Os Programas de Assistência Estudantil do Instituto Federal de Alagoas (IFAL) - Campus Maceió (Brasil) e seu contributo para o sucesso educativo e melhoria na vida do educando

Esta pesquisa busca analisar sociologicamente alguns programas de assistência estudantil na Rede de Institutos Federais, especificamente no Instituto Federal de Alagoas - Campus Maceió, Brasil, e o sua contribuição para o sucesso educativo e profissional e na melhoria das condições socioeconômicas dos estudantes. Os resultados apontam para indícios

Tecnologias digitais e Ensino Médio em Mato Grosso: o impasse entre a proibição e o estímulo

Este artigo discute a proibição das tecnologias em sala de aula no estado de Mato Grosso, destacando a tensão entre a legislação estadual e a necessidade de incorporar a Cultura Digital no Ensino Médio. Explora a legislação estadual, a política educacional recente e os esforços para integrar tecnologias digitais na educação, como a aquisição

A constituição do escolar e sua desterritorialização: uma cartografia de escolas públicas do estado de Mato Grosso em tempos de pandemia

Este artigo traz resultados de pesquisa realizada com professoras da Educação Básica em Mato Grosso em 2021. O objetivo foi cartografar 'o escolar', seus movimentos em tempos de pandemia e como veio a ser constituído fora do espaço-tempo da escola, utilizando tecnologias digitais. Foram respondidos questionários por 407 professoras de diversas áreas. As nar...

O ensino de Ciências e Biologia no pós-pandemia: estudo de revisão sobre as práticas potencializadoras da recomposição da aprendizagem

A pesquisa tem como objetivo compreender as práticas potencializadoras da recomposição da aprendizagem na área de Ciências e Biologia nas escolas, no pós-pandemia. Os resultados mostram que Ensino Remoto Emergencial muitos professores implementaram tecnologias digitais nas aulas e tiveram a possibilidade de desenvolver competências da fluência digital. Acer...

A máquina está a serviço de quem?: uma reflexão crítica sobre as tecnologias digitais e a educação

Este trabalho investiga o acesso e uso de tecnologias por estudantes do Ensino Médio em uma escola pública de Minas Gerais. Os resultados mostram uso excessivo de celulares, especialmente para acesso a redes sociais. Entretanto, esse tempo on-line não se traduz em domínio dos recursos tecnológicas para fins pedagógicos. Diante deste cenário, a escola deve a...

O que sabemos sobre formar professores/as no contexto das disputas educacionais no Brasil?

Este artigo apresenta reflexões sobre a formação de professores no Brasil, no contexto das disputas educacionais, suas políticas de formação e as implicações no fazer docente. Entende a multidimensionalidade e a complexidade dos processos formativos e da docência em ato, problematizando a formação de professores no Brasil, destacando-a no cenário

Concepções de currículo expressas nos projetos pedagógicos de formação inicial de professores do campo na amazônia

Este estudo analisa as concepções de currículo dos Projetos Pedagógicos Curriculares (PPCs) de formação inicial de professores do campo em universidades federais da Região Norte do Brasil. Utilizando-se de uma abordagem documental, baseada em teóricos críticos como Apple, Freire e Quijano, o estudo identifica que os PPCs analisados incorporam referências

A atuação institucional do Ministério Público para a promoção da qualidade da educação básica

O artigo busca identificar como o Ministério Público atua para promover a qualidade da educação básica, analisando 574 procedimentos coletados nos portais de transparência de Ministérios Públicos de nove estados brasileiros. Conclui que a instituição prioriza questões objetivas e intra-escolares, como infraestrutura e número de alunos por turma, e dá pouca ê...

Influências da política educacional no sindicalismo docente brasileiro

O artigo analisa as relações entre o sindicalismo docente e a política educacional no Brasil, destacando a influência dessas políticas, como o Fundeb e o PSPN, na luta por uma remuneração justa para os professores. A pesquisa, fundamentada no marxismo, demonstra que a luta sindical dos professores é mediada pela política educacional, condicionando o caráter

Construção colaborativa da BNCC: vozes dissonantes

Este artigo investigou o processo de construção colaborativa da BNCC, focando na participação das coordenadoras pedagógicas das escolas estaduais de Viçosa/MG. A pesquisa revelou que, apesar das coordenadoras reportarem boa comunicação com o MEC e recebimento de convites para participação, elas não acompanharam o processo junto aos professores, indicando fal...

Portaria MEC nº 1.055 - Aprova o regimento interno do Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES)

O documento aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES), destacando suas finalidades, competências e estrutura organizacional. Promove a educação bilíngue de surdos e estabelece diretrizes para formação acadêmica e pesquisa científica na área de educação de pessoas surdas. O INES é um centro de referência nacional subordina...

O primeiro ano de recuperação da pandemia: uma análise a nível distrital

, mas a recuperação plena exigirá esforços contínuos além do prazo de setembro de 2024 estipulado pela legislação federal. Algumas sugestões incluem prolongar a recuperação até o próximo ano letivo com programas de tutorias e atividades de verão.

Potenciais e limites do Fundeb para financiar as metas do Plano Nacional de Educação

A política de fundos representou uma forte mudança no financiamento da educação básica no Brasil, mudando as responsabilidades federativas em termos de atendimento e financiamento educacional. Com a criação do Fundeb, tornado permanente em 2020, houve novas oportunidades de mobilização de recursos. Este artigo analisa aspectos do Fundeb permanente

Manual de atuação do Ministério Público em defesa da educação especial na perspectiva da educação inclusiva

A proliferação de instrumentos normativos, nem sempre acompanhada de cuidado com a estruturação da educação especial inclusiva e com a correlata política pública em estrita observância ao modelo social de deficiência, representa, muitas vezes, um empecilho à efetiva concretização do direito educacional na perspectiva inclusiva. Má compreensão, distorção

Plano de Monitoramento e Avaliação do Programa Pé-de-Meia

O relatório aborda o Plano de Monitoramento e Avaliação do Programa Pé-de-Meia, idealizado para combater a evasão e o abandono escolar no Ensino Médio no Brasil. A evasão impacta principalmente alunos em vulnerabilidade social, afetando sua continuidade no ensino e acesso ao ensino superior. O documento apresenta um diagnóstico do problema, detalha os objet...

Portaria Nº 635, de 10 de julho de 2024 - Institui o Programa Escola das Adolescências

A Portaria Nº 635 de 10 de julho de 2024 institui o Programa de Fortalecimento para os Anos Finais do Ensino Fundamental da Educação Básica, denominado Programa Escola das Adolescências. Este programa, conduzido pelo Ministério da Educação, visa melhorar a qualidade da oferta educacional nos anos finais do Ensino Fundamental, promover a equidade educacional ...

Levantamento nacional: retrato da educação infantil no Brasil, acesso e disponibilidade de vagas

O documento descreve a iniciativa de um grupo de trabalho focado na educação infantil no Brasil, que inclui várias entidades como o MEC, Instituto Articule, CNJ, entre outros. Os dados foram coletados entre junho e agosto de 2024, tratando de acesso a creches e pré-escolas, o impacto das políticas em vigor e os desafios enfrentados. A pesquisa envolve 5.569

Qualidade e equidade na educação infantil: princípios, normatização e políticas públicas

A publicação apresenta as Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil, estabelecidas pela Resolução CNE/CEB nº 1, de 17 de outubro de 2024. O documento é fruto de um trabalho colaborativo entre o Ministério da Educação (MEC), a UNICEF, Fundação Bracell e a ANDI. Ele abrange o contexto de revisão dos Parâmetros Nacionais...

Resolução CNE-CEB nº2 - de 13 de novembro de 2024 - Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (DCNEM)

A legislação Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (DCNEM). O documento têm como objetivo orientar a elaboração, planejamento, implementação e avaliação das propostas curriculares das instituições de ensino. Estão fundamentadas na legislação educacional vigente e visam garantir os direitos à educação, definir as finalidades do En...

Subsídios para a revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio

e políticas públicas na educação, com foco no ensino médio. O documento visa orientar a implementação de inovações curriculares e tecnológicas, promovendo a inteligência artificial e a inclusão no ensino médio.