Acre recebe mais de R$ 1 milhão do MEC para investimentos na Educação

O Acre recebeu cerca de 1,3 milhão do Ministério da Educação (MEC) para pagar a parcela do salário-educação de dezembro de 2017 nas redes estadual e municipal de ensino. Além disso, o dinheiro liberado na sexta-feira (12), também deve ser usado em investimentos na área. O recurso deve ser repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) at...

MEC libera cerca de R$ 5 milhões para Sergipe

Na tarde desta segunda-feira (15), o Ministério da Educação informou que na sexta-feira (12) foram liberados R$ 4.946.016,58 para o pagamento de parcela do salário-educação referente ao mês de dezembro de 2017 no estado de Sergipe. Desse total, R$ 3.150.345,13 são para escolas municipais e R$ 1.795.671,45 para estaduais. “O salário-educação pode ser usado pa...

ES recebe mais de R$ 100 milhões do governo federal para educação e saneamento

O ministro da Educação, Mendonça Filho, e o ministro das Cidades, Alexandre Baldí, visitaram Vitória e anunciaram, nesta quarta-feira (10), a liberação de mais R$ 100 milhões para melhorar no ensino e no saneamento básico do Espírito Santo. As assinaturas dos repasses foram feitas em um evento no Palácio Anchieta, sede do governo do estado. O ministro Mendon...

Com 13º salário e pagamentos em atraso, educadores de Porto Grande deflagram greve

milhões, sendo R$ 450 mil do salário de dezembro de 2016; R$ 570 mil referentes ao restante do 13º de 2017; e folha do mês de dezembro do ano passado, que totaliza pouco mais de R$ 1,3 milhão. O valor da folha é maior que o orçamento mensal destinado à Educação, que é de R$ 1,11 milhão, explicou o secretário de finanças do município, José Uilson de Sousa

Material escolar varia até 445,83%; veja dicas de como economizar

das compras, converse com o(s) filho(s) sobre o orçamento, para que não corram o risco de se deixar levar pelo impulso e gastar mais do que o planejado; 8 – O ideal é sempre fazer os pagamentos à vista, mas se não for possível, opte por poucas parcelas que caibam no bolso, para não comprometer as finanças de 2017 por vários meses. O post Material escolar varia até

Veto a verba extra para Fundeb mostra falta de prioridade, dizem educadores

O veto ao recurso extra de R$ 1,5 bilhão para o Fundo de Manutenção do Ensino Básico (Fundeb), determinado pelo presidente Michel Temer ao sancionar o Orçamento de 2018, mostra que a educação não é uma das prioridades do governo, segundo movimentos que defendem a qualidade do ensino. "O ano começa com um infeliz reforço de que a educação básica não é conside...

A educação no desenvolvimento nacional

do lamentável estado das finanças públicas. Governar implica fazer escolhas, e, na hora da verdade, a contenção de gastos com o intuito de conter a expansão exponencial de dívida pública incide fortemente sobre o sistema educacional e das pesquisas. Neste momento em que o tema da desigualdade na distribuição da renda nacional está na pauta do dia, vale lembrar

Desenvolvimento, poder, gênero e feminismo

O texto problematiza a diversidade de processos sociais que se elaboram sob o rótulo de “desenvolvimento” e foca nas implicações desses processos diante da estruturação de (des)igualdades de gênero privilegiando perspectivas feministas. Compreende que o polêmico termo “desenvolvimento” é um eficiente mecanismo de rotulação para que se realizem intervenções ...

Avaliação do Fundeb: a dependência de recursos federais e as despesas com remuneração dos profissionais do magistério nas redes de ensino municipais

A dissertação aborda a associação entre os recursos financeiros da complementação da União e as despesas com pagamento de remuneração dos profissionais do magistério nas redes de ensino municipais no período de 2008 a 2015. Trata-se de uma pesquisa de natureza empírica, descritiva, correlacional e quantitativa; um levantamento de dados secundários longitudi...

Programa Nacional de Alimentação Escolar - possibilidades e limitações: um estudo sob o olhar de gestores de escolas estaduais de Erechim

Nesta pesquisa, visou-se investigar quais são os desafios e as possibilidades dos gestores de escolas Estaduais de Erechim/RS na aplicação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A partir desta temática foram definidos como objetivos específicos: conhecer como se concretiza o funcionamento do PNAE nas Escolas Estaduais vinculadas à 15ª Coordena...

Como o conselho escolar pode contribuir para uma gestão democrática participativa: utilizando o processo de compras da merenda pelo programa pnae.

Neste trabalho, objetivou-se analisar o funcionamento do processo de aquisição da merenda escolar, através do Programa PNAE, na cidade de Cuité de Mamanguape-PB, para poder compreender se há uma gestão democrática participativa nas escolas através dos conselhos escolares. Buscou-se compreender como se dá todo o processo de compra da merenda, a relação com...

Fiscalização de recursos da merenda escolar nas escolas públicas do município de Satuba em Alagoas, desde o início até 2016

Nesta pesquisa, analisou-se como acontece a fiscalização dos recursos que são repassados através do Programa Nacional de Alimentação Escolar para o município de Satuba /AL. Objetivou-se compreender o contexto de fiscalização dos recursos de uma política de alimentação escolar no Brasil, o procedimento de descentralização que permeia a gestão do programa, e ...

Despesas com pessoal da educação nos estados brasileiros

Este relatório apresenta os resultados da pesquisa “Despesas de Pessoal na Educação Estadual” realizada sob demanda do Instituto Unibanco, em parceria com o Conselho de Secretários Estaduais de Educação (Consed), durante o período compreendido entre os meses de agosto de 2017 e 2018.

¿Qué tipo de datos recolectan los directores? Consecuencias para la elaboración de planes de mejora

Nesta pesquisa, objetiva-se analisar a coleta de dados realizada por diretores de ensino e como essas informações influenciam na elaboração de planos de melhoria educacional. Por meio de um estudo quantitativo de natureza exploratório-descritiva, mostra-se que os diretores coletam preferencialmente dados sobre o comportamento dos alunos, sobre a relação esc...

Estudar com professores : a formação continuada e o processo de mudança de concepção de ensino na educação física escolar

A Educação Física (EF) escolar no Brasil passa por um momento bastante delicado. Situações como a diminuição de carga horária dessa disciplina nas escolas e a sua baixa presença no planejamento curricular nacional para o Ensino Médio, são indícios que a sociedade atribui pouca importância a esse componente curricular no ambiente escolar.

Gastos e custos do processo de implementação do Ensino Médio em tempo integral no Pará (2012-2015)

Analisam-se os gastos e custos do processo de implementação do Ensino Médio em tempo integral no estado do Pará (2012-2015). Discute-se como a política de financiamento educacional atual, baseada no gasto dos recursos disponíveis, não garante a efetividade do direito à educação, em especial no Ensino Médio em tempo integral, sendo necessário uma luta perene...

A reforma do Ensino Médio do governo Temer: corrosão do direito à educação no contexto de crise do capital no Brasil

O artigo discute a Reforma do Ensino Médio, iniciada pela Medida Provisória nº 746/2016 e sua relação com a crise do capital. Relaciona as contradições da lei nº 13.415/2017 para com as demais leis da educação e como as medidas de restrição dos gastos primários do Estado brasileiro DRU, PEC 241/55 e as reformas trabalhista e da previdência, assim com a flex...

Avaliação de Políticas Públicas - Guia prático de análise ex post volume 2

O material traz um referencial metodológico sobre o processo de monitoramento e avaliação das políticas públicas no governo federal. É fruto da busca por maior racionalidade no subsídio à tomada de decisão com base em evidências na condução das políticas públicas, e extremamente necessário ao avanço de uma agenda coordenada e padronizada da avaliação da qual...

A reconfiguração da Federação Nacional das Apaes (Fenapaes) no estabelecimento da relação entre público e privado nas políticas de Educação Especial (1974/2016)

O estudo objetivou traçar um panorama histórico entre o público e o privado no campo da Educação Especial no Brasil, mediante os discursos produzidos pela Federação Nacional das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Fenapaes) no período de 1974 a 2016. Os resultados apontaram que a filantropia e a caridade nortearam as ações no período investigado,...

Permeabilidade estatal e atores privados na oferta da Educação Infantil: o que dizem os Planos Municipais de Educação (2014-2024)?

O artigo busca mapear tendências de modos de oferta de Educação Infantil, na etapa creche, explicitadas em Planos Municipais de Educação que foram (re)formulados em 2015 e investiga fatores explicativos para a modalidade de oferta. Os resultados apontam para a dispersão da oferta para atores situados fora do aparelho de estado, permitindo afirmar que essa l...