno Malta e tem apoio de Flávio Bolsonaro, Damares Alves e Sergio Moro São Paulo Senadores bolsonaristas protocolaram nesta terça-feira (30) um requerimento de urgência para votar um projeto de lei que regulamenta o ensino domiciliar no país, o chamado homeschooling. Aprovado em 2022 na Câmara dos Deputados, o texto seguia parado
Por que escolas do campo estão fechando pelo Brasil
- 23/06/2026
- Radar de Imprensa
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de educação básica no país. Mas o número cai bastante quando se trata dos últimos anos do ensino formal: 94,5% das matrículas de ensino médio no Brasil estão localizadas em escolas urbanas. A onda de fechamento de escolas do campo integra outro fenômeno: a nucleação escolar, processo pelo qual alunos de diferentes áreas rurais passam a estudar em uma mesma escola
Professores poderão pedir licença da sala de aula sem perdas no salário para fazer pós
- 22/06/2026
- Radar de Imprensa
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), de autoria do deputado federal Idilvan Alencar (PSB-CE), segue para a sanção da Presidência da República. Adriano da Luz Professores poderão pedir licença da sala de aula sem perdas no salário para fazer cursos de aperfeiçoamento. A matéria, que contou com parecer favorável da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), foi aprovada pelo Senado sem mudanças
Homeschooling: por que a educação domiciliar é pauta política contra a escola pública
- 16/06/2026
- Radar de Imprensa
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, entre eles os senadores Magno Malta (PL-ES) e Damares Alves (PL-DF), além da realização de uma audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, convocada pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). Não regulamentada no Brasil, a educação domiciliar transfere aos responsáveis legais a responsabilidade pela educação formal de crianças e adolescentes
Alvo crescente de discriminação religiosa nas escolas, crianças se calam como forma de proteção
- 14/06/2026
- Radar de Imprensa
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levado a uma conversão à religião da docente. Na última quarta-feira, gestores públicos e líderes de religiões de matriz africana participaram de uma audiência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. O grupo denunciou casos de intolerância e racismo pelo país. Organizadora do debate, a deputada Erika Hilton (PSOL-SP) manifestou repúdio
Governo prepara programa para universalizar escola de tempo integral; verba pode ficar fora do teto
- 03/06/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
), e retira do teto estabelecido pelo arcabouço fiscal os valores a serem investidos em obras de educação. O cálculo da consultoria legislativa da Câmara dos Deputados é que as duas fontes somadas renderiam um montante de até R$ 280 bilhões em dez anos. A proposta para construção de escolas e universalização do tempo integral será uma das principais propostas
Plano Nacional de Educação: caminhos para um Brasil mais justo
- 01/06/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
legislativa. Enquanto isso, coube aos parlamentares votar pela ampliação da validade do documento anterior, tendo em vista que o novo plano não havia sido aprovado dentro do prazo previsto, o que poderia gerar um vazio legal e comprometer a continuidade das políticas educacionais em andamento. Desde o início da tramitação na Câmara dos Deputados
Lula sanciona lei que cria Universidade Federal Indígena, com sede em Brasília
- 28/05/2026
- Radar de Imprensa
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tivemos a aprovação do fim da escala 6 x 1 na Câmara dos Deputados. Hoje estamos sancionando a universidade indígena", declarou o presidente. O ministro da Educação, Leonardo Barchini, mencionou a remuneração de quem tem ensino superior. "A renda, ao contrário do que muita gente fala, ainda é duas vezes e meia a renda de quem não tem. Então o diploma vale, e vale
Lula anuncia novo ministro da Educação; saiba quem é Leonardo Barchini
- 30/03/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
, entre 2013 e 2016. Barchini atuou também como diretor da Organização de Estados Ibero-Americanos no Brasil (OEI).Nesta segunda-feira, Lula inaugurou simultaneamente 107 obras na área da educação em todo o País. O evento aconteceu em uma tenda montada pelo governo no meio da Esplanada dos Ministérios, em Brasília. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta
Senado aprova Plano Nacional de Educação, que vai à sanção presidencial
- 26/03/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 25, o novo Plano Nacional de Educação (PNE), com 19 metas para a educação brasileira nos próximos dez anos. O texto segue para sanção do presidente Lula, após receber a aprovação na Comissão de Educação da Casa e no plenário em poucas horas.O texto havia sido aprovado na Câmara dos Deputados em dezembro, onde passou
Senado aprova Plano de Educação com previsão de 10% do PIB para área; texto segue para sanção de Lula
- 25/03/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
o plano em vigor, estabelecido para o período de 2014 a 2024, que havia sido prorrogado até o fim de 2025. O projeto atualiza ou repete metas não alcançadas do plano anterior, como alcançar o investimento de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) em educação. O projeto havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro e passou pela Comissão de Educação