Sucesso do novo Fundeb depende de União e MEC mais presentes, dizem especialistas

para concluir quem tem direito aos recursos da União - por isso, tende a aumentar a equidade de financiamento. No modelo atual, que vai conviver com o novo, o Fundeb olha apenas para as unidades federativas, penalizando regiões pobres dentro de Estados ricos. "Vamos precisar ponderar os recursos que estão fora da cesta da educação, como IPTU e ISS

Fundeb: o que muda na educação?

O vídeo “Fundeb: o que muda na educação?” visa debater as conquistas que o novo Fundeb representa. Participam da discussão: Mariza Abreu (consultora em Educação, ex-secretária de Educação do Rio Grande do Sul e vice-presidente do Consed); Romeu Caputo (coordenador do Centro de Desenvolvimento Gestão Pública e Políticas Educacionais na FGV); André Lázaro (di...

Senado aprova lei que proíbe cancelamento de bolsas de estudos do governo até o fim de 2021

de professores e funcionários da rede pública de ensino. O fundo custeia bolsas para esses profissionais – se a lei for aprovada, esses pagamentos terão de ser mantidos. O médico residente tem direito a uma bolsa mínima de R$ 3.330. A instituição que oferece o curso paga pela especialização do estudante, e o financiamento pode ser feito de forma pública ou privada. O MEC

Webinário Novo Fundeb aprovado, e agora?

O vídeo apresenta o webinário “Novo Fundeb aprovado, e agora?”, realizado pelo Todos Pela Educação para debater sobre quais avanços estão concretizados com a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 108/2020 e quais os próximos passos para que o novo Fundeb, melhorado, seja efetivamente implementado. O evento é constituído por 3 blocos, mediados por P...

Candidatos da lista de espera do Fies do segundo semestre de 2020 têm até esta segunda para completar inscrição

Os candidatos pré-selecionados para a lista de espera do programa de Financiamento Estudantil (Fies) devem completar a inscrição até esta segunda-feira (31). O resultado do Fies foi divulgado em 4 de agosto. Nesta seleção do segundo semestre de 2020, 30 mil vagas foram oferecidas. Quem não foi selecionado entrou na lista de espera automaticamente

Futuro encaminhado

Em sessão solene realizada na manhã do dia 26 passado, o Congresso promulgou a Emenda Constitucional (EC) 108, que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Assim, fica resguardada a principal fonte de financiamento da educação básica no País a partir de 31 de dezembro deste ano, quando expira a validade

Fies 2020/2: pré-seleção da lista de espera termina hoje (31)

do programa. Por Lorraine Vilela Campos 0 PUBLICIDADE O prazo de pré-seleção da lista de espera do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) 2020/2 termina nesta segunda-feira, 31 de agosto. Acompanhe a lista de espera Os candidatos que não foram selecionados na chamada regular do Fies 2020/2 foram automaticamente realocados para a lista de espera. O acompanhamento

MEC vai abrir 50 mil vagas remanescentes de Fies e 90 mil de ProUni

O Ministério da Educação (MEC) vai abrir 50 mil vagas remanescentes de Fies, financiamento estudantil, e 90 mil de ProUni, programa de bolsa de estudo, em setembro. A informação foi dada nesta sexta-feira pelo...

MEC nomeia ex-FNDE para diretoria de apoio às redes na educação básica

[de Karine] se deu pelo perfil técnico". O fundo tem a função de executar os principais programas de financiamento da educação básica, como os programas de merenda escolar, transporte escolar e o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), e tem orçamento de 54 bilhões. O "perfil técnico" de Karine a manteve seis meses à frente do cargo. Em junho deste ano, o governo

Relatora do Fundeb apresenta projeto de lei para organizar repasses do fundo em 2021

, que é a principal fonte de financiamento da educação básica, ao longo de seis anos. Além disso, cerca de 5% serão reservados para a educação infantil. Como seus efeitos já são válidos a partir de 2021, é preciso agilidade para regulamentar termos da emenda até o fim do ano. A proposta de regulamentação apresentada por Dorinha prevê a operacionalização do chamado modelo

Maria Paula Dallari Bucci - Financiamento, gestão e política na educação básica

1 de 1 — Foto: Hermes de Paula/Agência O Globo — Foto: Hermes de Paula/Agência O Globo O Valor de 11 de agosto trouxe debate sobre o mecanismo do Custo Aluno Qualidade (CAQ), que será constitucionalizado pela...

Congresso promulga Fundeb e já discute regulamentação e Sistema Nacional de Educação

O Congresso Nacional promulgou, nesta quarta-feira (26), a emenda constitucional que torna o Fundeb permanente e aumenta o papel da União no financiamento da educação básica. Parlamentares e o governo federal já se debruçam sobre a regulamentação para garantir a operacionalização do fundo. O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP

Após aprovação do Fundeb pelo Senado, desafio será elaborar lei de regulamentação

Após a aprovação pelo Senado nesta terça-feira, 25, do novo Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica pública no Brasil, o desafio será elaborar uma lei complementar que vai regulamentar o fundo. Essa norma indicará qual deverá ser a modelagem para a distribuição dos recursos do fundo, que será promulgado pelo Congresso nesta quarta

Emenda Constitucional nº 108, de 26 de agosto de 2020

Emenda Constitucional nº 108, de 26 de agosto de 2020, altera a Constituição Federal para estabelecer critérios de distribuição da cota municipal do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), para disciplinar a disponibilização de dados co...

Mourão: universitários com condições deviam pagar por ensino público

de acrescentar que a cobrança para universitários com melhores condições financeiras seria uma forma de compensação que ajudaria o Estado a ampliar investimentos em Educação. "É algo em que temos que pensar seriamente, sem preconceitos. Seria um recurso que poderia ser canalizado para aqueles jovens que precisam de financiamento; uma compensação muito justa. Temos

Senado aprova em 1º turno PEC que torna Fundeb permanente e eleva verbas da União no fundo

e municípios deve ter como referência o custo-aluno qualidade (CAQ). O CAQ é um parâmetro de financiamento educacional previsto no Plano Nacional de Educação (PNE) que define qual deve ser o investimento por aluno para garantir a qualidade na educação. O PNE foi aprovado em 2014 mas, passados seis dos dez anos previstos para o cumprimento das metas, o Ministério

Fies: O que é, como se inscrever, como consultar, como pagar e mais dúvidas

O Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) é um programa do governo federal que oferece o financiamento de cursos de graduação em instituições particulares de ensino superior. É operacionalizado pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), órgão vinculado ao MEC (Ministério da Educação). Saiba mais sobre o Fies O que é o Fies? O Fies (Fundo

Pega a visão: uma mirada sobre os caminhos em disputa na Educação

O evento é o oitavo painel do Ciclo de Encontros Temáticos Juventudes no Brasil: diálogos emergentes para o campo da saúde, da Agenda Jovem Fiocruz. Discutem-se, nesta videoconferência, as principais políticas públicas dirigidas à juventude, como financiamento, acesso, currículo e condições de permanência nas instituições educacionais. Mediação

Orçamento da educação pode cair 31% no próximo ano, mostra estudo do BID

Estudo feito por pesquisadores do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) projeta que a educação pode perder de 11,1% até 31,6% de recursos acumulados entre os anos de 2020 e 2021 devido à pandemia da Covid-19. Intitulado "Covid-19 e Financiamento da Educação no Brasil: Impactos da Pandemia Sobre o Orçamento Educacional", o trabalho traz indicadores

Fundeb no Senado: Adiamento da votação põe em risco financiamento da educação

passará a ser permanente e contará com o CAQ para garantir que todas as escolas públicas possuam insumos básicos, como saneamento, acesso a água potável, biblioteca e laboratório. *Com informações da Agência Senado. O post Fundeb no Senado: Adiamento da votação põe em risco financiamento da educação apareceu primeiro em Centro de Referências em Educação Integral.