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ITENS DO OBSERVATÓRIO
TEMAS
- Estrutura organizacional e políticas públicas
- Modalidades e níveis de ensino
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- Avaliação
- Equidade
- Clima e ambiente escolar
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- Formação
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- Recursos humanos
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- Relações étnico-raciais
- tecnologias digitais
- Ações afirmativas
- Mudanças climáticas
- Sustentabilidade
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- Deficiência
- educação especial
- big techs
- Transtorno do Espectro Autista (TEA)
- Atendimento Educacional Especializado
- Quilombola
- Algoritmo
- estudos decoloniais
- gênero
- Mediação cultural
- Terra indígena
Cartilha explicativa: ECA Digital
- 2026
- CEDOC
- Texto
A Lei nº 15.211/2025, denominada ECADigital, foi promulgada no Brasil como complemento ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), visando aprimorar a proteção de crianças e adolescentes nos ambientes digitais. A legislação também interage com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o Marco Civil da Internet. O ECA Digital estabelece uma responsabilida...
Volta às aulas com mais disciplinas e novas tecnologias nas escolas
- 28/01/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
Está chegando a hora de mais de 800 mil estudantes voltarem às aulas no Espírito Santo. Entre as mudanças para o novo ano letivo, escolas se preparam para adotar novas disciplinas no currículo, para ampliação do uso da Inteligência Artificial, além de implementar mais tecnologias. O diretor do Centro Educacional Leonardo da Vinci, do grupo Inspired Educatio...
Com notas abaixo do esperado, candidatos do Enem 2025 reclamam de correção da redação
- 22/01/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
Desde a divulgação do resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 , na semana passada, milhares de participantes e professores que acompanham a prova vêm criticando a correção das redações. Com notas abaixo do esperado , muitos candidatos foram surpreendidos com desempenho pior do que em anos anteriores, mesmo estando mais preparados e afiados ...
Enamed: 4 em cada 10 médicos se formam sem qualificação mínima em cursos particulares do país
- 22/01/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
Quase quatro em cada dez estudantes que se formam em Medicina em cursos privados pelo país chegam ao final da formação sem a qualificação mínima. Foi o que mostrou o resultado do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), divulgado na segunda-feira. De 24.487 formandos inscritos em instituições particulares com ou sem fins lucrativos que fizera...
Texto defende professores que lutam contra a exploração do capital
- 21/01/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
Publicidade Parafraseando Gustavo Ioschpe, todo cidadão brasileiro deveria saber que nossos políticos estão usando a educação para doutrinamento político e ideológico através do projeto Escola Sem Partido, do qual Ioschpe é um dos ideólogos mais ativos, e que essa postura traz danos nefastos à formação crítica das novas gerações. Nas escolas, ao contrário ...
'Ficamos assustados', diz presidente do CFM, que defende veto ao registro profissional de reprovados no Enamed
- 21/01/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiran da Silva Gallo, afirmou ao GLOBO que o resultado do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) expôs o quanto é "sofrível" a qualificação de estudantes da área no país. Mas a divulgação dos resultados, que apontaram 107 cursos (30%) com desempenho considerado insatisfatório, ainda as...
Associação de universidades volta a entrar na Justiça contra Enamed e sanções anunciadas pelo MEC
- 20/01/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
A Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup) voltou a acionar a Justiça nesta terça-feira contra o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). O movimento ocorre após o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) reconhecer uma falha na divulgação dos resultados prévios às faculdades de medicina. ...
Lei de restrição ao uso de celular nas escolas: impactos após um ano
- 12/01/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
A lei de restrição ao uso de celular nas escolas completa um ano nesta terça-feira, 13 de janeiro. O objetivo da Lei nº 15.100/2025 é reduzir os impactos negativos do uso excessivo de celulares nas instituições de ensino. Não pare agora... Tem mais depois da publicidade ;) Redes de ensino, bem como as escolas públicas e particulares, definiram suas própria...
IA pode ser janela de oportunidade para aprendizagem
- 12/01/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
Terminei o texto de minha última coluna aqui — em que tratei de lições a partir do fracasso do uso de algumas tecnologias na educação — sugerindo cautela antes de comprarmos a ideia de que soluções criadas por Inteligência Artificial finalmente revolucionarão a aprendizagem. Mas, como argumentei no texto, isso não significa ignorar que estamos diante de uma ...
Lei que integra professores infantil ao magistério é aprovada
- 08/01/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
Lei que integra professor da educação infantil à carriera de magistério é aprovada pelo governo federal. O presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da educação, Camilo Santana, assinaram o texto da Lei nº 15.326/2026 que dá direito ao piso salarial nacional e ao enquadramento em planos de carreira a profissionais que atuam em creches ...
Gigantes da tecnologia correm para incorporar IA em escolas ao redor do mundo
- 03/01/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
The New York Times No início de novembro, a Microsoft anunciou que forneceria ferramentas de inteligência artificial (IA) e treinamento para mais de 200 mil estudantes e educadores nos Emirados Árabes Unidos. Dias depois, uma empresa de serviços financeiros no Cazaquistão anunciou um acordo com a OpenAI para fornecer o ChatGPT Edu, um serviço para escolas ...
Administração, Contábeis e Pedagogia: por que os cursos tradicionais continuam formando carreiras sólidas
- 02/01/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
Existe uma narrativa dominante sobre escolha de carreira que se repete em redes sociais, vídeos de orientação profissional e conversas de família: o futuro pertence à tecnologia, e quem não embarcar nessa onda ficará para trás. Cursos "tradicionais" seriam relíquias de um mundo que já não existe. A realidade do mercado de trabalho conta uma história dife...
Educação inclusiva: o que muda com novo decreto do Governo Federal
- 02/01/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
Foto: FERNANDA BARROS AEE não pode ser substitutivo à matrícula em sala comum, define decreto O Governo Federal instituiu a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (Pneei) em outubro de 2025, com revisão do texto publicada em 9 de dezembro. O decreto nº 12.686/2025 tem o objetivo de orientar o atendimento educacional a estudantes com deficiência, a...
Guia de governança - Compromisso Nacional Toda Matemática
- 2026
- CEDOC
- Texto
Este guia se destina a dirigentes municipais, distrital ou estadual de educação e apresenta com detalhes o eixo de Governança do Compromisso Nacional Toda Matemática, uma política pública estratégica coordenada pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC), combinando análises de dados educacionais, a necessidade de políticas estrut...
Plano Nacional de Educação: Documento diagnóstico da educação nacional
- 2026
- CEDOC
- Texto
A publicação apresenta o diagnóstico realizado pelo MEC do panorama da educação brasileira atual para a construção do Plano Nacional de Educação (PNE), publicado em 2026 e que estabelece metas em diferentes aspectos da educação para serem cumpridas nos próximos 10 anos.
Educação e Emergências Climáticas: Caderno 4 - Comunicação em contextos de crise
- 2026
- CEDOC
- Texto
Este caderno apresenta orientações práticas para a comunicação em contextos de emergências climáticas, elaborado a partir da realidade dos estados da Amazônia Legal, mas com diretrizes aplicáveis a redes de ensino de todo o Brasil. Diante do aumento da frequência desses eventos e de seus impactos sobre o cotidiano escolar, o material busca apoiar gestores n...
Educação e Emergências Climáticas: Caderno 5 - Continuidade pedagógica e recomposição das aprendizagens
- 2026
- CEDOC
- Texto
O documento apresenta orientações práticas para garantir a continuidade pedagógica e a recomposição das aprendizagens em contextos de emergências climáticas. Elaborado a partir da realidade dos estados da Amazônia Legal, o material traz diretrizes que podem ser aplicadas por redes de ensino em todo o Brasil, diante dos impactos crescentes desses eventos sob...
Global Education Monitoring Report 2026. Lead with Youth
- 2026
- CEDOC
- Texto
A Declaração e Quadro de Ação de Incheon para a Educação 2030 especifica que o mandato do Relatório de Monitoramento Global da Educação é ser "o mecanismo para monitorar e relatar o ODS 4 e a educação nos demais ODS", com a responsabilidade de "relatar a implementação de estratégias nacionais e internacionais para ajudar a responsabilizar todos os parceiros...
Guia Literacia em Inteligência Artificial para educadores e estudantes
- 2026
- CEDOC
- Texto
O guia criado pela Safernet Brasil tem o objetivo de apoiar educadores e estudantes no uso das ferramentas de inteligência artificial (IA) de forma segura segura, com ética, segurança e sem medo.
Guia Rápido para municípios. Orientações práticas para a proteção de crianças e adolescentes durante grandes eventos e festas populares
- 2026
- CEDOC
- Texto
O material aborda como a rede pública de apoio a crianças e adolescentes (educação, saúde, assistência social e outros), o que envolve a participação dos gestores públicos de maneira geral, pode proteger este público em eventos e festas populares realizados no espaço escolar, por exemplo, ou na comunidade como um todo. Este Guia Rápido foi elaborado pel...