Gestão do sistema municipal de educação de Lagoa da Confusão/TO: diagnóstico e prognóstico acerca da concepção/prática (anti) democrática

O estudo aborda o processo de institucionalização do princípio constitucional da gestão democrática dos sistemas de ensino público do pós 1990 e tem como objetivo desvelar a concepção de gestão orientadora do Sistema Municipal de Educação/Ensino de Lagoa da Confusão/TO, no contexto geral da educação Brasileira. Os resultados mostram que a gestão do sistema ...

O ensino de História e a Lei 10.639/2003: uma experiência de ensino de mitologia Iorubá na Educação de Jovens e Adultos na modalidade educação cidadã no município de Canoas/RS

A pesquisa apresenta uma proposta pedagógica de aula de história em Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER), influenciada pelas teorias decolonial e multiculturalista, sobre mitologia africana, para os discentes de uma turma da Educação de Jovens e Adultos do Ensino Fundamental (8° e 9° ano), possibilidade amparada legalmente pela Lei 10.639/03. O e...

A boniteza da implementação da Lei 10.639/03 no ensino de química esperançando criticamente superar os estigmas étnico-raciais do ambiente escolar

A pesquisa busca investigar a possibilidade de ensinar Química por meio de uma disciplina eletiva que tem por contexto elementos da diáspora africana. Para tal, desenvolveu-se a disciplina eletiva “Química na cozinha: alimentação e a diáspora africana” na unidade escolar CEPAE/UFG, no ano de 2019. Os resultados mostram que um ensino por colaboração e contex...

Racismo estrutural e a Lei 10.639/03: um estudo de caso sobre a Resolução 054/2021 do Conselho Municipal de Educação de Manaus

A pesquisa busca analisar se a Resolução 054/2021 do Conselho Municipal de Educação de Manaus/AM corresponde a um instrumento do racismo estrutural servindo como barreira à efetivação da Lei 10.639/2003 na rede pública de ensino de Manaus. Os resultados mostram que o texto do documento em si não expressou qualquer vedação de cunho racial, mas basta uma anál...

O Plano Estadual de Educação do Estado do Maranhão: uma análise das interpretações sobre a gestão democrática em uma escola da rede pública

A pesquisa analisa as interpretações feitas por uma escola pública da meta referente à gestão democrática do Plano Estadual de Educação do estado do Maranhão. Os resultados demonstram as lutas de interesses, as contradições e silenciamentos nas políticas que versam sobre a democratização do ensino público, tornando esse princípio educacional um constante vi...

Gestão democrática da escola pública: estudo comparado entre Brasil e Portugal

Nesta pesquisa, compara-se as propostas de gestão democrática da escola pública no Brasil e em Portugal, por meio do estudo da literatura, normativos e documentos escolares de cada país. No Brasil, as determinações são mais restritas e citam vagamente meios e compromissos que cada instituição escolar deve seguir para alcançar a democracia. Em Portugal, os a...

Gestão democrática e a reforma gerencial: análise documental na Fundação de Apoio à Escola Técnica – FAETEC/RJ

O estudo tem por objetivo investigar as transformações ocorridas no modelo preconizado pelo princípio da gestão democrática na educação e os princípios do gerencialismo, focalizando as repercussões para o ensino profissional da Rede Faetec - Fundação de Apoio à Escola Técnica. Os resultados mostram que as influências do gerencialismo neoliberal estão claras...

Discursos de gestoras dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental sobre a gestão democrática no cotidiano escolar

A pesquisa busca indagar sobre a gestão democrática e o papel do gestor na educação e realiza um processo educativo tecnológico intitulado “A Gestão Democrática em questão: encontros com diretoras dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, caracterizado como uma formação continuada que tem como objetivo capacitar gestoras para a compreensão da gestão democrát...

Gestão democrática da Educação: a experiência da primeira eleição direta para diretores e conselheiros escolares da Rede Pública Municipal de Duque de Caxias/RJ

O estudo analisa a experiência da primeira eleição direta para diretores e conselheiros escolares na rede municipal de ensino de Duque de Caxias/RJ (2015), a fim de conhecer a perspectiva da Secretaria Municipal de Educação de Duque de Caxias (2014-2016). A pesquisa visa recuperar a memória de participação da rede municipal e reconstruir as aproximações e t...

Gestão escolar democrática na percepção de professores de rede estadual de ensino de Santa Catarina: que sentidos? Quais revelações?

A pesquisa investiga indicadores da presença da Gestão Escolar Democrática na escola de Educação Básica da rede estadual de ensino de Santa Catarina, a partir das percepções de seus professores. Os resultados indicam que a gestão democrática materializa-se nas escolas, tendo em conta que a maioria dos respondentes indica práticas e mecanismos desse modelo d...

Accountability e arranjos institucionais das políticas e gestão da educação pública do município de Palmas/TO - 1989-2020: regulação por resultados e/ou governo democrático?

A pesquisa busca investigar as perspectivas de accountability e os arranjos institucionais das políticas e da gestão da educação pública do município de Palmas/TO, no período de 1989 a 2020. A conclusão aponta a presença da perspectiva de accountability e de arranjos institucionais marcados pela regulação por resultados. Também, indica que haja normas que i...

Espaços e mecanismos de gestão democrática nos sistemas/redes municipais de ensino/educação tocantinenses na pandemia da Covid-19

O estudo analisa a mobilização dos espaços e mecanismos de gestão democrática nos Sistemas Municipais de Ensino do Tocantins, a partir dos conceitos e fundamentos históricos da democracia e da gestão democrática, suas implicações legais e operacionais, os processos de institucionalização em Sistemas Municipais e a influência da pandemia da Covid-19. Os resu...

Implicações da atuação da diretora escolar para a gestão democrática da escola pública: estudo de caso no Sistema Municipal de Ensino de Porto Alegre

A pesquisa investiga a influência da atuação da diretora escolar para a gestão democrática da escola pública, no Sistema Municipal de Ensino de Porto Alegre, partindo do pressuposto de que as diretoras ocupam lugar estratégico para a efetivação das políticas no interior das escolas. A pesquisa faz um recorte de gênero, uma vez que 80,8% das pessoas que ocup...

Os planos municipais de educação como instrumentos para o fortalecimento da política de gestão democrática dos sistemas municipais de ensino da Região das Missões - RS

A pesquisa como objetivo analisar os Planos Municipais de Educação (PME) e investigar se contribuem para o fortalecimento da política de gestão democrática (GD) dos Sistemas Municipais de Ensino da região das Missões/RS. Os resultados mostram que os PME se constituem como instrumentos numa política pública municipal que fortalecem a GD, ao trazer para o deb...

A política de gestão democrática nas escolas públicas municipais da cidade de Juazeiro-BA: da legislação à distribuição de poder (2009-2019)

O estudo busca compreender como a política de gestão escolar democrática é mediada nas escolas públicas municipais de Juazeiro-BA. Os resultados apontam associação conceitual entre gestão escolar democrática e eleição. No entanto, as leis da política de gestão escolar democrática reproduzem os mesmos modelos dos princípios da Nova Gestão Pública, com a esco...

Participação na gestão democrática: a percepção dos secretários escolares da rede pública estadual - um olhar para Rondonópolis

O estudo busca investigar a participação dos Secretários Escolares na gestão democrática de quatro escolas públicas da Rede Estadual de Ensino, em Rondonópolis - MT, e compreender a percepção dos secretários escolares sobre sua participação. Os resultados mostram que, apesar de a legislação do estado de Mato Grosso estabelecer uma equipe para compartilhar a...

Imagens da diferença e narrativas de si: tecendo pedagogias tiririqueiras e crioulas com um "quilomboindígena"

A pesquisa busca compreender sobre o regime de visibilidade desenvolvido para a conquista de direitos que a educação escolar local opera. Ao perceber a importância da Tiririca dos Crioulos na criação de epistemologias ‘quilombolaindígenas’, assim como a importância da arte/educação no processo de construção de identidades, reflete-se acerca das pedagogias cu...

Educação ampliada de professores para uma educação intercultural do entorno e decolonizadora: desconstruindo representações essencialistas

A pesquisa busca verificar, a partir do desenvolvimento do projeto Pedagogía del Entrelugar, quais políticas educacionais e políticas linguísticas dão sustentação às práticas educacionais locais e quais representações os professores constroem sobre a pluralidade linguística e cultural da fronteira. Os resultados mostram que as políticas educacionais nacionai...

Educação Escolar Quilombola: currículos de formação inicial de professores em uma instituição da Rede Federal de Educação, Ciência e Tecnologia ressignificando olhares

A pesquisa busca investigar quais e como as concepções acerca da Educação Escolar Quilombola, relacionada os povos e/ou quilombos/comunidades quilombolas, estão evidenciados nos Projetos Pedagógicos de Cursos das Licenciaturas do IFSP, e como são desenvolvidos nos currículos ao longo do percurso acadêmico. Os resultados mostram que a concepção sobre o conhec...

Práticas pedagógicas articuladas entre ensino comum e educação especial: possibilidades de acesso ao currículo

A pesquisa busca conhecer a organização das práticas pedagógicas em educação especial, refletindo sobre os processos de articulação e colaboração na escola como possibilidade de proporcionar acessibilidade curricular. Os resultados mostram que a educação especial, no contexto pesquisado, está organizada majoritariamente com a oferta do Atendimento Educaciona...