TCU manda MEC, Fazenda e Caixa explicarem pagamentos ao Pé-de-Meia

assinado por ele nesta quarta-feira (6). Quem deve prestar esclarecimentos ao TCU. Além do MEC (Ministério da Educação), deverão se explicar por escrito ao TCU: a Caixa, o Fipem (Fundo da Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio) -- fundo privado da Caixa para onde os recursos do Pé-de-Meia foram transferidos -- e dois

MEC e FNDE realizam reunião sobre PNLD Literário Equidade

Evento teve como objetivo apresentar as diretrizes iniciais do edital. Ele está sendo elaborado para aquisição de obras literárias que promovam a diversidade cultural nas escolas e bibliotecas brasileiras. O Ministério da Educação (MEC) — por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) — promoveu, na última quarta-feira, 30 de outubro

R$ 13 mi da educação foram desviados para contas de parentes de prefeito no Maranhão, aponta investigação

com falta de transporte e manutenção nas escolas. A investigação, revelada pelo Fantástico deste domingo, 3, mostrou que, desde janeiro de 2023, a cidade recebeu R$ 91 milhões do Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que é utilizado para financiar a educação básica no país. A reportagem obteve documentos que apontam que, em São

Vencedora de licitação para construir escolas mira retrofits do governo e gestão pedagógica

de fundos de investimento Kinea integra o consórcio. Caso a liminar seja derrubada e a concessão prospere, o governo estadual deve pagar R$ 3,38 bilhões para a construtora ao longo desses anos. O governo calcula que a empresa terá que investir R$ 1,1 bilhão na construção das escolas e gastar R$ 1,25 bilhão com manutenção durante esse prazo. "A expertise em termos

Ensino fundamental do DF terá aulas voltadas para saúde mental a partir de 2025

da legendaColorBrancoPretoVermelhoVerdeAzulAmareloMagentaCianoTransparencyOpacoSemi-Transparente Fundo da legendaColorPretoBrancoVermelhoVerdeAzulAmareloMagentaCianoTransparencyOpacoSemi-TransparenteTransparente Moldura da legendaColorPretoBrancoVermelhoVerdeAzulAmareloMagentaCianoTransparencyTransparenteSemi-TransparenteOpaco Tamanho da Fonte50%75%100%125%150%175%200%300%400% Estilo da FonteNenhumElevadoAfundadoUniformeSombreado Fonte

‘PPP do Tarcísio’ para escolas paulistas é a antessala de uma derrota muito maior

já estão em plena operação, a exemplo do fundo patrimonial criado pela Caixa Econômica Federal para financiar o programa de incentivo financeiro-educacional conhecido como Pé-de-Meia (hoje, a principal política educacional do governo Lula). Há poucos anos, quando da passagem pelo MEC de um ministro excêntrico que posava com um guarda-chuva aberto dentro

G20 Educação apresenta boas práticas e diretrizes

de representantes de sete organizações internacionais. Também estiveram na ocasião estudantes, professores, diretores e outros representantes de políticas públicas dos países-membros do G20 e das uniões europeias e africanas, para apresentar experiências de boas práticas a serem colocadas em discussão durante a reunião. Relatório Valorização profissional – No relatório

Pé-de-Meia: Três ministros de Lula tentam barrar investigação do TCU

os pagamentos do Pé-de-Meia. Como revelou o UOL, a legislação do Pé-de-Meia, a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Constituição obrigam o MEC a incluir a despesa com a política pública no orçamento, o que não ocorreu. O MEC apenas solicitou aval para colocar dinheiro no Fipem, um fundo privado na Caixa onde estão separados os recursos para o programa. O fundo já conta

Mais da metade dos alunos de escola pública estão no Pé-de-Meia

Do total de 7 milhões de estudantes das redes públicas do Brasil, 54% fazem parte do programa do MEC. Destes, 73% são negros. Incentivo financeiro é a maior política de combate à desigualdade social do país após o Bolsa Família. Após a expansão do Pé-de-Meia pelo Ministério da Educação (MEC), o programa passou a atender 3,9 milhões de jovens em todo

Países do G20 defendem ações de aproximação entre escola e comunidade

. Crise de aprendizagem A reunião teve a participação do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). "O mundo está enfrentando uma crise de aprendizagem. Sete a cada dez crianças em todo o mundo com idade de 10 anos não consegue ler uma frase básica. Sete de dez! O que significa que a comunidade mundial está falhando com as nossas crianças. Nós precisamos

Consórcio Novas Escolas Oeste vende leilão de educação do governo de São Paulo

pela Jope Infraestrutura Social Brasil; o Consórcio Novas Escolas SP, liderado pelo fundo de investimentos PCS II Infra; o Consórcio SP + Escolas, liderado pela Agrimat Engenharia; e a empresa CS Infra Social. A proposta do governo paulista é inspirada em um modelo de origem paranaense. No início de 2024, o governo do Paraná enviou uma proposta à Assembleia

'Voltei à escola para ensinar meus netos': as crianças isoladas pela seca na cidade com pior índice de educação do Brasil

é financiada para os municípios amazônicos. Assim como a grande maioria dos municípios brasileiros, Manaquiri depende majoritariamente de recursos repassados pelo governo federal ou estadual. Na área da educação, o dinheiro chega às cidades principalmente através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação

Se bem estruturadas, PPPs podem ajudar a enfrentar os desafios do ensino no Brasil

na área, pela prefeitura de São Paulo, sendo que outras iniciativas estão em andamento em cidades como Porto Alegre, Caxias do Sul, Manaus e Rio de Janeiro. Além disso, a Caixa Econômica Federal (CEF) está mobilizando recursos do Fundo de Estruturação de Projetos (FEP) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), já tendo habilitado 53 municípios

Professor se une a investidor para criar IA que ajuda alunos no Enem

à vontade em sala de aula. Thiago era agitado. Foi monitor de creche e acampamento. Ouvia samba, rezava antes de dormir e apreciava histórias de heróis reais. Escolheu administração. Tinha faro para negócios, foi trabalhar com investimento e geriu grandes fundos como o Monashees. Foi em uma cafeteria perto da avenida Faria Lima, na capital paulista, 20 anos

Enem 2024 terá 140 mil salas de provas em 1.753 cidades

), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) do governo federal. O desempenho no Enem também é considerado para ingresso em instituições de educação superior de Portugal que têm acordo com o Inep. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação

MEC celebra Dia Nacional da Alimentação Escolar

de políticas públicas e tecnologias sociais comprovadamente eficazes no sentido de erradicar a fome e a pobreza no mundo. Na ocasião, a experiência do Brasil com o Pnae será compartilhada com governos, organizações internacionais, instituições de conhecimento, fundos e bancos de desenvolvimento e instituições filantrópicas. Pnae – O Programa Nacional de Alimentação

Pé-de-Meia: Oposição denuncia Lula à PGR após UOL revelar ilegalidades

FIM DOS JOGOS DE PARIS A oposição denunciou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Procuradora-Geral da República por crime de responsabilidade após o UOL revelar ilegalidades no programa Pé-de-Meia. Como mostrou a reportagem, o MEC (Ministério da Educação) opera a política pública fora do orçamento da União, o que é ilegal. O último pagamento ocorreu

TCU pede suspensão do pagamento do Pé-de-Meia devido a irregularidade no programa, diz site

abandonarem a escola através do Pé-de-Meia. Cada aluno recebe R$ 200 por mês, além de outros benefícios que, no total, somam R$ 9.200 ao final de três anos. Na semana da eleição, foram liberados R$ 658,4 milhões para três milhões de estudantes. O subprocurador criticou essa política, dizendo que ela parece um fundo privado, criado para ficar fora das regras

MPTCU pede suspensão do pagamento do Pé-de-Meia após revelação do UOL

de alunos. "O que se nota na prática é que essa política está travestida de um fundo privado a fim de se manter à margem das regras das finanças públicas", afirmou o subprocurador. Furtado observou que o Pé-de-Meia "é uma política pública financiada por recursos públicos provenientes de tributos pagos pelos cidadãos e administrada pelo Ministério da Educação", razão

Conheça as ações do MEC para formação e valorização docente

) tem buscado a valorização docente por meio de diversas políticas e ações que proporcionem formação inicial e continuada dos professores, qualificação profissional, planos de cargo, carreira e remuneração, entre outras iniciativas. Além das políticas já em andamento, o MEC anunciará em breve um conjunto de ações de reconhecimento e de incentivo aos professores