Fundeb é aprovado e 17 milhões de alunos a mais podem ser beneficiados

Em um dia considerado histórico para os educadores e com uma derrota do governo, a Câmara aprovou nesta terça-feira a prorrogação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), principal mecanismo de financiamento das escolas públicas do País. Além de aumentar a quantidade de recursos que a União passa a depositar no fundo, o novo formato diminui

Câmara aprova texto do novo Fundeb em primeiro turno

BRASÍLIA — A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, por 499 votos a favor e sete contra, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que renova o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). O texto elaborado pela relatora Professora Dorinha Seabra (DEM-TO) fixou em 23% a participação da União no financiamento

Relatora define complementação da União no Fundeb em 23% e com 5% para educação infantil

terça-feira. O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação básica no País e a proposta torna o fundo, que venceria neste ano, permanente, previsto na Constituição. Atualmente, a União complementa o fundo com 10% sobre o valor colocado por Estados e municípios. Originalmente, a proposta da relatora previa ampliar a complementação da União partindo

Financiamento de pesquisas em Ciências Humanas será tema de debate da Anped

Nessa quarta-feira, 22 de julho, às 16h, a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped) realizará live sobre a temática "A pesquisa em Ciências Humanas: políticas, financiamentos e perspectivas", tendo como convidados Elizabeth Macedo (UERJ), Luciano Faria Filho (UFMG) e Mayra Juruá (Centro de Gestão e Estudos Estratégicos

MEC adia inscrições para o Fies no segundo semestre

O Ministério da Educação (MEC) adiou o início das inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) no segundo semestre. Ainda não há previsão para quando os candidatos poderão se inscrever. O Fies é um programa de financiamento para estudantes cursarem o ensino superior em universidades privadas e, atualmente, possui duas categorias: a primeira

Fundeb: Guedes quer transformar direito à creche em 'assistencialismo'

também Raiz e árvores ‘Quero que o aluno aprenda biologia, mas também nossa história quilombola’ Educação pública em jogo Maia rejeita emendas do governo para novo Fundeb e adia votação em meio ao caos Descontrole da covid-19 faz professores sentirem medo de retornar às salas de aula Financiamento da Educação Especialistas apontam mentiras de Bolsonaro sobre

Marcos Lisboa e Marcos Mendes - Novo Fundeb agravará a crise de estados e municípios

O Fundeb foi desde a sua criação, ainda como Fundef, um instrumento importante para equalizar o gasto em educação nas diferentes redes estaduais e municipais. Também foi importante por acabar com a remuneração aviltante que muitos professores recebiam nos anos 1990. Hoje, parte relevante do financiamento da educação básica está assentada no Fundeb

Ricardo Henriques - A irresponsabilidade institucional do governo no debate do Fundeb

Faltam menos de seis meses para o Fundeb, fundo que é a principal fonte de financiamento da educação básica, deixar de existir. Antes da pandemia, sua aprovação já era importante. Com o novo cenário, torna-se ainda mais urgente. Com a queda brusca da atividade econômica em função da crise sanitária, as redes de educação de todo o País serão pressionadas

Fundeb: o que está em jogo na votação que acontece na Câmara

de impostos estaduais, municipais e federais, o Fundeb corresponde a 63% dos recursos para o financiamento da educação básica pública brasileira. Segundo o parecer preliminar, divulgado na última sexta-feira 17, os valores colocados atualmente pelo governo federal no Fundeb aumentarão ao longo dos próximos seis anos: 12,5% em 2021; 15% em 2022; 16,5% em 2023; 18

PEC que torna Fundeb permanente é aprovada em primeiro turno na Câmara

as condições adequadas de oferta e terá como referência o custo aluno qualidade. O Custo Aluno-Qualidade (CAQ) é um parâmetro de financiamento educacional previsto no Plano Nacional de Educação (PNE). São considerados itens necessários para oferta de uma boa educação, por exemplo, a formação continuada dos professores, o acesso à internet, a banheiros, a quadra

Fundeb: relatora eleva complementação da União para 23% em seis anos

como referência o custo aluno qualidade. O CAQ é um parâmetro de financiamento educacional previsto no Plano Nacional de Educação (PNE). São considerados itens necessários para oferta de uma boa educação, por exemplo, a formação continuada dos professores, o acesso à internet, a banheiros, a quadra de esportes, laboratórios e biblioteca. Entram na conta ainda dinheiro

Especialistas apontam efeitos negativos de mudanças propostas pelo governo no Fundeb

de Sergipe, Josué Modesto dos Passos Sobrinho, comentou: "Nos municípios mais pobres é um colapso claro da rede pública de educação. O Fundeb foi muito importante para a melhoria da qualidade de ensino no Brasil. Ele é fundamental para manter essa trajetória de melhoria e sustentabilidade do financiamento da educação." Ainda segundo o estudo, a diferença também

Vinte governadores divulgam carta apoiando texto da Câmara sobre Fundeb

e especialistas. No texto, os governadores manifestam "apoio à imediata aprovação" à versão da PEC apresentada pela relatora no dia 10 de julho, dizendo que trata-se de "proposta derivada de amplo e democrático processo de discussão". Os governadores defendem que o Fundeb se torne permanente e que a União aumente sua participação no financiamento da educação básica. Nesta

Estudo mostra que 8 em cada 10 cidades usam todo o dinheiro do Fundeb para pagar professores

Estudo mostra que 8 em cada 10 municípios do País usam todo o dinheiro do Fundeb para pagar professores e outros funcionários da educação. Proposta do governo Jair Bolsonaro pretende, no entanto, limitar o uso com esses pagamentos a 70% do valor do fundo. O Fundeb, o fundo responsável pela maioria do financiamento da educação pública brasileira

Especialistas descontroem falácias de governo Bolsonaro sobre o Fundeb

Governo quer tirar recursos do Fundo de financiamento da educação para financiar o novo Bolsa Família São Paulo – A Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca) divulgou hoje (20) nota técnica desconstruindo oito "falácias" do governo de Jair Bolsonaro contra o esforço da Comissão Especial do Fundeb, coordenado pelo deputado

Maia critica proposta do governo que transfere recursos do Fundeb para Renda Brasil

da discussão diretamente. O Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica, é responsável por R$ 4 de cada R$ 10 gastos pelas redes públicas nesta etapa. Sua vigência expira no fim deste ano. O dispositivo reúne parcelas de impostos e recebe uma complementação da União para estados e respectivos municípios que não atingem o valor mínimo a ser gasto

Fundeb: entidades estudantis criticam proposta do governo enviada às vésperas da votação

, a reserva de uma parcela do fundo para transferência direta de renda a famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza com crianças em idade escola. A proposta na Câmara não separa dinheiro para esse tipo de assistência. O Fundeb atual expira em 31 de dezembro deste ano. Caso não seja aprovado outro texto, estados e municípios ficarão sem financiamento. Entidades

Maia não vê motivos para adiar votação do Fundeb e reafirma votação na terça

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira que não vê motivo para adiar a votação prevista para terça-feira da proposta que torna permanente o Fundeb, fundo de financiamento da educação básica no país. Em entrevista coletiva na Câmara, Maia disse que acha "difícil" a votação do fundo ficar para quarta

Governo quer criar voucher para creche com R$ 6 bi do Fundeb

BRASÍLIA — O governo federal quer criar um voucher de R$ 250 por mês para que crianças tenham acesso a creches no setor privado. A medida teria custo de R$ 6 bilhões e seria bancada com recursos do Fundeb, fundo de financiamento da educação básica do país. O plano do Ministério da Economia é pagar esse valor ao beneficiário do Renda Brasil, programa

PEC que torna Fundeb permanente deve ser analisada hoje

do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), e é defendida por parlamentares da bancada da educação, já que o fundo criado em 2006 tem validade até 31 de dezembro e ainda não há financiamento alternativo para a educação brasileira caso a proposta não seja aprovada. Composição Segundo Professora Dorinha, o aumento da participação da União para 20% escalonado