Escola de aluno que sofreu críticas ao propor tema LGBT terá projeto para discutir diversidade no contexto educacional

da diversidade no contexto educacional, com o devido planejamento", informou o promotor de Justiça Rodrigo de Oliveira, por meio da assessoria de imprensa do MP. Segundo o promotor, a deliberação ocorreu em um reunião entre o MP e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Agora, um novo encontro, programado para sexta-feira (26), vai incluir a comunidade escolar. A proposta

Pauta da exclusão racial perde espaço na gestão federal, dizem especialistas

de combate à desigualdade racial não foi respondida. Roberto citou, no entanto, acordos de cooperação com diversos ministérios para a realização de programas de igualdade racial, voltados a temas como segurança pública, emprego e educação. Um exemplo, mencionado na nota, é uma ação conjunta com o Ministério da Justiça para a capacitação de agentes penitenciários

Ensino domiciliar: prioridades e possibilidades

para eles". Em dado momento, a sabedoria do jovem Promotor de Justiça colocou o óbvio necessário: estava-se ali, essencialmente, tratando do interesse dos bebês; tudo haveria de se decidir tendo isso presente. No caso, significava garantir que aquelas crianças não ficariam separadas, tomando-se como pressuposto um ensinamento básico: é nelas que devemos pensar

Professor dá formação EAD sobre saberes africanos e afro-brasileiros

africana desde 1983. Também é coordenador do Núcleo de Estudo e Pesquisa de Educação, Direitos Humanos e Relações Étnico Raciais na Faculdade Zumbi dos Palmares, SP. Junto a Natanael dos Santos, o curso Africanidade já formou promotores de justiça do estado de São Paulo e atuou junto a secretarias de Educação de municípios como Guaianazes e Itaquera, ambos de SP

A quem interessa o homeschooling?

bolsonarista acatou o pedido do ex-capitão. O primeiro passo foi dado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, que deu aval ao Projeto de Lei 3262/2019, para descriminalizar a educação domiciliar, fora da rede oficial de ensino. Hoje, a prática pode ser enquadrada como crime de "abandono intelectual", previsto no artigo 246 do Código Penal. Enquanto Bolsonaro

Isso sim é doutrinação: as consequências do homeschooling

revela o que se pretende. Um desses, o PL 3262, de 2019, recentemente aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, altera o Código Penal e faz com que pais ou responsáveis que ofereçam ensino domiciliar não sejam mais obrigados a matricular suas crianças em escolas. Como não foi definido o que seria esse ensino domiciliar, ele pode

Ser LGBT não é resgate de vidas passadas

é antilgbtfóbia ou você não é! Diante de qualquer afirmação que coloque nós LGBTQI+ como desviados, doentes ou perturbados, reflita se aquele lugar merece a sua presença, assim como utilize a justiça a seu favor.

Saiba quais foram os 300 livros banidos do acervo da Fundação Palmares

-45)" (1989) Petronilha Beatriz Gonçalves, "Entre a Justiça Simbólica e a Injustiça Econômica" (2003) P. Togliatti, "Engels" (1947) Raymond Aron, "La Sociologia Alemana Contemporânea" (1953) Rede Jubileu Sul, "O Brasil que Queremos: Assembleia Popular por um Novo Brasil" (2006) Reinaldo Santos, "Trabalho, Salários e Sindicatos no E.U.A" (1967) Renato

Família de adolescente que fez 'homeschooling' desiste de processo para vaga na USP

A família da adolescente Elisa de Oliveira Flemer, de 17 anos, que foi proibida pela Justiça de cursar uma faculdade após fazer "homeschooling", informou que desistiu do processo contra a Universidade de São Paulo (USP). Elisa conseguiu quase mil na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e conquistou o 5º lugar no curso de engenharia civil

Contra o racismo carcerário

e ex-escravizada. O racismo carcerário é o último elo do racismo judiciário que começa no racismo policial e prossegue com o racismo da Justiça criminal. O ser racializado é um ser sub-humano e, por isso, não pode se beneficiar do tratamento reservado para humanos "como nós". O ser racializado é tratado pelo que é e não pelo que faz. Por essa razão, pode ser

Maioria dos jovens colocaria vacina como prioridade se fossem governantes

", completou Barbosa. A pedagoga e professora Helena Rosa da Rede Nacional de Ciberativistas Negras cravou: "O que está acontecendo com nossa juventude preta? Não estamos conseguindo sobreviver! O primeiro direito que nos é negado, é o direito à vida, o genocídio nos atinge no ventre", disse Rosa. A professora expressou indignação e pediu justiça pela morte da jovem

Homeschooling: CCJ da Câmara dá aval a texto que impede processar pais por abandono intelectual

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) deu aval nesta quinta-feira (10) a um projeto que impede que pais que adotem a educação domiciliar (homeschooling) sejam processados por abandono intelectual. A CCJ analisa apenas se uma matéria está de acordo com a Constituição. O conteúdo da proposta (mérito) ainda será debatido no plenário da Casa

CCJ cancela reunião para votar homeschooling e Estatuto do Índio

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados cancelou a reunião deliberativa, marcada para a manhã desta quarta-feira (9) e que tinha, entre outras pautas e deliberação de um projeto de Lei (PL) 3262/19 que trata da modalidade de ensino domiciliar, o homeschooling, e o PL 490/07 que altera o Estatuto do Índio, em relação aos critérios

Bia Kicis cria disputa para aprovar homeschooling e pode afetar 40 milhões

A deputada bolsonarista Bia Kicis (PSL-DF) tem feito pressão para que seja votado ainda hoje na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) um projeto que muda o Código Penal para se adaptar ao homeschooling, educação domiciliar, em português. Em março, a deputada Luisa Canziani (PTB-PR) foi escolhida como relatora do projeto de lei do homeschooling. À época

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, é ouvido novamente durante sessão da CPI da Pandemia, no Senado.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, é ouvido novamente durante sessão da CPI da Pandemia, no Senado. | Agência Brasil MENU EBC Notícias TV Play Rádio Serviços Últimas notícias Fotos Especial Radioagência Nacional Direitos Humanos Economia Educação Educação / Questões Enem Esportes Esportes / Tabelas Eleições 2020 Geral Justiça Política Saúde

Homeschooling prova que Bolsonaro tem projeto para a educação

. Sua aprovação depende do Congresso Nacional e, ao menos na Câmara dos Deputados, o tema avança rapidamente desde fevereiro, em dupla frente: um PL de descriminalização da prática (PL 3.262/2019), na iminência de ser votado na Comissão de Constituição e Justiça presidida por Bia Kicis (PSL-DF), e uma proposta de regulamentação, resultado de sete projetos apensados

Análise de Imprensa - Maio de 2021

). Esta proposta muda o Código Penal, impedindo que os pais da criança ou o responsável legal sejam punidos por abandono intelectual caso optem pelo homeschooling [atualização: o PL nº 3.262/2019 foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados em 10/06]. O debate sobre a aprovação do homeschooling, única prioridade do governo

Ricardo Melo - Queda de Bolsonaro depende das ruas

todas as diretivas sobre a pandemia, desrespeita as instituições que sobraram e rasga a Constituição. Promove aglomerações, passeia sem máscara, combate o isolamento social, faz troça de quem pretende viver em vez de morrer. Defende as roubalheiras de sua família com a ajuda da "justiça", bancas milionárias e um Congresso servil. O tal mercado financeiro

Racismo e infância: enfrentamento à violação nas instituições e o papel do poder público

de reforma agrária focada na população negra e implementada nos Estados Unidos. A compensação para as pessoas negras americanas ficou conhecida como "quarenta acres e uma mula", pois era o que recebiam do Estado. Com o fim da segregação, um caso emblemático foi de uma família negra que entrou na justiça porque a filha não poderia estudar na escola para brancos

Andarilhagens: sementes de uma pedagogia da utopia e da práxis

Este é o segundo encontro do Seminário Avançado Internacional Centenário de Paulo Freire. Na videoconferência, Juliano Peroza propõe uma discussão por meio de metáforas sobre as principais características utópicas do pensamento político pedagógico freiriano, pensado como “sementes esperançosas” para um mundo novo. Ao refletir sobre o contexto histórico - a ...