Implicações da atuação da diretora escolar para a gestão democrática da escola pública: estudo de caso no Sistema Municipal de Ensino de Porto Alegre

A pesquisa investiga a influência da atuação da diretora escolar para a gestão democrática da escola pública, no Sistema Municipal de Ensino de Porto Alegre, partindo do pressuposto de que as diretoras ocupam lugar estratégico para a efetivação das políticas no interior das escolas. A pesquisa faz um recorte de gênero, uma vez que 80,8% das pessoas que ocup...

Espaços e mecanismos de gestão democrática nos sistemas/redes municipais de ensino/educação tocantinenses na pandemia da Covid-19

O estudo analisa a mobilização dos espaços e mecanismos de gestão democrática nos Sistemas Municipais de Ensino do Tocantins, a partir dos conceitos e fundamentos históricos da democracia e da gestão democrática, suas implicações legais e operacionais, os processos de institucionalização em Sistemas Municipais e a influência da pandemia da Covid-19. Os resu...

Análise da eficiência e da eficácia do planejamento público no setor da educação nos municípios de Canoas e Esteio no período de 2014 a 2021

O estudo busca avaliar a eficiência e a eficácia do planejamento e os resultados na área da educação no municípios de Canoas e Esteio, Rio Grande do Sul, entre 2014 e 2021. Os resultados indicam que Esteio foi mais eficiente na aplicação dos recursos em educação, pois apresenta Ideb superior ao de Canoas e valores per capita de investimentos inferiores. Com...

Análise do impacto do piso do magistério nas finanças públicas e sua relação com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb)

Este projeto busca identificar o impacto da remuneração do magistério nas finanças públicas do município de Timbaúba dos Batistas/RN e analisar a relação da remuneração do magistério com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. Os resultados mostram que o montante de remuneração do magistério foi maior que as entradas de receitas do Fundeb ao longo d...

O planejamento de 2022 em Caruaru e a recomposição das aprendizagens

A pandemia da COVID-19 trouxe um grande desafio para a educação brasileira. As secretarias de educação precisaram reinventar processos de mediação pedagógica para que o fechamento das escolas em 2020 e 2021 não representasse a interrupção total do processo de ensino e aprendizagem. Texto apresenta como a rede municipal de Caruaru, em Pernambuco, enfrentou d...

Remuneração docente em contexto de austeridade fiscal: uma análise das redes municipais de ensino dos estados de Mato Grosso do Sul e do Paraná

O artigo tem por objetivo verificar a remuneração docente em redes municipais de ensino de Mato Grosso do Sul e do Paraná, mediante os registros da Relação Anual de Informações Sociais, nos anos de 2008 a 2018. Os resultados mostram que a aprovação da emenda constitucional n° 95/2016 interrompeu um ciclo de políticas de valorização docente que estava em cur...

Instrumentos de avaliação e parâmetros de qualidade para a Educação Infantil

No artigo, aborda-se instrumentos de avaliação e parâmetros de qualidade com objetivo de identificar, descrever e comparar diferentes modelos de avaliação da qualidade da Educação Infantil. Analisou-se sua adequação para aplicação na rede municipal de ensino de Florianópolis, Santa Catarina. Os resultados mostram que a implementação e gestão de um sistema d...

Conferência Nacional de Educação 2022 – Orientações para as conferências municipais, intermunicipais, estaduais e distritais

Neste documento, realizado na IV Conferência Nacional de Educação, apresentou-se orientações para as conferências municipais, intermunicipais, estaduais e distritais. Dialogo-se diretamente com os Fóruns Estaduais e demais integrantes dos Sistemas Educativos, objetivando subsidiar o trabalho das conferências municipais, intermunicipais, estaduais e distrita...

Percepção de gestores de escolas públicas municipais de Cascavel/ PR, no uso de dados das avaliações em larga escala em suas práticas educacionais

Neste trabalho, objetivou-se analisar de que forma gestores percebem as avaliações em larga escala e se utilizam de seus resultados na orientação das ações educacionais. Também visou-se compreender se, e como, ocorre a intervenção gestora. O gestor escolar é um profissional decisivo no processo educacional e detém sob sua responsabilidade atividades relacio...

Prefeitura de SP prorroga contratação de 'mães guardiãs' nas escolas da rede municipal por 12 meses

A Prefeitura de São Paulo decidiu prorrogar por 12 meses a contratação de mais de 4,5 mil mulheres no Programa Operação Trabalho (POT), de retomada ao ensino presencial nas escolas da rede municipal durante a pandemia de Covid-19. As "mães guardiãs" são mulheres entre 18 e 50 anos, moradoras da capital, com filho(a) matriculado(a) na rede municipal de ensino...

Proerd não evita que alunos usem drogas e álcool nas escolas de SP

Quando via um carro da polícia na porta da escola, Sarah Andrade, 18, já sabia que era dia de Proerd (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência). Apesar da lembrança da cena, o programa teve pouco efeito na sua vida, diz a estudante. "A conscientização sobre o uso de drogas não mudou nada para mim com o Proerd. De que adianta se ao chegarmo...

Aluno que subia em árvore para acompanhar aula remota celebra internet em casa; recuperação da educação no país deve levar 3 anos

A história do estudante de 16 anos morador de Alenquer, no oeste do Pará, que subia nos galhos de uma mangueira para ter sinal de internet e acompanhar as aulas remotas durante a pandemia é emblemática dos problemas enfrentados pela educação brasileira no período. Hoje, o paraense Artur Ribeiro Mesquita, aluno do primeiro ano do ensino médio, tem internet em...

A educação no Brasil indígena, quilombola, rural e da fronteira

"A menor possibilidade de oportunidade, a gente segura com as duas mãos e com os dois pés", diz Denise, diretora escolar em Uiramutã, Roraima. "A escola é brutal. Ela arranca, extrai de forma desumana a cultura que o aluno leva para a sala de aula e enfia na cabeça dele uma cultura colonizadora", afirma Fabiano, professor em Guajará-Mirim, em Rondônia. Denis...

Evangélico, Mendonça assume no STF ação sobre ensino de gênero em escolas

Recém-empossado no STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro André Mendonça assumiu a relatoria de um processo que discute o ensino de questões de gênero na educação. Movida pelo PSOL em 2018, a ação pede a derrubada de duas leis municipais, em Petrolina (PE) e Garanhuns (PE), que proíbem a abordagem do tema na grade curricular e em materiais didáticos nas ...

Jovens rejeitam carreira na educação e há risco de faltar professores

Dos jovens do ensino médio no Brasil, 28% querem ser profissionais de saúde, 17%, de tecnologia, 11% pretendem atuar em profissões das ciências humanas e outros 11%, nas de engenharia. A educação está lá embaixo na lista. Somente 7% desejam trabalhar nessa área, sendo ainda menor o número de interessados em se tornar professores: apenas 5%. Esse é só um de v...

Angela Dannemann - Muito além das aulas de reforço

Com o retorno obrigatório das aulas presenciais na maioria das redes de ensino do Brasil, garantir aprendizagem adequada para todos os estudantes, depois de quase dois anos de escolas fechadas, é urgente. O cenário imposto pela pandemia aprofundou ainda mais as desigualdades, mesmo quando houve ensino remoto adequado. Porém, não podemos subestimar a complexi...

A hora e a vez do Sistema Nacional de Educação

O SNE pode ser compreendido como a principal política de governança para viabilizar a cooperação, entre os diferentes entes federados, no campo da educação. O Brasil já conta com sistemas locais de redes educacionais – estaduais e municipais – que operam segundo as características de cada localidade. Mas o país ainda carece de uma instância que atue, como d...

Comissão da Câmara aprova PEC que livra de punição agentes públicos que não cumprirem gastos mínimos em educação

BRASÍLIA — A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê isenção de gestores por não cumprirem gastos mínimos em educação durante a pandemia. A votação do projeto aconteceu na manhã desta terça-feira e durou cerca de 1h30. O texto chancelado pelo colegiado determina q...

Por uma efetiva política de Estado para a educação e para o livro

As políticas públicas voltadas para a distribuição de livros didáticos já existem há mais de 80 anos no Brasil. E em 1986, portanto há 25 anos, houve a efetivação do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), nos moldes em que hoje o conhecemos. Implantou-se no país, a partir daí, uma política de avaliação, compra e distribuição de livros para...

O que é ser diretor escolar no Brasil?

Há 14 anos, uma das primeiras decisões de Ana Elen Ferreira Moitinho ao assumir o Centro de Ensino Fundamental 15, no Gama (Distrito Federal), foi colocar um sofá na sala da direção. Depois de passar por uma prova de seleção na Universidade de Brasília e pelo crivo da comunidade escolar, ela queria ouvir os alunos, professores, pais e demais funcionários. Pr...