Direito à Educação no contexto de reabertura das escolas: propostas alinhadas à concepção de Educação Integral

Desde março, a pandemia e as medidas de prevenção ao novo coronavírus têm colocado enormes desafios para os educadores(as) e gestores(as) da educação no país. Da organização do trabalho pedagógico remoto, passando pelo diálogo com as famílias, à estruturação de processos colaborativos e diálogo com outros setores, a crise profunda em que nos encontramos

Usar precatórios no Renda Cidadã não é adequado e ameaça teto, dizem consultorias da Câmara

do papel em 2021, o governo propôs adiar o pagamento de precatórios - dívidas que a União precisa pagar depois de condenação judicial - e também destinar recursos do Fundo de Desenvolvimento Nacional de Educação Básica (Fundeb). O modelo de financiamento do novo programa, porém, foi mal recebido pelo mercado financeiro e por órgãos de controle por ser considerado

MEC divulga novo cronograma de vagas remanescentes do Fies 2020/2

O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta terça-feira, 13 de outubro, as novas datas de inscrições das vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) 2020/2. Veja novo Edital! Segundo o órgão, o prazo de inscrições começará no dia 26 de outubro e seguirá até o dia 3 de novembro para candidatos que ainda não se matricularam

Política de educação especial de Bolsonaro tem por trás ‘disputa de recursos por escolas’

para existirem. E a partir de 2008, com a proposta da educação inclusiva, elas perderam grande parte do recurso da educação. Desde então há algum tipo de pressão para se retornar a um nível de financiamento", afirma a psicóloga e pedagoga. Articulação Conforme reportado pela RBA, desde que foi anunciada pelo presidente, a medida é alvo de inúmeras críticas de entidades

Fies exigirá nota mínima de 400 pontos na redação do Enem a partir de 2022

A partir de janeiro de 2022, o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) só aceitará candidatos que tenham tirado, no mínimo, 400 pontos na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A princípio, a exigência passaria a valer já em 2021 - mas, em publicação no Diário Oficial da União desta segunda-feira (13), o governo adiou a mudança. O Fies

Fundeb ‘é imexível’ , diz Ana Maria Diniz, do Todos Pela Educação

Por Leila Souza Lima, Valor — São Paulo 09/10/2020 15h38 · Atualizado A ideia de usar recursos do novo Fundeb, principal fundo de financiamento da educação básica, para viabilizar o Renda Cidadã, programa de transferência de renda em discussão no âmbito do governo federal, é inconcebível na visão de Ana Maria Diniz, fundadora do movimento Todos

Bolsonaro quer que escolas ligadas a igrejas recebam dinheiro do Fundeb

para o financiamento público de escolas confessionais. Em nota, o Ministério da Educação informou que "a ampliação dos segmentos alcançados pela distribuição dos recursos do Fundeb, no que se refere a essas instituições, necessita de uma análise que leve em consideração as necessidades das redes de ensino sobretudo dos Estados e dos Municípios". A pasta não respondeu se apoia

Inscrições para vagas remanescentes do Fies estão suspensas

O Ministério da Educação (MEC) vai prorrogar o prazo para inscrições em vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2020. De acordo com comunicado na página do Fies na internet, a alta procura pelas inscrições ocasionaram sobrecarga e instabilidade no sistema. O processo está suspenso e um novo cronograma será

Omissão piora desigualdades

da Educação (MEC) na questão, como reconheceu o ministro Milton Ribeiro –– que, dias atrás, em entrevista disse que "acesso à internet não é um problema do MEC". "Falar de ensino remoto, ou educação a distância, é, na verdade, se perguntar: ela está acontecendo para quem? A maioria dos alunos da rede pública não está tendo aula, não possui material de suporte e não

Ministério da Educação abre inscrições para vagas do Fies que não foram preenchidas

que tem a mensalidade mais alta. De acordo com o Ministério da Educação, o aluno mais carente não paga juros e, para os outros, tem uma escala de financiamento que varia de acordo com a renda familiar. "O aluno precisa de arcar com a diferença entre a mensalidade e o valor financiado, e muitas vezes o aluno não tem condições para isso", explica Sólon Caldas, diretor

Faltam educacionistas

O Brasil tem alguns dos mais renomados educadores do mundo e um dos sistemas educacionais de pior qualidade. A explicação é de que não temos educacionistas. Os educadores brasileiros disseram ao mundo como deve ser o processo pedagógico, mas caberia aos políticos implantar o sistema nacional de educação com qualidade. Educadores definem métodos

Reforma do Fundeb traz equidade e oportunidade para melhorar a qualidade da educação

e muito desigual entre estados e mesmo dentro de cada estado. No fim de agosto, o congresso brasileiro aprovou a PEC 26/2020 e deu um passo importante para priorização da educação quando tornou a principal fonte de financiamento da educação básica pública do Brasil, o Fundeb, permanente e mais equitativo, beneficiando cerca de 38 milhões de estudantes da educação básica

Política Nacional de Educação Especial pode ser alvo de questionamento legal

da Educação deveria ampliar o financiamento da formação de profissionais da educação e de políticas que possibilitem que demos um passo efetivo na inclusão das pessoas com deficiência. O Estado brasileiro e seus governos não podem culpar os estudantes pela ineficiência do sistema educacional em atendê-los de acordo com suas singularidades. Segregar não é incluir.

Ônus político pode evitar fim de auxílio, avalia Meirelles

uma hora PUBLICIDADE Brasil No início da semana, Bolsonaro anunciou a criação de um programa chamado Renda Cidadã, substituto do Bolsa Família e do auxílio emergencial a partir do próximo ano. O programa gerou polêmicas, porém, a prever uso de recursos que seriam destinados ao pagamento de precatórios e do Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação

Usar recursos de precatórios para Renda Cidadã é ‘proposta esdrúxula e não tem cabimento’, diz assessor de Guedes

utilizados para o programa sejam de receitas permanentes e não com precatórios. Na última segunda-feira, após uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro e ministros, o senador Márcio Bittar afirmou que a proposta de emenda à Constituição a ser enviada ao Congresso vai prever o financiamento Renda Cidadã com recursos do Fundeb (fundo da educação básica) e com verbas

Guedes descarta uso de precatórios e Renda Cidadã volta à estaca zero

de Guedes, que a proposta de emenda à Constituição a ser enviada ao Congresso previa o financiamento do Renda Cidadã com recursos do Fundeb (fundo da educação básica) e com verbas reservadas no Orçamento para pagamentos de precatórios. O descarte dos precatórios aconteceu menos de dois dias depois do anúncio tumultuado após a reunião no Palácio da Alvorada

O que se sabe sobre o Renda Cidadã e por que a proposta foi mal recebida

da Educação Básica), aprovados pelo Congresso em agosto. Limita o pagamento de precatórios a 2% das receitas correntes líquidas da União, utilizando o restante no Renda Cidadã; Essas duas fontes de financiamento se somariam ao Orçamento do Bolsa Família, que deve ser de quase R$ 35 bilhões em 2021. As alterações dependem da aprovação de uma PEC (Proposta de Emenda

Governo mantém defesa do Renda Cidadã e já cogita retirar o Fundeb

inconstitucionalidade na questão dos precatórios. Você não está deixando de pagar os precatórios. Está fazendo uma previsão de pagamento para dois, três anos, num percentual fixado, como já acontece nos estados e municípios. O Fundeb é o principal fundo de financiamento da educação básica e é composto pela arrecadação de impostos municipais e estaduais, complementados

Educação 360: Escolas e famílias são chave para amortecer impacto da pandemia sobre educação, avaliam debatedores

com a manutenção do financiamento da educação; a reabertura segura das escolas no mundo todo; e o aumento da inclusão e a democratização no uso da tecnologia. — Busca-se que os países priorizem a retomada [das escolas] assim que a situação sanitária o permita — afirmou, ressaltando que a ausência da escola aumenta riscos para crianças e adolescentes, além de deixar

Educação 360 ao vivo : Felipe Neto e Anant Agarwal participam dos debates de hoje

do multilateralismo e da cooperação internacional, Uribe também expressou os compromissos da Unesco neste momento com a manutenção do financiamento da educação; a reabertura segura das escolas no mundo todo; e o aumento da inclusão e a democratização no uso da tecnologia. — Busca-se que os países priorizem a retomada [das escolas] assim que a situação sanitária o permita