Gabinetes do Poder: Camilo Santana conta como batizou o programa Pé-de-Meia, alvo do TCU, e diz que quis mudar energia da sua sala

Ao chegar ao Ministério da Educação, no início de 2023, Camilo Santana tinha dúvidas sobre como seriam os meses seguintes. Ele faria sua estreia em Brasília após mais de uma década na política do Ceará. O ex-governador, no entanto, tinha uma certeza: seu gabinete precisava de mudanças. Considerou a sala apertada, pouco iluminada e sem o espaço suficiente

Após desbloqueio do Pé-de-Meia, ministro da Educação anuncia pagamento de R$ 1 mil em fevereiro

pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9.200 por aluno. Entenda o bloqueio O Pé-de-Meia teve R$ 6 bilhões bloqueados pelo TCU. Essa decisão foi tomada após o Ministério Público apontar supostas irregularidades na execução do programa. O financiamento do programa é feito por meio do Fundo de Incentivo à Permanência no Ensino

Tabata e Rafael Brito defendem desbloqueio do Pé-de-Meia: "Não há pedalada"

com exclusividade nesta quarta-feira (12) pelo Congresso em Foco. A deputada paulista é uma das autoras da lei que criou o programa federal. Futuro comprometido Os três defendem que não houve irregularidades na transferência de R$ 6 bilhões do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (FGEDUC) para o Fundo de Incentivo à Permanência no Ensino Médio (Fipem

Por que bloquear os recursos do Pé-de-Meia é uma decisão equivocada?

Tabata Amaral, Rafael Brito e Raphael Gouvea * Não há desvio, não há pedalada, não há crime de responsabilidade. O repasse dos R$ 6 bilhões do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (FGEDUC) para o Fundo de Incentivo à Permanência no Ensino Médio (Fipem) foi feito com base em duas leis aprovadas pelo Congresso Nacional, que autorizaram

Apenas 4 em cada 10 alunos do ES têm bom desempenho em português

de pelo menos 10 pontos a menos em relação à qualidade da aprendizagem das redes estaduais. "Para você ter uma ideia, em língua portuguesa, enquanto o Estado, as instituições da rede estadual obtiveram 261 pontos, a rede municipal obteve 252 pontos. E a gente, numa série histórica, observa que essa é uma tendência. Então, as políticas educacionais produzidas

TCU deve suspender bloqueio de R$ 6 bilhões do Pé-de-Meia; governo negocia prazo para adesão

. Entenda O programa, uma das principais iniciativas sociais do governo Lula, enfrenta risco de paralisação devido à restrição do uso de recursos provenientes do Fundo Garantidor de Operações (FGO) e do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc). O TCU argumenta que esses fundos devem ser incluídos no Orçamento da União antes de serem destinados

Fontes do TCU não veem risco de nova "pedalada" com o Pé-de-Meia; entenda

de 2026. O impasse é sobre os valores pagos no ano passado, além do modelo que será adotado neste ano. Caso o governo precise incluir o valor já na previsão de 2025, seria necessário bloquear R$ 13 bilhões de outros programas. A legislação que criou o Pé-de-Meia instituiu um fundo para administrar os recursos do programa. A lei também permite ao governo utilizar

Pé-de-Meia: ministro do TCU diz que ainda não há solução para acomodar R$ 13 bi do programa no Orçamento deste ano

, à importância para a educação. Estamos procurando atender a área técnica do tribunal e ao mesmo tempo garantir a continuidade do programa, que hoje atende 4 milhões de estudantes. O programa, uma das principais iniciativas sociais do governo Lula, enfrenta risco de paralisação devido à restrição do uso de recursos provenientes do Fundo Garantidor de Operações (FGO

Pé-de-Meia: Haddad se reúne com ministro do TCU para discutir suspensão de recursos para programa

do Fundo Garantidor de Operações (FGO) e do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc). O TCU argumenta que esses fundos, por conterem participação privada, devem ser incluídos no Orçamento da União antes de serem destinados ao programa.

Criado para público de baixíssima renda, Fies Social 'cobra' mais de R$ 2 mil por mês em cursos de medicina: 'De social, não tem nada', diz aluna

todo mês?" 📜O que diz o governo? Procurado pelo g1, o Ministério da Educação optou por não se pronunciar. Já o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que é ligado ao MEC, declarou que o teto é necessário para garantir a sustentabilidade do programa, "evitando o superendividamento dos estudantes". Disse também que o Comitê Gestor do Fies (CG

Motta defende inclusão do Pé-de-Meia no Orçamento em 2025, para que programa não paralise

, o governo havia optado por não incluir a verba na LOA de 2025, que seria votada no Congresso. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, argumentou que os recursos para a política neste ano vêm do Fundo de Garantia de Operações (FGO) e poderia ser inserido apenas na LOA de 2026. A justificativa não convenceu os técnicos do TCU, nem os parlamentares. Mais cedo

Lula dá destaque ao Pé-de-Meia, que está na mira do TCU, em mensagem na abertura do ano legislativo

-De-Meia, que teve seus recursos bloqueados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Publicidade O governo do presidente Lula manteve o Pé-de-Meia fora do Orçamento e o programa continua operando à margem das regras fiscais. Diante disso, no último dia 22, o TCU suspendeu o pagamento dos recursos provenientes de fundos privados e que não tenham passado

Determinantes e impacto das aspirações e expectativas educacionais

em restrições existentes. Enquanto aspirações são idealistas, expectativas são racionais, influenciadas por limitações concretas. Uma jovem mulher sorridente segura um certificado em suas mãos. Ela está vestindo uma blusa preta e um casaco listrado em preto e branco. Ao fundo, há uma escultura moderna e vegetação. O ambiente parece ser ao ar livre, com um céu claro

50 escolas mais vulneráveis de SP terão gestão privada, diz secretário de Nunes

da educação brasileira, também registrou piora de desempenho da rede municipal de São Paulo nos anos iniciais do ensino fundamental (do 1º ao 5º ano). O indicador caiu de 5,7, em 2021, para 5,6 no ano passado. Em 2019, antes da pandemia, a média era 6. O secretário de Educação Fernando Padula, em entrevista à Folha; ao fundo, retratos de Bruno Covas, prefeito de São

Pé-de-Meia: cinco pontos para entender o bloqueio de recursos e o futuro do programa

O Tribunal de Contas da União (TCU) tomou uma decisão que pode afetar a vida de milhões de jovens brasileiros: o bloqueio de R$ 6 bilhões do programa Pé-de-Meia, que concede bolsa de estudos para que estudantes de baixa renda possam concluir o ensino médio. O corte atinge uma das políticas públicas mais visíveis do governo Lula tocada pelo Ministério

Incerteza sobre o Pé-de-Meia põe em risco benefício para 282,4 mil estudantes no Ceará; ministros garantem pagamento

de que o programa não sofrerá descontinuidade. O questionamento feito pelo ministro foi a questão dos recursos que tinham em um fundo e que foram transferidos para outro fundo. Inclusive, nós nem utilizamos ainda esses recursos, eles seriam utilizados a partir de fevereiro para pagar a parcela dos alunos que passaram de ano e a primeira parcela de fevereiro. Então, não

Urgente! Pé-de-Meia corre risco de não ser pago em 2025 e estudantes se desesperam

) afirmava que "há risco real de que o programa não tenha continuidade em 2025" e que ocorra "paralisação imediata no corrente mês de janeiro de 2025″. No último dia 17, o ministro do TCU Augusto Nardes assinou uma medida cautelar que determinou o bloqueio de R$ 6 bilhões disponíveis no fundo que financia o Pé-de-Meia. Logo, sobrariam apenas R$ 762,7 milhões

Bloqueio de R$ 6 bilhões ameaça continuidade do programa Pé-de-Meia, diz AGU ao TCU

visa esclarecer supostas irregularidades identificadas na execução do programa. Segundo informações da Caixa Econômica Federal, com essa medida, os fundos disponíveis para o programa cobrem apenas até o final de dezembro. No último levantamento, o saldo no fundo que financia o programa era de aproximadamente R$ 762,7 milhões. O bloqueio afeta diretamente

O calcanhar de Aquiles do Pé-de-Meia

Em um governo que priorizou o resgate de marcas e bandeiras do passado, o programa Pé-de-Meia, que busca conter a evasão escolar no ensino médio, é raro exemplo de política pública inovadora e relevante em seus propósitos. A iniciativa, porém, acaba de ter recursos bloqueados pelo Tribunal de Contas da União, por problemas que já eram visíveis

Deputados de oposição assinam requerimento de impeachment de Lula por irregularidade no Pé-de-Meia

, entretanto, não saiu da gaveta do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). Publicidade Entenda o caso A decisão do TCU sobre o financiamento do Pé-de-Meia proibiu o uso de recursos provenientes de fundos privados para financiar o programa social, totalizando repasses de R$ 6 bilhões. A análise indica que essas verbas estariam à margem da regra fiscal e, portanto