Senado aprova a lei do Fundeb; texto volta à Câmara

O Senado aprovou hoje (15) um projeto de lei (PL) que altera regras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Como os senadores aprovaram duas emendas, o texto volta à Câmara dos Deputados. O texto adia para 2024 a definição de novos índices para rateio dos recursos do fundo quanto ao...

Senado aprova projeto que atualiza regras do Fundeb

O Senado aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que atualiza a legislação que regulamenta o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), principal mecanismo de financiamento da educação básica no país. O texto já havia sido aprovado pela Câmara na semana passada. Entretanto, como sofreu alterações na tramitação pelo Senado, o projeto volt...

Falta de dados fragiliza proteção integral de crianças e adolescentes, apontam estudos

Não sabemos oficialmente os impactos da pandemia da Covid-19 sobre os dados das escolas indígenas no Brasil. Antes da pandemia, das 3.371 escolas em terras indígenas, um terço delas (66,1%) não tinham esgoto e pouco mais da metade (57%) possuíam energia elétrica. Leia + Como proteger as infâncias brasileiras Desde 2017 não conhecemos, de forma detalhada, inf...

Prêmio Espírito Público anuncia servidores de destaque na pandemia

O Prêmio Espírito Público, que valoriza profissionais dedicados à promoção de serviços públicos de qualidade no país, anuncia os vencedores de sua edição 2021. Os ganhadores serão reconhecidos nesta quarta-feira (15), em cerimônia virtual no YouTube, a partir das 18h. Criado em 2018, por iniciativa de Fundação Lemann, Instituto Humanize e República.org, o co...

Mobilidade urbana como instrumento de desigualdade social

Mais que reduzir o tempo dos deslocamentos e incrementar o transporte e os espaços públicos para pedestres e ciclistas, o planejamento adequado da mobilidade urbana pode ser um valioso instrumento de inclusão social e auxiliar na redução das desigualdades. Da mesma forma, se for negligenciada, pode reforçar os abismos sociais que deixam o Brasil ainda mais d...

Haroldo Rocha e Ricardo Henriques - Desafios das carreiras docentes

A melhoria da qualidade da educação básica no Brasil depende, em grande medida, dos cuidados e do apoio que serão dados daqui para a frente aos professores, que têm atualmente dois grandes desafios. O primeiro está vinculado à implementação dos novos currículos flexíveis, a partir da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), focada em competências e habilidades...

O que é ser diretor escolar no Brasil?

Há 14 anos, uma das primeiras decisões de Ana Elen Ferreira Moitinho ao assumir o Centro de Ensino Fundamental 15, no Gama (Distrito Federal), foi colocar um sofá na sala da direção. Depois de passar por uma prova de seleção na Universidade de Brasília e pelo crivo da comunidade escolar, ela queria ouvir os alunos, professores, pais e demais funcionários. Pr...

Decreto ameaça integração de estudantes com deficiências

Um decreto assinado em 2020 pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ser um obstáculo extra para que o Brasil atinja, até 2024, a meta de universalizar o acesso à educação básica de pessoas com deficiência na rede regular de ensino. O decreto é o 10.502, intitulado Política Nacional de Educação Especial, suspenso desde dezembro passado pelo Supremo Tribunal ...

Capacitismo está na linguagem e em 'histórias de superação'

Quantas vezes você já disse que alguém "deu uma de João sem braço", ou "deve estar cego’’? Expressões desse tipo reproduzem a discriminação contra pessoas que não têm de fato um membro ou o sentido da visão. Sem perceber, quem usa essas metáforas está sendo "capacitista". Pouco conhecido, o termo "capacitismo’’ é usado para descrever comportamentos que refor...

Dia da Criança Especial: uma a cada 100 nascidas tem espectro autista

De acordo com o Center of Diseases Control and Prevention (CDC), órgão ligado ao governo dos Estados Unidos, uma criança a cada 100 nascidas tem o Transtorno do Espectro Autista (TEA), mostrando incremento significativo ao longo do tempo. Há alguns anos, ocorria um caso para cada 500 crianças. A estimativa é que, em todo o mundo, 70 milhões de pessoas tenham...

Dia da Criança Especial: uma a cada 100 nascidas tem espectro autista

De acordo com o Center of Diseases Control and Prevention (CDC), órgão ligado ao governo dos Estados Unidos, uma criança a cada 100 nascidas tem o Transtorno do Espectro Autista (TEA), mostrando incremento significativo ao longo do tempo. Há alguns anos, ocorria um caso para cada 500 crianças. A estimativa é que, em todo o mundo, 70 milhões de pessoas tenham...

Instituto Rodrigo Mendes lança pesquisa sobre tecnologias digitais e inclusão

O Instituto Rodrigo Mendes lançou em 29 de novembro o estudo "Tecnologias Digitais aplicadas à educação inclusiva: Fortalecendo o Desenho Universal para a Aprendizagem", em parceria com o Instituto Unibanco. A pesquisa traz um panorama do uso de tecnologias digitais na educação básica e caminhos para que elas sejam implementadas de forma inclusiva, a fim de ...

Câmara aprova projeto que atualiza regras do Fundeb, mas ainda deixa pendências para 2023

Por 421 votos a 1, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que atualiza a legislação que regulamenta o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), principal mecanismo de financiamento da educação básica no país. O texto, no entanto, adia de 2021 para 2023 a definição dos chamados "fatores de ponderação" – que vão def...

Podcast: "O Estado não terá a menor condição de acompanhar a educação domiciliar", diz educadora

Uma das promessas de campanha de Jair Bolsonaro pode começar a sair do papel e tramitar no Congresso Nacional. Nessa semana, o presidente da Câmara dos Deputados deve pautar dois projetos na área da educação: o Sistema Nacional de Educação e a Política Nacional de Educação Digital. No meio dessas duas propostas, a Frente Parlamentar de Educação teme que Arth...

'Pressão da Capes por ensino à distância foi gota d'água', diz coordenador que deixou a instituição

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão do Ministério da Educação (MEC) responsável por avaliar cursos de pós-graduação, viveu uma crise sem precedentes na última semana. Cerca de 80 pesquisadores encarregados de examinar a qualidade desses programas de ensino e pesquisa renunciaram aos seus cargos, em protesto contra a a...

O algoz do futuro golpeia a memória nacional

Desde os primeiros dias deste malsinado governo, o bolsonarismo vem dando sinais inequívocos de sucesso na macabra faina a que se atribuiu, qual seja, a de destruir o país. O que poderia sugerir loucura, revela método, aplicação e coerência. Não nos esqueçamos do discurso que o capitão, recém empossado, pronunciou na embaixada brasileira em Washington em jan...

Bolsonaro não se contenta em fuzilar a cultura; ele quer alterar a história | por Roberto Amaral

Por Roberto Amaral | 03.12.2021 06h15 Foto: EVARISTO SA / AFP Desde os primeiros dias deste malsinado governo, o bolsonarismo vem dando sinais inequívocos de sucesso na macabra faina a que se atribuiu, qual seja, a de destruir o país. O que poderia sugerir loucura, revela método, aplicação e coerência. Não nos esqueçamos do discurso que o capitão, recém empo...

Recuperar a Educação, uma agenda urgente

Neste momento, a educação brasileira passa por duas avaliações, o ENEM 2021 e o SAEB 2021, importantes para diagnosticar a defasagem na aprendizagem dos alunos, agravada por quase dois anos de ofertas heterogêneas de ensino híbrido – entenda-se remoto na maior parte do tempo e do país, sem coordenação nacional e sem investimentos adequados por parte do Minis...

20% das crianças estão em níveis de risco e atenção

Estudo mostra pela primeira vez no Brasil impacto da covid-19 na educação infantil e destaca, além da importância da escola, o acompanhamento e consciência familiar no desenvolvimento das crianças bem como a necessidade de políticas sociais intersetoriais Paulo de Camargo, Logo na volta às aulas presenciais, ainda em regime parcial, a mãe de um dos alunos de...

'Apagão do conhecimento' é um risco com fim da avaliação da pós

São Paulo – A suspensão da avaliação quadrienal dos programas de pós-graduação do Brasil coloca em risco toda a produção de conhecimento no Brasil, que fica a passos de um "apagão de dados". É o que alerta a doutoranda em História Econômica pela Universidade de São Paulo (USP) e presidenta da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), Flávia Calé. Em entr...