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O presidente Lula anunciou, na semana passada, a construção de 100 novos campi de Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia pelo país. Serão 140 mil novas vagas, principalmente em cursos profissionalizantes integrados ao médio. Considerando outras escolas da União, isso elevará para 782 o número de unidades técnicas da rede federal. Como sói acontecer, Lula se empolgou e até citou Pelé, Túlio e Romário para dizer quer “nossos mil gols serão construir mil Institutos Federais neste país, para a gente resolver definitivamente o problema da educação”. A inauguração de novos campi de IFs (Institutos Federais) é positiva, mas é bom alinhar expectativas.
O modelo desses institutos foi criado em 2008, no segundo mandato de Lula, aproveitando de início a capacidade já instalada de escolas técnicas federais. O foco é na educação profissional e tecnológica desde o ensino médio, até a graduação e pós. Nos tempos da polarização com os tucanos, Lula gostava de repetir que nos governos petistas houve a maior expansão da história da rede federal de educação profissional. É um fato, mas para ser lido dentro de um contexto: a estratégia prioritária dos governos anteriores, notadamente nos oito anos de Paulo Renato Souza como ministro da Educação de FHC, era incentivar a expansão das escolas profissionalizantes pelas redes estaduais, e não pelo governo federal.
Hoje, toda a rede federal (incluindo aqui também colégios militares e escolas de aplicação) concentra apenas 0,8% das matrículas da rede básica. No ensino médio, chegam a 3%. O fato de ser para poucos e desvinculada dos sistemas estaduais e municipais permite que o investimento por aluno seja muito maior. Apenas para dar um exemplo do fator que mais impacta no orçamento de instituições de ensino, a remuneração média na rede federal de educação básica em 2020 era, segundo o Inep, de R$ 13 mil para professores com ensino superior numa jornada de 40 horas semanais. Para docentes com a mesma qualificação e carga horária nas redes estaduais e municipais, caía para R$ 5 mil.
O caráter mais restrito da rede federal faz com que o perfil de seus alunos seja também distinto. De novo recorrendo a dados do Inep, quase metade (49%) dos estudantes da rede federal de educação básica estavam nos três níveis mais altos da escala, de 1 a 8, de nível socioeconômico. Nas redes municipais e estaduais, são 25%. O perfil de aluno nas federais não chega a ser tão elitizado quanto na rede privada (70% nos três níveis mais altos), mas é significativamente mais alto do que no restante da rede pública.
Nos últimos anos, houve um esforço das políticas públicas para democratizar mais o perfil de alunos de IFs e Cefets. Vestibulinhos foram dando lugar a sorteios, e a mesma Lei de Cotas para as universidades federais se aplica às escolas técnicas da rede. Ainda assim (e na hipótese de ser viável financeiramente a expansão em larga escala), seria irreal esperar que os mesmos resultados alcançados hoje com um grupo mais seleto de alunos fosse replicado num modelo massificado. O anúncio de novos campi de Institutos Federais, portanto, pode ser celebrado, mas a expansão com qualidade da educação profissionalizante não deve depender apenas desse modelo.