Lula sanciona lei que autoriza fundo para subsidiar crédito a projetos de saúde, educação e segurança

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que autoriza o governo a criar o Fundo de Investimento em Infraestrutura Social, o Fiis, com o objetivo de facilitar o financiamento de projetos nas áreas de saúde, educação e segurança pública. O instrumento permite ao Tesouro Nacional captar recursos no mercado para financiar projetos dentro dos o...

‘São anos de retrocesso’, diz ministro sobre evolução dos objetivos de desenvolvimento sustentável no Brasil

Após seis anos, será divulgado nesta quarta-feira (17) um novo Relatório Nacional de Voluntariado (RNV) Brasil 2024, que propõe fazer um balanço da evolução do Brasil em cada um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas entre 2016 e 2022. As principais conclusões serão apresentadas pelo ministro da Secretaria Geral da Presidênci...

MEC cria programa de apoio a escolas públicas com aulas noturnas

O Ministério da Educação (MEC) instituiu, com a publicação da Portaria nº 653, o Ensino Médio Mais, programa que pretende garantir apoio técnico e financeiro para escolas estaduais que ofereçam pelo menos uma turma de ensino médio noturno presencial. A ideia é fomentar a elaboração de propostas pedagógicas que colaborem para a permanência dos estudantes na e...

MEC cria programa de apoio a escolas públicas com aulas noturnas

O Ministério da Educação (MEC) instituiu, com a publicação da Portaria nº 653, o Ensino Médio Mais, programa que pretende garantir apoio técnico e financeiro para escolas estaduais que ofereçam pelo menos uma turma de ensino médio noturno presencial. A ideia é fomentar a elaboração de propostas pedagógicas que colaborem para a permanência dos estudantes na e...

MEC cria programa de apoio a escolas públicas com aulas noturnas

O Ministério da Educação (MEC) instituiu, com a publicação da Portaria nº 653, o Ensino Médio Mais, programa que pretende garantir apoio técnico e financeiro para escolas estaduais que ofereçam pelo menos uma turma de ensino médio noturno presencial. A ideia é fomentar a elaboração de propostas pedagógicas que colaborem para a permanência dos estudantes na e...

Plano Nacional de Educação completa 10 anos com poucos avanços

Para serem cumpridas, muitas das metas do PNE atual estão sendo extrapoladas para o próximo plano. Boa parte delas, segundo o especialista, como a expansão da educação infantil nas creches, universalização da pré-escola e expansão do tempo integral e da educação profissional e tecnológica, vão precisar de mais recursos e de uma melhor gestão deles. "Os recursos estão aumentando e precisam aumentar, mas precisam também ser mais bem geridos para que a gente possa realmente gerar resultados melhores com eles", afirma.

MEC cria programa de apoio a escolas públicas com aulas noturnas; 379 mil alunos devem ser impactados | GZH

O Ministério da Educação (MEC) instituiu, com a publicação da Portaria nº 653, o Ensino Médio Mais, programa que pretende garantir apoio técnico e financeiro para escolas estaduais que ofereçam pelo menos uma turma de Ensino Médio noturno presencial. A ideia é fomentar a elaboração de propostas pedagógicas que colaborem para a permanência dos estudantes na e...

A urgência de priorizar educação infantil na agenda das eleições municipais

A urgência de priorizar educação infantil na agenda das eleições municipais Alexsandro Santos 4 de Julho de 2024 (Atualizado 4/07/2024 às 10h03) FOTO:RICARDO MORAES/REUTERS - 14.SET.2020 Há uma desigualdade abissal entre crianças que frequentam as creches e pré-escolas e aquelas que o Brasil decidiu excluir dessa garantia mínima do direito humano à educação ...

Alexandre Schneider será secretário de Educação de Pernambuco

A governadora Raquel Lyra (PSDB) anunciou nesta segunda-feira (1º) que o professor e pesquisador Alexandre Schneider será o novo secretário de Educação de Pernambuco. Ex-secretário municipal de Educação de São Paulo nas gestões Gilberto Kassab (PSD) e João Doria (PSDB), Schneider é doutor em administração pública e governo pela Fundação Getúlio Vargas. Foi t...

Pé de Meia deve reduzir um terço da evasão escolar, busquemos a meia do outro pé

Sabemos que, entre os jovens de 15 a 17 anos em 2022, 1,2 milhão não concluirá a educação básica. Isso representa 13% do total de jovens brasileiros, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua. O estudo "Consequências da violação do direito à educação" aponta que o valor da perda por conta da evasão é de R$ 395 mil ao longo d...

Ambição na educação também exige realismo

Sem o alarde e os discursos públicos triunfantes habituais, o presidente Lula da Silva assinou, enfim, o projeto de lei que cria o novo Plano Nacional de Educação (PNE) e o encaminhou ao Congresso, abrindo caminho para a instituição de novas metas, diretrizes e objetivos para a educação brasileira nos próximos dez anos. A falta de destaque para a assinatura ...

Como garantir o direito à educação infantil?

Primeira etapa da educação básica, a educação infantil, dividida entre creche (até os 3 anos) e pré-escola (para crianças de 4 e 5 anos), é dever do Estado e direito assegurado pela Constituição. Mas há um longo caminho a ser percorrido pelo Brasil para ofertá-la com qualidade: o país ainda não conseguiu cumprir boa parte das metas estipuladas há dez anos pe...

Quase 60% das crianças mais pobres nunca frequentaram creche ou pré-escola

Entre as crianças de 0 a 6 anos mais pobres do país, ou seja que vivem em famílias com renda mensal de até meio salário-mínimo, 59,8% nunca frequentaram creche ou pré-escola. Os dados são de um levantamento da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal para um balanço da progressão das metas do Plano Nacional de Educação, que completou uma década de vigência nesta...

Governo inclui meta de financiamento para educação no novo PNE

O governo federal incluiu no novo Plano Nacional de Educação uma meta para investimento público na área. O PNE é um projeto de lei com as metas para a educação para a década seguinte que determina diretrizes, objetivos e estratégias para a política educacional. A lei atual, composta por 20 metas, foi aprovada em junho de 2014 e venceu nesta semana. O país nã...

Plano Nacional de Educação: país tem três das 20 metas regredindo, diz relatório

O relatório final realizado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação sobre os 10 anos do Plano Nacional de Educação (PNE) mostra que o Brasil cumpriu apenas quatro metas parcialmente e que três delas ainda estão passando por um processo de retrocesso. Nessa lista, estão, por exemplo, a universalização do ensino fundamental; a taxa de analfabetismo adul...

Plano Nacional de Educação completa dez anos sem atingir nenhuma meta completamente

O Plano Nacional de Educação (PNE) completa nesta terça-feira uma década de sua promulgação sem atingir plenamente nenhuma de suas 20 metas. Ele está valendo até o final do ano, e seu substituto está em formulação no Ministério da Educação. Levantamento realizado em 2023 pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação mostra que apenas três das metas foram pe...

MEC escuta mais de 2 milhões de adolescentes para lançar nova política

Os adolescentes querem mais esportes, aulas práticas e atividades com tecnologia e mídias digitais na escola. Esses foram alguns dos resultados prévios da Semana da Escuta das Adolescências, uma iniciativa promovida pelo MEC (Ministério da Educação), junto com as redes municipais, estaduais e distrital, entre os dias 13 e 31 de maio. A iniciativa ouviu mais ...

"Não existe educação de qualidade sem profissionais valorizados", diz Geraldo Carvalho

Publicada em 29/05/2024 às 15h58 Atualizada em 29/05/2024 às 15h58 A educação de Teresina é modelo para outros estados do Brasil. Acumulando diversos prêmios e alunos de destaque no cenário nacional, Teresina é sempre lembrada pelo país afora pela excelência no sistema educacional. Entretanto, o pré-candidato a prefeito de Teresina, Geraldo Carvalho (PSTU), ...

Governo Lula atribui a programa federal melhoria de alfabetização anterior a ações efetivas

O governo Lula (PT) apresentou nesta terça-feira (28) dados que mostram melhorias na alfabetização de crianças em 2023 como sendo os "primeiros resultados" do programa federal sobre o tema. Mas o novo programa só foi lançado no meio do ano passado, e até novembro o governo não havia investido nenhum recurso. Ações como a criação de cantinhos de leitura e for...

Plano Nacional de Educação é prorrogado até o final de 2025; entenda os impactos da mudança do prazo

A Comissão de Educação do Senado aprovou, nesta terça-feira (28), a prorrogação da vigência do Plano Nacional de Educação (PNE) até dia 31 de dezembro de 2025. O atual PNE deveria vigorar até o final de junho de 2024. A autora do Projeto de Lei 5665/2023, que propõe a extensão de prazo, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), havia indicado a prorroga...