Opinião: Os retrocessos perigosos e avanços inesperados do novo PNE

10.11.2025 05h59 Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília. Apoie Siga-nos no O novo Plano Nacional de Educação (PNE) , apresentado na terça-feira 14 pelo relator, deputado federal Moses Rodrigues (União-CE), e por Tábata Amaral (PSB-SP), presidente da Comissão Especial que discute o PNE na Câmara dos Deputados, expõe as contradições de um país

Lei Nº 15.124, de 24 de Abril de 2025

Esta lei veda a adoção de critérios discriminatórios contra estudantes e pesquisadores em processos de seleção para bolsas de estudo e pesquisa, ou para sua renovação, em razão de gestação, parto, nascimento de filho, adoção ou obtenção de guarda judicial, por parte de instituições de educação superior e agências de fomento à pesquisa. A prática de tal discr...

Educação socioambiental: conceitos e políticas públicas

. Em audiência pública na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, realizada em junho de 2023, especialistas defenderam que a educação climática deve continuar integrada às demais disciplinas do currículo escolar e não ser oferecida como conteúdo isolado. Suelly Araújo, conselheira do Observatório do Clima – rede de organizações não governamentais

As controvérsias da proposta de financiamento do novo Plano Nacional de Educação

pela comissão especial do PNE, presidida pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP), antes de seguir aos plenários da Câmara e do Senado. O PNE anterior, que vigorou até este ano, previa a aplicação de 10% do PIB em investimentos públicos na educação. Esta meta, no entanto, nunca foi alcançada. A estimativa é de que o Brasil encerre este ano investindo algo em torno de 5,2

Com dois anos de atraso, Câmara marca votação de relatório do PNE com novas metas de alfabetização

BRASÍLIA - A Câmara dos Deputados marcou para terça-feira (11/11) a votação do relatório do Plano Nacional de Educação (PNE) na comissão especial. O substitutivo foi apresentado pelo relator, deputado Moses Rodrigues (União Brasil-CE), no mês passado, e os parlamentares têm apresentado emendas com potencial de mudar o relatório. Foram protocoladas, até

Futuros digitais mais justos na educação

Acesso em: 26 ago. 2025. Publicidade [2] BRASIL. CÂMARA DOS DEPUTADOS. Projeto de Lei n. 2.225, de 2025. Institui a Política Nacional de Formação e Capacitação de Professores da Educação Básica em Inteligência Artificial como Assistente Pedagógico. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2507228. Acesso em: 26 ago

Educação deve ir além da retórica

"Não existe educação de direita e de esquerda, existe a educação do nosso país", disse o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), durante a leitura do parecer do relator do Plano Nacional de Educação (PNE), deputado Moses Rodrigues (União-CE). A lembrança pode ser retórica ou não, mas não deixa de ser providencial para demarcar

Professores de 16 estados pressionam por mais filosofia e sociologia

. O movimento também chegou ao Congresso Nacional. Na semana passada, uma audiência pública na Câmara dos Deputados, articulada pela deputada federal Luciene Cavalcanti (PSOL-SP) a pedido de entidades como a Abex (Associação Brasileira de Ensino de Ciências Sociais) e a Profil-SP, discutou o tema. Segundo Esteves, o debate resultou na criação de uma frente parlamentar

Oposição diz ter maioria para derrubar decreto de Lula que instituiu a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva

na pauta desta quarta-feira da Câmara dos Deputados. Já no Senado, Flavio Arns (Podemos-PR) afirmou ao GLOBO ter reunido 42 assinaturas para que um projeto de sua autoria para sustar a normativa do Planalto seja colocado em votação com urgência. — A opção pelo atendimento mais adequado sempre deve ser da família e , quando possível, da própria pessoa

Câmara do DF aprova instalar câmeras em todas as salas de aula da rede pública

A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou nesta terça-feira (21), em primeiro turno, o projeto de lei que autoriza o governo a instalar câmeras em todas as salas de aula da rede pública . O projeto de lei n° 944/2024 é de autoria do deputado Thiago Manzoni (PL) e dividiu a opinião dos parlamentares. A oposição ao governo Ibaneis Rocha (MDB

Do novo PNE à ampliação do piso: como os projetos em discussão no Congresso impactam a educação

Os parlamentares da Câmara dos Deputados chancelaram sete projetos de lei relacionados com a educação na sessão de terça-feira (14). Na lista de matérias aprovadas no Plenário Ulysses Guimarães constaram proposições que versam de assuntos que vão desde a concessão do piso salarial do magistério para profissionais contratados em regime temporário até

No Dia dos Professores, Lula assina criação da Carteira Nacional Docente e critica o Congresso

, como a criação do Sistema Nacional de Educação e o encaminhamento do novo Plano Nacional de Educação, em tramitação na Câmara dos Deputados. Segundo Lula, "este ano foi o da colheita e o ano que vem será o da verdade". "A gente não vai permitir a volta de mentirosos neste País. Chega de cidadão ir para os Estados Unidos tentar inflar americanos contra nós", disse

PNE: relatório sugere investimento de 7,5% do PIB para educação

). É o que aponta relatório do Plano Nacional de Educação (PNE) 2025-2035, apresentado nesta terça-feira (14) na Comissão Especial que analisa o tema na Câmara dos Deputados. O texto agora será discutido em cinco sessões do colegiado antes de ser colocado para votação. Segundo o relatório do deputado Moses Rodrigues (União Brasil-CE), o resultado diz respeito ao somatório

Comissão da Câmara propõe que país amplie investimento em educação para 11% do PIB

São Paulo Comissão Especial da Câmara dos Deputados apresentou nesta terça-feira (14) uma proposta que eleva a meta de investimento em educação pública para 11% do PIB (Produto Interno Bruto) até 2035. Esse é um dos objetivos que compõem o novo Plano Nacional de Educação. A proposta foi apresentada pelos deputados Tabata Amaral (PSB), presidente

Câmara aprova urgências para votação de projetos com foco em educação

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) requerimentos de urgência para a votação de 15 projetos de lei, a quase totalidade é focada nos direitos de crianças e adolescentes e na educação. Com a urgência, a tramitação é acelerada, já que não há necessidade de passar pelas comissões da Casa, podendo ser votadas diretamente no plenário

Democracia se aprende na escola: novo programa leva cidadania para o currículo

fortalecer a confiança nas instituições e o compromisso coletivo com a democracia. 🟠 Inscreva seu projeto escolar no Prêmio Professor Porvir Diante desse cenário, o Brasil dá um novo passo. O MEC (Ministério da Educação) acaba de instituir, por meio da Portaria nº 642/2025, o Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade. Alinhado às diretrizes

Senado aprova 'SUS da Educação', que prevê prontuário escolar e base única de dados educacionais

. As comissões terão funções "consultivas, propositivas e fiscalizadoras". Na Câmara o relator foi o deputado Rafael Britto (MDB-AL) e na última votação do Senado o responsável pelo texto foi a senadora Professora Dorinhas Seabra (União-TO) Outro ponto do texto é a regulamentação do Custo Aluno-Qualidade (CAQ), mecanismo que define o valor mínimo a ser investido

MEC debate sobre obrigatoriedade da inclusão da Libras em toda a educação básica

Leia também | Sefaz usa IA e identifica 68 empresas de fachada no Ceará A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, realizou na última terça-feira, 16, uma audiência pública para debater sobre o Projeto de Lei nº 6.284, que visa propor a oferta do ensino da Língua Brasileira de Sinais (Libras) na educação básica. O Ministério da Educação

A educação midiática e os jornais

precocemente a comportamentos, conteúdos e padrões estéticos típicos da vida adulta. A partir disso, um projeto de lei para enfrentar os riscos que o acesso ao mundo digital poderia trazer à proteção das crianças e jovens acabou sendo aprovado na Câmara dos Deputados e seguiu para o Senado. Ainda não sabemos como seguirá a agenda legislativa a respeito

Lula sanciona lei que cria Carteira Nacional do Professor

em agosto pela Câmara dos Deputados. "Por que o advogado pode ter a carteira, por que o médico pode ter a carteira, por que o engenheiro pode ter a carteira e o professor não pode ter uma carteira bonita para reconhecer o papel desse profissional? Portanto, a partir de hoje, com essa sanção, vamos garantir que todo o professor, que tenha vínculo com alguma