"Alterar o Enem não vem de uma solução única, mas da construção coletiva", diz Chico Soares

da etapa a partir de 2024. Leia + Especial reúne estratégias de enfrentamento à exclusão escolar e de garantia do direito à educação no Brasil Dessa forma, o Exame será feito em duas etapas: a primeira aborda a formação geral básica e, a segunda, os itinerários formativos. Para avaliar as mudanças no Enem, o contexto em que elas ocorrem e sua relação com o Novo

Foto em Bíblia, debandadas e suposta tentativa de interferência no Enem: Milton Ribeiro coleciona polêmicas no MEC

a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A decisão foi criticada porque a reitora teve um curso de pós-graduação com recomendação de descredenciamento pela própria Capes em 2017 por não ter atingido a nota mínima para continuar em funcionamento. O curso de mestrado "Sistema Constitucional de Garantias de Direitos", coordenado por Queda

Em tramitação no Congresso, Sistema Nacional de Educação pode melhorar a qualidade do ensino no Brasil

e pela garantia do direito à educação no Brasil Para tanto, o mecanismo vai articular os sistemas de ensino da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, sob coordenação da União, integrando planejamentos, formulações, implementações e avaliações de políticas, programas e ações, uma determinação da Constituição Federal e da Lei de Diretrizes e Bases

O apagão vergonhoso na educação brasileira

um viés excessivamente ideológico no setor e inimigo das más notícias, o atual ministro da Educação, Milton Ribeiro, e os dois que o antecederam trataram de atravancar e inibir o levantamento e a divulgação de informações vitais para a garantia de um ensino de alto nível. Nos bastidores do MEC é dado como certo que o principal indicador da qualidade da educação

Dados sensíveis de alunos saíram da gaveta da escola para a nuvem; e agora?

, um direito fundamental. E qual relação esses acontecimentos têm entre si? Bem mais do que talvez possa parecer. O retorno presencial às aulas anuncia o fim de um período tão desafiador, em que o ensino remoto permaneceu praticamente como única alternativa para a garantia do direito à educação. Apesar de a pandemia ter acelerado a introdução de TICs no dia a dia

O processo legislativo no governo Bolsonaro

com base num sistema normativo que se expressa pela abstração e pela generalidade de suas regras. Para tanto, o direito desenvolveu mecanismos que permitem desarmar o potencial corrosivo dos conflitos, como é o caso da tripartição de poderes e do controle judicial da máquina governamental e da constitucionalidade das leis. Evidentemente, governantes têm de seguir

Uma conversa entre a educação e o projeto modernista de 1922

participou da escrita do livro "Educação de Alma Brasileira", não considera que os anseios dos modernistas tenham se concretizado plenamente, apesar dos avanços. Acho que esta ideia de realização do direito à educação nos termos do manifesto de 1932 ainda estão presentes como desafio. E continua sendo essa a necessidade de modernização "O sistema que busca

O que a jovem trans linchada nos diz sobre a história da educação e da cultura | por Erica Malunguinho

deve ser combatida. Precisamos nos empoderar dos direitos conquistados pela população trans e levá-los, mais que nunca, ao âmbito escolar. Sempre importante ter em mente a Resolução n.12/2015 do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais, que "estabelece parâmetros para a garantia

Bolsonaro mira reeleição com plano de 200 diretrizes para reta final de mandato

e sustentáveis e modernizar logística Ampliar a integração da Amazônia Legal ao restante do Brasil Incentivar a descarbonização progressiva dos transportes Desenvolvimento Social Zelar pela dignidade da pessoa humana, proteger os direitos e garantias fundamentais dos brasileiros e combater todas as formas de discriminação Erradicar a pobreza extrema Garantir a liberdade

MP-AC orienta que escolas cobrem carteira de vacina com doses contra Covid para matrículas de crianças

o sistema de garantia de direitos para o alcance da imunização pretendida. Carteira de vacina em escolas Os promotores também sustentam que as escolas devem exigir a carteira de imunização completa na matrícula e rematrícula dos estudantes. Embora, em nenhuma hipótese, a não apresentação possa significar a negativa da matrícula ou a proibição de frequência à escola

Censo Escolar: mais de 650 mil crianças deixaram a Educação Infantil em dois anos

econômica afetou as famílias, mas há também o componente da fragilização da proximidade física, o que dificulta o acesso ou troca de escolas, algo típico dessa etapa", explica Dalcio Marinho Gonçalves, demógrafo e consultor do projeto Territórios em Rede da Associação Cidade Escola Aprendiz. A redução de matrículas preocupa do ponto de vista da garantia de direitos

Milton Ribeiro: veja 6 frases do ministro da Educação que foram criticadas por especialistas

, a implementação do Plano de Desenvolvimento da Educação; o decreto nº 6.094, em 2007, que estabeleceu como diretriz a garantia do acesso e da permanência dos estudantes com deficiência na escola; o decreto nº 6949, em 2009, que define a obrigatoriedade de um sistema de educação inclusiva em todos os níveis de ensino, e o de nº 7.611, de 2011, que institui o atendimento

Cursos de capacitação e cotas em universidades tentam amenizar drama de exclusão de pessoas trans

de direitos e a efetivação, assim como a garantia do acesso. "Tivemos algumas conquistas com muita dificuldade e desafios, sobretudo para o enfrentamento da transfobia social. Avançamos na forma de se constituir em lei e outras diretrizes para políticas públicas, mas a sociedade como um todo não acompanha nessa mesma velocidade." A articuladora social Brenda Ferreira

Valorização dos educadores: debate e contexto

na garantia de aprendizagem para todos os estudantes. Ao contrário, criou toda uma geração de estudantes que acessaram a educação pública, concluíram o ensino fundamental, mas não aprenderam o que lhes é de direito. Nesse cenário, coube ao professor lidar com as consequências cotidianas da forma como a expansão dos sistemas de ensino foi feita. Acreditamos

O Futuro se Equilibra #005 – Meus alunos têm fome

fundamental para a garantia desse direito tão fundamental e básico. Por isso que a gente diz que o PNAE é um dos programas mais importantes que a gente tem hoje para a garantia da segurança alimentar e nutricional, especialmente das crianças e dos adolescentes. [Música de fundo] [Tatiana Klix] O PNAE é o Programa Nacional de Alimentação Escolar, que garante

Educação Inclusiva - Recomendações de políticas de educação inclusiva para governos estaduais e federal

Este documento busca contribuir para a elaboração de uma agenda sistêmica para a Educação Básica brasileira nos próximos governos eleitos, com o objetivo de avançar na garantia do direito à educação de qualidade para todos. O material faz parte da iniciativa Educação Já 2022 e nele são apresentados diagnósticos e recomendações de políticas para a melhoria

Decreto ameaça integração de estudantes com deficiências

de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - A educação especial deve ser preferencialmente oferecida pela rede regular de ensino; - Os sistemas de ensino devem oferecer currículo, métodos, técnicas e recursos para garantir a integração dos alunos com deficiência, além de especialização adequada aos professores 1999 - Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa

Capacitismo está na linguagem e em 'histórias de superação'

na aprendizagem, mas sendo possível inseri-los nas classes comuns novamente 2002 - Lei nº 10.436 Reconhece a Língua Brasileira de Sinais como meio legal de comunicação e expressão 2006 - Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos - Incentiva a disseminação de informações para a sensibilização da sociedade, visando a garantia de acessibilidade para pessoas

Dia da Criança Especial: uma a cada 100 nascidas tem espectro autista

tenham TEA, sendo 2 milhões no Brasil. O Dia da Criança Especial, comemorado hoje (9), objetiva refletir sobre a importância da inclusão e garantia de direitos das crianças que possuem algum tipo de necessidade especial, a fim de melhorar sua qualidade de vida e ajudar no seu desenvolvimento, mesmo com todas as limitações. A médica Danielle H. Admoni, psiquiatra

Dia da Criança Especial: uma a cada 100 nascidas tem espectro autista

tenham TEA, sendo 2 milhões no Brasil. O Dia da Criança Especial, comemorado hoje (9), objetiva refletir sobre a importância da inclusão e garantia de direitos das crianças que possuem algum tipo de necessidade especial, a fim de melhorar sua qualidade de vida e ajudar no seu desenvolvimento, mesmo com todas as limitações. A médica Danielle H. Admoni, psiquiatra