Teto do ICMS pode tirar R$ 21 bilhões da Educação

Um projeto de lei que altera o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis e energia elétrica pode tirar até R$ 21 bilhões da Educação brasileira e prejudicar os pagamentos de reajustes e bônus aos professores. Essa é a estimativa de um estudo de Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e União dos Dirigentes

Reajuste para professores ainda não veio e pode ficar mais distante com mudança no ICMS

O reajuste de 33% no piso salarial dos professores anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro, em janeiro, ainda não chegou em todo o país, e a mudança no ICMS pode deixar ainda mais difícil que esse aumento vire realidade. Undime: Mudança no ICMS pode tirar até R$ 21 bilhões da educação, diz estimativa Em crise: Saiba quais são os cinco principais

"É preciso acreditar na escola pública, democrática e inclusiva"

que mais gosta de escrever, então sempre inscrevo a escola em prêmios, faço os relatórios. Desde 2012, começamos a trabalhar com a comunidade, juntamente com professores e alunos, pensando em maneiras de melhorar a nossa escola em todos os aspectos. Nós nos inscrevemos algumas vezes no prêmio com outros projetos individuais, mas em 2019 decidimos mostrar como a proposta

Teto do ICMS pode tirar até R$ 21 bilhões da Educação e prejudicar reajuste a professores

honrar esses acordos", explica Caio Callegari, pesquisador em financiamento da Educação e consultor do Todos pela Educação para a elaboração da pesquisa. Outro efeito possível é a desistência de contratações adicionais, como de professores temporários, ou de aumento de carga horária dos docentes das redes. Projetos como os de escolas em tempo integral

Alexandre Schneider - Senado pode estancar a destruição da educação pública brasileira

faz diferença. E é exatamente pelo fato de a escola fazer diferença que o Senado deve dizer não aos projetos recém-aprovados na Câmara dos Deputados que promovem a redução das receitas de ICMS e o que permite a adoção da educação domiciliar no Brasil. O que une os dois projetos, além da aprovação de afogadilho, são a agenda eleitoral do governo federal

Mudança no ICMS pode tirar até R$ 21 bilhões da educação, diz estimativa

de materiais didático, de equipamentos de informática, reforma e ampliação das unidades escolares, de mobiliário — detalha Luíza Teixeira, vice-presidente da Undime representando o Nordeste e secretária de educação em Crateús (CE), que considera o projeto "o novo desmonte da educação brasileira". Entidades como o Todos Pela Educação, o Conselho Nacional de Secretários

'E Agora, Brasil?': Democracia é a base para a estabilidade da economia, dizem Malan e Arminio

imediato do conflito na Ucrânia Energia: Senado aprova projeto que prevê devolução de tributos e redução no valor da conta de luz Já no diagnóstico do ex-ministro, desorganização institucional prejudica a economia. Malan defendeu um ambiente político mais estável que contribua para a economia. Arminio expressou temor pelo momento atual. — Estou com bastante receio

Escolas, canais de socorro

do ensino domiciliar, o chamado homeschooling. A proposta será avaliada, agora, no Senado. Espero que, ao contrário de deputados, os parlamentares daquela Casa tenham consciência de quão nocivo é esse projeto e o derrubem. Escolas são mais do que espaços de aprendizagem formal. Como enfatizou a ONG Todos pela Educação, elas permitem "o convívio de crianças e adultos

Editorial - Teto do ICMS afeta educação

que votaram favoravelmente ao projeto de lei complementar aprovado às pressas e sem maiores discussões na semana passada. Em boa hora, o movimento Todos pela Educação veio a público, na última segunda-feira, alertar para o risco de perdas bilionárias nas redes municipais e estaduais de ensino − onde estão matriculados oito em cada dez alunos no País. O prejuízo ameaça

56% dos professores ainda não aplicaram educação empreendedora em sala de aula, diz pesquisa

%) afirma ter conhecimento sobre o tema. Segundo o presidente do Sebrae, Carlos Melles, a pesquisa mostra que é preciso ajustar a forma como o tema é apresentado aos professores e ampliar a compreensão do que é a educação empreendedora. "A educação empreendedora chega para contribuir para o desenvolvimento de competências integradas à construção de projetos de vida

Análise de Imprensa - Maio e Junho de 2022

Educação Domiciliar, redução de ICMS para Educação e prisão de ex-ministro: pautas de grande interesse nacional dominaram a cobertura de maio e junho Três assuntos da cobertura de educação estiveram nas manchetes da grande imprensa brasileira entre maio e junho de 2022: a aprovação, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei no 3.179/2012, que regulariza

Educação Infantil: desafios e oportunidades no retorno das crianças à escola

que sejam significativas para a vida de todos e os tempos de hoje", defende Maria Thereza Marcílio, presidente da Avante – Educação e Mobilização Social. Nesse momento de crise, a educadora tem convocado a sociedade a repensar as definições de tempo, espaço, materiais, relações, agrupamentos, estéticas, e a abrir janelas, portas e muros."Por que a escola precisa ser do jeito

Medida para baratear gasolina tira quase 20 bilhões de reais da educação

O projeto de lei que pretende desonerar o preço da gasolina e da energia elétrica que tramita no Congresso Nacional terá um impacto direto da ordem de 19,2 bilhões de reais nos recursos destinados à educação, calcula o movimento Todos pela Educação. Isso pode ocorrer porque a medida prevê uma redução do ICMS que incide sobre esses produtos, sendo

Como reforçar a educação para a democracia em sala de aula?

de focar na educação para a democracia, como explicou Patrícia, em vez de apenas se ater a questões partidárias. Recentemente, o Instituto Palavra Aberta estabeleceu uma parceria com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para combater a desinformação, que é uma das fontes para gerar atritos e desentendimentos nessa área. O resultado é o projeto #FaketoFora

BNDES apoia formação continuada de professores da rede pública

do BNDES, Bruno Aranha, o projeto contribui diretamente com a Meta 16 do Plano Nacional de Educação, promovendo formação continuada de qualidade, baseada em metodologias inovadoras. "Educação é um dos pilares do desenvolvimento do Brasil. O BNDES está debruçado sobre os desafios para melhorar a qualidade do ensino do país", disse Aranha. Ele destacou que o projeto

Disparada na evasão escolar: por que mais alunos do ensino médio deixaram escolas no 2º ano de pandemia na região de Campinas

da crise sanitária. São alunos que pararam de estudar em um período de retomada nas aulas presenciais, e este cenário foi observadoem todo o país, segundo os dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Entre Campinas, Sumaré, Indaiatuba, Americana e Hortolândia, a única que não dobrou a taxa foi a metrópole; e Indaiatuba

Tecnologia pode acirrar desigualdades

e centros urbanos", diz Ariana Britto, coordenadora do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais (Ceipe/FGV). A equipe do Ceipe está à frente do projeto de monitoramento e avaliação da Iniciativa BNDES Educação Conectada (IEC-BNDES). Presente em 396 escolas públicas do ensino fundamental em seis Estados (Bahia, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Sul

‘Homeschooling’ pode esbarrar novamente no STF

Proposta de Emenda Constitucional (PEC). Ainda assim, há dúvidas entre os ministros se o direito à educação pode ou não ser considerado cláusula pétrea. Para uma ala do tribunal, por ser um meio de concretizar a chamada dignidade da pessoa humana, deve ser imune a intervenções. Para a presidente-executiva e co-fundadora do Todos Pela Educação, Priscila Cruz

Kit para ensino domiciliar é vendido pela internet por mais de R$ 1,5 mil

, mesmo que seja diferente do que determina a legislação para a educação", afirma. Além da obrigatoriedade do ensino superior ou tecnológico, o projeto inclui regras como a matrícula obrigatória do aluno em alguma instituição de ensino e que o estudante seja avaliado anualmente. Especialista defende regulamentação para 'casos excepcionais' Na avaliação do diretor-executivo do Todos

Alckmin: 'Bolsonaro sabe que não merece um outro mandato'

de mensalidade em universidades públicas. "Desse lado aqui, queremos discutir um plano emergencial socialmente justo, que inclua a educação e garanta mais direitos ao nosso povo". Coordenadora-executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Sonia Guajajara afirmou que é hora de "aldear a política". "Lutamos todos os dias contra o garimpo ilegal que segue