Auditores são contra a desvinculação de fundo

a possibilidade de vinculação de recursos para saúde, educação e para a administração tributária. Além de acabar com os pisos para saúde e educação, a mudança atingiu o modelo de financiamento da Receita e de administrações tributárias estaduais e municipais, que têm despesas bancadas por fundos que recebem parte das multas arrecadadas por esses órgãos. O presidente

Prejuízo aos mais pobres

» Fernanda Strickland* O deputado federal Professor Israel Batista (PV-DF) criticou o texto da PEC Emergencial que desvincula recursos para a educação e a saúde. Na opinião dele, a medida tem potencial para comprometer seriamente as verbas destinadas às duas áreas. "Parece-nos uma chantagem do governo. Diz que precisa pagar o auxílio emergencial, e todos

Auditores dizem que desvinculação de fundo da Receita prevista em PEC deixará fisco de pires na mão

que permitia a possibilidade de vinculação de recursos para saúde, educação e para a administração tributária. Além de acabar com os pisos para saúde e educação, a mudança atingiu o modelo de financiamento da Receita Federal e de administrações tributárias estaduais e municipais, que têm despesas bancadas por fundos que recebem parte das multas arrecadadas

Especialistas criticam fim de pisos para saúde e educação, mas defendem melhorias

- é com pessoal, que não pode ser demitido nem ter salários reduzidos. Logo, o gasto não cai e não abre espaço para outras despesas. Segundo, porque, no caso da educação, o Fundeb já tem todas as regras estruturadas e vinculações definidas em dispositivos que não estão sendo revogados. Assim, nada muda no Fundeb. Qual a sua avaliação sobre a revogação dos mínimos? Existe

PEC permite pagar auxílio sem corte de despesa e com aumento de dívida

o teto (12 meses encerrados em junho de 2021) e o aumento em despesas como o salário mínimo do próximo ano (12 meses encerrados em dezembro). Estados e municípios: Todos os Poderes nessas esferas de governo poderão aplicar as medidas de ajuste fiscal previstas no teto de gastos, se no período de 12 meses a despesa corrente chegar a representar 95% da receita

Orçamento do MEC para ensino básico em 2020 foi o menor da década, aponta estudo

. É o dinheiro que paga, por exemplo, o salário dos funcionários públicos. No ano passado, 81% das despesas obrigatórias com a educação básica foram executadas - R$ 30,4 bilhões de R$ 37,4 bilhões disponíveis. Procurada pela reportagem, a pasta de Milton Ribeiro afirmou que, "considerando o cenário de enfrentamento à pandemia da covid-19, não houve atrasos nas políticas

Militares deixaram de ser vistos como o lado racional do governo, diz pesquisador

, tivemos o processo de desmoralização mais profundo. O general Heleno foi flagrado xingando o Congresso, em uma demonstração de absoluta rudeza, falta de educação. Tem ainda a gravação da reunião ministerial de 22 de abril, em que Bolsonaro se revela um governante completamente descontrolado: os generais, ali do lado, não manifestam a menor discordância

Na pandemia, MEC tem o menor orçamento para educação básica da década

nos investimentos, que são gastos direcionados à expansão da oferta de políticas públicas, como compra de equipamentos, insumos para laboratórios e obras. Não entraram na conta salários e custeio, esta última também em queda. O relatório do Todos Pela Educação é focado na educação básica em 2020, marcado pela pandemia. Ao longo do ano, secretários de Educação cobraram

A luta dos universitários indígenas para não desistir das aulas em ensino remoto nas aldeias durante a pandemia

criados por eles. Materiais entregues com a ajuda de barco Pelo país, as instituições de ensino criaram diferentes alternativas para tentar incluir os estudantes indígenas na educação remota. Nem todos os casos se restringem ao estudo online. Mesmo se definindo como pioneira no método de ensino a distância no país, a Faculdade Fael também precisou rever o acesso

Laura Mattos - Mãe deve ser fiscal de distanciamento na escola?

é de que as mulheres tenham entre 18 e 50 anos e que estejam desempregadas há pelo menos quatro meses. O contrato é de seis meses, com um salário de R$ 1.155 para 30 horas semanais, sendo 24 horas nas funções nas escolas e seis horas de cursos de qualificação profissional. Cada unidade deverá contar com pelo menos três mães. No anúncio oficial, o secretário de Educação

Pré-selecionados na 2ª chamada do Prouni têm até dia 24 para matrícula

de estudo, integrais e parciais (50%), em instituições particulares de educação superior. Para ter acesso à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa. Para a bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser de até 3 salários mínimos por pessoa. É necessário também que o estudante tenha cursado

Prefeitura de SP vai contratar 5 mil mães de alunos para ajudar a cumprir protocolos contra Covid-19 nas escolas municipais

, uso do álcool gel. A proposta ainda está sendo elaborada pela gestão municipal, mas será voltada para mulheres desempregadas. Elas deverão receber um salário em torno de R$ 1 mil mensais durante a vigência do contrato, previsto por seis meses. A medida tenta melhorar a estrutura das escolas principalmente na questão de segurança contra Covid-19. A rede

'Vejo o desespero das famílias', diz mãe sobre falta de estrutura para retorno das aulas nas escolas municipais de SP

e desconfortável de passar a semana em reuniões com as duas escolas, vendo o desespero das famílias e das gestões e vendo a completa incoerência. Acho uma injustiça muito grande falar na educação como o futuro de uma sociedade melhor e, na prática, não é o que acontece. A desigualdade social é imensa, o abismo de acessos é imenso, é parece que é o ‘modus operandi’ e vida

Ribeirão Bonito abre processo seletivo para contratação de professores

A Prefeitura de Ribeirão Bonito (SP) está com inscrições abertas para processo seletivo de contratação de professores para a rede municipal. O salário chega até R$ 1.993,95. De acordo com a administração municipal, as vagas são para cadastro de reserva. O valor da inscrição é de R$ 50 em qualquer categoria. São oferecidos os cargos de professor de educação

Governo de SP diz que abriu 85% de escolas; 7 fecham por infecção

da Educação, Rossieli Soares, na Escola Estadual Raul Antônio Fragoso, em Pirituba, zona norte de São Paulo. Rossieli disse não descartar a necessidade de eventualmente fechar turmas ou outras unidades durante o processo de reabertura. Escolas da rede estadual só receberão 35% dos estudantes nas primeiras semanas, mesmo em cidades na fase amarela do plano estadual

Faltas não justificadas de professores serão descontadas, diz governo de SP

A Secretaria de Educação de São Paulo criticou hoje a deflagração de uma greve de professores contra a volta das aulas presenciais no estado e disse que "tomará as medidas judiciais cabíveis". Em nota, a pasta reiterou que professores que se ausentarem do retorno sem uma justificativa adequada poderão sofrer descontos em seus salários. "Em caso de eventuais

Com casos de covid, sete escolas estaduais de SP fecham antes do retorno às aulas presenciais

Sete escolas estaduais de São Paulo foram fechadas por casos de infecção de coronavírus antes mesmo de retomarem as aulas presenciais. A informação foi divulgada nesta segunda-feira, 8, pelo secretário estadual da Educação, Rossieli Soares, que não detalhou o número de casos confirmados de covid-19. A rede estadual de ensino foi reaberta nesta segunda em SP

MEC publica relação de aprovados na segunda chamada do Prouni

O Ministério da Educação publica hoje (8) a relação de candidatos aprovados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) de 2021. O prazo para que os selecionados comprovem as informações que foram prestadas na inscrição encerrará no dia 24 de fevereiro. A lista com o nome dos selecionados para o primeiro processo seletivo de 2021, bem

MEC publica relação de aprovados na segunda chamada do Prouni

O Ministério da Educação publica hoje (8) a relação de candidatos aprovados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) de 2021. O prazo para que os selecionados comprovem as informações que foram prestadas na inscrição encerrará no dia 24 de fevereiro. A lista com o nome dos selecionados para o primeiro processo seletivo de 2021, bem

SP vai endurecer para ter professor em sala

O governo de São Paulo afirmou à Coluna que descontará do salário dos professores as eventuais ausências deles no trabalho a partir de hoje, quando está prevista a volta das aulas presenciais no Estado. A exceção será aberta a profissionais com mais de 60 anos ou que apresentem atestado médico confirmando problemas de saúde. Sindicatos de professores