Menores de 4 anos têm pouco acesso a creche e vivem em lares de baixa renda

% das crianças menores de 4 anos estão em creche ou escola — um percentual distante da meta estipulada pelo Plano Nacional de Educação (PNE) para 2024, de no mínimo 50%. Isto significa que, das 10,3 milhões de crianças nesta faixa etária no Brasil, 7,7 milhões não estão matriculadas na educação infantil. O estudo mapeou também quem são os principais responsáveis

Plano de Ações Articuladas: planejamento da Educação para o ciclo 2016-2019

FOTO: JOAO BITTAR / UNESCO – MEC É momento de os novos dirigentes municipais e estaduais de Educação conhecerem, revisarem e preencherem o Plano de Ações Articuladas (PAR), criado em 2007. Esse é o instrumento por meio do qual estados e municípios recebem apoio técnico e financeiro do Ministério da Educação (MEC) através do Fundo Nacional de Desenvolvimento

Governo anuncia investimento de R$ 200 milhões para educação de estudantes capixabas

56 prefeitos e seus secretários municipais de Educação participaram da solenidade, no Palácio Anchieta Foto: Leonardo Duarte/Secom-ES O governador Paulo Hartung sancionou, nesta terça-feira (28), a Lei que institui o Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo (Paes), durante encontro com 56 prefeitos e seus secretários municipais de Educação, no Palácio

Apesar da greve de professores de São José, parte das escolas tem aula

Os servidores municipais da educação de São José, na Grande Florianópolis, estão em greve por tempo indeterminado desde segunda-feira (27). Algumas escolas visitadas pela RBS TV tiveram atendimento parcial de alunos, como mostrou o Jornal do Almoço. Os professores protestam contra a revogação de dois projetos de lei que tratam do plano de carreira

20 municípios e os estados de MG e RJ ainda não sancionaram seus planos de educação

sancionaram o Plano Municipal de Educação até 23 de março de 2017: Dessa lista, todos os municípios já estão nas fases mais avançadas do processo: só dois (Santa Maria da Vitória, Patrocínio do Muriaé) já chegaram a elaborar o documento-base, mas ainda não elaboraram o projeto de lei . Outros três (Iúna, Cosmópolis e Guarulhos) já elaboraram o projeto de lei

Plano Municipal de Educação é aprovado na Câmara de Juiz de Fora

Plano Municipal de Educação foi aprovado na Câmara (Foto: Reprodução/TV Integração) O Plano Municipal de Educação (PME) de Juiz de Fora foi aprovado pelos vereadores na noite desta segunda-feira (27). Foram 14 votos a favor do texto e quatro contra. O PME agora segue para o Executivo para ser sancionado pelo prefeito Bruno Siqueira até sexta-feira (31

Professores realizam paralisação em escolas municipais de Monte Castelo

Um grupo de professores municipais realizam uma paralisação das atividades na manhã desta segunda-feira (27), em duas escolas de Monte Castelo. Os educadores reivindicam que o Poder Executivo realize o reajuste dos salários em todos os níveis da categoria pelo plano de carreira. Conforme a professora Beatriz Passos da Silva, o grupo, formado

Recessão pôs 4 em cada 10 cidades de SP no vermelho

Beraldo. Com base em um questionário respondido pelas prefeituras, a Corte avalia anualmente os resultados das ações municipais em sete áreas (Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Proteção aos Cidadãos e Tecnologia da Informação). Com os dados compilados e auditados, o TCE classifica os 644 municípios em cinco categorias de gestão, que vai

Votação do Plano Municipal de Educação de Juiz de Fora é adiada

Plano Municipal de Educação é discutido desde 2015 (Foto: Câmara Municipal/Divulgação) A votação do Plano Municipal de Educação (PME) foi adiada após debate nesta sexta-fera (24) na Câmara Municipal de Juiz de Fora. O projeto recebeu pedido de vista para que as emendas sejam analisadas e votadas na segunda-feira (27). A reunião teve o Plenário lotado

A gestão democrática nos planos municipais de educação no Rio Grande do Sul: evidências, interpretações e contradições

Nesta pesquisa, aborda-se a gestão democrática (ação, conceito, prática) expressa nos 497 planos municipais de educação no Estado do Rio Grande do Sul. Investiga-se como foi narrada a gestão democrática nos planos municipais de educação, na forma da lei. Mediante revisão bibliográfica e trabalho empírico, propôs-se trazer à tona as evidências

O plano de desenvolvimento da escola como instrumento de gestão das escolas públicas municipais de Campos dos Goytacazes-RJ

Esta tese investiga o PDE Escola em escolas do Ensino Fundamental público de Campos dos Goytacazes, Rio de Janeiro, com base nos princípios da municipalização e descentralização político-administrativa. Os resultados apontam que a elaboração do PDE Escola não envolveu os elementos teórico-metodológicos do planejamento estratégico, e ainda, que os princípios...

Diálogos sobre a gestão municipal: Câmaras Técnicas de Consórcio

O relatório aborda o desenvolvimento dos Planos Municipais de Educação, com intenso fomento à participação social – instrumentos de planejamento estratégico da política educacional, desde a aprovação do Plano Nacional de Educação em 2014, o programa incentivou o planejamento anual e a reestruturação dos processos de gestão, administrativo-financeiros

Implicações do Plano de Ações Articuladas na gestão escolar do município de Belém

Nesta pesquisa, aborda-se a área Gestão Democrática presente no Plano de Ações Articuladas – PAR do município de Belém, no período de 2007 a 2014. Objetiva-se analisar se as ações e estratégias adotadas no PAR contribuíram para a gestão democrática de quatro escolas municipais a partir da análise de três indicadores: 1) eleição para direção escolar; 2

Educação especial e inclusão escolar nos planos municipais de educação da baixada fluminense: avanços, contradições e perspectivas

Este artigo tem como tema o Plano Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. As análises problematizam, entre outros aspectos, as contradições, os avanços e as disputas entre diferentes atores que atuam no campo dos direitos das pessoas com deficiência a partir das ações de sete municípios da baixada fluminense.

A escola no armário: o apagamento das relações de gênero e das sexualidades no PNE e nos Planos Municipais de Educação

Neste artigo, buscou-se problematizar os desdobramentos advindos da aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 nos Planos Municipais de Educação (PMEs), especialmente no que se refere às temáticas sobre relações de gênero e sexualidade. Especificamente, o artigo buscou provocar reflexões acerca das (in)conformações

A intensificação do trabalho do diretor escolar

No presente trabalho, elegeu-se como objeto de estudo a intensificação do trabalho do diretor escolar, cujo problema de investigação consistiu em desvelar como ocorre a intensificação do trabalho do diretor escolar, a partir da implantação da política do Plano de Desenvolvimento da Educação/ PDE – 2007 nas escolas da rede pública municipal de ensino de Bom

Programa de Transferência de Recursos Financeiros do Município de São Paulo

O Programa consiste na transferência de recursos financeiros estabelecidos em orçamento pela Prefeitura do Município de São Paulo e visa fortalecer a participação da comunidade escolar no processo de construção da autonomia da Unidade Educacional, em conformidade com o artigo 15 da Lei Federal nº 9.394/96, assegurando a autonomia pedagógica, administrativa e...

PNE em Movimento Caderno de Orientações para Monitoramento e Avaliação dos Planos Municipais de Educação

O Caderno de Orientações para Monitoramento e Avaliação dos Planos Municipais de Educação objetiva auxiliar os municípios no acordo colaborativo entre o MEC, as Secretarias estaduais e municipais, conselhos e fóruns de educação, de forma a contribuir para a efetividade do PNE e, consequentemente, garantir os direitos constitucionais de acesso à educação

Monitoramento e avaliação dos planos de educação: breves contribuições

Analisa-se a aprovação do Plano Nacional de Educação por meio da Lei n. 13.005/2014 e dos planos decenais elaborados pelos entes federados, enfatizando questões referentes ao monitoramento e avaliação dos planos. Os processos de proposição e materialização de planos de educação são complexos e não se efetivam linearmente. O planejamento, a proposição

Lei nº 16.271, de 17 de setembro de 2015

Lei nº 16.271, de 17 de setembro de 2015, aprova o Plano Municipal de Educação de São Paulo, com vigência de 10 (dez) anos. São diretrizes do PME a superação do analfabetismo e das desigualdades educacionais; a universalização do atendimento escolar; a melhoria da qualidade de ensino; educação integral em tempo integral; formação para o trabalho