PEC Emergencial: fim de gasto obrigatório pode inviabilizar SUS e educação pública

RIO - A aprovação da PEC Emergencial como proposta pelo senador Márcio Bittar (MDB-AC) desmonta serviços essenciais de saúde e diminui a oferta na educação, na avaliação de especialistas em financiamento dessas áreas. O dispositivo da PEC, atualmente no Senado, prevê acabar com a exigência de gastos obrigatórios com saúde e educação. Embora a desvinculação n...

Entidades farão ato na frente do Congresso

Relator da PEC, Marcio Bittar é pressionado para modificar parecer Entidades representativas da saúde e da educação pressionam para que o relator da PEC Emergencial, senador Marcio Bittar (MDB-AC), retire do texto a proposta de desvinculação orçamentária das verbas destinadas às duas áreas. Representantes do Conselho Nacional de Saúde (CNS), a principal inst...

95% dos alunos da rede pública terminam a escola sem conhecimento adequado de Matemática

Estudo com dados do Saeb é anterior à pandemia; grande parte desses jovens passou por um ano de colégios fechados, o que vai afetar a aprendizagem Dados da última avaliação nacional realizada antes da pandemia mostram que 95% dos estudantes terminam a escola pública no País sem o conhecimento esperado de Matemática. Isso quer dizer que só 5% dos jovens do ...

Professores e estudantes comentam primeiro dia da reaplicação do Enem

Fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em meio a pandemia foi um desafio para estudantes entrevistados pela Agência Brasil. Lívia Baranda, 18 anos, e Raissa de Carvalhos Barbosa, 17 anos, viram a doença de perto. Ambas fizeram o exame hoje (23) no Amazonas, onde as provas regulares foram canceladas pelo agravamento da pandemia. "Há menos de um mês peg...

PEC Emergencial pode cortar investimentos em Educação e Saúde

Deve ser votada no Senado, nesta quinta-feira (25/2), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, conhecida como PEC Emergencial. Ela visa, dentre outras medidas, recriar o auxílio emergencial, que perdeu vigência em janeiro, mas desta vez, ao invés dos 600 reais, seriam pagas quatro parcelas de cerca de 250 reais a partir de março. Para viabilizar a...

Acabar com investimento mínimo em educação é 'impensável' e coloca orçamento 'em risco', dizem entidades

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende acabar com o investimento mínimo na educação é "impensável" no momento atual, afirma a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Ela também coloca "em risco" o financiamento da área, segundo a organização Todos pela Educação. A PEC foi protocolada nesta terça pelo senador Marcio Bitt...

Faculdades privadas estimam perda de 1 milhão de calouros

A falta de definição sobre o modelo de aulas e a impossibilidade de usar as notas do último Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) levaram a uma queda no número de ingressantes no ensino superior privado. Levantamento preliminar do Semesp, entidade que representa mantenedoras de ensino superior no Brasil, indica que 1 milhão de alunos deixaram de entrar em fa...

Pacheco sugere ‘mínimos unificados’ para saúde e educação

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), condicionou a mudança na regra que institui valores mínimos a serem aplicados em educação e saúde por União, Estados e municípios - que integra a chamada PEC emergencial - à definição de um patamar mínimo de gastos com essas duas áreas, ficando a cargo dos gestores definir o montante para cada uma delas. "Te...

Inep faz a reaplicação do Enem 2020 nesta terça e quarta-feira

Candidatos impedidos de fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 nas datas regulares farão a reaplicação das provas nesta terça (23) e quarta-feira (24). São casos de inscritos em locais onde as provas suspensas por causa do avanço da pandemia, quem estava com Covid no dia do exame, ou quem teve problemas de logística, como as salas lotadas que imp...

Entidades criticam desvinculação de recursos para a educação

Entidades ligadas à educação manifestaram-se nesta terça-feira contra os dispositivos do substitutivo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186 que extinguem as vinculações constitucionais de recursos para a área, assim como para a saúde. A matéria, chamada de PEC Emergencial, deverá ser apreciada na quarta-feira pelo Senado. O Conselho Nacional de S...

Orçamento do MEC para ensino básico em 2020 foi o menor da década, aponta estudo

O orçamento do Ministério da Educação (MEC) para o ensino básico no Brasil em 2020 foi o mais baixo da década, de R$ 42,8 bilhões, 10,8% menor do que no ano anterior. Apesar do longo período de escolas fechadas por causa da pandemia, educadores apontam que há demanda de recursos para garantir aulas remotas e preparar as escolas para a volta das atividades pr...

Estudantes que tiveram as provas canceladas preparam-se para o Enem

Estudantes que tiveram as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) canceladas em janeiro preparam-se para a aplicação do exame amanhã (23) e a na quarta-feira (24). A maior parte desses participantes está no Amazonas. O estado inteiro teve as provas suspensas por conta do agravamento da pandemia do novo coronavírus. Mais de 160 mil estudantes estão in...

Enem será reaplicado nesta terça e quarta-feira

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 será aplicado amanhã (23) e na quarta-feira (24) para candidatos que tiveram as provas canceladas por conta do agravamento da pandemia do novo coronavírus, para aqueles que não puderam fazer o exame por estarem com sintomas da covid-19 ou de outra doença infectocontagiosa e para os participantes prejudicados por q...

Relatório: gasto do MEC com educação básica em 2020 foi o menor da década

A Ong Todos pela Educação apresentou um relatório sobre ensino no Brasil e destacou que o Ministério da Educação fez o menor investimento da década em educação básica. Os dados foram sustentados pelo 6º Relatório Bimestral da Execução Orçamentária do MEC. A educação básica fechou o ano com R$ 42,8 bilhões de investimentos. É 10,2% menos do que em 2019. Efeti...

O que é o ‘Pacto Federativo’?

Entre as 35 "prioridades" elencadas pelo Poder Executivo na abertura da sessão legislativa de 2021 está a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional – PEC 188. Posteriormente, nas negociações envolvendo o pagamento de novas parcelas do auxílio emergencial, essa aprovação tem sido a contrapartida exigida pelo governo. Mas, afinal, o que é essa PEC 188? A ...

ONG faz campanha de arrecadação de fundos para ações de educação política

A ONG Politize, que atua em Manaus e em outras 62 cidades do país, lançou uma campanha de financiamento coletivo para realizar ações de educação política em 2021. O objetivo do grupo é ajudar na formação de novas lideranças cidadãs. Com a arrecadação, a ONG pretende realizar atividades para fornecer uma base para jovens que desejam atuar como agentes da tran...

Fraudes no Fies são investigadas, diz Ministério da Educação

O Ministério da Educação (MEC) afirmou nesta sexta (12) que há suspeita de irregularidades relacionadas ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e que foi aberta uma investigação pela Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU). O Fies concede aos candidatos um financiamento das mensalidades em instituições privadas de ensino. Segundo reportage...

Quem perdeu o Enem digital tem até hoje para pedir reaplicação

Termina hoje (12) o prazo para candidatos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) digital 2020 pedirem para participar da reaplicação das provas. O pedido deve ser feito na Página do Participante. Podem pedir a reaplicação os estudantes que não puderam participar do Enem por estarem com sintomas de covid-19 ou de outra doença infectocontagiosa e a...

Inep divulga gabarito das provas digitais do Enem 2020

Já está disponível no site do Inep, o instituto responsável pelas provas do Enem, Exame Nacional do Ensino Médio, o gabarito referente às provas digitais, que foram realizadas nos dois últimos domingos. O número de candidatos faltosos foi considerado alto nas provas realizadas no formato digital. Dos 93 mil inscritos, menos de 30 mil realizaram o exame nesse...

Gabaritos do Enem digital serão divulgados na tarde desta quinta-feira

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) publicará ainda hoje (10) os gabaritos das questões objetivas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, versão digital. A previsão de divulgação, segundo o Inep, é por volta das 17 horas, no site do instituto. As provas da versão digital do exame foram aplicadas nos dias 31 de janeiro e 7 d...