Sem repasse de R$ 40 mi, escolas ficam sem materiais e dependem de doações em MG

O atraso de cerca de R$ 40 milhões para a compra de materiais didáticos e para intervenções, reparos e manutenção dos prédios escolares deixa alunos da rede estadual de ensino de Minas Gerais sem acesso a itens básicos como folhas, xerox, pincéis atômicos e até mesmo bolas para as atividades de educação física. Dos R$ 120 milhões que deveriam ser pagos na pr...

‘Formação continuada do professor em equidade racial pode evitar injustiças na escola’

As atitudes e práticas racistas no ambiente escolar deixam profundas marcas em suas vítimas, quase sempre subterraneamente, mas há indicadores que as revelam de forma escancarada. Na semana passada, o Observatório da Branquitude, organização que pesquisa as desigualdades raciais no Brasil, divulgou dados que evidenciam o quanto o racismo estrutura, contamina...

As ações afirmativas na educação básica profissionalizante: cotas no ensino médio integrado do iffluminense e a necessidade de ampliação da agenda de pesquisa

OPINIÃO As ações afirmativas na educação básica profissionalizante: cotas no Ensino Médio Integrado do IFFluminense e a necessidade de ampliação da agenda de pesquisa Marcos Abraão Ribeiro, Luciana Machado-Costa e Sérgio Rangel Risso 26 de Abril de 2024 (atualizado em 26 de Abril de 2024) É fundamental que a agenda sobre a aplicação da Lei de Cotas seja mass...

MEC empossa reitores de instituições federais

Ao todo, foram empossados 25 dirigentes, eleitos democraticamente pelas comunidades acadêmicas. O Ministério da Educação (MEC) empossou, na quarta-feira, 24 de abril, 25 reitores de instituições federais de ensino, eleitos democraticamente pelas comunidades acadêmicas. A cerimônia aconteceu no auditório do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educaciona...

Estudo revela como a infraestrutura das escolas reflete a desigualdade racial

[caption id="attachment_39518" align="aligncenter" width="640"] Fonte: "A cor da infraestrutura escolar: Diferenças entre escolas brancas e negras", do Observatório da Branquitude[/caption] Para enfrentar o cenário e promover a equidade de oportunidades educacionais no país, as políticas públicas são indispensáveis. "Temos um Plano Nacional de Educação que foi validado esse ano, mas precisamos pensar em desdobramentos para políticas mais específicas que detectem os perfis das escolas mais fragilizadas, porque não são todas as escolas que carecem de melhorias, então vamos privilegiar as que precisam de uma atuação mais específica", diz Nayara.

Reforma tributária: escolas, hospitais e outros serviços podem ficar mais baratos; veja lista

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), apresentou ao Congresso Nacional, na tarde de quarta-feira, 24, o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária. O texto detalha os setores e os produtos que terão redução de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e poderão baratear diversos serviços para o consumidor. Alguns serviços dos setores de...

Lista da educação com alíquota reduzida na reforma tributária inclui línguas de povos originários

BRASÍLIA - O projeto de regulamentação da reforma tributária fixou nove categorias de serviço de educação que terão direito a alíquota reduzida. A lista inclui os cursos de educação tradicional, como infantil, fundamental e médio, mas também permitiu o benefício da alíquota mais baixa para o ensino de línguas nativas de povos originários. Já os cursos livres...

Número de professores concursados nas redes estaduais é o menor em dez anos, aponta estudo

O número de professores concursados nas redes estaduais de ensino caiu ao menor patamar em dez anos, enquanto o total de temporários cresceu de forma significativa no mesmo período. De acordo com estudo realizado pelo Todos pela Educação, no período de 2013 a 2023 houve aumento de 126 mil professores temporários (55% de crescimento) e redução de cerca de 184...

Governo federal cria sistema nacional para acompanhar casos de violência escolar do país

Alto contraste A+ A- Grupo vai acompanhar escolas de todo o país (Tãnia Rêgo/Agência Brasil) O governo federal publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25) um decreto que cria o SNAVE (Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas), que visa acompanhar casos dentro do ambiente escolar e promover assessoramento às institu...

Bullying nas escolas: como identificar sinais e consequências à saúde da vítima

O bullying é definido pela Lei 14.811/24 como ato de intimidar, mediante violência física ou psicológica, de modo intencional, repetitivo e sem motivação evidente. Embora práticas de humilhação e discriminação sejam comuns, estas só costumam ganhar destaque diante de fatos extremos, como a morte de Carlos Teixeira, de 13 anos, dias após ser agredido na escol...

Por que educação pública não deve ser privatizada

Por que educação pública não deve ser privatizada - Narrativa sobre ineficiência de setor público é estratégica para validar a entrada no ensino do setor privado, que possui agenda própria e interesses estratégicos nessa atuação.SP deve lançar em novembro leilão para privatizar gestão de 33 escolas: Esse é o título de uma matéria do UOL, escrita pela Ana Pau...

MEC reformula estrutura organizacional

Decreto presidencial instituiu novas diretorias e competências para algumas áreas do Ministério da Educação. Mudanças visam potencializar atuação da Pasta. O governo federal anunciou alterações na estrutura organizacional do Ministério da Educação que começam a valer já nesta quarta-feira, 24 de abril. As mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União,...

Como a alta de docentes temporários afeta a educação

FOTO: Marcelo Camargo /Agência Brasil 13.11.2018 Professora e estudantes da escola estadual Raymundo Sá, no município de Autazes, no Amazonas Em uma década, o número de professores concursados nas redes estaduais de ensino caiu de maneira consistente, e os docentes temporários já são maioria nas instituições. A conclusão é de estudo da organização Todos pela...

Em 10 anos, escolas estaduais do país perderam um terço dos professores efetivos

As escolas estaduais do Brasil perderam mais de um terço (36%) dos professores efetivos em dez anos. A queda no número de docentes concursados se deve ao aumento da contratação de temporários, que deveriam ser exceção, mas hoje já são a maioria dos que atuam em sala de aula. Os dados são de um estudo da ONG Todos Pela Educação com informações do Censo Escola...

Investindo no futuro

O programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação, pode romper o círculo vicioso que perpetua a desigualdade social no Brasil. Além de combater a pobreza, por meio de bolsas pagas aos alunos mais pobres, desestimula a evasão escolar e promove a igualdade de oportunidades, oferecendo uma poupança para os jovens que concluírem o ensino médio. De quebra, o progr...

Audiência discute educação inclusiva em escolas particulares

Na manhã de ontem (23), o debate em torno dos direitos dos estudantes com deficiência, com especial atenção para o Transtorno do Espectro Autista (TEA), foi cerne de uma audiência pública na capital paraense, promovida pelo Projeto TEA da Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra) em conjunto com o Grupo Mundo Azul, e em parceria com o Ministério Público ...

Bett Brasil 2024: inovação é o foco do megaevento que reúne 400 educadores

Começou nesta terça-feira, 23, a Bett Brasil, o maior evento de inovação e tecnologia para educação na América Latina. Guiado pelo tema "Inovação com propósito: educação em diálogo com as transformações sociais", o encontro, em sua 29ª edição, vai até a próxima sexta-feira, 26, com mais de 400 educadores, especialistas e palestrantes, além de centenas de mar...

‘Terá de fechar licenciaturas a distância’, diz secretário sobre maior universidade pública online

O governo de São Paulo sustenta que terá de fechar os cursos de formação de professores a distância oferecidos pela Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp) se as novas regras sobre a modalidade foram homologadas pelo Ministério da Educação (MEC). Como o Estadão revelou, o Conselho Nacional da Educação (CNE) definiu em um parecer que as Licencia...

Pé-de-Meia: Lula reforça aposta no programa de poupança estudantil para reverter queda de popularidade

Diante da queda de popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o governo reforçou a aposta no programa Pé-de-Meia, que combate a evasão escolar criando uma poupança para alunos do ensino médio. Depois de um lançamento tímido em janeiro, o Palácio do Planalto agora atua com o Ministério da Educação para a divulgação das ações do programa. A ini...

MEC mostra resultado da avaliação contínua de aprendizagem

Videoconferências se destinam a articuladores da Renalfa, secretários, gestores e docentes estaduais, regionais e municipais. A primeira, voltada à Região Norte, ocorrerá segunda-feira (22). O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), fará videoconferências sobre o acesso e a análise dos resultados da avaliação contínua d...