PALAVRA-CHAVE BUSCADA
216 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Capital que mais falta ao Brasil é o moral
- 25/05/2017
- Radar de Imprensa
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XX, de “capital humano”. Hoje já se fala com mais frequência em capital como uma gama de capacidades (patrimonial, financeira, humana, moral...) que pode ser investida na produção para criar riqueza, como o faz o especialista no tema Xiaoxi Wang. Um tipo de capital praticamente esquecido, porém fundamental para o desenvolvimento, é o moral, intimamente ligado
O Papel do Aluno e tutor Na Educação a Distância
- 08/05/2017
- Radar de Imprensa
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para a população que se encontrava isolada dos grandes centros urbanos e viabilizou o acesso ao processo de ensino e aprendizagem da população desfavorecida, apesar da distância geográfica. Segundo RIBEIRO (2014, p. 8) “a EaD pode ser vista como uma possibilidade de oportunizar aprendizado às pessoas de todas as idades, estilos de vida, habilidades e situação financeira
Reitora da UEL diz que implantação de programa para gerenciar folha de pagamento tira autonomia da instituição
- 04/05/2017
- Radar de Imprensa
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Berenice Jordão discorda, alega que o programa é tecnicamente inviável e tira a autonomia financeira da universidade. Para a reitora, o sistema dificulta, por exemplo, as promoções de professores e servidores. "Temos invadida a nossa capacidade de gestão quando transferirmos o poder da decisão sobre qual política acadêmica que querem implantar, como fazer
Escola pública colocada entre as dez melhores no Enem precisa de ajuda para suprir grande procura de alunos
- 03/05/2017
- Radar de Imprensa
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, que ainda não foi iniciada via Secretaria Estadual da Educação (Seduc). Uma vistoria foi feita durante as férias, mas nenhuma providência foi tomada. A fim de receber os novos alunos no início do ano letivo, a diretora Susana Silva de Souza decidiu fazer melhorias com recursos da autonomia financeira. O objetivo era colocar novamente em uso quatro salas de aula
Mesa "Gestão escolar: experiências em debate" do “Seminário Internacional Caminhos para a Qualidade da Educação Pública: Gestão Escolar”
- 02/12/2016
- CEDOC
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“Seminário Internacional Caminhos para a Qualidade da Educação Pública: Gestão Escolar”, realizado nos dias 02 e 03 de setembro de 2015, em São Paulo (SP). Mediada por Vinicius Mota, a mesa contou com a participação de Barry McGaw (Austrália), Manuel Palácios (Brasil), Mary Jean Gallagher (Canadá) e Michael Wilshaw (Reino Unido).
Programa de Transferência de Recursos Financeiros do Município de São Paulo
- 2016
- CEDOC
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O Programa consiste na transferência de recursos financeiros estabelecidos em orçamento pela Prefeitura do Município de São Paulo e visa fortalecer a participação da comunidade escolar no processo de construção da autonomia da Unidade Educacional, em conformidade com o artigo 15 da Lei Federal nº 9.394/96, assegurando a autonomia pedagógica, administrativa
Lei nº 2.529, de 29 de dezembro de 2011
- 29/12/2011
- CEDOC
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A Lei altera as Leis nº 1.513, de 11 de novembro de 2003, que dispõe sobre a gestão democrática do sistema de ensino público; 1.569, de 23 de julho de 2004, que institui o programa de autonomia financeira das escolas públicas; e 2.139, de 23 de julho de 2009, que autoriza a constituição de conselhos escolares, mediante consórcio do Governo do Estado do Acre
Lei nº 1.503, de 09 de julho de 2010
- 09/07/2010
- CEDOC
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Lei nº 1.503, de 09 de julho de 2010, regulamenta a gestão democrática escolar seguindo, entre outros princípios, a autonomia dos estabelecimentos de ensino na gestão administrativa, financeira e pedagógica do governo estadual do Amapá. A regulamentação encontrava-se prevista nos arts. 6º e 7º da Lei Estadual n° 0949, de 26 de dezembro de 2005, bem
O terceiro setor na educação: ações privadas em escolas públicas do Distrito Federal
- 19/01/2010
- CEDOC
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A partir da pergunta “como se desenvolve a relação da escola pública com o terceiro setor?” investiga as relações entre terceiro setor e escolas públicas do Distrito Federal, com o objetivo de desvelar as possíveis influências das organizações do terceiro setor na escola pública. Elege para estudo uma escola de educação infantil e outra de ensino fundamental...
Impacto do financiamento direto às escolas: um estudo sobre o Programa Escola Aberta no DF
- 04/07/2007
- CEDOC
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Analisa a percepção de participantes do Programa Escola Aberta, do MEC, acerca dos fatores facilitadores e dificultadores aos resultados efetivos do financiamento direto às escolas, suas inter-relações, e verifica se esta percepção se diferencia em função das variáveis demográficas e biográficas dos participantes respondentes. Evidencia que os participantes ...
Implementação da política da autonomia financeira em duas escolas públicas estaduais do Rio Grande do Sul: um estudo de caso
- 05/2007
- CEDOC
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Enfoca o financiamento da educação pública brasileira, especificamente a implantação da política de descentralização/desconcentração de recursos às escolas estaduais do Rio Grande do Sul (RS). Centra nas possibilidades e limites da política de autonomia financeira das escolas públicas estaduais para o avanço da gestão democrática na educação pública do RS
Lei nº 1.569, de 23 de julho de 2004
- 23/07/2004
- CEDOC
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Lei nº 1.569, de 23 de julho de 2004 que institui o programa de Autonomia Financeira das Escolas Públicas Estaduais do Estado do Acre. O Programa tem a finalidade de promover a transferência de recursos financeiros em favor das escolas públicas de educação básica da rede estadual, com vistas à melhoria da qualidade do ensino.
Lei complementar nº 247, de 30 de setembro de 1999
- 30/09/1999
- CEDOC
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Lei complementar nº 247, de 30 de setembro de 1999, dispõe sobre gestão democrática do sistema de ensino público do Distrito Federal. A presente lei complementar segue mandamento constitucional constante do art. 206, VI, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional no art. 3º, VIII, e consoante o estabelecido na Lei Orgânica do Distrito Federal em seu a...
Lei nº 7.040, de 1º de outubro de 1998
- 01/10/1998
- CEDOC
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Lei nº 7.040, de 1º de outubro de 1998 os dispositivos do Artigo 14 da Lei Federal nº9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Diretrizes e Bases daEducação Nacional), bem como o inciso VI do Artigo 206 da Constituição Federal, que estabelecem Gestão Democrática do Ensino Público Estadual, adotando o sistema seletivo para escolha dos dirigentes dos estabelecimen...
Lei nº 10.576, de 14 de novembro de 1995
- 14/11/1995
- CEDOC
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Lei nº 10.576, de 14 de novembro de 1995, dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público do Estado do Rio Grande do Sul. Dessa forma, define-se que os estabelecimentos de ensino serão instituídos como órgãos relativamente autônomos, dotados de autonomia na gestão administrativa, financeira e pedagógica, em consonância com a legislação específica