Relator no STF entende que Estado deve assegurar creche e escola, mas estabelece condições

que o Poder Judiciário não pode interferir nos planos e metas municipais. Segundo Fux, a incapacidade financeira do Estado não pode custar o direito à educação básica. Além disso, uma decisão do STF serviria para vincular outros juízes a seguir esse mesmo entendimento e não negar as vagas. "A educação representa prerrogativa constitucional indisponível", afirmou

Estudo aponta impactos da pandemia na saúde e educação de crianças

foi ainda maior do que na creche, registrando 4,1 pontos percentuais. No Brasil, a educação é obrigatória a partir dos 4 anos de idade e, por lei, pelo Plano Nacional de Educação (PNE), o Brasil deveria ter universalizado essa etapa de ensino até 2016. "Temos um risco de retrocesso de cobertura da educação infantil. Isso é real, tem sido alerta de especialistas

‘É preciso entender a inclusão como um direito humano’

período eleitoral, políticas públicas de inclusão devem permanecer no radar. A Rede-In (Rede Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) entregou a todas as candidaturas e lideranças documentos com recomendações sobre como inserir a inclusão nos planos para os próximos quatro anos de administração. Nesta entrevista, Marta comenta a urgência em garantir

10 anos na trilha do debate e da evolução do ensino híbrido

a aula de história mais flexível com a abordagem de ensino híbrido. Dificuldades de conectividade eram conhecidas e presentes, mas foi interessante perceber como estudantes tinham um plano individual de estudos e passavam por atividades diferentes ao longo dos 50 minutos de aula, na qual Eric, na maior parte do tempo, realizava atendimentos individuais e checagem

Gestão Bolsonaro ignorou critério técnico e facilitou 'acordos escusos' com verbas de educação, diz CGU

pela imprensa referem-se em geral ao PAR (Plano de Ações Articuladas), pelo qual se fazem transferências federais para municípios em ações como obras, compra de materiais e ônibus escolares. A área técnica da CGU detalha várias facetas de irregularidades na gestão desse mecanismo do FNDE. As regras do PAR exigem que o dinheiro seja direcionado a cidades

Colapso educacional

de 2020-21 pode prejudicar uma geração. Trata-se também de um assunto de presidente da República, que deveria se dirigir de modo solene ao país e convocar um plano de recuperação, e de Congresso Nacional —ainda que as soluções devam ser locais e descentralizadas. O tema, contudo, não está no centro dos debates desta campanha eleitoral, até aqui muito pobre

Secretarias iniciam busca ativa para encontrar alunos que não voltaram às aulas no Piauí

esta notícia no Telegram A ação acontece nos dias 19 a 30 de setembro nas escolas estaduais e municipais. A busca ativa tem apoio da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime)e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). "A pandemia criou oportunidades para potencializar as parcerias. Nosso plano plurianual, um dos objetivos é a mitigação

Brasil em disputa: os desafios da educação pública no Brasil | Fernando Cássio

Neste vídeo para o especial Brasil em disputa, Fernando Cássio comenta os desafios da educação pública brasileira. Entre os tópicos discutidos, estão a retomada do Plano Nacional de Educação, a garantia da constitucionalização do Fundeb e dos investimentos na educação e a revogação da reforma do Ensino Médio.

Enfrentamento ao racismo em escolas ainda é desigual

em Cultura, Educação e Relações Étnico-Raciais, tem pensado essas questões a partir de duas perspectivas. A primeira é a do currículo institucional, a segunda é o que se chama de currículo oculto – o que não é visível a primeiro plano. "As discriminações, o racismo e o preconceito ocorrem no cotidiano da escola. O currículo formal é importante, mas precisamos

Por que Bolsonaro se alia a pais que querem ensinar filhos em casa

mais amplo que o estritamente bolsonarista. "O principal argumento da defesa desse modelo de ensino por Bolsonaro e pelo bolsonarismo é essa noção de que o ator que tem que decidir em primeiro plano sobre educação é a família, e não o Estado", aponta Fernando Romani Sales, que analisou o âmbito jurídico do homeschooling em sua tese de mestrado e hoje é pesquisador

Homeschooling e eleições: por que Bolsonaro se alia a pais que querem ensinar filhos em casa

' Pesquisadores observam que temas em discussão no ensino domiciliar se encaixaram com as bandeiras levantadas pelo governo ? e dialogam até mesmo com um público mais amplo que o estritamente bolsonarista. "O principal argumento da defesa desse modelo de ensino por Bolsonaro e pelo bolsonarismo é essa noção de que o ator que tem que decidir em primeiro plano sobre

Mesmo obrigada, gestão Bolsonaro ignora fiscalização da tortura da cura gay

? Elas são entidades privadas de privação de liberdade para tratamento de pessoas que fazem uso problemático de drogas ou têm questões de saúde mental. O ex-perito do MNPCT Daniel Melo aponta que não há plano terapêutico nesses locais. "Há uma falta de cuidado em saúde. É uma prática de desassistência. Essa pessoa não vai ser olhada na complexidade que envolve o ser

Ensino superior fica em segundo plano na campanha

Ninguém deveria duvidar da importância da educação superior para o desenvolvimento do país. A formação de profissionais e cientistas qualificados — com pensamento crítico e capacidade empreendedora — é a mola mestra para que o Brasil alcance seu lugar entre as nações mais desenvolvidas. Infelizmente, o tema não tem merecido o devido destaque no programa dos ...

Ensino médio no rumo certo

dos alunos —84% se interessam pelo ensino técnico— e impulsionamos a expansão da educação profissional, uma das metas do Plano Nacional de Educação de 2014. A flexibilização curricular com a possibilidade de escolha dos estudantes contribui para o processo de amadurecimento dos jovens, mas não há mudança sem desafios. Para se implementar a nova proposta, são

Melhora da alfabetização de crianças envolve plano de ação e aulas extras, avaliam especialistas

As crianças em fase de alfabetização tiveram a maior queda de aprendizagem entre todas as séries avaliadas em 2021 por causa da pandemia. Isso é o que apontam dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) divulgados nesta sexta-feira, 16, pelo Ministério da Educação (MEC). Especialistas ouvidos pelo Estadão reforçam a necessidade de definir planos

Ideb 2021 tem queda nos anos iniciais do ensino fundamental em MG, sobe nos anos finais e fica estagnado no ensino médio

adotadas pelo estado em 2021, estão os Planos de Estudos Tutorados (materiais com conteúdo de cada etapa de ensino) e aulas ao vivo transmitidas pela TV. "O trabalho durante a pandemia foi para mitigar a perda de aprendizagem. O resultado demonstra que fomos para o caminho correto", disse. "O trabalho durante a pandemia foi para mitigar a perda de aprendizagem

‘Lula vai recuperar a tragédia de Bolsonaro na educação’, diz Mercadante

um plano de estudos ou acesso à educação remota", completa. Na divulgação de dados desta sexta-feira, o atual ministro da Educação Victor Godoy atentou para o reflexo que o impacto da Covid-19 teve sobre o sistema de ensino e recomendou "cautela" para a leitura dos dados. Godoy declarou, ainda, que a pasta se antecipou a possíveis efeitos de distorção

Índice de alfabetização nas escolas caiu na pandemia, diz Inep

do Inep, Carlos Moreno. A aprovação automática fez com que o indicador de fluxo não refletisse a realidade da qualidade do ensino no país. Segundo ele, agora será necessário construir um novo plano de metas para o Brasil. A Agência Brasil entrou em contato com o Ministério da Educação e aguarda manifestação da pasta sobre os resultados. + Assine a Vejinha a partir

Em meio a pandemia, aprendizagem cai nas escolas do país

com que o indicador de fluxo não refletisse a realidade da qualidade do ensino no país. Segundo ele, agora será necessário construir um novo plano de metas para o Brasil. "Nós recomendamos o não cotejamento dos resultados alcançados com essas metas em função exatamente do que aconteceu de forma global, em função da pandemia de coronavírus", enfatizou o presidente do Inep

Descaso com analfabetismo infantil lembra conivência com a escravidão

de um processo bem-estruturado, bem-conduzido e efetivo de recuperação presencial e híbrido, além de expansão mais ambiciosa de escolas em tempo integral; Ter um plano sistêmico. O país precisa da implementação coordenada entre União, estados e municípios de um conjunto de medidas amparadas na ciência e nas experiências nacionais exitosas. Entre essas medidas, estão