Linguagem neutra nas escolas: STF volta a julgar lei que proíbe modalidade; entenda a decisão

, que a identidade de gênero é a manifestação da própria personalidade da pessoa humana e, como tal, cabe ao Estado apenas o papel de reconhecê-la, nunca de constituí-la. "Proibir que a pessoa possa se expressar livremente atinge sua dignidade e, portanto, deve ser coibida pelo Estado." Fachin ressaltou que a norma tem aplicação no contexto escolar, ambiente em que, segundo

Somos o 2º. país com as maiores taxas de gravidez na adolescência

então a redução tem sido progressiva, atingindo 8,5% em 2021. A Secretaria Executiva de Projetos Estratégicos, por meio do Núcleo da Política Municipal Integrada pela Primeira Infância, junto a Comissão Técnica da Primeira Infância, coordena a implementação das estratégias do plano e como primeira medida acontece a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez

Volta às aulas

Escolar O calendário escolar de 2023, divulgado pela Secretaria Municipal de Educação (SME), reúne as datas e atividades da educação da Capital. O recesso do meio do ano vai de 10 a 21 de julho e o do fim de ano, de 22 a 29 de dezembro. Trânsito A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) mantém a Operação Volta às Aulas, realizada desde a última segunda-feira (30

A difícil inclusão das PCDs

o direito de todos a uma educação inclusiva, na qual os estudantes compartilham o mesmo ambiente escolar. Entretanto, alunos com deficiência ainda sofrem com a falta de adaptação. A pedagoga Girleide da Silva Braga, 55 anos, que trabalha com educação especial na Secretaria de Educação do Distrito Federal, lista alguns pontos que confirmam a baixa inclusão e alta

'Não adianta a escola ter tempo integral se o jovem precisa trabalhar', diz líder estudantil

se candidatou ao Senado. Educadora, já havia sido secretária de Educação do Ceará, depois de ter exercido esse mesmo cargo em Sobral, que está entre os municípios com os melhores resultados na educação do país. "Entre os temas da reunião com a Izolda, falamos da alta evasão escolar e do Enem, que no ano passado teve o menor número de inscritos de toda a história", diz

Novos caminhos por meio do ensino médio

das recomendações destacadas é que o País oferte, por meio do MEC ou das Secretarias Estaduais de Educação (SEE), um portfólio de programas ou projetos voltados para as necessidades de alunos e professores. Essa experiência é vista no modelo de Ontário e pode evitar a extrapolação generalizada de soluções complexas e caras. Para que a implementação funcione, porém, são

Sem reforma, Governo de SP transfere alunos para escola a mais de 4 km de onde estudavam

, 434. Ou seja, a unidade da Casa Verde terá que abrigar o dobro de estudantes, além dos professores e funcionários da escola interditada. Questionada, a Secretaria de Educação não informou como vai garantir que a acomodação de todos os alunos não irá prejudicar o funcionamento escolar. Também não informou porque as obras na Alarico Silveira não foram feitas

Dia da Visibilidade Trans: "Graças aos meus alunos, eu renasci para o mundo"

camadas da população brasileira. E chamar a atenção para como essas identidades (sobre)vivem (a)o cotidiano de um espaço conservador, na medida em que expõem a imagem de um território que aceita a multiplicidade humana. Por fim, pensar na realidade e na situação do T da comunidade LGBTQIAPN+ em nosso país, no que se refere à acessibilidade ao ambiente escolar

Proposta de militarização gera tumulto em escola estadual do Mato Grosso

não garantir à comunidade escolar um tempo de 15 minutos de explanação sobre a proposta, previamente acordado. A audiência, no entanto, já vinha sendo criticada pelo Sintep-MT por ter sido convocada pela Secretaria de Estado de Educação, via Diretoria Regional de Educação de Várzea Grande, durante o período de férias, o que não garantiria à escola

A diversidade na escola como direito

Aos 17 anos, a estudante Maria Elenilza dos Santos Gonçalves aprendeu, na Escola Municipal Quilombola Águas do Velho Chico, em Pernambuco, conteúdos previstos no currículo na área de matemática, língua portuguesa e demais disciplinas, como os alunos de sua idade, nessa etapa escolar. Mas foi além. "Conheci a nossa ancestralidade, as histórias das mulheres

Militarização volta ao debate

Desde o primeiro mandato do governador agora afastado Ibaneis Rocha, a gestão de algumas unidades de ensino públicas passou a ser compartilhada entre as secretarias de Educação (SEEDF) e de Segurança Pública (SSP), com militares atuando em seus quadros. Atualmente, são 17 unidades no total. Destas, quatro funcionam por meio de parceria com o Ministério

Lei que obriga ensino de história afro-brasileira completa 20 anos, mas está longe de ser realidade nas escolas, dizem especialistas

no Brasil; A cultura negra brasileira; e O negro na formação da sociedade nacional. Essess conteúdos devem ser dados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de Educação Artística e de Literatura e História Brasileiras. A lei modificou a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) da Educação Nacional, que define os conteúdos obrigatórios que devem ser

O que o novo MEC indica sobre as pautas prioritárias na Educação

https://educacaointegral.org.br/wp-content/uploads/2023/01/WhatsApp-Image-2023-01-19-at-16.58.37.jpegApós quatro anos marcados pelo desmontes de políticas públicas educacionais, a precarização do ensino e das condições de trabalho dos professores e até a piora da alimentação escolar, Camilo Santana (PT) assume o Ministério da Educação (MEC) com grandes

O que o novo governo pode fazer pela educação midiática?

de Avaliação de Alunos (Pisa), ou seja, refletem um cenário pré-pandêmico, que já era alarmante. Portanto, pensando na população em idade escolar, é na intersecção entre comunicação, informação e educação que a Secretaria de Políticas Digitais deve agir. Em parceria com o MEC, precisa atuar apoiando iniciativas de formação de professores e professoras e de produção

Piso salarial dos professores: Goiás diz que fará estudos para aprovar aumento de 15%

no WhatsApp Compartilhe no Telegram O anúncio foi realizado pelo ministério na segunda-feira (16). A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) afirmou que, desde 2019, o governo goiano "cumpre o pagamento do piso nacional aos professores da rede pública estadual" e que "já instituiu uma comissão que fará a averiguação, análise, estudos de impacto e de viabilidade

Gestores de escolas municipais participam de encontro em preparação à abertura do ano letivo

para 2023, além de trazer pra eles [gestores] informações sobre questões emocionais, autocuidado e também informações jurídicas visando o melhor desempenho de suas funções e orientações do corpo docente das unidades escolares do município", ressaltou a assessora de Ensino, Jéssica Ninas. Menos sábados letivos A secretária de Educação, Maria José Maia da Silva, falou

Insegurança alimentar atinge crianças durante recesso escolar

garantir a segurança alimentar no período de recesso escolar é o Recreio nas Férias. Realizado na capital de São Paulo, o projeto oferece atividades recreativas e três refeições diárias para crianças e adolescentes em 64 polos da cidade; ocorre entre os dias 9 e 27 de janeiro, das 9h às 16h. O Recreio nas Férias é uma realização da Secretaria Municipal de Educação

Como conectar todas as escolas do campo com internet e tecnologia de ponta?

da informação". Sobre a tecnologia em especial, há um longo caminho a ser percorrido. De acordo com o último Censo Escolar 2021, uma em cada cinco escolas públicas brasileiras não tem acesso à internet e metade delas não disponibiliza qualquer computador ou dispositivo para uso dos estudantes. No caso das áreas de assentamento, terras indígenas e comunidades quilombolas

Diretoria de Educação Integral no MEC é chave para garantir direitos

Básica, alocada na Secretaria de Educação Básica do MEC. Leia + Educação Integral, escola e o universo de saberes das comunidades Seu papel será, essencialmente, formular, coordenar, fomentar e disseminar políticas, programas, ações e diretrizes para a educação básica integral, com gradativa expansão da jornada escolar diária. Para Jaqueline Moll, pesquisadora

Secretário da Educação de SP diz que estado irá ampliar ensino profissionalizante e não pretende aumentar escolas de tempo integral

novas, úteis para ele. E após essa efetividade a gente vai conversar sobre novas ampliações de escolas em tempo integral." Ações de empresa contratada pelo governo Feder já foi diretor executivo e é acionista de uma empresa de tecnologia que tem contrato vigente com a secretaria estadual de Educação. Questionado sobre o assunto, ele disse não ver conflito