Pelo texto do relator, deputado Mendonça Filho (União-PE), ao qual o g1 teve acesso, a nova divisão da carga horária prevê 2.400 horas para disciplinas obrigatórias e 600 horas para as optativas, assim como estava previsto no projeto original do enviado em outubro.

📚 Hoje, todas as redes de ensino do país, públicas e privadas, têm que destinar 1.800 horas para disciplinas obrigatórias e 1.200 horas para optativas (itinerários formativos ou curso técnico escolhidos pelo aluno).

Em dezembro, o relator havia proposto uma distribuição diferente. O recuo dele acontece na tentativa de resolver problemas da reforma que mudou a grade curricular e oferta de disciplinas optativas em todas as escolas brasileiras, que gerou amplo debate e críticas incisivas ao governo federal.

Se for aprovado na Câmara, ainda precisará ser analisado pelo Senado.

O principal embate entre o Ministério da Educação (MEC) e o Congresso era a respeito da distribuição das horas/aula do novo ensino médio entre as disciplinas obrigatórias (aquelas previstas na Base Nacional Comum Curricular, BNCC) e as recém-criadas disciplinas optativas (ou itinerários formativos).

No novo modelo, que já está em vigor, a etapa escolar prevê 3.000 horas totais, divididas nos três anos da etapa.

Na versão que começou a ser implantada em 2022, a distribuição das horas/aula era de 60% para as aulas obrigatórias e 40% para as optativas, o que gerou muitas das críticas ao novo modelo.

Na nova distribuição, presente no relatório de Mendonça Filho, as disciplinas obrigatórias ocupariam 80% da grade da etapa escolar.

Inicialmente, em relatório apresentado em dezembro, o relator chegou a defender uma redistribuição da carga horária total, com aumento das disciplinas obrigatórias para 2.100 horas, abaixo do que queria o MEC.

O impasse, no entanto, parece ter sido resolvido, já que Mendonça Filho acatou esse pedido do ministério.

Apesar de ceder em relação à redistribuição das horas/aula, o deputado deve apresentar outros ajustes de maneira diferente do que foi pedido anteriormente pelo governo.

➡️ CARGA HORÁRIA

Como é hoje:

• 1.800 horas para disciplinas obrigatórias; e
• 1.200 horas para optativas (itinerários formativos ou curso técnico escolhidos pelo aluno).

Como o governo quer e o relator propõe:

• 2.400 horas para disciplinas obrigatórias; e
• 600 horas para optativas (itinerários formativos escolhidos pelo aluno).

➡️ DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS

Como é hoje:

• Apenas português e matemática precisam estar presentes em todos os anos do ciclo, assim como estudos e práticas de educação física, arte, sociologia e filosofia.

Como o governo queria:

• Tornar obrigatórias em todos os anos língua portuguesa e suas literaturas; língua inglesa; língua espanhola; arte; educação física; matemática; história, geografia, sociologia e filosofia; e física, química e biologia.

Como o relator propõe:

• Tornar obrigatórias em todos os anos linguagens e suas tecnologias, integrada pela língua portuguesa e suas literaturas; língua inglesa; artes, em suas múltiplas linguagens e expressões; e educação física; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias, integrada pela biologia, física e química; ciências humanas e sociais aplicadas, integrada pela filosofia, geografia, história e sociologia.

➡️ ITINERÁRIOS FORMATIVOS

Como é hoje:

• as redes definem quantos e quais itinerários formativos vão ofertar.

Como o governo queria:

• delimitação de 4 possibilidades de itinerários formativos, devendo cada um contemplar ao menos 3 áreas do conhecimento; ou curso de formação técnica e profissional. Cada escola deveria ofertar no mínimo dois itinerários.

Como o relator propõe:

• delimitação dos itinerários formativos para aprofundamento nas áreas do conhecimento, devendo cada um contemplar ao menos uma dessas áreas; ou curso de formação técnica e profissional.
• Cada escola deve ofertar no mínimo dois itinerários (exceto as que ofertarem também o ensino técnico).

➡️ CARGA HORÁRIA DO ENSINO TÉCNICO

Como é:

• 1.200 horas (equivalente à carga de outras disciplinas optativas).

Como o governo queria:

• Permissão excepcional para que as redes ofertassem disciplinas obrigatórias em 2.100 horas, desde que articuladas com um curso técnico de, no mínimo, 800 horas.

Como o relator propõe:

• 1.800 horas para disciplinas obrigatórias; e
• 1.200 horas para o curso técnico escolhido (diferente da carga de outras disciplinas optativas).

➡️ ENSINO À DISTÂNCIA

Como é hoje:

• A legislação permite que os conteúdos possam ser dados por meio de atividades on-line e que os sistemas de ensino possam firmar convênios com instituições de educação à distância.

Como o governo queria:

• Proibir a oferta dos componentes curriculares da Formação Geral Básica na modalidade de Educação à Distância e regulamentação da oferta dessa modalidade em contextos específicos para os itinerários formativos.

Como o relator propõe:

• Carga horária destinada à formação geral básica deve ser ofertada de forma presencial, admitido, excepcionalmente, ensino mediado por tecnologia, com base em regulamento a ser elaborado.