Quem paga pelo aumento do Fundeb?

Por Claudia Safatle 6-8 minutos A proposta de emenda constitucional que perpetua o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) deve ser votada na próxima semana pela Câmara dos Deputados. A PEC 15/2015, embora apresente avanços na política de financiamento e distribuição de recursos para educação básica, traz sérios riscos fiscais

Simon Schwartzman - O ‘normal’ da educação

Com as escolas fechadas, o ensino à distância tentando salvar um ano praticamente perdido, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica expirando, o Enem adiado para 2021 e o governo federal sem rumo, todos se perguntam quando, finalmente, poderemos voltar ao normal. Mas que "normal" é esse, será que tem volta, e queremos voltar a ele? O fato

Editorial - O Enem e a disputa pelo MEC

Depois de uma longa queda de braço sobre as novas datas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) entre o Ministério da Educação (MEC), durante a gestão do ministro Abraham Weintraub, de um lado, e os secretários estaduais de Educação e os reitores das universidades federais, de outro, as partes finalmente se entenderam e acertaram que as provas em versão

Guedes quer destinar recursos do Fundeb para o Renda Brasil

BRASÍLIA - A equipe econômica quer destinar os recursos da ampliação do Fundeb, fundo de financiamento da educação básica, para criar um benefício adicional a crianças atendidas pelo Renda Brasil, programa que substituirá o Bolsa Família. Entrevista:'Renda Brasil terá R$ 20 bilhões a mais do que o Bolsa Família', diz Sachsida A ideia precisa ser analisada

Data do Enem sai esta semana; prova deve ficar para janeiro

SÃO PAULO - A data do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será divulgada ainda esta semana pelo Instituto Nacional de Estudo e Pesquisas Educacionais (Inep). Segundo o Estadão apurou, a prova deve ficar para janeiro de 2021. O mês foi defendido por secretários de educação e universidades em reuniões com o governo. A direção do Inep deve acatar a sugestão

Ausência de ministro da Educação trava definição de data do Enem

do MEC com maior consolidação apesar das críticas e das dúvidas que restam sobre sua implementação. A pasta também tem se mostrado ausente quanto aos efeitos da pandemia na educação básica e teve participação tímida nas discussões no Congresso para a renovação do Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica e que vence neste ano. Espera

Colapso financeiro da educação: a alternativa das parcerias público-privadas

-se, para esse ano, uma queda de 25% (vinte e cinco por cento) da parte da arrecadação tributária destinada ao financiamento da educação. O tombo, é preciso dizer, põe em xeque uma série de investimentos e outras alocações necessárias não somente para adaptação dos serviços públicos educacionais às restrições atuais de circulação e aglomeração de pessoas decorrentes

Claudia Costin: ‘MEC não assume o papel de coordenar a resposta educacional à covid’

, diz temer o aprofundamento das desigualdades educacionais no País com a pandemia do coronavírus, mas acredita que ainda dá tempo de trabalhar tanto para a aprendizagem remota quanto na organização da volta às aulas. Também considera prioritário garantir a continuidade da principal fonte de financiamento da educação básica no Brasil, o Fundeb, que pode ser

Maia quer votar projeto que regulamenta Fundeb na próxima semana

regulamentação. O Fundeb é a principal fonte de recursos da educação básica, respondendo por mais de 60% do financiamento de todo o ensino básico do país, etapa que vai do infantil ao ensino médio. O fundo é composto por recursos que provêm de impostos e transferências da União, estados e municípios. Atualmente, o governo federal aporta no Fundeb 10% do valor depositado

Resposta do Brasil à pandemia gera onda de críticas na ONU

A Relatoria Especial da ONU para o direito à educação denunciou o "desmantelamento das políticas públicas" no Brasil e alertou como políticas de austeridade foram em parte responsáveis pela resposta insuficiente em enfrentamento da pandemia. Segundo um informe apresentado pela especialista da ONU, os "cortes no financiamento e a contenção de gastos públicos

Por Fátima Bezerra - O Fundeb, que financia a educação básica, precisa se tornar permanente e mais robusto

A sociedade brasileira se encontra diante de um desafio estratégico, tornar permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), ampliando a participação da União no financiamento da educação básica e aprimorando o caráter redistributivo do Fundeb. A emenda constitucional

Para ser inclusivo, Enem pós-pandemia precisa ir além da mudança de data

Para tornar a próxima edição do Enem mais inclusiva e democrática, será preciso aguardar a nova organização dos calendários escolares e a retomada das aulas presenciais pelas escolas públicas, defendem especialistas em educação. Um diagnóstico da situação dos estudantes, a recuperação de conteúdos e alterações nas provas também serão necessárias

Análise de Imprensa - Julho de 2020

É justo pensar que quando a Câmara dos Deputados põe em votação uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para tornar permanente o principal mecanismo de financiamento da educação pública brasileira a pauta cresça no país. Como consequência, também é esperado que esse mesmo assunto se destaque na cobertura setorial de educação – e isso aconteceu

Rejeitado, Feder decide declinar de convite para o MEC

com Bolsonaro e se opôs à indicação de Feder para o MEC. Na ocasião, embora já tive convidado o secretário, o presidente afirmou a Malafaia que a decisão ainda não estava tomada. Em um ano determinante para a área, quando termina a vigência do Fundeb, principal fundo de financiamento da educação básica, o MEC enfrenta uma crise para a escolha de seu novo gestor. Além

Editorial - Um desprezo criminoso pela Educação

que estava no MEC como "militante". Não era para ser ministro, portanto. E há assuntos da agenda educacional que precisam ser tratados por alguém que dê expediente na pasta. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), a grande fonte de financiamento da rede pública em todo o país, vence este ano, e tramitam propostas de emendas constitucionais

Hesitante, Bolsonaro flerta com erro na Educação

o Fundeb, principal fundo de financiamento da educação. Inclui também a negociação com estados e municípios para planejar a reposição do ensino que a pandemia impediu que os alunos tivessem neste ano. A queda-relâmpago de Carlos Decotelli, penúltimo fiasco de Bolsonaro no MEC, recomenda que a escolha de Renato Feder seja mantida no condional até sua efetivação

Empresários da educação comemoram indicação de Feder para Ministério da Educação

. Eles temem o enfraquecimento, por exemplo, da proposta do Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica. "[Preocupa] a ligação que esse projeto tem com as alas ultraliberais, levando à indicação de Feder, que abertamente defende teses de privatização", disse a UNE (União Nacional dos Estudantes).

Bolsonaro escolhe Renato Feder para assumir Ministério da Educação

teria dito ainda sobre importância de articulação sobre o novo Fundeb, principal fundo de financiamento da educação. Feder foi alvo de duas denúncias do Ministério Público sob acusação de sonegação fiscal que totaliza R$ 22 milhões. O secretátio foi denunciado tanto pelo MP do Rio como pelo MP de São Paulo porque a empresa da qual é sócio, a Multilaser, não

Mudança de data eleitoral abre pauta do Congresso para projetos estruturantes

que trata da continuidade do Fundeb. Na Câmara, a previsão é votar a matéria em até 15 dias. A razão é que a principal fonte de financiamento da educação básica no Brasil tem prazo para acabar. Pela legislação em vigor, o Fundeb se extingue no dia 31 de dezembro deste ano.

Relatório do Inep aponta retrocessos e descumprimentos de metas do Plano Nacional de Educação

escolha de gestores por meio de eleições e processo seletivo qualificado. META 20: Financiamento da educação O que determina a meta: Ampliar o investimento público em educação a até 7% do Produto Interno Bruto (PIB) no 5º ano de vigência da lei, e a 10% até 2024.