Lula não instituiu banheiro unissex nas escolas; resolução de conselho não é impositiva

para o cumprimento do tema. O documento do CNLGBTQIA+ estabelece parâmetros que garantem condições de acesso e permanência de pessoas travestis, mulheres e homens transexuais, e pessoas transmasculinas e não binárias nos sistemas e instituições de ensino como um todo. De acordo com Amanda Souto, advogada e integrante do conselho, a resolução não sugere a instauração

Estado eficiente: distribuição de médicos e professores no serviço público é concentrada nas regiões mais ricas

deles são municípios que ficam com a menor parcela na distribuição de recursos públicos, vários expedientes são adotados para reter os profissionais. Na educação, os contratos temporários predominam em alguns estados. De acordo com o Censo Escolar de 2022, os professores temporários representavam 51% dos docentes da rede estadual e 32% da rede municipal. Em alguns

Tarcísio nomeia sócio de empresa com contratos no governo para Conselho de Educação

está em conformidade com as regras estabelecidas por lei. Segundo a pasta, Ribeiro possui "notório saber e vasta experiência em educação". O CEE-SP (Conselho Estadual de Educação) é um órgão normativo, deliberativo e consultivo sobre o funcionamento do sistema educacional público e privado paulista. Ele é composto por 24 conselheiros a quem cabe, por exemplo, autorizar

Camilo defende grande pacto nacional para alfabetização de crianças

", informou Camilo Santana, para um público composto de gestores estaduais e municipais de educação. Segundo o ministro, a política é um dos mecanismos do governo para estimular a permanência dos alunos nas escolas. "Precisamos olhar desde a primeira infância, que é a fase mais importante da vida das pessoas. Todas as evidências mostram que, quando uma criança aprende

RJ chega a gastar R$ 800 em kit de material paradidático em contrato sem licitação de R$ 618 milhões

públicos. O processo do caso corre em sigilo. No mês passado, o mesmo Diego deu o aval para continuar a compra de mais de meio bilhão de reais em livros para a Secretaria Estadual de Educação. Contrato O contrato assinado entre a Photonlux e a Secretaria Estadual de Educação é assinado pela secretária Roberta Barreto e pela subsecretária de Gestão de Ensino, Joilza

Concurso, eleição ou indicação: como selecionar diretores de escola?

para um Debate Democrático na Educação (D3E). O estudo utilizou informações do Sistema de Avaliação de Educação Básica (Saeb) de 2019 e do Censo Escolar 2020, além de levantamentos realizados por auditores públicos dos Tribunais de Contas Estaduais (TCE). O cenário é bem conhecido, apesar de ter apresentado mudanças na última década — e para melhor. Uma consulta

Onde a alfabetização funciona no Brasil?

públicas Apesar das diferenças regionais, o ponto de virada na educação básica das duas pequenas cidades foi o mesmo: o baixo nível de alfabetização. Até 1997, o município cearense apresentava dificuldades estruturais no ensino público, como a defasagem entre idade e série e a escassez de professores especializados. Em Minas Gerais, Lagoa Santa "vivia tentando

Após mudar norma de cancelamento de matrícula, Educação de SP diz que fará 'busca ativa' de alunos com 3 faltas consecutivas

(Suas) e o Sistema Único de Saúde (SUS). Por fim, se depois de feitos todos os procedimentos de busca o aluno continuar faltando, aí a escola deverá cumprir o que diz a lei sobre a exclusão da matrícula do estudante da rede pública, ressaltou a pasta. Inquérito civil O Ministério Público abriu inquérito civil em 25 de agosto para apurar a nova resolução da secretaria sobre

II Seminário Nacional de Educação Integral aborda protagonismo dos territórios na Educação Integral

, que não pensa no sujeito só no espaço escolar e se aproxima dessa Educação Integral", defendeu. Ensino Superior, Educação Básica e Educação Integral Doutor em Educação Física pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e Professor Titular da Universidade do Estado da Bahia (UEBA), Marcius Gomes - que também é da Secretaria Estadual de Educação da Bahia

II Seminário Nacional de Educação Integral debate escola pública e democracia

. "A Educação Integral não significa mais tempo na escola para fazer mais prova e selecionar melhor quem vai servir ao capitalismo. É para todo mundo viver com mais qualidade", afirmou a professora. Do ponto de vista das políticas públicas, Jaqueline destacou a importância de revogar o Novo Ensino Médio, implementar o Sistema Nacional de Educação e retomar

Por uma educação antirracista: saiba mais sobre ERER e equidade racial

, conceitos e referenciais forme, no âmbito do ensino público e privado, um currículo com possibilidades transdisciplinares. A pesquisa mostra que a institucionalização da lei ainda é baixa na estrutura administrativa das redes: apenas uma secretaria municipal em cada quatro possui uma área, equipe ou profissionais específicos responsáveis pelo ensino de História

Do Paraná a São Paulo: como Feder atua para ampliar seu modelo de gestão empresarial da Educação

que a Secretaria de Educação mantém ativos este ano e que tem relação com o uso de plataformas digitais pela rede estadual de ensino. Foram contabilizados 17 contratos via Portal da Transparência com cifras que beiram os 130 milhões. Os serviços de acesso às plataformas educacionais são negociados na faixa de 10 a 14 milhões. "O que a gente viu o ex-secretário Renato Feder

Inep divulga dia 8 resultado de recurso para certificador do Enem

As pessoas que não tiveram as inscrições confirmadas para a Rede Nacional de Certificadores (RNC) do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 têm até esta segunda-feira (28) entrar com recurso no Sistema RNC. O resultado será divulgado no sistema da rede no dia 8 de setembro. Os colaboradores da rede serão responsáveis por certificar, in loco

Regra da gestão Tarcísio permite expulsar aluno com mais de 15 faltas

Educação Alunos da rede estadual de ensino de São Paulo que faltarem às aulas por 15 dias consecutivos, sem justificativa, poderão ser expulsos do sistema, segundo resolução publicada pela Secretaria da Educação da gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) em 7 de julho. A pasta afirma que "todo aluno tem vaga garantida" e pode retornar à rede pública, caso

Gestores querem barrar propostas do MEC para o ensino médio

São Paulo – Entidades representativas dos secretários estaduais (Consed) e de conselheiros de Educação (Foncede), e também o Conselho Nacional de Educação (CNE) pediram ao Ministério da Educação (MEC) que passe por cima da opinião pública manifestada na consulta pública sobre o ensino médio. E que barre o processo que levará a alterações

Alfabetização nos Anos Finais: como promover aprendizagens?

Chegar aos Anos Finais do Fundamental sem a alfabetização anterior à pandemia, porém ela agravou esse desafio. Confira os caminhos para lidar com esse problema nas ações de recomposição de aprendizagem. Foto: Getty Images A taxa de analfabetismo entre estudantes do 2º ano do Ensino Fundamental passou de 39% para 56% entre 2019 e 2021, segundo o Sistema

MP investiga sites educacionais do governo de SP por suspeita de enviar dados de alunos para empresas de publicidade

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) abriu inquérito para apurar se oito sites de ensino do governo de São Paulo coletaram dados pessoais dos estudantes durante a pandemia e os enviaram para empresas especializadas em publicidade. Os casos foram denunciados pela ONG Human Rights Watch (HRW) e encaminhado ao MP-SP por deputados da oposição. A promotora

Gestão Tarcísio atropela processo de consulta a professores sobre livros didáticos em SP

é um dos fundadores da Cloe, que, segundo o seu site, é "uma poderosa plataforma digital de aprendizagem que une, em um só lugar, tudo que escola, professoras, pais e estudantes precisam" e se propõe a "substituir integralmente todos os sistemas de ensino e livros didáticos", em todas as disciplinas e em todos os anos escolares. A plataforma faz parte da empresa Camino

Justiça concede liminar, e governo Tarcísio deve retomar programa do MEC

. O MPSP (Ministério Público de SP) e a Defensoria Pública também entraram na Justiça para pedir uma liminar. O juiz cita a ação dos órgãos na decisão. A abrupta desconstituição administrativa da adesão ao programa é, em tese, apta a gerar sérios prejuízos à formação escolar dos estudantes e, também, ao erário estadual. Trecho da decisão liminar O UOL procurou

Competências complexas: necessária inovação na avaliação educacional

: Em alguns municípios brasileiros, um mesmo aluno pode ser convocado a fazer três provas no final de um ano, uma do sistema municipal de avaliação, outra do sistema estadual e uma terceira do sistema nacional. São três entes exigindo das escolas e dos alunos dias letivos que deveriam estar alocados a ensino e aprendizagem para fazer tipos de avaliações somativas