Brasil leva ensino da democracia para as escolas

. A ideia é estimular redes estaduais e municipais de educação a inserir na rotina de ensino e aprendizagem temas abordando o que é e para que serve a democracia, como são estruturados os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, assim como questões relacionadas ao exercício da cidadania e da democracia no dia a dia, como a participação social na estruturação

Educação e as novas configurações do Executivo e Legislativo

Ao mesmo tempo que a pandemia de covid-19 dá sinais mais consistentes de arrefecimento, também ganham contornos mais claros as consequências do período de suspensão das aulas presenciais em 2020 e 2021 para a educação brasileira. O cenário tende a ser pior entre os estudantes mais vulneráveis e da rede pública, que enfrentaram dificuldades de acesso à inter...

O Poder Legislativo e as políticas públicas educacionais no período 1995-2010

Todos os políticos defendem seus próprios interesses! Ao longo da crise política no Brasil, frases como essa não são difíceis de encontrar. Verdadeira ou não, essa tese discute a atuação do Poder Legislativo nas políticas públicas educacionais brasileiras entre 1995 e 2007. Ao analisar propostas de emendas constitucionais, projetos de lei, medidas

Ensino da democracia será incluído nas escolas

estruturados os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, assim como questões relacionadas ao exercício da cidadania e da democracia no dia a dia, como a participação social na estruturação das políticas públicas. Para isso, o MEC irá criar uma Matriz Nacional de Saberes em educação cidadã e também estruturas que permitam a execução da política, como currículos

Lei antigênero: AGU diz em que casos pais podem vetar atividades em escolas

parlamentar tornou-se lei com a promulgação feita pelo presidente da Assembleia, deputado Marcelo Santos (União), em julho, porque o governador Renato Casagrande (PSB) não se posicionou, dentro do prazo estipulado, após o projeto ter sido aprovado no Legislativo, o que se traduz em sanção tácita — aprovação decorrente do silêncio do chefe do Poder Executivo

TJ mantém validade de lei de Piracicaba que prevê detector de metal em escolas

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) julgou improcedente uma ação movida pela prefeitura e manteve a validade de uma lei que obriga a instalação de detectores de metais em escolas públicas e particulares de Piracicaba (SP) . A lei prevê que a instalação dos detectores deve ser na entrada das unidades de ensino . "O Poder Executivo

Governo cria comissão para elaborar Plano de Educação do CE que definirá metas para a próxima década

no decreto, a comissão intersetorial será constituída por representantes de distintos órgãos e entidades, envolvendo órgãos da gestão estadual, do legislativo e entidades representativas de gestores e da sociedade civil. Estão na comissão: Comissão de Educação da Assembleia Legislativa (CEAL); Conselho Estadual de Educação (CEE); Fórum de Educação do Estado (FEE

Caraguatatuba (SP) aprova publicidade em uniformes e kits escolares

por motivos médicos—, a iniciativa do Executivo chegou em regime de urgência, ganhou sinal verde do Legislativo e deu origem à lei 2.270, publicada no Diário Oficial do último dia 13. Alunos em sala de aula de escola municipal em Caraguatatuba (SP); projeto de lei liberou publicidade em kits e uniformes escolares - Prefeitura de Caraguatatuba em Facebook Sancionada

Justiça determina que colégios militares tenham cotas raciais e sociais

Os colégios militares do país terão que adotar cotas raciais e sociais nos seus processos de admissão de alunos. É o que determina uma decisão da Justiça Federal, que atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF). O órgão ingressou com uma ação civil pública contra as Forças Armadas. Segundo a decisão, as vagas devem ser distribuídas levando

Os grandes estão derrubando a educação

, na gestão das escolas e órgãos administrativos, expansão da educação integral, supressão de políticas e programas que distraem ou são diversionistas; 3 - excelência na implementação, pois alocar os recursos nas políticas certas, mas sem fazê-los chegar a cada uma das salas de aula, é perder o jogo no segundo tempo; 4 - efeitos da pandemia não foram jogados

MEC vai na direção certa, mas fracassa no ensino médio e resultado é insatisfatório, diz pesquisador

, com as pessoas saindo dos seus órgãos de origem, no MEC em particular. Os sistemas de gestão e informação do governo de maneira geral, mas do MEC em particular, são desatualizados, pouco funcionam. Há uma fragilização da estrutura operacional do Poder Executivo que tem comprometido seriamente não só o MEC, mas outros órgãos como o Ministério da Saúde, o Ministério

Políticas educacionais em confronto: dois governos, duas realidades

da desigualdade. A formulação de políticas públicas está intrinsecamente ligada à democracia, visto que sua implementação depende da coexistência dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. A criação de uma política requer, invariavelmente, a identificação de questões sociais, a definição de metas e indicadores, bem como o estudo de medidas para a sua implementação

Educação básica e federalismo no Brasil: do pontual para o pactual

governança multinível e de suas manifestações na política de educação básica, necessitam ser objeto não só da academia, mas também dos órgãos de controle, do Poder Legislativo, da sociedade civil, das associações de municípios, e claro, do governo federal, para que o problema das políticas sociais no federalismo ultrapasse o pontual do escândalo local que choca

Diálogo e cooperação em prol da Educação: a tônica do novo MEC

de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Brasil (Gaepe-Brasil). O Gaepe, que reúne entidades dos Sistemas de Justiça e Controle Externo, representantes do Poder Legislativo, gestores públicos e sociedade civil, ainda não contava com uma participação do MEC enquanto integrante do colegiado, embora a gestão anterior tenha atendido a pedidos

O que podemos fazer pela educação?

poderíamos avançar se, em cada órgão público, em qualquer esfera de poder e instância administrativa, nos grandes municípios e nos pequenos lugarejos, fosse feita a seguinte pergunta: o que essa instituição pode fazer pela educação desse país? Mas, primeiro, vamos aos dados do estudo. Cruzando informações de dezenas de pesquisas internacionais sobre as relações

O mau combate à corrupção

Bolsonaro para debilitar órgãos de controle e ocultar dados públicos; a disseminação de notícias falsas turbinada por ele e seus correligionários; e "heterodoxias" processuais encampadas pela Suprema Corte ante ameaças às instituições republicanas. O grande destaque foi para o orçamento secreto mancomunado entre o Executivo e o Legislativo, que não só "perverteu

Direito à Educação: a promessa do presidente eleito

os entraves que têm de ser enfrentados, temos questões que envolvem todos os Poderes, órgãos fiscalizadores e a sociedade civil. Na última coluna, abordei alguns desses desafios e citei exemplos de como eles envolvem diferentes setores. A articulação e a cooperação entre esses atores será fundamental para o enfrentamento desses problemas e para a redução

Bolsonaro nomeia aliados para conselho de educação com mandato de 4 anos

prioridade" do atual chefe do Executivo. O que é o conselho? O CNE é ligado ao MEC e tem um papel de auxiliar na formulação de políticas públicas e tem poder para emitir parecer, estudos e pesquisas. Grande parte das decisões tomadas pelo conselho no entanto, precisa da autorização do Legislativo ou do próprio MEC para passar a valer. Ao todo, o órgão tem 24 membros

Promotora defende cotas raciais contra 'pacto narcísico da branquitude'

de controle do Poder Legislativo no STF é de natureza inconstitucional. Teria que se rasgar a Constituição Federal de 1988 para romper com o que chamamos de Princípio dos Freios e Contrapesos." Contrária a qualquer retrocesso em relação às ações afirmativas, a promotora reforça que as cotas foram ratificadas não somente no Brasil, como também por órgãos internacionais

Novatos, de direita e em busca da reeleição: quem são os anti-cotas no Congresso

às instituições de ensino de que trata esta Lei, bem como ao Ministério da Educação, à presidência da República ou a qualquer outro órgão que tenha poder regulamentar instituir discriminação positiva para o ingresso nas instituições de ensino federal com base em cor, raça, origem ou qualquer critério, salvo o disposto expressamente nesta Lei" A proposta aguarda o parecer