Portaria Nº 635, de 10 de julho de 2024 - Institui o Programa Escola das Adolescências

e reconhecer a diversidade. Estabelece princípios, diretrizes e estratégias de implementação, bem como a importância da colaboração entre estados, municípios e a União.

Monitoramento e avaliação de políticas de educação integral em territórios de comunidades tradicionais

das secretarias de Educação de 33 municípios dos estados do Amapá, Amazonas e Maranhão, resultando na publicação de diretrizes para políticas que valorizem e respeitem os saberes acumulados pelas Comunidades Tradicionais brasileiras.

Guia sobre Inclusão Escolar - Orientações para famílias de crianças e adolescentes com deficiência

; critérios para saber se a escola tem um projeto inclusivo e está aberta ao diálogo; o que fazer se a escola não for inclusiva; mapa de direitos das crianças e dos adolescentes com deficiência e contatos das secretarias de educação dos estados e das capitais brasileiras, dos ministérios públicos e das defensorias públicas estaduais.

Tecnologias digitais e Ensino Médio em Mato Grosso: o impasse entre a proibição e o estímulo

Este artigo discute a proibição das tecnologias em sala de aula no estado de Mato Grosso, destacando a tensão entre a legislação estadual e a necessidade de incorporar a Cultura Digital no Ensino Médio. Explora a legislação estadual, a política educacional recente e os esforços para integrar tecnologias digitais na educação, como a aquisição

A constituição do escolar e sua desterritorialização: uma cartografia de escolas públicas do estado de Mato Grosso em tempos de pandemia

Este artigo traz resultados de pesquisa realizada com professoras da Educação Básica em Mato Grosso em 2021. O objetivo foi cartografar 'o escolar', seus movimentos em tempos de pandemia e como veio a ser constituído fora do espaço-tempo da escola, utilizando tecnologias digitais. Foram respondidos questionários por 407 professoras de diversas áreas. As nar...

A atuação institucional do Ministério Público para a promoção da qualidade da educação básica

O artigo busca identificar como o Ministério Público atua para promover a qualidade da educação básica, analisando 574 procedimentos coletados nos portais de transparência de Ministérios Públicos de nove estados brasileiros. Conclui que a instituição prioriza questões objetivas e intra-escolares, como infraestrutura e número de alunos por turma, e dá pouca

Influências da política educacional no sindicalismo docente brasileiro

das reivindicações e o ritmo das lutas. Apresenta-se, ainda, a aproximação entre sindicalismo docente e políticas educacionais como um avanço e um condicionamento pelos ritmos das políticas do Estado.

Corações & Mentes - Volume 3: nacionalismo e democracia

Plataforma Democrática é uma iniciativa dedicada ao fortalecimento das instituições e da cultura democrática na América Latina, através do debate pluralista de ideias sobre as transformações na sociedade e na política da região e do mundo. O livro aborda temas como nacionalismo, democracia, identidades, o estado nacional, humanismo, diversidade de nações

Cartilha étnico-racial: orientações para a comunidade escolar

-brasileira, africana e indígena e desconstrução do racismo estrutural presente na sociedade. Além disso, enfatiza a promoção de uma educação inclusiva, antirracista e equitativa. As políticas de formação para profissionais da educação, materiais didáticos adequados e participação da comunidade escolar são fundamentais para alcançar esses objetivos.

Lei complementar nº 1.398, de 28 de maio de 2024 - Programa Escola Cívico-Militar no Estado de São Paulo

Esta lei instituí o Programa Escola Cívico-Militar no Estado de São Paulo para as escolas públicas estaduais e municipais da Rede de Ensino de Educação Básica. A lei define que a coordenção das ações do Programa será da Secretaria da Educação e a implementação será em parceria com a Secretaria da Segurança Pública e secretarias municipais de educação

Um pé de caju: curta-metragem sobre a relação escola e território quilombola

para as crianças brincarem. Mas enquanto o curso da vida seguia em Cajueiro, o poder público tinha outros planos. Há 40 anos, a comunidade foi arrancada de seu chão. Há 6 anos, aconteceu outro despejo violento. Entre impermanências e violências do Estado, a Escola Municipal Quilombola Barão de Grajaú foi uma das principais protagonistas na luta para não deixar a comunidade

Educação inclusiva: caminhos para a inclusão e equidade: inclusão da deficiência na educação

inclusivas em escolas e colaboração com stakeholders. O objetivo é proporcionar diretrizes para políticas e práticas que promovam uma educação verdadeiramente inclusiva. Ele aborda os desafios, a importância do apoio sistemático e a necessidade de envolver todos os atores relevantes no processo de criação de um sistema educativo equitativo e inclusivo.

Convenção sobre os direitos da criança Brasil 98º grupo de trabalho pré-sessão (27 a 31 de maio de 2024) Relatório da Sociedade Civil

Este relatório busca fornecer ao Comitê dos Direitos da Criança informações precisas e atuais sobre o estado da educação pública no Brasil, contribuindo com uma análise detalhada para melhorar políticas educacionais. Aborda questões cruciais como acesso à educação básica, educação técnica e profissional, educação integral, financiamento educacional

Educação ambiental e conservação da biodiversidade

informações sobre a evolução do termo Educação Ambiental, implementações políticas no Brasil e no estado do Pará, e a divulgação de atividades ambientais. Dentre estas, destaca-se o Projeto de Reintrodução da Ararajuba no Parque Estadual do Utinga e o Projeto de Monitoramento e Captura Acidental do Boto-Cinza na Área de Proteção Ambiental de Algodoal-Maiandeua.

Educação inclusiva em emergências: módulo de treinamento

O módulo de treinamento em educação inclusiva em emergências da INEE apresenta aos participantes conceitos básicos de educação inclusiva em situações de emergência. Esta versão atualizada se baseia no módulo do Pacote de Treinamento Harmonizado sobre Educação em Emergências (EiE) de 2011 e alinha-se com o conteúdo do documento “Educação inclusiva em emergênc...

Educação inclusiva em contexto de emergências: módulo de treinamento - histórico

O módulo de treinamento sobre educação inclusiva em emergências introduz participantes a conceitos básicos de inclusão em contextos de emergência. É uma versão atualizada do módulo de 2011, alinhada com o conteúdo da publicação de 2023 sobre educação inclusiva em emergências. Abrange, entre outros temas, os principais conceitos, abordagens práticas e a impor...

Plano estadual de educação do Mato Grosso do Sul (2014-2024)

, Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014, estabelecendo metas e estratégias alinhadas às necessidades de todos os níveis, etapas e modalidades de ensino. Representa uma política pública de Estado de extrema relevância para a implantação e implementação de ações eficazes e deve ser constantemente acompanhado e atualizado.

Entre a escola e o talento: gênese das disposições discentes da EMESP

O artigo investiga a gênese das disposições musicais/profissionais dos estudantes do 4º ciclo da Escola de Música do Estado de São Paulo – Emesp Tom Jobim, durante 2020 e 2021. Os resultados mostram que, apesar da postura democratizante da escola, a 'ideologia do dom' é reproduzida pela instituição e incorporada pelos estudantes analisados

Ação Direta de Inconstitucionalidade 7682 com pedido de medida cautelar - implementação de escolas cívico-militares no RS

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e o Centro de Professores do Estado do Rio Grande do Sul (CPERS/Sindicato) propõem uma ação direta de inconstitucionalidade com pedido de medida cautelar, questionando a constitucionalidade da Lei Estadual Nº 16.128 de 14 de maio de 2024 que implementa escolas cívico-militares no Estado do Rio

Percepções de gestores sobre o percurso formativo para a implantação da BNCC

O objetivo do estudo foi analisar percepções de gestores sobre a formação para implantar a BNCC, destacando descompasso entre o contexto escolar e a elaboração de um currículo emancipatório, falta de espaços coletivos para formação, imposição de mudanças sem reflexão e desarticulação entre teoria e prática. Reconhece-se, no entanto, a importância da mobiliza...