Os grandes estão derrubando a educação

, na gestão das escolas e órgãos administrativos, expansão da educação integral, supressão de políticas e programas que distraem ou são diversionistas; 3 - excelência na implementação, pois alocar os recursos nas políticas certas, mas sem fazê-los chegar a cada uma das salas de aula, é perder o jogo no segundo tempo; 4 - efeitos da pandemia não foram jogados

Educação e as novas configurações do Executivo e Legislativo

Ao mesmo tempo que a pandemia de covid-19 dá sinais mais consistentes de arrefecimento, também ganham contornos mais claros as consequências do período de suspensão das aulas presenciais em 2020 e 2021 para a educação brasileira. O cenário tende a ser pior entre os estudantes mais vulneráveis e da rede pública, que enfrentaram dificuldades de acesso à inter...

O Poder Legislativo e as políticas públicas educacionais no período 1995-2010

Todos os políticos defendem seus próprios interesses! Ao longo da crise política no Brasil, frases como essa não são difíceis de encontrar. Verdadeira ou não, essa tese discute a atuação do Poder Legislativo nas políticas públicas educacionais brasileiras entre 1995 e 2007. Ao analisar propostas de emendas constitucionais, projetos de lei, medidas

MEC vai na direção certa, mas fracassa no ensino médio e resultado é insatisfatório, diz pesquisador

, com as pessoas saindo dos seus órgãos de origem, no MEC em particular. Os sistemas de gestão e informação do governo de maneira geral, mas do MEC em particular, são desatualizados, pouco funcionam. Há uma fragilização da estrutura operacional do Poder Executivo que tem comprometido seriamente não só o MEC, mas outros órgãos como o Ministério da Saúde, o Ministério

Políticas educacionais em confronto: dois governos, duas realidades

da desigualdade. A formulação de políticas públicas está intrinsecamente ligada à democracia, visto que sua implementação depende da coexistência dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. A criação de uma política requer, invariavelmente, a identificação de questões sociais, a definição de metas e indicadores, bem como o estudo de medidas para a sua implementação

Educação básica e federalismo no Brasil: do pontual para o pactual

governança multinível e de suas manifestações na política de educação básica, necessitam ser objeto não só da academia, mas também dos órgãos de controle, do Poder Legislativo, da sociedade civil, das associações de municípios, e claro, do governo federal, para que o problema das políticas sociais no federalismo ultrapasse o pontual do escândalo local que choca

Diálogo e cooperação em prol da Educação: a tônica do novo MEC

de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Brasil (Gaepe-Brasil). O Gaepe, que reúne entidades dos Sistemas de Justiça e Controle Externo, representantes do Poder Legislativo, gestores públicos e sociedade civil, ainda não contava com uma participação do MEC enquanto integrante do colegiado, embora a gestão anterior tenha atendido a pedidos

O que podemos fazer pela educação?

poderíamos avançar se, em cada órgão público, em qualquer esfera de poder e instância administrativa, nos grandes municípios e nos pequenos lugarejos, fosse feita a seguinte pergunta: o que essa instituição pode fazer pela educação desse país? Mas, primeiro, vamos aos dados do estudo. Cruzando informações de dezenas de pesquisas internacionais sobre as relações

O mau combate à corrupção

Bolsonaro para debilitar órgãos de controle e ocultar dados públicos; a disseminação de notícias falsas turbinada por ele e seus correligionários; e "heterodoxias" processuais encampadas pela Suprema Corte ante ameaças às instituições republicanas. O grande destaque foi para o orçamento secreto mancomunado entre o Executivo e o Legislativo, que não só "perverteu

Direito à Educação: a promessa do presidente eleito

os entraves que têm de ser enfrentados, temos questões que envolvem todos os Poderes, órgãos fiscalizadores e a sociedade civil. Na última coluna, abordei alguns desses desafios e citei exemplos de como eles envolvem diferentes setores. A articulação e a cooperação entre esses atores será fundamental para o enfrentamento desses problemas e para a redução

Bolsonaro nomeia aliados para conselho de educação com mandato de 4 anos

prioridade" do atual chefe do Executivo. O que é o conselho? O CNE é ligado ao MEC e tem um papel de auxiliar na formulação de políticas públicas e tem poder para emitir parecer, estudos e pesquisas. Grande parte das decisões tomadas pelo conselho no entanto, precisa da autorização do Legislativo ou do próprio MEC para passar a valer. Ao todo, o órgão tem 24 membros

Promotora defende cotas raciais contra 'pacto narcísico da branquitude'

de controle do Poder Legislativo no STF é de natureza inconstitucional. Teria que se rasgar a Constituição Federal de 1988 para romper com o que chamamos de Princípio dos Freios e Contrapesos." Contrária a qualquer retrocesso em relação às ações afirmativas, a promotora reforça que as cotas foram ratificadas não somente no Brasil, como também por órgãos internacionais

Novatos, de direita e em busca da reeleição: quem são os anti-cotas no Congresso

às instituições de ensino de que trata esta Lei, bem como ao Ministério da Educação, à presidência da República ou a qualquer outro órgão que tenha poder regulamentar instituir discriminação positiva para o ingresso nas instituições de ensino federal com base em cor, raça, origem ou qualquer critério, salvo o disposto expressamente nesta Lei" A proposta aguarda o parecer

As mudanças na Lei de Cotas em disputa na Câmara

Segundo levantamento do Observatório do Legislativo Brasileiro (OLB) e do Grupo de Estudos Multidisciplinar da Ação Afirmativa (Geema), foram apresentadas na atual legislatura 19 propostas relacionadas à Lei de Cotas. A revisão da Lei de Cotas para acesso a estudantes do ensino médio público a universidades federais (Lei 12.711/2012) marcada para este ano

Trinta moedas pela educação

seria extravagante e incompatível com o funcionamento republicano do poder público. Os pastores exercem influência na decisão sobre o destino das verbas e a velocidade de sua entrega. Do início de 2021 para cá, sabe-se que ao menos 48 municípios foram contemplados com verbas após encontros com os pastores do gabinete paralelo. Desses repasses, 26 deles utilizaram recursos

Conselho de Acompanhamento e Controle Social emite parecer contrário à prestação de contas do Fundeb em Presidente Prudente

, de representação social, não devendo, portanto, ser confundido com o controle interno (feito pelo próprio Poder Executivo) nem com o controle externo, a cargo do Tribunal de Contas, na qualidade de órgão auxiliar do Poder Legislativo, a quem compete a apreciação das contas do Poder Executivo. Dinheiro público O orçamento municipal de 2021 previu R$ 96.232.215,00

O processo legislativo no governo Bolsonaro

infraconstitucional por meio da figura jurídica do decreto. Usado para contornar a incapacidade do governo de articular uma coalisão majoritária que lhe dê poder de agenda, assegurando a aprovação de suas políticas públicas e de seus projetos de lei, o decreto não precisa ser votado pelo Legislativo. No direito constitucional, ele é definido como "ato discricionário

Menos educação, mais emendas: quem ganha e perde recursos em 2022 na previsão de gastos do governo

$ 89,064 bilhões. O volume de recursos representa uma queda de 7% em termos reais em relação a 2021, quando se consideram os R$ 95,378 bilhões empenhados entre pagamentos do auxílio emergencial, Bolsa Família e outros benefícios para a população mais vulnerável, conforme o levantamento feito pelo consultor legislativo no Senado Vinícius Amaral. O empenho

Menos educação, mais emendas: quem ganha e perde recursos em 2022 na previsão de gastos do governo

para a população mais vulnerável, conforme o levantamento feito pelo consultor legislativo no Senado Vinícius Amaral. O empenho é a segunda fase do gasto público, quando se compromete o uso da despesa autorizada no orçamento. Com as mudanças trazidas pelo Auxílio Brasil e o fim do Bolsa Família e do auxílio emergencial, menos famílias passam a receber mais. Isso porque

Congresso Nacional pode votar MP de Bolsonaro que desconstrói o Prouni

caindo. Mas uma medida provisória (MP) do presidente Jair Bolsonaro, que deve ser votada após o fim do recesso legislativo nesta quarta-feira (2), pode agravar ainda mais a situação. E colocar em risco a democratização do ensino superior via Prouni. A MP 1.075, que o governo Bolsonaro diz tratar da ampliação do Prouni, na realidade desconstrói o programa