Nova legislação garante repasses para alimentação e transporte escolar

ao Transporte Escolar (Pnate) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). De acordo com o Planalto, com a mudança, o Pnate passa a contemplar repasses financeiros específicos para as escolas da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e demais instituições federais de ensino. Objetivos "O objetivo é garantir transporte escolar

Lei Nº 15.226, de 30 de setembro de 2025 - Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

As alterações nas leis visam melhorar a segurança alimentar e nutricional, regulamentando prazos e condições de validade dos gêneros alimentícios adquiridos no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), estabelecendo um percentual mínimo para aquisição de alimentos da agricultura familiar e criando um Selo Doador de Alimentos. Além disso, preveem

Diminuição do absenteísmo docente

na formação dos alunos. Ao final do ano, os docentes com melhores resultados passaram a ser homenageados perante a comunidade escolar. De imediato, houve uma mudança de comportamento, e o absenteísmo caiu pela metade já no primeiro ano do projeto. Depoimento completo: Havia em nossa escola uma forte cultura de absenteísmo dos professores

O que está em jogo na PEC urgente do novo Fundeb

por empresas públicas e privadas que também financia a educação básica, geralmente utilizada em programas suplementares, como o de alimentação escolar. No Fundeb atual, esse recurso não é contabilizado como parte da contribuição da União. Saiba mais aqui. União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) A Undime defende a elevação do percentual

Murílio Hingel

também algumas políticas públicas e melhorias de gestão implementadas durante o seu período à frente da pasta, em áreas como merenda escolar, livro didático e financiamento da educação.

PL Escolas com Adaptação Climática ganha força nas cidades

. Integrantes da Bancada estarão em Belém na próxima semana para debater o papel do legislativo na pauta do clima. O movimento tem por objetivo colocar a agenda climática no centro da política educacional brasileira. Segundo dados do Censo Escolar 2023, apenas 34% das salas de aula das escolas públicas possuem climatização e, em todo o país, cerca de 1,4 milhão

Do novo PNE à ampliação do piso: como os projetos em discussão no Congresso impactam a educação

ao Transporte do Escolar (PNATE) e no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para que tais políticas possam beneficiar os estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (RFEPCT) e demais escolas federais. O texto vai para sanção ou veto presidencial. Veja também PontoPoder Prefeituras cearenses anunciam o pagamento de abono

Brasil é exemplo mundial em merenda escolar, mas manter o prato cheio ainda é desafio

da educação alimentar, um dos pilares do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) . A rotina de Aldrey e outros 40 milhões de estudantes, de 150 mil escolas brasileiras, se repete diariamente em um dos maiores programa de alimentação escolar do mundo . 📱 Baixe o app do g1 para ver notícias em tempo real e de graça "Não se trata apenas de fornecer

Brasil é referência na alimentação escolar, diz especialista

de alimentação nas escolas. Apesar dessa espécie de modéstia nacional, as Nações Unidas reconhecem o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) como um "dos maiores e melhores projetos de alimentação escolar do mundo", disse Balaban. Notícias relacionadas: Oficialmente, o projeto completou 70 anos. Mas, para o representante da ONU, ele ganhou destaque a partir

Letramento emocional como estratégia das escolas

— que acaba por repercutir no convívio escolar — é com relação aos limites e ao estabelecimento de um regramento saudável para os filhos, seja no que diz respeito aos hábitos cotidianos, como também às atitudes. "Muitas famílias acham que quando o filho tem 14, 15 anos já está criado, aí começam a ficar mais distantes, a deixá-lo mais solto. Trabalhamos com os pais

Nenhum estado brasileiro cumpre o piso nacional para professores temporários

uma exceção se tornou a forma majoritária de contratação de docentes no país. Conforme mostrou a Folha, na última década, as escolas estaduais do Brasil perderam mais de um terço (36%) dos professores. Segundo o Censo Escolar 2023, 51,6% dos professores que atuam nas redes estaduais são contratados de forma temporária. As redes estaduais são responsáveis por 30

Aos 70 anos, programa de alimentação escolar brasileiro é referência

A Constituição Federal estabelece, desde 1988, que a alimentação é direito de todos os brasileiros. É este princípio que alicerça o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), aponta o professor do Instituto de Saúde e Sociedade da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Daniel Henrique Baldoni. O Fórum Mundial de Alimentos da Nações Unidas

Brasil avança, mas ainda tem 4,2 milhões em atraso escolar

, mostrou que 33% dos adolescentes acreditam que a escola não sabe nada sobre a sua vida e da sua família. Com o fim das férias escolares, o ano letivo começou em fevereiro em todo o Brasil. E, com ele, a preocupação com a alimentação das crianças e adolescentes. Afinal, alguns estados já proibiram a venda de alimentos e bebidas ultraprocessados em instituições

Alimentação escolar: política pública garante 50 milhões de refeições saudáveis por dia

Alimentação escolar: política pública garante 50 milhões de refeições saudáveis por dia A 2ª Cúpula Global da Coalizão para Alimentação Escolar, realizada entre 18 e 19 de setembro, em Fortaleza (CE), foi palco para apresentação de um tema que é uma das prioridades entre as políticas públicas e decisões do Governo do Brasil no combate à fome e melhoria

O professor brasileiro: combate ao adoecimento mental e físico dos profissionais da educação

ativamente das decisões da escola, compartilhar responsabilidades nas questões escolares, compartilhar ideias sobre o ensino, não recebem incentivo da escola a conduzir novas iniciativas, e insatisfeitos com as recompensas recebidas no trabalho (independente do salário). Fatores que contribuem para o adoecimento físico e mental Diversos fatores contribuem

Brasil estuda quanto investir por aluno para garantir alimentação escolar adequada, diz Pacobahyba

Macarronada, creme de frango, leite com café, pão com margarina, mingau, vitamina, baião, sucos e frutas são alguns dos inúmeros itens dos cardápios da merenda escolar que alimenta milhares de estudantes nas escolas públicas Brasil afora. Mas, embora o país seja referência de boas práticas com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), criado

O que é melhor: lanches ou refeições para alunos nas escolas? Estudo revela qual oferece melhor custo-benefício

ao que pode ser a melhor alimentação a ser oferecida às crianças. Nesse cenário, ganha relevância ainda maior o Programa Nacional de Alimentação Escolar(PNAE), considerado um exemplo positivo na execução de políticas públicas voltadas à alimentação e nutrição. Por isso, acompanhar de perto seus resultados é essencial, especialmente diante dos desafios atuais

Alimentação escolar cresce e alcança 466 milhões de crianças no mundo

que a alimentação escolar é uma política pública essencial, reconhecida tanto em países em desenvolvimento quanto em economias avançadas, por seu papel na promoção do bem-estar infantil e no fortalecimento dos sistemas alimentares locais.

O que a história de duas mulheres negras ensina sobre educação e direitos humanos

, a merenda escolar representa a principal refeição do dia para muitas crianças em situação de vulnerabilidade. No Rio de Janeiro, por exemplo, 56% dos estudantes da Região Metropolitana dependem da alimentação oferecida na escola, segundo dados do Observatório da Alimentação Escolar. Questão de gênero Énia também expôs as desigualdades de gênero que marcam o acesso

Qualidade da merenda escolar é tema de projeto de lei e Florentino garante avanço

O deputado federal Florentino Neto (PT) relatou na Câmara dos Deputados o PL 2.205/2022, que trata de mudanças fundamentais no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A matéria, que já passou pelo Senado Federal e agora retorna à Câmara, representa um avanço significativo para a qualidade da merenda escolar e para o fortalecimento da agricultura