Governo anuncia liberação de R$ 400 milhões para escolas em tempo integral

BRASÍLIA - O presidente Michel Temer assinou, na manhã desta quarta-feira, a liberação de R$ 406 milhões para o programa de fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI). De acordo com informações do Ministério da Educação (MEC), com o recurso o número de escolas atendidas vai passar de 516 em 2017, para 967 em 2018 - um aumento de 87%. Do valo...

RN recebe R$ 6,7 milhões do salário-educação

O Ministério da Educação liberou R$ 6.794.029,39 para o pagamento de parcela do salário-educação referente ao mês de dezembro de 2017 no Rio Grande do Norte. Desse total, R$ 4.393.393,40 são para escolas municipais e R$ 2.400.635,99 para as estaduais. Os recursos serão aplicados no financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica....

Acre recebe mais de R$ 1 milhão do MEC para investimentos na Educação

O Acre recebeu cerca de 1,3 milhão do Ministério da Educação (MEC) para pagar a parcela do salário-educação de dezembro de 2017 nas redes estadual e municipal de ensino. Além disso, o dinheiro liberado na sexta-feira (12), também deve ser usado em investimentos na área. O recurso deve ser repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) at...

MEC libera cerca de R$ 5 milhões para Sergipe

Na tarde desta segunda-feira (15), o Ministério da Educação informou que na sexta-feira (12) foram liberados R$ 4.946.016,58 para o pagamento de parcela do salário-educação referente ao mês de dezembro de 2017 no estado de Sergipe. Desse total, R$ 3.150.345,13 são para escolas municipais e R$ 1.795.671,45 para estaduais. “O salário-educação pode ser usado pa...

ES recebe mais de R$ 100 milhões do governo federal para educação e saneamento

O ministro da Educação, Mendonça Filho, e o ministro das Cidades, Alexandre Baldí, visitaram Vitória e anunciaram, nesta quarta-feira (10), a liberação de mais R$ 100 milhões para melhorar no ensino e no saneamento básico do Espírito Santo. As assinaturas dos repasses foram feitas em um evento no Palácio Anchieta, sede do governo do estado. O ministro Mendon...

Com 13º salário e pagamentos em atraso, educadores de Porto Grande deflagram greve

Servidores da Educação do município de Porto Grande, a 102 quilômetros de Macapá, deflagraram greve por tempo indeterminado nesta sexta-feira (5). A categoria cobra da prefeitura o pagamento referente a 70% do salário de dezembro de 2016, além de 70% do 13º salário e o vencimento total de dezembro de 2017. Em reivindicação, os funcionários saíram em caminhad...

Material escolar varia até 445,83%; veja dicas de como economizar

O Procon-PB divulgou, na tarde dessa quinta-feira (4), uma pesquisa de preços referente ao valor dos materiais escolares vendidos em livrarias de João Pessoa. Dos itens, o que mais apresentou variação de preços entre lojas diferentes, foi o apontador duplo Tris, encontrado entre R$ 1,20 e R$ 6,55, uma diferença de 445,83%. Veja aqui todos os preços e locais ...

Veto a verba extra para Fundeb mostra falta de prioridade, dizem educadores

O veto ao recurso extra de R$ 1,5 bilhão para o Fundo de Manutenção do Ensino Básico (Fundeb), determinado pelo presidente Michel Temer ao sancionar o Orçamento de 2018, mostra que a educação não é uma das prioridades do governo, segundo movimentos que defendem a qualidade do ensino. "O ano começa com um infeliz reforço de que a educação básica não é conside...

A educação no desenvolvimento nacional

Na década de 1970, um grupo de economistas do Massachussets Institute of Technology, o famoso MIT, baseado em longas séries históricas tratou de decompor as taxas de crescimento da economia dos Estados Unidos para determinar a influência do fator trabalho e do fator capital na composição dessas taxas. Esse ensaio econométrico, liderado por Robert Solow, que ...

Despesas com pessoal da educação nos estados brasileiros

Este relatório apresenta os resultados da pesquisa “Despesas de Pessoal na Educação Estadual” realizada sob demanda do Instituto Unibanco, em parceria com o Conselho de Secretários Estaduais de Educação (Consed), durante o período compreendido entre os meses de agosto de 2017 e 2018.

Gastos e custos do processo de implementação do Ensino Médio em tempo integral no Pará (2012-2015)

Analisam-se os gastos e custos do processo de implementação do Ensino Médio em tempo integral no estado do Pará (2012-2015). Discute-se como a política de financiamento educacional atual, baseada no gasto dos recursos disponíveis, não garante a efetividade do direito à educação, em especial no Ensino Médio em tempo integral, sendo necessário uma luta perene...

A reconfiguração da Federação Nacional das Apaes (Fenapaes) no estabelecimento da relação entre público e privado nas políticas de Educação Especial (1974/2016)

O estudo objetivou traçar um panorama histórico entre o público e o privado no campo da Educação Especial no Brasil, mediante os discursos produzidos pela Federação Nacional das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Fenapaes) no período de 1974 a 2016. Os resultados apontaram que a filantropia e a caridade nortearam as ações no período investigado,...

Permeabilidade estatal e atores privados na oferta da Educação Infantil: o que dizem os Planos Municipais de Educação (2014-2024)?

O artigo busca mapear tendências de modos de oferta de Educação Infantil, na etapa creche, explicitadas em Planos Municipais de Educação que foram (re)formulados em 2015 e investiga fatores explicativos para a modalidade de oferta. Os resultados apontam para a dispersão da oferta para atores situados fora do aparelho de estado, permitindo afirmar que essa l...

O financiamento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

Nesta tese, identificou-se as lógicas e tendências que constituem o Financiamento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica entre os anos de 2009 e 2016 no país. Os resultados mostram a ampliação progressiva na aplicação dos recursos do fundo público federal entre os anos de 2009 e 2014, que resultou na ampliação física e expansão d...

Os reflexos no financiamento do sistema estadual de ensino público da Bahia resultantes da nova política de financiamento da educação básica no Brasil

Neste artigo, discutiu-se as mudanças na política de financiamento da educação básica brasileira pós Constituição Federal de 1988 e seus reflexos no sistema estadual de ensino da Bahia, no período de 2009 a 2016. Partiu-se de seus principais marcos, como a receita de impostos aplicados em educação; o montante de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolv...

FINEDUCA

Fineduca é um periódico acadêmico online editado pela Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação. Objetivou-se divulgar estudos, pesquisas, reflexões sobre a prática e promover o intercâmbio e o debate de ideias acerca de diferentes análises e concepções acerca do financiamento educacional, contribuindo para o aperfeiçoamento das ferrament...

Aspectos monetários e não monetários e o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica em Sergipe

Neste estudo, objetivou-se investigar a relação entre variáveis (quatro delas com características monetárias e três não monetárias) e os desempenhos dos estudantes de municípios sergipanos por meio do Ideb, no período de 2009 a 2015. Os resultados mostram que os aspectos intraescolares e extraescolares não têm influência significativa nos números do Ideb e ...

Fundo de financiamento estudantil (Fies) - 2010 a 2015: mecanismo de financiamento da democratização do acesso e permanência na educação superior

Neste trabalho, objetivou-se analisar em que medida o Fundo de Financiamento Estudantil tem atuado como mecanismo de financiamento da democratização do acesso e da permanência na educação superior privada no Brasil. Concluiu-se que o Fies contribuiu para democratização do acesso na educação superior privada, na medida em que a proporção dos estudantes benef...

Como o conselho escolar pode contribuir para uma gestão democrática participativa: utilizando o processo de compras da merenda pelo programa pnae.

Neste trabalho, objetivou-se analisar o funcionamento do processo de aquisição da merenda escolar, através do Programa PNAE, na cidade de Cuité de Mamanguape-PB, para poder compreender se há uma gestão democrática participativa nas escolas através dos conselhos escolares. Buscou-se compreender como se dá todo o processo de compra da merenda, a relação com...

Programa Nacional de Alimentação Escolar - possibilidades e limitações: um estudo sob o olhar de gestores de escolas estaduais de Erechim

Nesta pesquisa, visou-se investigar quais são os desafios e as possibilidades dos gestores de escolas Estaduais de Erechim/RS na aplicação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A partir desta temática foram definidos como objetivos específicos: conhecer como se concretiza o funcionamento do PNAE nas Escolas Estaduais vinculadas à 15ª Coordena...