Câmara conclui análise de PEC que torna Fundeb permanente

; e em segundo turno por 492 votos a 6. Após negociação de modificações do texto da PEC com governo federal, a relatora da proposta, deputada Professora Dorinha (DEM-TO), subiu a complementação da União para 23% em 2026, dos quais cinco pontos percentuais são destinados especificamente para educação infantil. Pelo texto da relatora, a participação da União no fundo será

Câmara aprova novo Fundeb e amplia verba federal na educação básica

A Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que renova o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A matéria prevê a ampliação gradual da participação da União, até 23% a partir de 2026. A proposta foi aprovada em primeiro turno por 499 votos favoráveis a 7

Em votação histórica, Câmara aprova Fundeb permanente e constitucional

São Paulo – Em votação histórica e crucial para a educação do país, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (21), o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a PEC 15. O texto prevê que a participação da União começa com 12%, para aumentar gradativamente até

Reinaldo Azevedo - Reacionarismo de Guedes é derrotado: Câmara aprova bom texto para o Fundeb

uma ameaça: recorrer ao Supremo para tentar impedir o aumento do repasse de verba da União para o Fundeb. O deputado fez um agradecimento a Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, que faz a coordenação política, e ao major Victor Hugo (PSL-GO), líder do governo na Câmara. Quando ficou claro que o texto seria aprovado com ou sem a concordância do Planalto

Fundeb: o que está em jogo na votação que acontece na Câmara

estruturados para a área, incluindo ações relacionadas à primeira infância e ao chamado "auxílio-creche". A proposta foi amplamente criticada por parlamentares e pelo próprio presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que afirmou que o governo apresentou "ideias soltas" para o texto. "É bom que o governo esteja participando, não é? É um ano e meio sem participação

PEC que torna Fundeb permanente é aprovada em primeiro turno na Câmara

, dos quais cinco pontos percentuais serão destinados especificamente para a educação infantil. Pelo texto da relatora, a participação da União no fundo será de 12% em 2021; 15% em 2022; 17% em 2023; 19% em 2024; 21% em 2025; 23% em 2026. Atualmente, o governo federal aporta no Fundeb 10% da contribuição total dos estados e municípios. "Em um esforço de alcançar o consenso

Fundeb: relatora eleva complementação da União para 23% em seis anos

Professora Dorinha (DEM-TO) subiu a complementação da União para 23% em 2026, dos quais cinco pontos percentuais são destinados especificamente para a educação infantil. Pelo texto da relatora, a participação da União no fundo será de 12% em 2021; 15% em 2022; 17% em 2023; 19% em 2024; 21% em 2025; 23% em 2026. Atualmente, o governo federal aporta no Fundeb 10

Planalto avalia subir para 23% participação da União no Fundeb, desde que 5% para educação infantil

BRASÍLIA - O governo Jair Bolsonaro e a Câmara de Deputados avaliam aumentar a participação da União no Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para 23%. Mas para isso 5% dos recursos seriam destinados para a educação infantil. A proposta foi discutida na tarde desta segunda-feira, 20, em uma reunião entre o ministro Luiz Eduardo Ramos

Ex-ministros da Educação criticam proposta do governo e defendem Fundeb em 2021

Ex-ministros da Educação defenderam neste domingo (19) a renovação a partir de 2021 do Fundeb, fundo que financia a educação básica no país, que passaria a ser permanente e com uma participação maior da União. Em vigência desde 2007, o Fundeb, considerado essencial para a educação do país, fica em vigor só até o fim deste ano. Uma proposta de emenda

Huck: debate sobre Fundeb é tão fundamental quanto complexo para a educação

no assunto. A Economia tem ressalvas ao aumento da participação da União no fundo e a outros pontos do projeto, como o impedimento de que os recursos sejam usados para o pagamento de servidores aposentados na Educação. Ontem, segundo reportagem da Folha, o governo sugeriu a líderes partidários que o fundo só começasse a vigorar a partir de 2022 e que a complementação

Governo tenta adiar Fundeb

e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O documento sugere que o fundo, que expira neste ano, só seja retomado em 2022 e ainda divide o novo dinheiro previsto com programas sociais. O texto sugere que, dos 10 pontos percentuais adicionais na participação da União que está sendo previsto na proposta da Câmara, metade vá para "transferência direta de renda

Claudia Costin - Os jovens e o futuro

participação em atividades de aprendizagem remota ou por perda de renda das famílias. Afinal, em outro levantamento realizado pelo Conselho Nacional de Juventude, dos cerca de 33 mil jovens ouvidos, 28% disseram não pretender retornar às aulas. Se estas declarações se confirmarem, teremos um país ainda mais excludente, menos desenvolvido e completamente despreparado

Boaventura Santos participa de colóquio sobre ciência, educação e equidade pós-pandemia

No sábado, 18 de julho, às 9h30, a Cátedra de Educação Básica da Universidade de São Paulo (USP) realizará o II Colóquio Virtual que terá exposição do professor português Boaventura de Sousa Santos. Ele tratará das perspectivas da educação e da ciência no mundo pós-pandemia, com participações de Ricardo Henriques (Superintendente do Instituto Unibanco

O que é o Fundeb, fundo para a educação que terá votação no Congresso

e entre defensores da política fiscal mais rígida. Na época, o então ministro da Educação, Abraham Weintraub, retirou o apoio do governo à proposta, afirmando que ela "feria o equilíbrio fiscal" e não era "solvente a longo prazo". Seu ministério chegou a afirmar que apresentaria uma proposta própria ao Fundeb, o que nunca aconteceu. Após negociações, o projeto da PEC baixou

Pauta ideológica de Bolsonaro, ideologia de gênero sofre derrotas em série no STF

pontuou que a abordagem de gênero e sexualidade é obrigação de secretarias de Educação, escolas e professores. "O dever estatal de promoção de políticas de igualdade e não discriminação impõe a adoção de um amplo conjunto de medidas, inclusive educativas, orientativas e preventivas, como a discussão e conscientização sobre as diferentes concepções de gênero

O que está em jogo na PEC urgente do novo Fundeb

audiências públicas com a participação de parlamentares, representantes do Poder Executivo nas três esferas de governo, especialistas e lideranças de movimentos sociais em prol da educação. Nessa trajetória, também ganhou força a ideia de que o novo Fundeb seja um indutor mais potente de equidade social. As discussões trouxeram muitas sugestões de alteração ao texto

Racismo e violência contra criança e adolescente são desafios ao país

superou. E um dos motivos é porque o Brasil é um país que demorou a admitir que existe discriminação racial. Tivemos uma ideologia de uma pseudodemocracia racial, quando todo os conteúdos escolares e referências de acesso a políticas públicas são brancos." O Unicef apresenta diversos dados que corroboram essa avaliação: 64,1% das crianças e adolescentes

Editorial - O retrato das mazelas educacionais

correspondem a cerca de 6% do Produto Interno Bruto brasileiro, é responsável pelo financiamento de 60% da educação no Brasil. O estudo foi realizado por pesquisadores das áreas de tecnologia e políticas públicas da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da USP. Com o objetivo de fornecer subsídios ao Congresso, eles cruzaram 36 variáveis de 197 propostas

Descaso do governo com a educação dificulta aprovação do Fundeb

do orçamento foi diversas vezes postergado pelo governo Bolsonaro. A previsão é que a relatora da PEC, a deputada Dorinha Seabra (DEM-TO), apresente às lideranças parlamentares nesta sexta-feira (10) o relatório para votação. Em entrevista ao site Poder 360, ela afirmou que o documento trará aumento de 12,5% da participação da União no fundo já em 2021. Hoje, o governo

Descaso do governo Bolsonaro com a educação dificulta aprovação do Fundeb

do orçamento foi diversas vezes postergado pelo governo Bolsonaro. A previsão é que a relatora da PEC, a deputada Dorinha Seabra (DEM-TO), apresente às lideranças parlamentares nesta sexta-feira (10) o relatório para votação. Em entrevista ao sitePoder 360, ela afirmou que o documento trará aumento de 12,5% da participação da União no fundo já em 2021. Hoje, o governo