Segundo o Ministério da Educação (MEC), os recursos do Mais Alfabetização já estavam previstos no Orçamento de 2018 e serão repassados a escolas de estados e municípios. Neste ano, serão liberados R$ 253 milhões, sendo que R$ 124 milhões de forma imediata para as escolas. A próxima parcela está prevista para o segundo semestre deste ano.

"Estamos assegurando R$ 523 milhões em investimento na alfabetização para os anos de 2018 e 2019. Orçamento garantido para que os municípios possam se planejar focando em qualidade e eficiência, e também agregando a figura do assistente de alfabetização, que vai auxiliar os professores nessa missão extremamente importante", disse Mendonça.

Em discurso, o ministro defendeu o investimento em alfabetização, área na qual, segundo ele, o desempenho do país é "precário".

"Infelizmente o desempenho em termos de alfabetização do Brasil é muito precário, distante do que seria razoável", disse.

Mendonça também anunciou na solenidade o reajuste do repasse feito a estados e municípios referente ao transporte escolar. "Hoje quero dizer que recebemos autorização do presidente da República para reajustar, também em 20%, o valor do transporte escolar", afirmou.

Em um rápido discurso, Temer reforçou a necessidade de investir na educação e afirmou que o o Brasil pode alcançar níveis de "justiça e bem-estar" de países desenvolvidos.

"O Brasil é um grande país, tem um grande povo, é um povo talentoso, trabalhador, tem recursos naturais extraordinários e pode muito bem atingir o nível de justiça e bem-estar dos países desenvolvidos", disse.

"Para tudo isso, a chave, entre muitas outras, é uma fundamental: educação para todos e educação de qualidade", completou.

O presidente destacou o trabalho de Mendonça, que se despede do MEC na próxima semana para disputar as eleições de outubro. Por lei, ministros que pretendem concorrer devem deixar os cargos até 7 de abril. Temer afirmou que foi feita uma "revolução silenciosa" na educação brasileira.

De acordo com o MEC, Mais Alfabetização visa apoiar as escolas na alfabetização de estudantes do primeiro e do segundo anos do ensino fundamental. A pasta informou que 49 mil escolas aderiram ao programa federal, com o atendimento de 3,6 milhões de estudantes em 156 mil turmas no país.

No programa, o governo federal repassa os recursos, usados no pagamento de assistentes pedagógicos, que auxiliam professores em sala de aula. Segundo o MEC, não há vínculo empregatício. Os assistentes serão escolhidos por meio de seleção elaborado pelos municípios.

O Mais Alfabetização tenta reverter os indicadores na aprendizagem, revelados pela Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA) em 2016. Os resultados mostraram que 54,73% dos estudantes acima dos 8 anos, faixa etária de 90% dos avaliados, permanecem em níveis insuficientes de leitura, encontrando-se nos níveis 1 e 2. Na avaliação feita em 2014, esse percentual era de 56,1%.

No discurso, Mendonça informou que entrega até a próxima terça-feira (3) a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do ensino médio ao Conselho Nacional de Educação (CNE).