Justiça derruba liminar e permite aulas presenciais ao final da fase emergencial em SP

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, suspendeu neste sábado, 13, a liminar que proibia as aulas presenciais nas escolas públicas estaduais, municipais e particulares nas cidades que estiverem nas fases vermelha e laranja do Plano SP assim como a convocação de professores. Com isso, a decisão, em caráter liminar...

Justiça do DF nega pedido para retorno de aulas presenciais nas escolas públicas

A Justiça do Distrito Federal negou um pedido apresentado pelo Ministério Público do DF (MPDFT) para determinar a retomada das aulas presenciais nas escolas públicas da capital. A ação foi apresentada em 1º de março, em meio ao agravamento da pandemia de Covid-19, sob a alegação de que a educação é serviço essencial e deve ser priorizada. A decisão, do juiz ...

Uma em cada quatro mulheres com direito a prisão domiciliar permaneceu atrás das grades, diz estudo da Defensoria Pública

Rio- Um estudo da Defensoria Pública (DP) estadual, baseado em entrevistas feitas por defensores durante audiências de custódia, realizadas pelo Tribunal de Justiça do Rio (TJ), revela que entre 2019 e 2020, uma em cada quatro mulheres permaneceu presa, mesmo tendo requisitos previstos por lei para responder em prisão domiciliar pelo crime que foi acusada. A...

Escola é muito mais do que atividade econômica

​Educação é serviço essencial. A frase, tantas vezes repetida, pode parecer óbvia. Entretanto, a falta de coordenação e empenho dos governos federal, estaduais e municipais na busca de soluções e alternativas para a educação durante a pandemia escancarou a ausência de prioridade para o setor, afetando estudantes e educadores. O prejuízo será sentido ao longo...

Isabel Quintella, Lana Romani e Vera Vidigal - Escola é muito mais do que atividade econômica

​Educação é serviço essencial. A frase, tantas vezes repetida, pode parecer óbvia. Entretanto, a falta de coordenação e empenho dos governos federal, estaduais e municipais na busca de soluções e alternativas para a educação durante a pandemia escancarou a ausência de prioridade para o setor, afetando estudantes e educadores. O prejuízo será sentido ao longo...

'Peguei covid na volta às aulas presenciais': os riscos para professores na pandemia

"Sou professora da Educação Infantil (para alunos de até cinco anos de idade). Parte de mim foi trabalhar (presencialmente) morrendo de medo e pensando: é questão de tempo até eu pegar (o novo coronavírus)... São muitas turmas, muitas chances diferentes todos os dias", escreveu Luiza* em mensagem à BBC News Brasil no Instagram. Após retornar à escola, no mês...

PT defende Lula com figurino de estadista em contraponto a Bolsonaro

Candidato ou não a presidente em 2022, Luiz Inácio Lula da Silva começa sua jornada à eleição no ano que vem buscando fugir do que o PT vê como uma armadilha: ser considerado pelo eleitorado um polo tão extremo quanto Jair Bolsonaro (sem partido). O tema tem sido discutido por aliados do líder petista desde que o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Fe...

Docentes relatam casos de Covid e dificuldade em seguir protocolos na rede pública

Poucos profissionais para cuidar da limpeza, protocolos sanitários difíceis de serem cumpridos, falta de estrutura das unidades de ensino e medo ao ver colegas contaminados, e até mortos, pela Covid-19 após o retorno das atividades presenciais. Professores de escolas públicas do estado de São Paulo e da rede municipal da capital paulista ouvidos pela Folha a...

Dia Internacional da Mulher frente à pandemia

Mulher, na escola em que você foi ensinada Jamais tirei um dez Sou forte, mas não chego aos seus pés. (Erasmo Carlos e Narinha) Em meio ao caos provocado pela quarentena, esta devido ao aumento dos casos de COVID-19, as mulheres de todo o mundo não têm muito o que comemorar no "Dia Internacional da Mulher", em especial em nosso país. Temos a firme convicção ...

Bolsonaristas podem ficar com comissão de Educação da Câmara

As negociações para composição das comissões permanentes da Câmara podem deixar a Comissão de Educação sob o comando de parlamentares bolsonaristas, o que é visto por deputados e especialistas como um risco para os temas importantes da área. Os nomes mais fortes para assumir o colegiado de Educação são dos deputados Carlos Jordy (RJ) e Aline Sleutjes (PR). A...

Brasil é 'racista' e parece executar 'indesejados' com conivência da Justiça, diz Comissão Interamericana da OEA

Exclusivo: Em duro relatório enviado ao governo brasileiro, Comissão Interamericana de Direitos Humanos diz que acesso a armas vai ampliar violência e diagnostica racismo institucional no Brasil Racismo e discriminação contra negros, indígenas, mulheres, camponeses, sem-teto e moradores de favelas. Trabalho análogo à escravidão e tráfico de pessoas. Presos, ...

Drauzio Varella: o que a pandemia me ensinou sobre os irresponsáveis do Brasil

Tenho 77 anos, idade suficiente para ser realista e não repetir os equívocos da juventude. Eu esperava que as coisas seriam difíceis no Brasil durante a pandemia em razão dos obstáculos que boa parte da população brasileira enfrenta diariamente. Mas não imaginava que seriam tão difíceis. Sabia que quem vive do pequeno comércio sofreria, que aqueles que têm c...

Enem 2020: MPF e DPU pedem reaplicação de provas no Amazonas

O MPF (Ministério Público Federal) e a DPU (Defensoria Pública da União) no Amazonas entraram com um pedido na Justiça Federal para que as provas do Enem 2020 (Exame Nacional do Ensino Médio) sejam reaplicadas. A justificativa foi o descumprimento em alguns municípios das medidas sanitárias básicas e o alto índice de abstenção, que na interpretação dos órgão...

Mãe consegue liminar na Justiça para que filha com deficiência mental seja reprovada em escola de Sorocaba

Uma moradora de Sorocaba (SP) conseguiu uma liminar na Justiça para que a filha dela, de oito anos, seja reprovada no 5º ano do ensino fundamental. A família apresentou documentos que comprovam que a menina foi diagnosticada com deficiência intelectual. A juíza Erna Thecla Maria Hakvoort, da Vara da Infância e Juventude, decidiu pela reprovação da criança em...

Defensoria e Ministério Público pedem reaplicação de provas do Enem no Amazonas

A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal protocolaram pedido à Justiça Federal no Amazonas, na noite desta quarta-feira (3), para que seja determinada a reaplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no estado. O exame foi aplicado no estado nos dias 23 e 24 de fevereiro, e teve mais de 160 mil inscritos. Quase 70% ...

Em vídeo, Damares defende revisão da política de direitos humanos e reage às críticas; assista

Ministra de Bolsonaro, que comanda a pasta da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, rebate ofensiva à portaria por ela publicada em 11 de fevereiro que instala grupo de trabalho para alterações na atual política nacional para a área, segundo ela, ainda sob influência de 'ex-ministros' e 'da esquerda que deixou o poder' Damares Alves, ministra da Mulher...

Ministério Público volta a pedir retorno das aulas presenciais nas escolas públicas do DF

O Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) voltou a pedir, à Justiça, a retomada das aulas presenciais nas escolas públicas da capital. A solicitação foi apresentada pelas Promotorias de Justiça de Defesa da Educação (Proeduc) na segunda-feira (1º), mesmo em meio ao agravamento da pandemia de Covid-19 na capital e a adoção de novas medidas de restrição...

Escolas estaduais voltam com ensino remoto, reforço e nova ferramenta para interação entre alunos e professores em Minas

Além dos Planos de Estudos Tutorados (PETs) e das aulas ao vivo transmitidas pela Rede Minas, as atividades da rede estadual de ensino serão retomadas na próxima segunda-feira (8) com implantação de reforço escolar para os estudantes que tiveram mais dificuldade no ano passado e utilização da ferramenta Google Sala de Aula, que vai permitir a interação entre...

Em depoimento à PF, Ministro da Educação se desculpa por atribuir 'homossexualismo' a 'famílias desajustadas'

Milton Ribeiro afirmou ainda à polícia que não teve a intenção de desrespeitar e magoar a sociedade brasileira O Ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou em depoimento à Polícia Federal que não teve a intenção de desrespeitar e magoar a sociedade brasileira por atribuir 'homossexualismo' a 'famílias desajustadas'. Ele ainda se desculpou pelas declaraçõe...

Análise de Imprensa - Fevereiro 2021

Cobertura da educação em fevereiro também constatou chegada da segunda onda Era final de outubro, começo de novembro de 2020, o Brasil ainda enredado na primeira onda da pandemia de Covid-19, quando as previsões de que o país seria acometido por uma segunda onda em fevereiro deste ano começaram a surgir. Em muitos estados brasileiros, a fase que vivíamos ...