Nova versão da PEC do Fundeb tira vinculação de recursos do petróleo para a educação pública

BRASÍLIA. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do novo Fundeb, fundo de financiamento da educação básica, sofreu alterações em sua última versão, divulgada nesta sexta-feira. A relatora, deputada Dorinha Seabra (DEM-TO), retirou a vinculação de recursos do petróleo e gás natural para a educação pública. De acordo com ela, o tema merece discussão

Confirmação de Ribeiro para o MEC é bem recebida pelo setor privado

gestão" do MEC, no comando de Ribeiro, "venha ao encontro dos anseios de estados e municípios, e que priorize o diálogo e a transparência". Em nota, a entidade dos secretários municipais de educação pede ainda a aprovação do novo Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica no país, cujo modelo atual vence em dezembro deste ano, além de outros

Descaso do governo com a educação dificulta aprovação do Fundeb

. Reportagem do jornal O Globo indica que a equipe econômica do ministro Paulo Guedes quer renovar a complementação dentro dos atuais 10%. O valor adicional seria injetado no programa Renda Brasil – previsto para substituir o Bolsa Família. O Fundeb é responsável por 40% do financiamento em educação básica. E para especialistas, a participação da União deveria ser

Sancionada Lei que suspende pagamento do Fies por conta da pandemia do novo coronavírus

Foi sancionada pelo presidente da república, Jair Bolsonaro, a lei que suspende o pagamento do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) durante o período de calamidade pública causado pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A publicação pode ser verificada no Diário Oficial da União (D.O.U.) de hoje, 10 de julho. Confira! Foi decretado em 20 de março

Descaso do governo Bolsonaro com a educação dificulta aprovação do Fundeb

. Reportagem do jornal O Globo indica que a equipe econômica do ministro Paulo Guedes quer renovar a complementação dentro dos atuais 10%. O valor adicional seria injetado no programa Renda Brasil – previsto para substituir o Bolsa Família. O Fundeb é responsável por 40% do financiamento em educação básica. E para especialistas, a participação da União deveria ser

Lei que suspende pagamento do Fies por causa da pandemia é sancionada

Legislação sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada hoje (10) abrange o estado de calamidade pública. O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que suspende o pagamento do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) durante o período de calamidade pública pela pandemia de Covid-19. A sanção está disponível no Diário Oficial da União (DOU) desta

Quem paga pelo aumento do Fundeb?

Por Claudia Safatle 6-8 minutos A proposta de emenda constitucional que perpetua o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) deve ser votada na próxima semana pela Câmara dos Deputados. A PEC 15/2015, embora apresente avanços na política de financiamento e distribuição de recursos para educação básica, traz sérios riscos fiscais

Simon Schwartzman - O ‘normal’ da educação

de ofertas de formação e sistemas de certificação de competências. No setor público, que hoje não é mais do que um nicho de 25% das matrículas, algumas universidades, como a de Campinas, terão condições de enfrentar a perda de recursos diferenciando as modalidades de oferta de cursos, de contratação de professores, e buscando financiamentos adicionais por convênios

Editorial - O Enem e a disputa pelo MEC

servem de critério para ingressar em universidade pública, pelo Sisu. Quem não passar tem a possibilidade de conseguir bolsas pelo ProUni e cursar uma universidade privada. E quem não obtiver essas bolsas ainda pode tentar o Programa de Financiamento Estudantil (Fies). Apesar de o MEC e o Inep terem conseguido destravar o impasse da realização do Enem, os demais

Guedes quer destinar recursos do Fundeb para o Renda Brasil

BRASÍLIA - A equipe econômica quer destinar os recursos da ampliação do Fundeb, fundo de financiamento da educação básica, para criar um benefício adicional a crianças atendidas pelo Renda Brasil, programa que substituirá o Bolsa Família. Entrevista:'Renda Brasil terá R$ 20 bilhões a mais do que o Bolsa Família', diz Sachsida A ideia precisa ser analisada

Data do Enem sai esta semana; prova deve ficar para janeiro

), o sistema online do MEC que seleciona estudantes para as vagas nas universidades públicas. A nota da prova também é necessária para se concorrer à bolsa no ProUni e para o Fies, o financiamento estudantil, ambos programas federais. As universidades particulares também não querem um Enem tão tarde porque os estudantes esperam o resultado da prova e do Sisu para ver

Ausência de ministro da Educação trava definição de data do Enem

do MEC com maior consolidação apesar das críticas e das dúvidas que restam sobre sua implementação. A pasta também tem se mostrado ausente quanto aos efeitos da pandemia na educação básica e teve participação tímida nas discussões no Congresso para a renovação do Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica e que vence neste ano. Espera

Colapso financeiro da educação: a alternativa das parcerias público-privadas

-se, para esse ano, uma queda de 25% (vinte e cinco por cento) da parte da arrecadação tributária destinada ao financiamento da educação. O tombo, é preciso dizer, põe em xeque uma série de investimentos e outras alocações necessárias não somente para adaptação dos serviços públicos educacionais às restrições atuais de circulação e aglomeração de pessoas decorrentes

Claudia Costin: ‘MEC não assume o papel de coordenar a resposta educacional à covid’

, diz temer o aprofundamento das desigualdades educacionais no País com a pandemia do coronavírus, mas acredita que ainda dá tempo de trabalhar tanto para a aprendizagem remota quanto na organização da volta às aulas. Também considera prioritário garantir a continuidade da principal fonte de financiamento da educação básica no Brasil, o Fundeb, que pode ser

Maia quer votar projeto que regulamenta Fundeb na próxima semana

regulamentação. O Fundeb é a principal fonte de recursos da educação básica, respondendo por mais de 60% do financiamento de todo o ensino básico do país, etapa que vai do infantil ao ensino médio. O fundo é composto por recursos que provêm de impostos e transferências da União, estados e municípios. Atualmente, o governo federal aporta no Fundeb 10% do valor depositado

Resposta do Brasil à pandemia gera onda de críticas na ONU

A Relatoria Especial da ONU para o direito à educação denunciou o "desmantelamento das políticas públicas" no Brasil e alertou como políticas de austeridade foram em parte responsáveis pela resposta insuficiente em enfrentamento da pandemia. Segundo um informe apresentado pela especialista da ONU, os "cortes no financiamento e a contenção de gastos públicos

Por Fátima Bezerra - O Fundeb, que financia a educação básica, precisa se tornar permanente e mais robusto

A sociedade brasileira se encontra diante de um desafio estratégico, tornar permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), ampliando a participação da União no financiamento da educação básica e aprimorando o caráter redistributivo do Fundeb. A emenda constitucional

Para ser inclusivo, Enem pós-pandemia precisa ir além da mudança de data

a vagas no ensino superior público por meio do Sisu (Sistema de Seleção Unificada). É utilizada também na seleção de candidatos por instituições particulares e para conseguir bolsas de estudos pelo Prouni (Programa Universidade para Todos) e financiamento pelo Fies (Fundo de Financiamento Estudantil). Se a participação já causava ansiedade todos os anos, passou

Análise de Imprensa - Julho de 2020

É justo pensar que quando a Câmara dos Deputados põe em votação uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para tornar permanente o principal mecanismo de financiamento da educação pública brasileira a pauta cresça no país. Como consequência, também é esperado que esse mesmo assunto se destaque na cobertura setorial de educação – e isso aconteceu

Rejeitado, Feder decide declinar de convite para o MEC

com Bolsonaro e se opôs à indicação de Feder para o MEC. Na ocasião, embora já tive convidado o secretário, o presidente afirmou a Malafaia que a decisão ainda não estava tomada. Em um ano determinante para a área, quando termina a vigência do Fundeb, principal fundo de financiamento da educação básica, o MEC enfrenta uma crise para a escolha de seu novo gestor. Além